STF julga pedido de Bolsonaro para tirar caso de golpe das mãos de Moraes

O Antagonista

O STF começa a julgar nesta sexta-feira (6) o pedido do ex-presidente Jair Bolsonaro para tirar o ministro Alexandre de Moraes da relatoria dos casos que tratam da tentativa de golpe de Estado de 2022 e dos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. - Siga O Antagonista no X, nos ajude a chegar nos 2 milhões de seguidores!  https://x.com/o_antagonista  Apoie o jornalismo Vigilante: 10% de desconto na assinatura do combo anual.   https://bit.ly/oacombo  Acompanhe O Antagonista no canal do WhatsApp. Boletins diários, conteúdos exclusivos em vídeo e muito mais.    https://whatsapp.com/channel/0029Va2SurQHLHQbI5yJN344  Ouça O Antagonista | Crusoé quando quiser nos principais aplicativos de podcast.   Leia mais em www.oantagonista.com.br | www.crusoe.com.br

Transcript

00:00O STF começa a julgar nesta sexta-feira o pedido do ex-presidente Jair Bolsonaro

00:05para tirar o ministro Alexandre de Moraes da relatoria dos casos

00:09que tratam de tentativa de golpe do Estado de 2022 antidemocráticos,

00:14como você se lembra, também em 8 de janeiro de 2023.

00:17Em fevereiro, o presidente da corte, o ministro Luiz Roberto Barroso,

00:21já havia negado o pedido, que agora vai para plenário virtual.

00:25A sessão fica aberta até a próxima sexta-feira, dia 13,

00:30e nesse ambiente não há interação entre os ministros que depositam seus votos no sistema eletrônico.

00:36Além da solicitação de Bolsonaro, outros 191 pedidos de réus dos casos relacionados

00:42foram negados pelo presidente do STF.

00:46Todos seguiram a mesma argumentação, segundo a qual a imparcialidade do julgador

00:51está comprometida por ele ser também alvo da trama golpista.

00:56E para falar disso, eu já chamo o nosso querido Wilson Lima, direto de Brasília,

01:01com participações do nosso Duda Teixeira.

01:05Wilson, bem-vindo de volta.

01:06Então, Inácio, a pergunta que eu quero fazer, inclusive, para o Duda,

01:13para me ajudar nessa análise, é a seguinte.

01:15Vocês acreditam que o Supremo Tribunal Federal vá tirar o inquérito

01:18que investiga o Jair Bolsonaro das mãos do Alexandre de Moraes?

01:22Eu, sinceramente, aqui, eu rasgo o meu diploma no ar se isso acontecer.

01:30Assim, eu rasgo o meu diploma no ar se isso acontecer.

01:33Isso não vai acontecer de jeito nenhum.

01:35O Supremo não tem clima, não há clima para o Supremo Tribunal Federal

01:40tirar as investigações das mãos do ministro Alexandre de Moraes.

01:43Obviamente que o ex-presidente da República também sabe disso.

01:47Então, na prática, esse pedido tem um caráter mais de você construir, de fato,

01:54uma narrativa ou de você intensificar o discurso relacionado à perseguição

01:59do Supremo Tribunal Federal.

02:02Embora o pedido tenha um detalhe que, de fato, é importante.

02:06Acho que aí o Duda pode me ajudar nessa análise.

02:08Tem um ponto que é importante.

02:10Em vários momentos, o ministro Alexandre de Moraes se manifestou

02:14como integrante desse processo, como vítima desse processo.

02:19E aí, se você for seguir, de fato, o devido processo legal,

02:24não tem como você ter o mesmo juiz que investiga,

02:27mas ao mesmo tempo julga, mas ao mesmo tempo é vítima.

02:30Fica aquela coisa quase onipresente do ministro Alexandre de Moraes

02:36em todos os aspectos.

02:37Então, me parece, não é, Duda, que esse caso em específico,

02:42o Supremo não vai recuar, mas, de fato, tem um mérito aí

02:46do ex-presidente da República, porque não faz o menor sentido

02:49você ser réu, você ser autor, você ser vítima, você...

02:53Só está faltando o ministro Alexandre de Moraes servir cafezinho

02:55para ele mesmo nesse processo.

