- anteontem
O ministro Kassio Nunes Marques, do STF, foi sorteado relator da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) apresentada pelo Novo contra a suspensão do X.
O partido questiona a constitucionalidade da decisão de Alexandre de Moraes, alegando que ela fere princípios fundamentais como o direito à liberdade de expressão, o devido processo legal e a proporcionalidade.
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NotíciasTranscrição
00:00O ministro Cássio Nunes Marques do STF foi sorteado relator da DPF, Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental, apresentada pelo Partido Novo, contra a suspensão do X.
00:10O partido questiona a constitucionalidade da decisão de Alexandre de Moraes e afirma que ela fere princípios fundamentais como o direito à liberdade de expressão, o devido processo legal e a proporcionalidade.
00:21O Novo também se posicionou contra a aplicação de multas diárias de R$ 50 mil para quem utilizar ferramentas como VPNs a fim de continuar acessando a plataforma.
00:30Nessa segunda-feira, dois, a primeira turma do STF, da qual Nunes Marques não faz parte, referendou a decisão de Moraes, como comentamos ontem no Papo Antagonista.
00:39Não há mais possibilidade de recurso. Com isso, o Novo tenta caçar a decisão originária do magistrado por meio da ADPF.
00:49Quer comentar, Grêmio?
00:51É uma tentativa interessante. Um partido político que, enfim, assume, e me parece que tem legitimidade para isso, assume a defesa de princípios fundamentais da Constituição.
01:05Então, acho que é um lance ousado, mas bom do Novo.
01:12E o Novo publicou um fio nas redes sociais intitulado As 5 mentiras sobre o bloqueio do X no Brasil.
01:17Primeira, vamos lá. Pode colocar o próximo print.
01:21A plataforma precisa cumprir a lei, que é o que muita gente está dizendo nas redes sociais, repercutindo as narrativas do STF, de boa parte da imprensa.
01:32E, obviamente, muitas vezes sem trazer à tona os verdadeiros elementos em jogo.
01:40E aí o Novo vai e responde, com a posição do partido, com o juízo categórico.
01:45Quem descumpre a lei é Alexandre de Moraes, que pratica censura prévia em decisões sigilosas, sem apontar crime algum.
01:52Descumprir ordens ilegais é um dever.
01:55Dois, é só nomear um representante.
01:59A última representante foi afastada, ameaçada de prisão e teve as contas bloqueadas.
02:04Aliás, eu, Felipe, registro aqui, o nome dela é Raquel de Oliveira.
02:08E ela foi apontada ali na decisão como representante jurídica do X Brasil.
02:13Moraes já disse que fará o mesmo com o próximo, continua o Novo.
02:16O representante seria apenas mais um alvo.
02:20Três, Elon Musk acata decisões na Índia e Turquia.
02:24Na Índia e Turquia, diz o Novo, os pedidos não violam as leis locais.
02:30No Brasil, Moraes atropela a Constituição e o marco civil da internet.
02:34Quatro, é só recorrer.
02:37O X apresentou vários recursos, todos ignorados por Moraes.
02:41Não há para quem recorrer.
02:44Além disso, os demais ministros são cúmplices.
02:47Cinco, é pelo lítio.
02:50As maiores reservas de lítio estão no Chile, Austrália e Argentina.
02:54O Brasil tem apenas 1% do total global.
02:57Essa teoria da conspiração não faz o menor sentido.
03:01E aí o partido continua ainda com algumas observações.
03:05A gente tem as observações finais, porque tem uma convocação ali.
03:09A verdade, é uma conclusão primeiro.
03:11O X caiu porque Alexandre de Moraes é um juiz autoritário que abusa do poder para controlar o que pode ser dito.
03:17E o Novo acrescenta esse convite para a manifestação.
03:21É preciso dar um basta no dia 7 de setembro.
03:23Vamos às ruas mostrar nossa indignação e cobrar o impeachment de Alexandre de Moraes.
03:28Greve, quer comentar algum desses slides, algum print?
03:32É óbvio que a gente já comentou bastante isso ao longo dos últimos dias,
03:37mas está mostrando aqui toda a repercussão com a contestação sendo feita por um partido.
03:42Primeiro a gente precisa lembrar que são duas coisas diferentes.
03:45O posicionamento político do Novo e a ação jurídica com que ele entrou no Supremo.
03:54É óbvio, o autor é o mesmo, das duas coisas, tanto dos posts quanto da ação,
04:02mas os efeitos, o tom, o tipo de raciocínio são diferentes.
04:09Então, é sempre importante ressaltar isso.
04:14As pessoas às vezes confundem o mundo jurídico com o mundo da política.
04:19E embora as fronteiras de fato no Brasil acabem sendo apagadas com frequência,
04:26é bom a gente lembrar que são dois mundos com racionalidades diferentes.
04:30Então, eu aplaudo a iniciativa do Novo de tentar derrubar na justiça a decisão do Alexandre de Moraes.
04:41Não concordo com tudo que eles estão dizendo aí nesses posts.
04:46É um fio ali que parece que foi publicado originalmente no próprio X,
04:52mas que eles publicaram em formato de print no Instagram,
04:56fazendo ali uma série de imagens como a timeline permite.
04:59Exatamente.
05:02Enfim, por exemplo, essa ideia de que na Índia e Turquia os pedidos não violam as leis locais.
