Congresso Nacional: especialistas questionam representatividade em Brasília | VISÃO CRÍTICA - Vídeo Dailymotion

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No Visão Crítica, Paulo Ramirez e Leonardo Barreto questionam a real representatividade do Congresso Nacional no atual governo. Eles debatem a dificuldade de governabilidade e a percepção de que "partidos não têm identidade".   Ramirez levanta a problemática da eleição do Legislativo junto com o Executivo, que confunde o eleitor e esconde  a responsabilidade dos parlamentares. Barreto cita a importância do parlamento descentralizar o poder do Governo Federal e fiscalizar as ações, mas aponta como o conflito de interesses atrapalha o andamento de políticas importantes.   Confira o programa na íntegra em: https://youtube.com/live/e3R2KQ29ttY  Siga o canal "Jovem Pan News" no WhatsApp: https://whatsapp.com/channel/0029VaAxUvrGJP8Fz9QZH93S  Baixe o app Panflix: https://www.panflix.com.br/  Inscreva-se no nosso canal: https://www.youtube.com/c/jovempannews  Entre no nosso site: http://jovempan.com.br/  Facebook: https://www.facebook.com/jovempannews  Siga no Twitter: https://twitter.com/JovemPanNews  Instagram: https://www.instagram.com/jovempannews/  TikTok:  https://www.tiktok.com/@jovempannews  Kwai: https://www.kwai.com/@jovempannews  #JovemPan  #VisãoCrítica

Transcript

00:00Paulo, colocando para você justamente essa que é parodiando o Francelino Pereira,

00:06piauiense que fez política em Minas Gerais, certa vez presidente da Arena,

00:10e disse que a Arena era o maior partido do Ocidente,

00:13ele cunhou uma expressão que ficou conhecida por causa da música do Legião Urbana.

00:17Então, parodiando, que congresso é esse? Ao invés de ser, que país é esse?

00:22Que congresso é esse? Excelente questão.

00:24Primeiro que a gente tem uma baixa representatividade,

00:27essa é a verdade, apesar de termos sufragio universal,

00:32candidatos que qualquer cidadão poderia se candidatar,

00:36isso não é bem verdade, se a gente olhar a configuração dele,

00:39nós temos latifundiários, empresários, todos têm o direito de participar,

00:44mas uma bancada da bala muito forte, uma bancada evangélica,

00:48a bancada dos youtubers também, que se aglomera ali,

00:53que estão sempre com os assessores gravando os gritos dentro do congresso,

00:58enfim, mas falta a representatividade em relação à população negra,

01:02a população indígena, os deficientes,

01:05a gente tem que olhar que precisaria ter uma divisão melhor também

01:09na distribuição de cargos, de mandatos também para mulheres,

01:14enfim, então existe uma série de problemas em que a maioria dos eleitos

01:19são aqueles que têm um maior poder aquisitivo,

01:22e quando não têm, têm força dentro das redes sociais

01:25e fazem campanha fora do período eleitoral.

01:28Muitos estudos sobre o neopopulismo vão dizer exatamente sobre isso,

01:32a campanha eleitoral é permanente hoje,

01:35quem está na rede, etc.,

01:37por isso mesmo que as esquerdas ficaram para trás,

01:39por não monetizarem os seus vídeos,

01:42enfim, seus textos, seja lá o que for,

01:44mas, por outro lado, a gente tem também um congresso

01:48que além de ser pouco representativo

01:50em termos da diversidade que a gente tem aqui no Brasil,

01:53de profissões, de questões étnicas, raciais, etc.,

01:58é um congresso que devolve muito pouco para a população.

02:01Nós não vemos ao longo de cada mandato, principalmente na Câmara,

02:06protagonismos de deputados a ponto de alavancar uma pauta,

02:10conseguir uma unidade junto, mesmo com a oposição,

02:13em temas que sejam importantes economicamente para o Brasil,

02:17e quando tem algum protagonismo,

02:19geralmente são aquelas pautas bomba,

02:20a PEC do estuprador,

02:23enfim, se aumenta ou não a pena ali para o presidiário,

02:28esse tipo de coisa que atinge um nicho muito específico do eleitorado,

02:32mais conservadores e tudo mais.