02:57Só que a questão do cafezinho eles não fazem porque eles têm servidores para isso.

03:02É, essa questão já está errada desde o começo.

03:04O Alexandre de Moraes, ele é uma das vítimas ali no inquérito,

03:09então não era para ele ter sido o relator dessa investigação,

03:13era para ter deixado para outro,

03:16mas foi uma iniciativa dele pegar todas as coisas.

03:21Não teve muita resistência entre os outros ministros do STF,

03:24que meio que deixaram a coisa para ele mesmo.

03:27Aliás, a gente tem visto nas manifestações os outros ministros do STF

03:32só validarem essa questão do Moraes pegar e assumir tudo.

03:40E aí, eu acho que é um dever até dos advogados de defesa,

03:47do Jair Bolsonaro, de todos que estão ali citados no inquérito,

03:52apontarem para esse problema, porque realmente é um problema.

03:55A PGR deveria levar isso em consideração,

04:00porque por enquanto o Alexandre foi, ele é uma das vítimas no inquérito,

04:06ele foi então o relator que meio que conduziu ali a investigação,

04:14autorizando a operação de busca e apreensão,

04:17pedindo a coleta de provas, coisas do tipo,

04:21mas no futuro ele poderia ser até o juiz do caso,

04:25se ele não se declarar impedido.

04:28E o STF tem sido muito omisso sempre que isso acontece.

04:32Então, é importante que isso seja dito,

04:36porque realmente está indo contra o Estado Democrático de Direito.

04:40As regras do jogo não permitem que o cara seja juiz,

04:43a vítima e o acusador e o investigador.

04:45Pois é, pois é.

04:48E agora, vamos continuar falando de STF,

04:51mas de outro aspecto do STF.

04:54O Supremo Tribunal Federal voltou a julgar na quinta-feira

04:57a validade das regras que tratam da responsabilidade

05:00das plataformas digitais diante de conteúdos publicados por usuários.

05:05A quarta sessão sobre o tema teve a conclusão do voto do ministro Dias Toffoli.

05:10O voto de outro relator, o ministro Luiz Fux,

05:14será apresentado na semana que vem.

05:16Então, enquanto estamos ainda com essa expectativa,

05:20vamos falar com o ministro Moraes,

05:23que também se manifestou agora do voto dele.

05:26Vamos ouvi-lo.

05:27O projeto de lei já aprovado no Senado Federal,

05:31e que infelizmente não teve andamento na Câmara dos Deputados,

05:37apesar de todo o esforço do relator, deputado Orlando Silva,

05:43já prevê a obrigatoriedade de cada perfil ter um CPF.

05:49E isso as próprias big techs poderiam controlar,

05:54porque não poucas vezes algumas empresas fazem pesquisas

05:59para dizer que tantos por cento das menções favoráveis ou desfavoráveis

06:05foram feitas por robôs.

06:06e não por contas autênticas.

06:10Então, a tecnologia já existe para isso.

06:13A inteligência artificial já existe.

06:16Basta ver que não poucas vezes,

06:18e talvez seja uma das coisas mais chatas que existe,

06:22você vai entrar em alguma coisa,

06:23pergunta, você é um robô?

06:25Daí você fala, não.

06:27Aí vem, clique onde tem semáforo.

06:31Você clica o semáforo, nunca dá certo.

06:33Só dá certo na terceira vez ou quarta vez,

06:36porque acho que o robô não tem tanta paciência quanto o ser humano.

06:41Então, para isso já existe.

06:42Por que não?

06:43Para os perfis inautênticos.

06:45Falta boa vontade.

06:48E falta boa vontade,

06:50a sua excelência já disse, o ministro Flávio aqui,

06:53porque, na verdade, isso é o desenho do negócio.

06:57Ter mais robôs, ter mais ofensa,

07:00mais discurso de ódio,

07:02monetizar e ganhar mais dinheiro.

07:03Então, nós temos que optar

07:05se nós vamos permitir

07:08um verdadeiro capitalismo selvagem nas redes,

07:13ou se nós vamos colocar

07:15a Constituição dentro das redes também.