05:09Na Índia, por exemplo, eu escrevi sobre isso bastante tempo atrás.
05:12O governo indiano deu autorização ao ministério,
05:17lembro-se da comunicação, das comunicações, ou um outro órgão do governo,
05:23para, enfim, de maneira administrativa, pedir a derrubada,
05:28não precisa nem passar pelo judiciário,
05:31pedir a derrubada de posts que incomodam o governo do Narendra Moody.
05:34É uma iniciativa, é um tipo de iniciativa,
05:39muito mais autoritária do que a que acontece no Brasil.
05:45Então, eu não acho legal você ficar comparando o Brasil.
05:52Eu não estou falando do governo brasileiro,
05:54eu estou falando do Brasil,
05:55país que tem instituições ruins,
05:58mas não são tão ruins quanto as da Índia
06:00e a da Turquia que eles estão criticando.
06:03Então, eu não acho correto fazer esse tipo de mistura.
06:09Você não precisa desculpar o autoritarismo da Índia e da Turquia
06:15para dizer que algo de errado está acontecendo no Brasil.
06:18Como diz o Felipe, você não precisa limpar a sujeira brasileira
06:21na sujeira maior dos outros países.
06:24É, e nem precisa dourar a pílula a respeito do Elon Musk.
06:28Tem diversas condutas dele no âmbito internacional
06:31que são criticáveis, a proximidade, inclusive, com Vladimir Putin,
06:36um ditador, uma das figuras mais perversas do mundo nesse momento.
06:39Ela merece, para dizer o mínimo, toda a desconfiança.
06:43Quer dizer, quem fica próximo,
06:44ou é elogiado, como o Musk foi pelo Putin,
06:49merece, sim, um olhar crítico.
06:53Para dizer o mínimo, Putin, Inha Sinwar, que é o chefe do Hamas,
06:59Nicolai Maduro na Venezuela, quer dizer, as pessoas que são muito próximas
07:03a essas figuras, como o Ayatollah iraniano, o Komenay,
07:09e os novos presidentes eleitos.
07:14Essas pessoas muito próximas dessas figuras, tipo o Celso Amorim,
07:18tirando o Sinwar, ok, mas embora certas manifestações lulistas
07:23sejam reverenciadas por lideranças do Hamas, que vêm com muita simpatia.
07:27Então, essas figuras merecem uma visão crítica.
07:31Da mesma forma que nós criticamos ativistas bolsonaristas,
07:34que nós demos informações que os incomodaram ao longo do governo Bolsonaro
07:39e estão esperneando até hoje, porque nós não aderimos,
07:44porque nós ousamos permanecer jornalistas,
07:47quando muitos aí, muitos de microfone, resolveram se tornar mercenários,
07:54resolveram mudar os seus critérios,
07:56se é que eles um dia existiram,
07:59para bajular um grupo político ou uma liderança,
08:03porque aquilo dá mais poder, dá mais dinheiro, dá mais visibilidade,
08:07dá mais audiência, momentânea, depois perderam tudo.
08:10Acabou o governo, um monte de confusão, decisão judicial,
08:14um monte deles que estavam aí no horário nobre,
08:16naquela subida rápida que a CLAC tem nesses momentos,
08:21eles já não estão mais, estão aí esperneando em rede social.
08:24e faltando conteúdo,
08:28porque a gente pode, eventualmente,
08:32não digo nem concordar,
08:34mas observar o STF,
08:38o Alexandre de Moraes,
08:39como fazemos desde sempre,
08:41ao contrário de vários deles,
08:43com toda essa contundência crítica que a gente tem,
08:47e eles estão lá criticando e atacando.
08:51A gente faz aqui a crítica baseada em fatos objetivos,
08:54baseada em argumentos sólidos,
08:56baseada na cronologia dos acontecimentos, etc.
09:00E muitas deles estão lá xingando,
09:02estão lá incorrendo em tese,
09:04pelo menos, daquilo que está sendo apontado aí,
09:07por determinados órgãos,
09:08e em crimes contra a honra, em ameaça.
09:10Então, você tem essa diferença,
09:12a gente não precisa compactuar com eles,
09:15para criticar o Alexandre de Moraes.
09:19Então, o novo, ou quem quer que seja,
09:22não precisa compactuar com tudo o que o Musk faz,
09:24para criticar o Alexandre de Moraes.
09:27É isso que o Grae está colocando aí,
09:29com a sua análise do que acontece lá nesses países.
09:32Eu queria falar mais a respeito disso,
09:34mas eu vou voltar a uma reflexão mais profunda depois.
09:37Quem também se pronunciou sobre a suspensão do X
09:39foi o senador Sérgio Moro, da União Brasil.
09:41O ex-juiz afirmou que estamos numa situação pior que a da China,
09:45ao citar o trecho da decisão que prevê multa
09:47a quem usar VPN.
09:48Vamos assistir.
09:49A suspensão de uma rede social,
09:52utilizada por 22 milhões de usuários brasileiros,
09:56nos colocando mal internacionalmente.
10:00Países como Coreia do Norte,
10:05Rússia,
10:07China,
10:09e até pior,
10:10eu recebi aqui de um amigo da América Latina,
10:14que está em Beijing, China.
10:17Tradução, estou em Beijing,
10:19estou usando VPN,
10:21para acessar Gmail, WhatsApp, X, etc.
