IOF é o tema central da discussão? Especialistas debatem crise entre poderes | VISÃO CRÍTICA - Vídeo Dailymotion

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No Visão Crítica, Jacqueline Valles e Marcelo Figueiredo dissecam a crise entre Executivo e Legislativo, evidenciada pela polêmica do IOF. Os especialistas afirmam que o tema não deveria ter chegado ao Judiciário, revelando a profunda falta de diálogo entre o Governo Federal e o Congresso. Para eles, a briga é um embate político que exige diálogo, não processos. Marcelo Figueiredo ressalta a necessidade de debater uma reforma da Constituição, para redefinir a atuação dos três poderes na política brasileira atual.  Confira o programa na íntegra em: https://youtube.com/live/8Qy40gloHgg  Siga o canal "Jovem Pan News" no WhatsApp: https://whatsapp.com/channel/0029VaAxUvrGJP8Fz9QZH93S  Baixe o app Panflix: https://www.panflix.com.br/  Inscreva-se no nosso canal: https://www.youtube.com/c/jovempannews  Entre no nosso site: http://jovempan.com.br/  Facebook: https://www.facebook.com/jovempannews  Siga no Twitter: https://twitter.com/JovemPanNews  Instagram: https://www.instagram.com/jovempannews/  TikTok:  https://www.tiktok.com/@jovempannews  Kwai: https://www.kwai.com/@jovempannews  #JovemPan  #VisãoCrítica

Transcript

00:00Nós estamos chegando a um momento de um tensionamento, ao menos nos tempos recentes,

00:05nunca visto, e nós comentamos no início do nosso encontro hoje, entre os poderes.

00:10E o Supremo é que vai ter de resolver a pendência.

00:14Porque se o Supremo definir que não é que o governo estava equivocado,

00:19portanto o legislativo agiu corretamente, vai haver uma gritaria por parte daqueles que defendem o governo.

00:26Se a decisão do Supremo for de que aquela era uma tarefa do Executivo, vai haver uma gritaria do legislativo,

00:33foram quase 400 votos na Câmara dos Deputados, entre 513 deputados, que é o total da Câmara,

00:40de que o Supremo está fazendo um colunho contra o governo, com o governo contra o legislativo.

00:46Em suma, qualquer decisão que for tomada vai ter uma resistência enorme.

00:49E hoje todo mundo discute direito constitucional como se tivesse discutido um jogo de futebol,

00:54sem saber que existem questões extremamente complexas, e tem uma coisa chamada jurisprudência,

01:00que não é perguntar para o Arnaldo César Coelho se está correta ou não a regra.

01:07É a questão mais complexa.

01:08Mas a gente muitas vezes tenta simplificar.

01:11Eu lembro até uma música do Adonerã Barbosa, entra aí no Google,

01:14chamada Torresmo Milanesa.

01:16Torresmo Milanesa.

01:17Que eles vão discutir no intervalo do trabalho sobre coisas que eles não sabem,

01:22e começam a conversar sobre assuntos absolutamente que eles desconhecem.

01:25Dá uma acessada, tem uma entrevista, tem uma interpretação clássica

01:29da Clementina de Jesus e Carlinhos Vergueiro.

01:31Bem, depois dessa passagem musical, doutora Jaqueline,

01:36essa pendência vai criar uma tensão.

01:39A tensão já é muito grande.

01:40Pode criar uma crise institucional.

01:42Acho eu.

01:43Eu estou sendo exagerado, catastrofista, ou porque assisti muita novela mexicana,

01:48vejo muita tragédia mexicana.

01:49Você acha que é possível nós chegarmos a uma situação dessa?

01:52Acho.

01:53Acho sim.

01:54Acho sim.

01:54Acredito sim.

01:55Tá.

01:56Foi o que nós conversamos logo no começo.

01:58Eu acho que sempre que chama o judiciário para ele tomar uma decisão,

02:02buscar alguém onde está tão radicalizado,

02:05já está eu contra eles, nós contra vocês, já está...

02:09Essa separação já existe.

02:11Nós, os executivos, estamos a favor do povo.

02:15Não, nós, os legislativos, que estamos agora deixando o executivo

02:21mais numa situação que ele deve tomar conta sem usufruir a mais do poder dele.

02:30Bom, uma confusão geral na cabeça das pessoas.

02:35Porque aí vai para o judiciário.

02:37O judiciário fala assim, olha, o executivo tem toda razão.

02:40O legislativo coibiu o executivo que estava em favor do povo.

02:49Aí começa aquela discussão que nós não temos ainda mais,

02:52as pessoas ficam perdidas,

02:54acham que nós estamos lidando com três grupos de torcida organizada,

03:00no qual um se filia ao outro.

