Com sede por censura, Moraes manda recado para Zuckerberg: "Brasil não é terra sem lei"

O Antagonista

Integrantes do Supremo Tribunal Federal enxergam como urgente a retomada do julgamento sobre a responsabilização das redes sociais, interrompido em dezembro do ano passado após pedido de vista do ministro André Mendonça. - Siga O Antagonista no X, nos ajude a chegar nos 2 milhões de seguidores!  https://x.com/o_antagonista  Apoie o jornalismo Vigilante: 10% de desconto na assinatura do combo anual.   https://bit.ly/oacombo  Acompanhe O Antagonista no canal do WhatsApp. Boletins diários, conteúdos exclusivos em vídeo e muito mais.    https://whatsapp.com/channel/0029Va2SurQHLHQbI5yJN344  Ouça O Antagonista | Crusoé quando quiser nos principais aplicativos de podcast.   Leia mais em www.oantagonista.com.br | www.crusoe.com.br  #stf #alexandredemoraes #censuranao #brasil #lula #bolsonaro #zuckerberg #markzuckerberg #meta #facebook #whatsapp #instagram

Transcript

00:00Após Marcos Zuckerberg, dono do grupo Meta, que controla o WhatsApp, o Instagram e Facebook,

00:06anunciar que vai abolir a checagem de conteúdo e quer tornar mais permissiva a moderação de postagens dos usuários,

00:14o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, declarou que a Corte não vai permitir que as big techs,

00:21as redes sociais, continuem sendo instrumentalizadas, dolosa ou culposamente, ou ainda somente visando lucro.

00:28Instrumentalizada para ampliar discursos de ódio, nazismo, fascismo, misoginia, homofobia e discursos antidemocráticos.

00:39A fala ganha ainda mais importância porque o STF vai voltar a discutir a responsabilização das redes sociais em julgamento

00:46que deve acontecer na retomada do recesso judiciário agora em fevereiro.

00:51Vamos ouvir o ministro Alexandre de Moraes.

00:53Pelo resto do mundo nós não podemos falar, mas pelo Brasil eu tenho absoluta certeza e convicção

01:03que o Supremo Tribunal Federal não vai permitir que as big techs, as redes sociais, continuem sendo instrumentalizadas,

01:16dolosa ou culposamente, ou ainda somente visando lucro, instrumentalizadas para ampliar discursos de ódio,

01:29nazismo, nazismo, fascismo, misoginia, homofobia e discursos antidemocráticos.

01:38Aqui no Brasil, a nossa justiça eleitoral e o nosso Supremo Tribunal Federal, ambos já demonstraram que aqui é uma terra que tem lei.

01:49As redes sociais não são terra sem lei.

01:54No Brasil, só continuarão a operar se respeitarem a legislação brasileira,

02:01independentemente de bravatas de dirigentes responsáveis das big techs.

02:08Obrigado e viva a democracia.

02:10Tudo isso surgiu a partir do momento que no mundo, não só no Brasil, a partir do momento que no mundo,

02:21extremistas e principalmente extremistas de direita, radicais de direita,

02:28se apoderaram das redes sociais para nelas, ou com elas, instrumentalizarem as pessoas no sentido de corroer a democracia por dentro.

02:45O que esse novo populismo extremista digital faz é corroer a democracia por dentro,

02:55fingindo que são democratas, fingindo que defendem a liberdade,

03:01e não por outros motivos, são as duas palavras mais utilizadas por esses criminosos,

03:08liberdade e democracia, fingindo que acreditam na liberdade,

03:13fingindo que acreditam na democracia,

03:17eles querem voltar à lei do mais forte.

03:20O capitalista mais forte manda.

03:23A minoria privilegiada manda contra o direito das minorias,

03:30contra o direito das mulheres, contra o direito dos negros,

03:34não por outros motivos,

03:36o discurso racista, nazista, misógino,

03:40esses discursos de ódio voltaram,

03:43porque é essa liberdade que eles defendem,

03:46a liberdade de extirpar qualquer diferença,

03:50a liberdade de comandar e mandar nos demais sem qualquer restrição.