10:24Ninguém está me multando,
10:26ou procurando por mim.
10:29Que contraste.
10:30Então nós estamos hoje numa situação,
10:32o senador Jair,
10:33pior do que a China.
10:37Não concordo com ofensas em rede social,
10:40deploro, sou vítima, inclusive,
10:42de agressões e ataques.
10:44Mas essa disputa,
10:48esquecendo que tem 22 milhões de usuários brasileiros,
10:52pessoas que usam isso para negócios,
10:55senador Laércio,
10:57pessoas que usam isso para a política,
11:00e nós estamos no período eleitoral,
11:03pessoas que usam para debater,
11:04inclusive, temas econômicos,
11:06como a reforma tributária,
11:07e, de repente,
11:09para uma briga que não faz nenhum sentido,
11:12nós temos essa rede suspensa.
11:16E uma imposição,
11:18por decisão judicial,
11:20para todos os brasileiros,
11:22que não são parte do processo,
11:25de uma multa,
11:26se for acessar a rede,
11:29se já é controverso
11:30suspender a rede social,
11:33mas aí vai lá,
11:34tem uma obrigação legal
11:35de ter representação no Brasil,
11:39mas aí, de repente,
11:40não,
11:40vem uma obrigação a todos os brasileiros,
11:43uma penalização sem base legal,
11:45eu pensava que é essa casa do Congresso,
11:48que tem a responsabilidade de fazer lei,
11:51e tem essa ameaça de multa de 50 mil,
11:54ontem, pelo menos,
11:55o ministro Fux,
11:58no julgamento da primeira turma,
11:59fez uma ressalva,
12:00que não concordava com essa parte,
12:02absolutamente,
12:04sem precedentes.
12:05E veja aqui,
12:06como ilustrando para a vossa excelência,
12:10estamos piores do que a China.
12:13Estamos piores do que a China,
12:15disse aí o senador Sérgio Moro.
12:17E, quando quiser comentar,
12:19Grae,
12:19porque eu vou dando aqui as informações,
12:20são muitas as repercussões,
12:23você fica à vontade para interromper.
12:24Pois é, Felipe,
12:25eu acho desnecessário esse tipo de comparação,
12:30eu acho que ele não ajuda em nada
12:31a entender o que está acontecendo no Brasil.
12:35Tem gente cumprindo pena de prisão na China,
12:39de mais de 10 anos,
12:41porque ousou usar uma VPN.
12:43É óbvio,
12:45a China é um país gigantesco,
12:47não é o tempo todo que acontece isso.
12:49Mas, vira e mexe,
12:51o regime chinês resolve escolher alguém como um exemplo.
12:56Por exemplo,
12:58o Uyghurs,
12:59uma etnia perseguida na China.
13:02Gente que usa VPN,
13:04dessa etnia em particular,
13:05para se comunicar com o mundo exterior,
13:07é alvo do regime chinês.
13:10Então,
13:10essa ideia
13:11de que o Brasil
13:12chegou já
13:13num ponto pior
13:15do que a China,
13:16pior do que a Coreia do Norte,
13:19não é verdade.
13:20Não significa
13:22que a gente não precise
13:23ficar alerta,
13:24é absolutamente vigilante
13:26para corrosão
13:28do direito
13:29à liberdade de expressão,
13:31informação,
13:33que sim,
13:34essa
13:34decisão
13:37da STF
13:38representa.
13:39Mas vamos manter
13:40as coisas
13:40nas suas devidas proporções.
13:43Não precisamos
13:45recorrer
13:45a esses exageros
13:46retóricos
13:48que, enfim,
13:49só jogam água
13:51no caminhão
13:52dos extremistas.
13:54Porque,
13:55de repente,
13:55Brasil,
13:56China,
13:58Irã,
13:58fica tudo igual.
14:00Tem semelhanças,
14:01mas não é tudo igual
14:02e o Brasil
14:03não é ainda
14:04pior do que nenhuma
14:05dessas ditaduras.
14:08E o Eduardo Bolsonaro
14:09ignorou a decisão
14:10do Moraes,
14:10referendada pela primeira
14:11turma do STF
14:12sobre o uso do X.
14:13O deputado do PL
14:14publicou as seguintes
14:15mensagens na plataforma.
14:17Estou postando no X
14:18escrevendo do Brasil.
14:19De acordo com a nossa
14:20Constituição,
14:20um comportamento
14:21que era legal até ontem
14:22não pode ser considerado
14:23ilegal hoje
14:24por decisão de um juiz.
14:25não posso ser obrigado
14:26a fazer algo
14:27ou punido
14:28exceto por uma lei
14:29anterior.
14:30Fecho aspas.
14:31Em outro trecho da mensagem,
14:32Eduardo Bolsonaro acrescenta
14:34aspas,
14:34ainda mais sendo punido
14:35por um juiz
14:35como Alexandre de Moraes.
14:37Todas as condenações
14:37de Moraes
14:38devem ser anuladas
14:39porque ele é
14:40um juiz suspeito.
14:42Fecho aspas.
14:43O filho de Jair Bolsonaro
14:44também afirmou que Moraes
14:45continua usando o seu poder
14:47para perseguir
14:48no seu próprio escândalo.
14:51Perseguir, me parece que aí
14:52é no sentido de
14:53permanecer,
14:54continuar,
14:54prosseguir,
14:55ao se referir
14:56a condutas do ministro
14:58na Vaza Toga.