03:02Então, o que nós temos?

03:04Nós temos, novamente, aquela que começou,

03:08não gosto de falar isso, mas começou,

03:10na política anterior, o nós contra eles,

03:13que isso foi muito ruim, para mim é muito ruim,

03:16essa desunião, essa não aceitação,

03:20só porque ele está do outro lado eu não vou aceitar.

03:24Para quê?

03:24Porque eu não posso entender que o legislativo realmente,

03:28ele está no papel dele,

03:29que o executivo pode ter usurpado ou não pode ter usurpado,

03:33para que eu tenho que colocar o outro poder para tomar lado?

03:39A negociação que nós estávamos falando no começo,

03:41essa política, política é conversar,

03:44política vem do quê?

03:46De se ajustar,

03:47e quando eu digo se ajustar, conversar,

03:49não é do mau conceito.

03:51Política, as pessoas precisam se entender

03:54para fazer uma política.

03:56para que eu vou levar para um órgão que deve ser tão reservado

04:00como o Poder Judiciário?

04:02Porque o Poder Judiciário não é conversa,

04:04Poder Judiciário é decisão.

04:06Ele está se propondo, como o Marcelo falou,

04:08olha, ele tem que se conter,

04:10mas ele está se propondo,

04:11olha, vocês devem se entender aí,

04:14parem de pegar e trazer para cá,

04:16como se fossem aquelas coisas de criança,

04:18olha, duas crianças não se entendem,

04:20deixa eu levar para a tia resolver.

04:21Não dá, a sociedade brasileira não suporta mais essa situação

04:25de um contra o outro,

04:28vou chamar o tio para resolver.

04:30Porque política não é isso, Vila.

04:33Política é o quê?

04:34É uma conversa, nós temos que nos ajustar,

04:37eu como cidadã, eu tenho que confiar

04:39que naquele legislador que eu elegi,

04:42está sabendo manobrar,

04:44manobrar que eu digo, no meu senso,

04:46a lei para beneficiar a sociedade.

04:49aquele executivo que eu botei lá no poder,

04:53ele está podendo executar tudo o que o legislativo fez.

04:57E não brigar entre eles e chamar o judiciário,

05:00que é completamente oposto.

05:02Você mesmo falou, olha,

05:03o judiciário não está aí para resolver problema.

05:06O judiciário está, desculpa,

05:08o judiciário está para resolver problema,

05:10mas não problema de falta de interação.

05:14Problema legal.

05:15O que nós vemos hoje é uma falta de interação entre os poderes.

05:18e vem o chefe, que é o poder judiciário,

05:21e fala assim, você tem razão agora,

05:22você tem razão daquela vez.

05:24Isso está muito mudado dentro do que deveria ser

05:28a essência de cada um.

05:33Antes de eu passar para o doutor Marcelo Figueiredo,

05:36faço questão de ler o trecho aqui,

05:37o da Dona Irã Barbosa,

05:39na linguagem do Dona Irã Barbosa,

05:41o torresmo à milanesa.

05:44Vamos armoçar, sentados na calçada,

05:47conversar sobre isso e aquilo.

05:50Coisas que nós não entendemos nada.

05:53Depois puxar uma paia, andar um pouco para fazer o quilo.

05:57Esse é um dos grandes clássicos de uma figura fantástica

06:01que retrata a vida paulistana durante algumas décadas

06:04e um linguajado específico aqui paulistano.

06:08Então, depois dessa menção, doutor Marcelo Figueiredo,

06:11aí eu coloco essa questão para o senhor.

06:13Quer dizer, o senhor fez referência,

06:16a necessidade seria o caso, em alguns momentos,

06:19de fazer, e a Constituição assim o permite,

06:22e no discurso de promulgação da Constituição

06:24a 5 de outubro de 88,

06:26doutor Ulisses Marans falou que a questão da reforma

06:29já estava embutida na Constituição,

06:31mas coloco a seguinte questão,

06:34nós temos as cláusulas pétreas,

06:36só lembrar quem nos acompanha,

06:37a cláusula pétrea não pode ser alterada pelo Congresso,

06:41só para uma nova Assembleia Nacional Constituinte,

06:43portanto, elas são permanentes.

06:44Não é o caso, acho eu,

06:46se eu estiver errado, senhor, por favor, me corrija,

06:49dessas tarefas constitucionais.

06:52Como é que nós ficamos?

06:53Quer dizer, o senhor falou,

06:55e eu concordo com o senhor,

06:56que as questões deviam ser um tribunal constitucional,

06:59essas outras deviam ser do STJ.