03:56Wilson Lima, você cantou essa bola, né?

04:01É, cantei essa bola,

04:02e tem mais uma informação importante que eu trago agora no bastidor do meio-dia.

04:05Conversando hoje pela manhã com integrantes ali do Supremo Tribunal Federal,

04:21pessoas próximas aos ministros, o que eles me falam?

04:23É que a questão do julgamento sobre a responsabilização das redes sociais

04:28virou uma questão urgente no STF,

04:30e o STF quer julgar o tema o quanto antes.

04:34É bom lembrar que o julgamento foi suspenso em 18 de dezembro,

04:37a partir de um pedido de vistas do ministro André Mendonça.

04:41E esse é que é o grande problema,

04:43porque o André Mendonça não deu qualquer sinalização

04:46de quando o caso vai retomar a pauta,

04:48de quando ele vai liberar o caso para julgamento na pauta.

04:51Então, meu caro Zé Inácio,

04:52antes de entregar para o nosso grande Doutor Teixeira,

04:55a fala do nosso, do ministro Alexandre de Moraes,

04:57reforça isso, que os ministros querem resolver a questão o quanto antes,

05:02depois dessa decisão da meta,

05:04virou uma questão urgente dentro do STF,

05:07porque eles não querem depender de uma autorregulação das plataformas,

05:12Facebook, Instagram e WhatsApp.

05:15Então, já há essa busca,

05:18essa visão de que, de fato,

05:20esse assunto precisa ser resolvido o quanto antes.

05:22Isso significa que os colegas do André Mendonça

05:26vão pressioná-lo a colocar isso na pauta o quanto antes?

05:30Não, porque ali o André Mendonça faz a parte de uma ala paralela do STF,

05:35então, tanto os ministros como Barroso,

05:38Alexandre de Moraes,

05:39João Mendes, eles sabem que não adianta fazer esse tipo de pressão,

05:41porque o André vai tomar,

05:43vai recolocar o caso na pauta no tempo dele.

05:46Duda Teixeira, boa tarde.

05:49Como é que você viu a fala do ministro Moraes,

05:53que foi bem contundente

05:55e citou especificamente espectros políticos na fala dele, não?

05:59Claro, ele sempre se coloca ali contra a extrema,

06:04o que ele diz ali de ser extrema-direita,

06:06os radicais de direita,

06:08e isso mostra claramente que o STF não é imparcial nessa história.

06:14O STF tem lado e tanto é que o próprio Moraes

06:18derrubou muito mais contas e conteúdos de direita do que de esquerda.

06:24O Wilson comentou dessa urgência do STF em regulamentar as redes sociais,

06:29mas vamos lá,

06:31essa urgência só existe na cabeça de alguns ministros do STF,

06:36porque se o André Mendonça sentar em cima dessa história

06:39e nunca mais liberar isso daí para votação,

06:42não vai alterar em nada.

06:45Essa mudança que o Mark Zuckerberg anunciou na meta

06:50não é que está deixando de moderar o conteúdo,

06:55é só que vai mudar a maneira como isso é feito.

06:58Em vez de ter essas agências de checagem

07:01ou de você dar autoridade para alguém,

07:04para uma organização ou para um tribunal

07:08para dizer o que é verdade e o que é mentira,

07:11você deixa isso a cargo dos próprios usuários.

07:16Então as próprias pessoas é que vão dizer

07:17quando aparecer algum conteúdo problemático

07:20que aquilo é o conteúdo problemático

07:22e vão criticar aquilo.

07:24E isso tem funcionado.

07:27Não é que a rede social é uma terra sem lei

07:31e vai ficar ainda mais caótica e perigosa.

07:35Nada disso.

07:36O X hoje não é o fim do mundo,

07:40não é esse quadro que o Alexandre de Moraes gosta de pintar.

07:46E ele fala aí do capitalismo, o que é o lucro.

07:49É claro, qualquer empresa privada precisa ter lucro.

07:54A gente aqui, o antagonista cruzoé,

07:56a gente precisa ter lucro.