14:59Vaza Toga
15:00foi esse escândalo,
15:01eu dei esse nome,
15:03do vazamento
15:04das mensagens
15:05e dos áudios
15:06entre os assessores
15:07do Moraes
15:07no STF
15:08e no TSE,
15:10que estavam trocando
15:10mensagens ali
15:11para coletar provas,
15:12para instruir relatório,
15:14para basear decisão
15:15e o relatório
15:16ocultava a origem
15:17dos pedidos
15:18feitos
15:19pelo próprio Moraes.
15:21Não posso,
15:22mais uma vez,
15:23volta aqui para mim, produção,
15:25deixar de registrar
15:27que o Eduardo Bolsonaro,
15:29assim como o Flávio,
15:30assim como o pai
15:31Jair Bolsonaro,
15:32atuaram para barrar
15:35a CPI da Lava Toga
15:36lá atrás.
15:37Porque o preço
15:38vem agora.
15:39Se o abuso
15:40não é contido
15:41na raiz
15:41pela via
15:43constitucional
15:44que é
15:45o Senado Federal
15:47fiscalizar
15:48o Supremo,
15:49seja por meio
15:50de pedido de impeachment,
15:51seja por meio
15:51de CPI,
15:54aí você tem
15:55uma série de abusos
15:56que foi o que aconteceu,
15:57que vem acontecendo
15:58desde 2019,
15:59já estamos há
16:00cinco anos
16:01com essa série
16:02de abusos
16:03e o Eduardo Bolsonaro
16:04que sempre
16:05preferiu fazer
16:06lacração em rede social
16:07do que trabalho
16:08parlamentar,
16:09está aí,
16:10chorando mais uma vez,
16:13esperneando mais uma vez,
16:14em vez de ter ajudado
16:16lá atrás
16:16a combater os males
16:18na raiz.
16:19E depois bota a culpa
16:20em todos os isentões,
16:22e na esquerda,
16:23malvá,
16:24e é isso e aquilo.
16:25Mas na hora
16:26de contestar
16:27pela via
16:28constitucional
16:29as atuações
16:30dos ministros
16:31do Supremo,
16:32do Dias Toffoli,
16:33que abriu
16:34o inquérito
16:34das fake news
16:35e do relator
16:36Alexandre de Moraes
16:37lá na raiz,
16:38que para quem
16:39foi entregue
16:40sem sorteio
16:40a relatoria,
16:41aí estava
16:42compartilhando
16:43postagem
16:44de ativista
16:45bolsonarista
16:46com aquelas
16:47alegações
16:48que disfarçavam
16:49o verdadeiro interesse
16:50da família,
16:51que era não
16:52melindrar o Toffoli
16:53porque o Toffoli
16:53estava segurando
16:54a investigação
16:55de esquema
16:56de peculato
16:57em gabinete
16:57sobre o Flávio
16:58Bolsonaro,
16:59o irmão dele.
17:00A Starlink
17:01de Elon Musk
17:02disse nessa terça-feira
17:03que vai bloquear
17:04o acesso
17:04de seus usuários
17:05ao X no Brasil
17:06após determinação
17:07do Moraes.
17:08Em nota publicada
17:09na rede social,
17:10a Starlink
17:10classificou a decisão
17:11do ministro
17:12como ilegal,
17:13mas pontuou
17:13que a decisão
17:14vai ser cumprida.
17:16A empresa também
17:16afirmou que vai pedir
17:17ao STF
17:18o desbloqueio
17:19de seus bens
17:19também ordenado
17:21por Moraes.
17:22Aspas.
17:22o time da Starlink
17:23está fazendo
17:24o todo possível
17:24para mantê-los
17:25conectados.
17:26Após a decisão
17:27de Alexandre de Moraes
17:28que bloqueou
17:29os bens da Starlink
17:30e impede
17:30que a empresa
17:31faça transações
17:31financeiras no Brasil,
17:33começamos imediatamente
17:34os procedimentos
17:34legais no STF
17:36explicando a grande
17:37ilegalidade
17:38da determinação
17:39e pedindo
17:40para que a corte
17:41desbloqueie
17:42nossos ativos.
17:44Fecho aspas.
17:46Será que a Starlink,
17:48até por ter
17:49outros acionistas
17:50para além do Musk,
17:51com essa postura
17:53mais de recorrer,
17:54de contestar
17:55pelas vias legais,
17:57pode funcionar
17:58como intermediária
18:00entre o STF
18:01e o próprio Musk
18:02na falta
18:03de um centrão
18:04que atua ali
18:05como bombeiro
18:06em troca
18:07de umas liberações
18:08de emendas,
18:09etc.
18:10Graeme.
18:11É uma hipótese
18:12interessante,
18:13Felipe.
18:13Antes de falar
18:14sobre Starlink,
18:14eu só queria fazer
18:15uma coisa que eu achei
18:16que eu nunca faria
18:17na minha vida,
18:17que é concordar
18:18com o Eduardo Bolsonaro
18:20endossando tudo
18:22que você disse,
18:23mas o argumento
18:25dele
18:25me parece
18:26bom.
18:29Veja só,
18:29o Alexandre Moraes
18:30criou
18:31uma
18:32penalização
18:33genérica
18:35para qualquer
18:35brasileiro
18:36que acesse
18:38o X
18:39por VPN.