07:18Quem também falou foi o ministro Luiz Fux,

07:21que, como disse, votará semana que vem.

07:24Vamos ouvir.

07:25Quem reproduz essas informações não roubou.

07:27Nós estamos tratando de liberar a expressão de pessoas,

07:30quando, na verdade,

07:31no fundo, no fundo,

07:33o grande protagonista

07:35dessa circulação,

07:37de todas essas informações,

07:38ou falsas, ou verdadeiras,

07:40ou dirigidas para as bolhas,

07:42que eles próprios...

07:43É a inteligência artificial.

07:46A culpa é do robô.

07:48A mão invisível da inteligência artificial.

07:50Muitos se falam da mão invisível do mercado.

07:54Mas existe a mão invisível da inteligência artificial.

07:57A mão é invisível,

08:00mas o cérebro é visível.

08:01E os lucros, mais ainda.

08:03São as maiores empresas do mundo.

08:05É a teoria do risco, na verdade.

08:07É.

08:08A lei brasileira...

08:10A lei brasileira, de 1912,

08:15já impôs a teoria do risco

08:17para as ferrovias.

08:20E o que era a ferrovia,

08:21se não uma via de comunicação?

08:23Como é que você ia colocar um vigia

08:31em cada trecho de trilho?

08:33De um metro e meio, dois,

08:34o batente,

08:35eu não sei quantos metros tem,

08:36mas em torno de dois,

08:37para quem já viajou de trem,

08:38a cada segundo,

08:40são três, quatro barulhos,

08:41que você escuta,

08:42não é, professor Paulo?

08:44Daquela...

08:45Os trens de Minas Gerais,

08:48ministra Carmen Lúcia,

08:50cantadas em músicas de Branche,

08:54letras de Branche

08:55e melodias de Milton Nascimento

08:57e voz de Milton Nascimento.

08:58E eu já chamo o Wilson Lima

09:02lá de Brasília

09:02para falar o que você achou,

09:04meu caro Wilson,

09:06desses votos

09:07e depois o comentário rápido

09:08do Duda também.

09:10Eu vou pegar a nostalgia

09:12do Dias Toffoli

09:13para lembrar outra coisa

09:14e aí eu vou entregar logo para o Duda

09:16para ser bem sucinto.

09:17Ou saudade dos votos

09:19do Celso de Mello, viu?

09:20Nossa senhora,

09:21que saudade,

09:22porque eram votos longos,

09:24mas eram votos substanciais,

09:26consistentes,

09:27votos calcados na lei.

09:29Não se eu consigo acessar o CAPTCHA,

09:32se eu consigo pegar o trem,

09:34se... enfim.

09:36É, Duda,

09:37vou te falar uma coisa,

09:38saudade desse tempo

09:39em que os ministros

09:40do Supremo Tribunal Federal

09:42se atinham à Constituição,

09:44às leis

09:45e proferiam votos mais densos

09:48sobre as questões

09:50que afetam o nosso cotidiano.

09:52Acho que essas declarações do Toffoli

09:54foram patéticas,

09:56constrangedoras,

09:58ele parece que realmente

10:00não entende nada

10:01de redes sociais,

10:03já tinha falado bobagem antes,

10:06ele estava dizendo ali

10:07que, olha,

10:08aquele policial

10:09que jogou

10:10uma pessoa,

10:13um jovem

10:14de uma ponte,

10:16que isso daí

10:16é uma coisa que, olha,

10:17é muita liberdade de expressão,

10:19a liberdade de expressão

10:19tem que ter limites,

10:20não esse tipo de coisa acontece,

10:22não faz o menor sentido

10:24ligar uma coisa com a outra,

10:26também já disse ali

10:28que o site

10:29Morte à Democracia,

10:31criar um site

10:31Morte à Democracia

10:32seria um absurdo,

10:34isso não tem impacto

10:35nenhum

10:36na democracia brasileira,

10:38aliás,

10:39criou-se um site,

10:39o site foi tirado do ar,

10:41é tudo um bando

10:42de bobagem,

10:44isso deveria estar sempre

10:46com o Congresso,

10:47com o Legislativo

10:48e não é isso daí.

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