02:34Não que essas pautas não possam ser discutidas,

02:36é uma democracia saudável que todos tenham voz,

02:39que todos participem,

02:40que a gente tenha pastores, que a gente tenha sindicalistas,

02:44enfim, todo tipo de perfil é bem-vindo,

02:48é vindo dentro do Congresso,

02:50desde que não seja nazista, evidentemente.

02:52Mas o problema é que

02:55são muitos partidos também sem identidade política,

02:59diga-se de passagem,

03:00principalmente esses que configuram o centrão,

03:02que jogam conforme o calor da hora,

03:04muitos partidos que estiveram abraçados com Bolsonaro,

03:06até então estiveram abraçados com Lula agora,

03:11por conta das eleições que estão se afastando.

03:13Então a gente tem vários problemas

03:14que não deveriam ocorrer.

03:16Por exemplo, as campanhas para o Legislativo

03:20são na mesma época, no mesmo período do Executivo.

03:23Isso confunde a cabeça do eleitor,

03:24a imprensa, as redes sociais,

03:26dão foco permanente ao Executivo,

03:28aos presidenciáveis.

03:30Então isso obscurece, né?

03:32Quem são os eleitos no Legislativo?

03:34É pouco tempo de TV

03:35para centenas de milhares de candidatos

03:37e para piorar,

03:38esse grupo de centro e de direito

03:39agora quer fazer uma reforma política

03:41para colocar todas as eleições juntas, né?

03:44Ou seja, com prefeitos, vereadores.

03:47Então a cabeça do eleitor

03:48não consegue acompanhar o ritmo do debate.

03:51Não para o Executivo,

03:52que isso é saudável e tem bastante,

03:53mas para os cargos legislativos isso não acontece.

03:58Todo mundo aqui está cansado de ver,

03:59no dia da eleição,

04:00pessoas pegando o primeiro santinho

04:02que vê pela frente no chão, né?

04:04Isso não está correto dentro de uma democracia, né?

04:06Então a reforma que a gente precisa

04:08para melhorar a qualidade do Congresso,

04:10entre elas, né?

04:11É separar, do meu ponto de vista,

04:14pelo menos parte da eleição do Legislativo

04:18em relação ao Executivo.

04:19Se não toda, pelo menos uma parte,

04:21um terço, dois terços,

04:22já é algo saudável.

04:23E segundo, que é o modelo alemão,

04:26e também não dá para a gente ficar

04:27criando essa utopia,

04:28queremos ser como a Alemanha,

04:29mas o ideal é que as pessoas votassem

04:31minimamente nos partidos, né?

04:32E não nos indivíduos.

04:34Isso reforça essa característica

04:37que é muito presente aqui no Brasil

04:39do personalismo, né?

04:40Estamos cansados de ver políticos

04:43que a cada mudança de estação

04:45mudam de partido, né?

04:47Então não tem fidelidade partidária,

04:49não tem uma identidade partidária.

04:52Então o que vale é quanto esse sujeito me oferece, né?

04:55Esse sujeito que é dono da minha cidade,

04:58geralmente é o mais rico, né?

05:00Que coloca os familiares dentro da prefeitura,

05:03depois começa a desejar saltos maiores,

05:05vira deputado federal e assim por diante.

05:08Então uma política que foi feita

05:09exatamente para privilegiar alguns poucos

05:12dentro do seu domínio econômico, literalmente.

05:18Isso é muito ruim para a democracia.

05:21Leonardo, passando para você, Leonardo,

05:23acompanhando o pari-passo à política em Brasília,

05:26que congresso é esse?

05:30É um congresso que tem se transformado muito

05:32e tem ganhado, digamos assim,

05:36consciência da sua capacidade

05:40e, por que não, também da sua responsabilidade.

05:43Eu queria apontar uma questão.

05:45Muito se fala que o congresso domina

05:47o orçamento, né?