18:39é como se fosse
18:41uma lei
18:41aplicável
18:42genericamente
18:43a todos
18:44mesmo.
18:45Isso aí
18:46deveria ser aprovado
18:46pelo Congresso.
18:47Você não pode
18:48criar uma coisa
18:49com uma amplitude
18:49dessa
18:50para uma decisão
18:52judicial.
18:53Eu acho que está
18:54certo,
18:54Eduardo.
18:55Ninguém pode ser punido
18:56sem ter lei
18:57antes.
18:58É o que falamos
18:59aqui,
19:00ontem,
19:00anteontem,
19:01exaustivamente,
19:02minuciosamente,
19:03estava terminando agora
19:04um artigo também
19:05a respeito
19:06desse ponto.
19:07quer dizer,
19:09os tiozões
19:10da primeira turma
19:11do STF
19:12que nem sequer
19:13entendem
19:13do X,
19:14o antigo Twitter,
19:15eles ignoram também
19:16que a rede social
19:17é um banco de dados
19:19das pessoas.
19:20Repito isso aqui.
19:22Lá você tem
19:22histórico
19:23de conversas privadas,
19:24de conteúdos
19:25entre vídeos,
19:26textos,
19:26imagens,
19:27você tem a lista
19:28de contatos,
19:29você tem os
19:31seguidores,
19:32tudo que é usado
19:33pessoal
19:33e profissionalmente.
19:36Então,
19:37você impor
19:38uma multa
19:39de 50 mil reais
19:40caso a pessoa
19:41acesse
19:42inclusive
19:43o seu próprio
19:43conteúdo,
19:44o seu histórico,
19:46a sua obra,
19:49você está dizendo
19:50que ela tem que pagar
19:5150 mil reais
19:53se ela quiser
19:54ver ali
19:56os comentários
19:56que fez
19:57ao longo
19:57dos últimos
19:5816 anos.
19:59Se a Dona Maria
20:00quiser lembrar
20:01a receita de pudim
20:02que divulgou
20:03em 2017,
20:04ela tem que pagar
20:0450 mil reais.
20:05se um jornalista
20:07independente
20:08sem correspondente
20:09no exterior
20:09quiser
20:10reunir,
20:12compilar,
20:13copiar e colar
20:13num arquivo
20:14de Word
20:14os comentários
20:15que fez
20:15na rede social
20:16ao longo
20:17de 16 anos
20:17para reunir
20:18em livro,
20:19ele tem que pagar
20:2050 mil reais
20:21por dia
20:21para ter esse acesso.
20:23O nível
20:24do absurdo
20:25é imenso
20:26nessa decisão.
20:27e no entanto
20:28você tem
20:29profissionais
20:29da comunicação
20:30que estão
20:30legitimando
20:31isso,
20:32que estão
20:32endossando
20:33isso.
20:34O STF
20:34vai expandindo
20:35a legislação,
20:39vai legislando
20:40portanto,
20:41são questões
20:41que não foram
20:42decididas
20:43pelo Congresso
20:44Nacional
20:44e vem fazendo
20:45isso desde
20:46a raiz,
20:46a raiz do inquérito,
20:47já falei isso
20:48ontem,
20:48anteontem,
20:49vem dessa expansão,
20:51quer dizer,
20:52o regimento
20:53interno
20:53do STF
20:54ele não é
20:54uma legislação
20:55aprovada
20:56no Congresso
20:56Nacional,
20:57é um regimento.
20:58Mesmo assim
20:58você tem o artigo
20:5943
20:59que
21:00o Dias Toffoli
21:03deu uma
21:04interpretação
21:04elástica
21:05se falava
21:06em infração
21:07criminal
21:07na sede
21:08ou dependência
21:08do tribunal
21:09e aí
21:10se incluiu
21:11qualquer tipo
21:12de ameaça
21:13virtual,
21:14etc.
21:15Inclusive
21:15na raiz
21:16e tinha
21:17reportagem
21:17a respeito
21:18disso,
21:19estava o incômodo
21:19do Toffoli
21:20com um texto
21:21do Diogo Castor
21:23procurador
21:24da Lava Jato
21:24publicado
21:25sabe aonde?
