Secom: Sidônio Palmeira defende regulação das redes sociais

O Antagonista

ontem

O novo ministro da Secom da Presidência da República, Sidônio Palmeira, toma posse nesta terça-feira, às 11h, com a missão de tentar fazer um verdadeiro milagre na comunicação do governo federal.
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00:00O novo ministro da SECOM, Sidoni Palmeira, criticou a recente decisão da Meta,

00:05a empresa controladora do Facebook, do Instagram e do WhatsApp,

00:09de deixar que o controle de informações seja feito pelas chamadas notas da comunidade.

00:16Para ele, esse mecanismo pode facilitar a proliferação de notícias falsas.

00:23Vamos ver exatamente o que ele disse em entrevista a Globo News.

00:27Abre aspas.

00:28Estamos vivendo um novo momento nas redes sociais, com desafios significativos.

00:35É necessário regulamentar essas plataformas de forma democrática, como já ocorre na Europa.

00:42Caso contrário, a soberania nacional estará em risco.

00:45As fake news precisam ser combatidas com verdade e agilidade para ocupar o espaço antes que a mentira se espalhe.

00:55Aí está a fala dele.

00:58E a AGU, após receber a resposta da Meta, também fez as suas ponderações sobre a decisão do conglomerado de Mark Zuckerberg.

01:07A AGU vai reunir vários personagens, como as próprias agências de checagem, que foram excluídas,

01:14para discutir o que fará a partir de agora.

01:17A audiência pública acontecerá na próxima semana.

01:21E vamos acompanhar o principal ponto da manifestação da AGU.

01:26Vamos ver a nota deles agora.

01:27A manifestação confirma ainda que as mudanças anunciadas pelas empresas relativas à política de condutas de ódio

01:37já foram implementadas no Brasil com o objetivo de garantir maior espaço para liberdade de expressão

01:43e permitir um debate mais amplo e conversas sobre temas que são parte de discussão em voga na sociedade.

01:53Alguns aspectos constantes no documento da meta causam grave preocupação na AGU e em órgãos do governo federal,

02:01especialmente a confirmação da alteração e adoção, no Brasil, da política de conduta de ódio,

02:08que, a toda evidência, pode representar terreno fértil para violação da legislação e de preceitos constitucionais

02:17que protegem direitos fundamentais dos cidadãos brasileiros.

02:21E ele segue.

02:23As informações prestadas pela meta também contrariam afirmações realizadas pela empresa

02:28em recentes manifestações proferidas no curso da discussão sobre o marco civil da internet,

02:35no âmbito de processos em julgamento no STF.

02:39Em tais manifestações, representantes da empresa asseguraram que as, então, políticas de governança de conteúdo

02:47eram suficientes para a proteção dos direitos fundamentais dos usuários.

02:53E aí, eu vou direto perguntar para o Duda Teixeira como é que você analisa a declaração do Sidonio

02:59e a manifestação da AGU em relação a essas mudanças da meta.

03:03Inácio, boa tarde.

03:05A declaração do Sidonio Palmeira tem vários problemas ali.

03:11Ele diz ali que não é uma mudança democrática.

03:16É falso isso.

03:17As notas de comunidade que já são implementadas no X e tudo leva a crer que também vão ser implementadas

03:25nas redes da meta, elas são feitas por usuários comuns, milhares.

03:34Então, você tem uma participação mais ativa das pessoas que acessam as redes sociais,

03:40ajudando a fazer essa moderação de conteúdo.

03:45Aí, eles pegam e chamam as agências de checagem para debater o assunto.

03:52As agências de checagem, você está chamando alguém que está ficando de fora do jogo

04:02para dizer como é que vai ser o jogo dali em diante.

04:06Então, é óbvio que as agências de checagem vão chegar nessas reuniões da AGU

04:12e vão falar, olha, as notas da comunidade são um perigo.

04:16Quando não são essas ameaças que estão dizendo ali que as notas da comunidade são território fértil

04:27para que os direitos sejam violados, isso é falso.

04:31A carta que a meta enviou para a AGU deixa muito claro que tem muitas políticas ali

04:38de, por exemplo, eliminar conteúdos que são perigosos, de pedofilia, de terrorismo.

04:47E isso continua em prática.

04:50Então, é exagero dizer que é um terreno fértil para a violação de direitos humanos.

04:55E eu já passo a palavra para o Wilson, porque a gente tinha falado sobre metas,

04:59sobre a manifestação da AGU.

05:01O nosso querido Duda Teixeira já deu a sua manifestação inicial,

05:05porque vamos continuar o debate, mas faltou a palavra do Wilson.

05:11Eu vou apenas complementar aquilo que o Duda falou sobre a questão da AGU

05:16e só ratificando aquilo que eu já falei no programa de ontem.

05:20A AGU, na prática, procura pelo em ovo, procura algum elemento

05:26para endurecer as regras da meta.

05:29E, gente, para você que nos acompanha aqui em Um Antagonista,

05:33para você que nos acompanha aqui pelo canal BMC News,

05:36há uma preocupação latente do governo Lula com essa regra da meta.

05:42Por quê?

05:43Não é só porque eles vão perder o controle da checagem de informações.

05:48É porque o governo Lula leva uma surra no ambiente virtual.

05:53Leva uma surra nas redes sociais.

05:55E em um governo que quer se reeleger em 2026,

06:00você perder esse controle pode ser mortal.

06:04Então, por isso que a AGU quer endurecer as regras em relação à meta.

06:09E é por isso também que já se fala,

06:12por isso que já se fala,

06:13que o governo federal quer ressuscitar, sim, o PL das fake news.

06:17Vai ter uma pressão já na retomada dos trabalhos do Congresso,

06:22agora em fevereiro, para que esse tema volte à discussão,

06:26porque essa história da regulamentação das redes

06:29preocupa e preocupa muito o Palácio do Planalto.

06:34Duda Teixeira.

06:36Interessante, Wilson,

06:37essa análise que você fez mais política,

06:40por trás dessa iniciativa para regular as redes sociais.

06:44Você tem razão, o governo não consegue controlar as redes sociais.

06:49Mas tinha um carinho muito especial pelas agências de checagem,

06:54que tinham um viés muito de esquerda e muito politicamente correto.

06:59E aí, de repente, essas agências vão perder o poder que elas têm.

07:05Vai ser difícil continuar funcionando a agência de checagem

07:09quando a meta que tem todas essas outras redes,

07:12o Threads, o Instagram e o Facebook,

07:15é parar de financiar essas empresas.

07:20E aí tem essa preocupação do governo Lula,

07:22porque meio que dizia o que era verdade,

07:26o que era mentira,

07:28por meio dessas agências de checagem,

07:30que agora não tem mais serventia.

07:39E aí, de repente,

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