07:57Se não é uma empresa estatal

07:59ou não é uma empresa do terceiro setor,

08:02isso é completamente legítimo.

08:05Agora, ele diz ali, na narrativa dele,

08:08que os grandes bilionários das redes sociais,

08:12para ter lucro, estão incitando o ódio,

08:16estão gerando esse caos intencionalmente,

08:21porque quanto mais problemas eles gerarem,

08:25mais lucros eles vão ter.

08:27E isso é uma ideia completamente falsa.

08:29Até o Mark Zuckerberg, quando faz o anúncio,

08:32ele fala, olha, a gente vai mexer aqui no algoritmo

08:35para ter uma comunidade positiva.

08:38É óbvio, porque se a internet, as redes sociais,

08:41forem o fim do mundo que o Alexandre de Moraes está pintando,

08:45as pessoas vão deixar de usar

08:47e aí os empresários vão deixar de ter lucro.

08:50Mas o Xandão, ele distorce os fatos,

08:55distorce a realidade,

08:57porque no fundo o que ele quer é justificar

08:58esse uso ou esse abuso do poder

09:02que ele tanto gosta de fazer.

09:04E eu já aproveito e emendo para você, Duda.

09:07O ministro Moraes também pediu

09:10que a meta se manifestasse

09:12se essas medidas que eles anunciaram

09:15inicialmente nos Estados Unidos

09:16serão implementadas no Brasil.

09:18Eles se adiantaram para uma coisa

09:20e que se eles prestarem atenção

09:22na fala do Mark Zuckerberg,

09:25já ficou claro que isso vai ser depois

09:27faseado para outros países,

09:29incluindo o Brasil.

09:31O que a resposta da meta positiva

09:33influenciaria nas atitudes do Moraes?

09:37Ou negativa?

09:38Porque a gente sabe que isso vai acontecer no Brasil,

09:41está claro na mensagem do Mark Zuckerberg,

09:43não se diz ainda a prazo,

09:44se vai ser em questão de semanas, de meses,

09:47imagino que eles vão testar nos Estados Unidos,

09:49aprender com os erros para chegar

09:51já mais redondo nos outros mercados.

09:54Mas o que tipo de situação

09:57esse tipo de intimação visa criar?

10:00É para assustar a empresa?

10:02Para tentar demovê-la da ideia?

10:04Para atrasar a implantação?

10:06O que você imagina?

10:07O anúncio do Mark Zuckerberg

10:09de que essa maneira de moderar conteúdo

10:13na internet não está funcionando,

10:17ela vai totalmente contra toda a narrativa do STF

10:22de que é preciso regulamentar as redes sociais

10:24e que é preciso ter órgãos.

10:27A gente vê também o pessoal do governo Lula,

10:30ontem o secretário João Branche estava falando isso,

10:32quer dizer, precisa ter um órgão para supervisionar.

10:35E é uma coisa que o governo Lula também adora.

10:38Então tem lá na AGU

10:39a Procuradoria Nacional de Defesa da Democracia,

10:44também conhecida como Ministério da Verdade.

10:48O que o Mark Zuckerberg está dizendo,

10:50no fundo,

10:51é que ter essas organizações incumbidas

10:57de dizer o que pode e o que não pode

11:00na internet não funciona,

11:02porque você acaba censurando muitas contas,

11:06derrubando contas

11:07e aí você acaba cometendo injustiças.

11:10É muito importante ler,

11:13assistir de novo esse vídeo do Zuckerberg

11:15porque ele é muito claro em mostrar isso.

11:18E o que ele diz é o seguinte,

11:20os erros têm sido muitos,

11:24então é melhor a gente mudar um pouco

11:25a equalização ali do algoritmo,

11:28do que vai ser derrubado ou não,

11:30para cometer menos dessas injustiças.

11:33Só uma correção,

11:34quem pediu para a meta dizer

11:36se essa implementação ocorreria no Brasil

11:39foi o Ministério Público.

11:40tchau, tchau!

11:41Tchau, tchau!

11:41Tchau.

11:44Tchau, tchau!

11:46E aí

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