21:25em um antagonista
21:27.com.br
21:28isso aí não começou
21:29com o bolsonarismo
21:30não
21:30começou com o incômodo
21:33dos ministros
21:33do STF
21:34com a Lava Jato
21:36e com as críticas
21:37e previsões
21:39das manobras
21:40que eles fariam
21:41para blindar
21:42políticos
21:43acusados de corrupção
21:44e de lavagem de dinheiro
21:45o texto
21:46do Diogo Castor
21:47era sobre isso
21:48era qual era
21:49a manobra
21:50que estava por vir
21:51e que veio
21:52ele usou
21:53uma palavra mais forte
21:54o golpe contra a Lava Jato
21:55na segunda turma
21:56o Toffoli ficou incomodado
21:57e aí você teve reportagem
21:59dizendo que a partir dali
22:00ele estava criando
22:01um inquérito
22:02etc
22:02aí deu essa roupagem
22:04não são ameaças virtuais
22:06tem os ativistas
22:07bolsonaristas
22:08e aí você tinha
22:09essas postagens sigilosas
22:11não vieram à tona
22:12e parte já
22:13do mercado da comunicação
22:15comprava
22:15essas narrativas todas
22:17depois o inquérito
22:18foi usado
22:19para blindar
22:19a ministra do Supremo
22:20com apuração da receita
22:22que não tem nada a ver
22:22então assim
22:23vai dando
22:25interpretações elásticas
22:26vai decidindo
22:28aquilo que o Congresso
22:29nunca registrou
22:30como lei
22:31e você tem
22:32esses profissionais
22:33que estão
22:34confundindo
22:35às vezes deliberadamente
22:37porque são porta-voz
22:39porque tem fontes
22:39que não querem perder
22:40querem ficar do lado do poder
22:42é mais rentável
22:43estão confundindo
22:45autoridades
22:46decisões
22:47e leis
22:47tem autoridade
22:49que viola a lei
22:50as pessoas não podem
22:52perder isso de vista
22:53Alexandre de Moraes
22:54não é a lei
22:55no Brasil
22:56ele não é o Estado
22:57ele não é a democracia
22:59ele não é as instituições
23:01não é nada disso
23:02então
23:04quando se fala
23:05que o Supremo
23:06vem violando a lei
23:07há evidentemente
23:09legitimidade
23:10nessa argumentação
23:11porque
23:12você tem um inquérito
23:14absolutamente esdruxo
23:15sem objeto
23:15nem prazo definido
23:17então já vem de longe
23:18isso
23:18e a questão do VPN
23:20é a cereja do bolo
23:22o Elon Musk
23:24é um bilionário
23:26que está livre
23:27e está tweetando
23:27ele continua
23:29com acesso
23:29a rede social
23:30então o STF
23:32mira no Musk
23:32acerta 20 milhões
23:34de brasileiros
23:34que não tem
23:35como o senador
23:37Sérgio Moro
23:37falou
23:38nada a ver com o processo
23:39não são parte
23:40desse embrólio
23:41nem
23:42do caso do Moraes
23:43com os ativistas
23:44bolsonaristas
23:45cujos perfis inteiros
23:46que já é censura
23:47ele mandou
23:48retirar do ar
23:49nem do caso
23:50do Moraes
23:50com o Elon Musk
23:51e no entanto
23:53essas pessoas
23:53estão sendo prejudicadas
23:54o Elon Musk
23:54não
23:55às vezes
23:56ele tem que ser
23:57ele merece
23:58ele não sei
23:58as pessoas que
23:59tem
24:00porque aqui
24:01a gente tem
24:01a crítica negativa
24:02mas a gente separa
24:03a gente despreza
24:05quem se alia
24:06a Putin
24:06mas a gente separa
24:08do episódio específico
24:10ah não
24:10mas ele é aliado
24:11do bolsonarismo
24:12então tudo contra ele
24:13está certo
24:14é assim que pensa
24:15boa parte
24:15daquele público
24:17mais à esquerda
24:18e que tem uma parte
24:19que tem microfone
24:20o que é
24:21lamentável
24:24esse tipo de conduta
24:25essa falta de discernimento
24:26esse nós contra eles
24:27o tempo todo
24:28essa fulanização
24:29do debate
24:30em vez de se ater
24:31ao princípio
24:32aquilo que está escrito
24:33Greb
24:33me estendi aqui
24:34mas é
24:35para concordar com você
24:36é isso
24:37e mostrando que a gente já está
24:38esmiuçando isso
24:39muito antes do Eduardo Bolsonaro
24:41exatamente
24:41agora em relação
24:43a Starlink
24:44desde que a medida
24:47de desconsiderar
24:50o fato de que as empresas
24:51são separadas
24:52e criar essa ideia
24:54de um grupo econômico
24:56de fato
24:56desde que essa decisão
24:59foi tomada
25:00pelo Alexandre Moraes
25:01ficou muito claro
25:02absolutamente claro
25:04que embora
25:05a ideia
25:07não seja
25:08estranha
25:09ao direito brasileiro
25:11não é desse jeito
25:12que se faz
25:13você precisa
25:15de um processo
25:17para demonstrar
25:19a existência
25:20desse tal grupo
25:21econômico
25:22de fato
25:22você precisa
25:24demonstrar
25:24mais ainda
25:25que as duas
25:26empresas
25:27a separação
25:28das duas
25:29pessoas jurídicas
25:31está sendo usada
25:33de maneira
25:33fraudulenta
25:34você precisa
25:36demonstrar
25:37um monte
25:37de coisas
25:38que não é
25:40assim