07:02Uma vez o ministro Marco Aurélio

07:04queria propor o aumento de ministros do STJ,

07:06não para empreguismo, nada disso.

07:08É que essas questões que o doutor Marcelo Figueiredo falou,

07:11que eu lembrei, do esporte de Recife e Flamengo,

07:14quem é o campeão de 88,

07:16não é assunto do Supremo.

07:17Vai lá para o STJ, mas ampliado,

07:19porque a demanda é muito grande do Supremo Tribunal Federal.

07:23Eu leio os relatórios,

07:24muitas vezes você tem 100 mil, 150 mil ações,

07:27é uma loucura.

07:27Então, eu coloco ao senhor,

07:29como resolver essa questão?

07:32Teríamos de fazer,

07:33e nós tivemos mais de uma centena de emendas,

07:35mas uma emenda constitucional,

07:37alguma coisa que regulasse,

07:39permitisse que o Supremo fosse o Tribunal Constitucional

07:42e as outras demandas fossem, por exemplo, o STJ?

07:45É, podemos, posso responder, se me permite, em duas partes.

07:51Claro, claro.

07:52Para falar dessa crise atual,

07:56veja, o problema, já se disse no começo,

08:00é um problema tributário,

08:02mas isso é a ponta do iceberg,

08:04porque, na verdade, não é o IOF aí que está sendo discutido.

08:09É uma coisa muito mais séria,

08:11que é a relação, digamos, entre os poderes,

08:15a crise institucional,

08:16a falta de diálogo, vamos chamar assim,

08:19entre o legislativo, o executivo e até o judiciário.

08:24Vamos dizer que os três, hoje, de alguma maneira,

08:26radicalizam posições.

08:29E, de certa forma, o executivo é um pouco refém do legislativo,

08:35em certos sentidos,

08:36em razão da emenda, etc.

08:38Mas, respondendo à segunda parte da sua questão,

08:42olha, exato, o que é cláusula Petra

08:45não pode ser alterado pelo poder reformador.

08:48Então, nós não poderíamos ter uma emenda

08:49para alterar, por exemplo, a federação, a república,

08:53os direitos fundamentais da pessoa,

08:55os direitos humanos, etc.

08:57Mas eu acho que, com alguns estadistas,

09:03e temos ainda um ou outro estadista no Brasil,

09:06nós poderíamos pensar numa reforma constitucional

09:13que pudesse alterar o judiciário, por exemplo.

09:17Não só o judiciário, né?

09:19Podia mexer também na reforma administrativa,

09:23porque também nós temos problemas seríssimos

09:26de funcionários públicos,

09:30de altamente categorizados,

09:32que recebem a lei do teto.

09:33Temos questões dos militares com alguns direitos também,

09:37muitas vezes, que ultrapassam a sua pessoa,

09:40a sua viúva, e vai para as suas filhas,

09:43filhas maiores, filhas solteiras, etc.

09:45Enfim, há uma série de direitos

09:47que eu diria que não são equânimes no Brasil.

09:52Há muitos direitos de algumas categorias

09:56ou pessoas que têm mais direitos que outras, né?

09:59E isso, evidentemente, que não responde à igualdade,

10:03não responde à justiça social,

10:05qualquer concepção que nós tenhamos dela.

10:09Então, eu acho que sim,

10:11em algum momento nós vamos ter que pensar

10:14em reformar a Constituição.

10:15Isso não é um tema proibido, né?

10:17As Constituições não devem ser eternas,

10:20elas devem ser modificadas

10:22quando haja condições sociológicas,

10:28culturais, políticas, que indiquem isso.

10:30Eu não estou defendendo nenhuma reforma imediata,

10:33mas eu acho que há temas no Brasil

10:35que são necessários de serem reformados.

10:39E esse é um deles, né?

10:41O funcionalismo público,

10:43a questão, vamos dizer,

10:45do que seja direito adquirido,

10:48as vantagens de determinados setores

10:51corporativos brasileiros, né?

10:56Pessoas que querem crescer

10:58só com incentivos do governo,

11:00que não querem se dedicar

11:01ao empreendedorismo, etc.

11:04Então, há uma série de distorções,

11:06e isso não é só no Brasil,

11:07no mundo inteiro, né?

11:09Que devem ser enfrentados.

11:11E um dos temas que devem ser

11:12levados em conta é a reforma constitucional.

11:15Como fazer isso?

11:16Eu acho que é uma questão de acerto

11:17institucional, né?

11:19Os poderes têm que chegar a um consenso,

11:22negociar,

11:24e aí é assim que se faz

11:25uma reforma constitucional.

11:26Nós...

11:27Nós...

11:28Obrigado.

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