25:40decidir
25:43que é um grupo
25:44econômico
25:45de fato
25:45a decisão
25:48do Alexandre Moraes
25:49é absolutamente
25:50desprovida
25:53de qualquer procedimento
25:56de investigação
25:57de qualquer observação
25:59de como as duas
26:00empresas
26:00funcionam na prática
26:01no Brasil
26:02e fora
26:02ou seja
26:04foi
26:04de novo
26:05uma arbitrariedade
26:07e um monte
26:08de advogados
26:09está dizendo isso
26:10então é um absurda
26:12mesmo assim
26:14a Starlink
26:16resolveu
26:17seguir um caminho
26:18mais
26:19brando
26:21do que o X
26:22será que está buscando
26:24um caminho
26:25de negociação
26:27será que está
26:28buscando abrir
26:29uma brecha
26:30para amanhã
26:32os ânimos
26:34pode ser
26:35outra hipótese
26:37é que
26:39a Starlink
26:40é um negócio
26:40do ponto de vista
26:41das finanças
26:43do grupo
26:43do Elon Musk
26:44muito maior
26:46por exemplo
26:47hoje
26:47está noticiado
26:50que
26:51o Tribunal de Contas
26:53da União
26:54está questionando
26:55está investigando
26:56está fazendo
26:57uma auditoria
26:58em um contrato
26:59bilionário
27:00de mais de 5 bilhões
27:01de reais
27:02ou seja
27:02cerca de 1 bilhão
27:03de dólares
27:04entre
27:06a Starlink
27:07e o exército
27:09brasileiro
27:10tem uma suspeita
27:12de que as exigências
27:13que constaram
27:15da licitação
27:16que a Starlink
27:18ganhou
27:18que as exigências
27:20foram desenhadas
27:21para que só a Starlink
27:22pudesse participar
27:23tem
27:25requerimento
27:27da Câmara
27:28dos Deputados
27:29comissão de Finanças
27:30e controle
27:31da Câmara
27:31dos Deputados
27:32pedindo para que
27:33outras contratações
27:35da Starlink
27:36feitas pelo governo
27:37brasileiro
27:37para aquele programa
27:39de entrega de internet
27:39para as escolas
27:40também sejam
27:42auditadas
27:42pelo TCU
27:44nesses contratos
27:47tem muito dinheiro
27:47eu não sei
27:49mas me parece
27:50uma hipótese
27:51razoável
27:52que a Starlink
27:53esteja sim
27:54preocupada
27:55em não ter
27:56a sua
27:56outorga
27:57de funcionamento
27:58no Brasil
27:58caçada
27:59porque aí
28:00você está falando
28:01de bilhões
28:01então
28:03a gente vai ter
28:04que observar
28:05com mais cuidado
28:06esse
28:07TRTT
28:08para tentar entender
28:12quais são
28:12os interesses
28:14por trás
28:14da
28:14maior cautela
28:16que a empresa
28:17de satélite
28:18está usando
28:18cautela
28:20que o
28:21X
28:21a rede social
28:22não usou
28:22olha
28:24teve umas notinhas
28:25aí na imprensa
28:26verbo ter
28:28aliás
28:28no sentido
28:28de existir
28:29é assim mesmo
28:29teve umas notinhas
28:30na imprensa
28:32de insatisfação
28:33nos bastidores
28:35do Supremo Tribunal Federal
28:36com o Moraes
28:36que levou para a primeira turma
28:38e não para o plenário
28:39quer dizer
28:39para quem não sabe
28:41o Supremo
28:42é composto por 11 ministros
28:43tem duas turmas
28:44de 5
28:45e você tem
28:46o presidente
28:47da corte
28:48que acaba sobrando
28:48e o Moraes
28:49em vez de levar
28:50para o plenário
28:51ou seja
28:51para os 11 ministros
28:52julgarem a sua decisão
28:53monocrática
28:54individual
28:54ele levou
28:55para a primeira turma
28:56onde apenas 5
28:57julgam
28:57e 3
28:58são indicados
28:59pelo Lula
29:00além dele
29:02que integra
29:03a primeira turma
29:05e ele
29:05conseguiu
29:06esses 4 votos
29:07inteiros
29:08e só o Luiz Fux
29:09mesmo acompanhando
29:11o relator
29:11fez ressalvas
29:12para que a decisão
29:12não atingisse
29:13todo mundo
29:13pessoas indiscriminadas
29:15etc
29:16daquele jeito
29:17meio displicente
29:18que a gente
29:18comentou ontem
29:19e no artigo
29:21que eu estou
29:22para publicar
29:22eu comento
29:23em maiores detalhes
29:24então
29:25se vaza
29:26se planta
29:27insatisfação
29:28pode ser
29:29ministro
29:31podem ser ministros
29:32indicados
29:32pelo Jair Bolsonaro
29:33podem ser outros
29:34mas por que
29:35essa gente
29:35não está erguendo
29:36a voz
29:37quer dizer
29:38a gente está
29:39apontando aqui
29:40desde 2019
29:41a complacência
29:43dos demais
29:43ministros do STF
29:44com o Moraes
29:45e eles continuam
29:46complacentes
29:47o Barroso
29:48deu entrevista
29:48o fim
29:49não está distante
29:50mas se deve
29:51a sucessão
29:51dos fatos
29:52eles são fatos
29:53novos
29:54que vão acontecendo
29:54vão gerando
29:55novos processos
29:56novas decisões
29:57novas pessoas
29:57sem foro privilegiado
29:58sendo julgadas
29:59pelo Supremo Tribunal Federal
30:01e os ministros
30:02do STF
30:03não fazem nada
30:04o único que ergue
30:05a voz
30:05é ex-ministro
30:06do STF
30:07Marco Aurélio Melo
30:07que deu entrevista
30:08aqui outro dia
30:09para o Papa Antagonista
30:10para o Wilson Lima
30:11e para a Débora Sena
30:12no meio dia
30:13em Brasília
30:14programa
30:14segunda a sexta
30:15meio dia
30:16no nosso canal
30:16de Youtube
30:17quer dizer
30:18não dá
30:18é muita complacência
30:20enquanto muita gente
30:21está tendo prejuízo
30:22e deixa eu fazer
30:23uma observação
30:24é ter essa discussão
30:25toda
30:26sobre a limitação
30:27do poder
30:28dos ministros
30:28de tomar decisões
30:30monocráticas
30:32sozinho
30:32eu tomo uma decisão
30:34sozinho
30:35que atinge
30:36neste caso
30:3622 milhões
30:37de brasileiros
30:38mais de 20 milhões
30:39de brasileiros
30:39tem lá
30:42uma ação
30:43um projeto
30:45no Senado
30:46querendo limitar
30:47esse poder
30:48dos ministros
30:49e daí
30:51o presidente
30:52da corte
30:53ministro Luiz Barroso
30:54diz
30:54não
30:54mas nós mesmos
30:55já fizemos
30:57essa contenção
30:58nós mesmos
30:59já criamos
30:59uma regra
31:00que obriga
31:02que essas
31:03decisões
31:06monocráticas
31:06sejam analisadas
31:08rapidamente
31:09pelo colegiado
31:11mas olha só
31:12o ministro
31:14que tomou
31:15a decisão
31:15colegiada
31:16a decisão
31:18monocrática
31:18perdão
31:19escolhe
31:20se vai mandar
31:21para a turma
31:22ou se vai mandar
31:23para o plenário
31:24grandão
31:24isso precisa
31:26acabar também
31:27escolha política
31:28porque é uma escolha
31:29política
31:30os ministros
31:31formam as suas
31:32panelinhas
31:33nas turmas
31:33e a gente viu
31:35isso acontecer
31:35N vezes
31:36com questões
31:37da Lava Jato
31:38o Toffoli
31:40deixava tudo
31:41guardado
31:42dentro da turma
31:43da segunda turma
31:44onde tinha
31:45maioria absoluta
31:47só o Fachin
31:47de vez em quando
31:48resolvia dar
31:49um voto contrário
31:50mas estava
31:51tudo dominado
31:52e as vezes
31:53afetava o caso
31:54para o plenário
31:55justamente
31:56para fugir
31:57da panelinha
31:59da segunda turma
31:59quando podia
32:00exato
32:01o envio
32:03para o plenário
32:03virou
32:05uma exceção
32:06os ministros
32:08que tem ali
32:08as suas paneirinhas
32:09nas turmas
32:10usam esse artifício
32:12então essa é uma coisa
32:13sim para o Senado
32:14olhar
32:15o próprio STF
32:17já se autoconteve
32:18mas não se autoconteve
32:19completamente não
32:20ainda deixou aberta
32:21essa margem
32:22para que ministros
32:23que tomaram decisões
32:24duríssimas
32:25complicadíssimas
32:26só mandem
32:28para a turma
32:29onde tem
32:29só cinco ministros
32:31e daí fica muito mais fácil
32:32ganhar
32:32ou pelo menos
32:33muito mais fácil
32:34evitar
32:35que numa
32:37numa sessão
32:38plenária
32:38as pessoas
32:39possam
32:39levantar
32:41alguma espécie
32:42de
32:43objeção
32:44então
32:45olha aí uma coisa
32:46para se prestar atenção
32:47nas malandragens
32:50que os ministros
32:51do Supremo
32:51fazem
32:52para ter controle
32:53político
32:54maior
32:54das suas pautas
32:56olha
32:56em relação
32:58a Lava Jato
32:58eu escrevi
32:59um artigo
32:59que é um capítulo
33:00de um livro
33:01está publicado
33:02num outro portal
33:03onde eu já fui colunista
33:05chama-se Lava Jato
33:06versus Vaza Jato
33:07aí você tem
33:08todas as manobras
33:10mas em relação
33:11especificamente
33:12a essas manobras
33:13de turma
33:14leia um artigo
33:15que está aqui
33:16na Cruzoé
33:16quando eu assinava
33:18uma coluna
33:18para Cruzoé
33:19agora
33:20faço um monte de coisas
33:21aqui no Antagonista
33:22e na Cruzoé
33:23inclusive colunas
33:24mas eu tinha uma coluna
33:25fixa naquela época
33:26e eu escrevi
33:28o artigo
33:28Carmen
33:30Gilmar
33:33Gilmar
33:34Carmen
33:34e Levan
33:35Levan ali
33:36porque era um apelido
33:37do Lewandowski
33:38que foi
33:39justamente o trio
33:41que se formou
33:41quando Dias Toffoli
33:43saiu da segunda turma
33:44para assumir a presidência
33:45do STF
33:45e a Carmen Lúcia
33:46que era presidente
33:47entrou no lugar
33:48do Dias Toffoli
33:49e aquele artigo
33:50no final
33:51antecipa o que aconteceria
33:52depois
33:53que foi justamente
33:54a Carmen Lúcia
33:55assumindo o papel
33:58de Toffoli
33:58na segunda turma
33:59cada vez mais próxima
34:00do Gilmar
34:01hoje é a sua fiel escudeira
34:03lado a lado
34:03com ele
34:04em determinadas decisões
34:06importantes
34:07relevantes
34:08que eu critiquei
34:09na ocasião
34:09então eles formaram
34:10o trio libertador
34:11e acabou gerando
34:13essa facilidade toda
34:16que o Lula
34:16e vários outros
34:17alvos da Lava Jato
34:18tiveram
34:18naquela turma
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