05:50Vamos colocar esses números

05:52para a gente ter uma noção, tá?

05:55Hoje, olhando só para o orçamento discricionário,

05:58que é aquele que o governo escolhe

06:01onde vai colocar,

06:02são 160 bilhões de dinheiro

06:07que a gente tem esse ano.

06:08O congresso, ele reserva em emenda 50 bi,

06:11que vai dar 22% do orçamento discricionário.

06:1522%.

06:16Desses 22%,

06:18um pouquinho mais da metade pode ser contingenciado.

06:22Ele não é impositivo.

06:24Tá?

06:25E o que é impositivo mesmo é 11% do orçamento.

06:31Desses 11%,

06:33metade, obrigatoriamente, tem que ir para a saúde.

06:36Então, o que é mesmo ali do deputado,

06:42que o cara vai botar aqui,

06:43dinheiro ali, dinheiro aqui,

06:45é 5%, 5,5% do orçamento total.

06:49É muito?

06:50É pouco?

06:51Olha, isso vai depender do padrão que você adota, né?

06:55Na minha opinião,

06:58aí pode ser um pouco polêmico aí,

07:03mas eu acho barato,

07:05se a gente for pensar o seguinte,

07:08que isso nos permite

07:10não ter um congresso que seja capaz do governo.

07:14E não é só desse governo não,

07:16do governo anterior também.

07:17Eu acho muito interessante,

07:19e aí, professor Vila,

07:21deixa eu ter essa experiência de historiador,

07:24se a gente for lembrar

07:25por que os parlamentos foram criados, né?

07:27Eles foram criados para proteger

07:29a sociedade do rei.

07:33E se a gente for observar,

07:35nos momentos mais tenebrosos ali do Bolsonaro,

07:39o Congresso cumpriu esse papel.

07:41E talvez nos momentos mais complicados

07:45do presidente Lula,

07:47especialmente, assim,

07:49reversão de política,

07:51enfim, de, por exemplo,

07:53saneamento,

07:56enfim,

07:58o Congresso também cumpriu.

07:59Eu tenho uma sensação que é o seguinte,

08:01o Congresso hoje,

08:03ele é uma espécie de radiador, né?

08:06O que que acontece?

08:08Quando a direita perde a eleição,

08:11ela sabe que o Congresso

08:13vai manter alguma das suas pautas.

08:15Quando a esquerda perde a eleição,

08:17o Congresso também vai manter,

08:19e vai segurar, e vai moderar.

08:21Eu acho que o Centrão,

08:22ele, com todos os seus problemas,

08:24essa geri da política brasileira, né?

08:26Ele tem um papel ali de radiador, né?

08:29É o que a gente estava falando.

08:30O Congresso majoritariamente conservador,

08:32mas o presidente governou, né?

08:36Teve toda aquela grana

08:37que a gente falou, e etc.

08:38E aí, professor Vila,

08:40eu vou fazer uma pergunta para o senhor.

08:42A gente teve,

08:43semana passada,

08:45uma matéria muito boa

08:47na Broadcast do Estadão,

08:49falando sobre

08:50como o orçamento da União,

08:54ele está desconcentrando,

08:56alimentando fundos de participação de Estado,

08:59fundos de participação do município,

09:01e o processo das emendas também

09:03é uma maneira de você descentralizar

09:05esse orçamento e, bem ou mal, enfim,

09:09mas você levar e capilarizar

09:11esse dinheiro nos municípios.

09:12E o senhor sabe

09:13que em momentos de autoritarismo

09:15o orçamento, ele concentra

09:17no governo central,

09:19e em momentos de democracia,

09:21esse governo,

09:22esse orçamento se esbrai.

09:24Então, se,

09:26aí a pergunta que eu faço para o senhor,

09:27se esse processo de descentralização,

09:29inclusive,

09:30a reforma tributária passou muito por isso também,

09:33se ele não reflete

09:35um processo de democratização,

09:37de levar o recurso para a base,

09:39a partir dos deputados

09:40que, gostemos ou não,

09:42é o canal de representação

09:43com os municípios,

09:44com a cidade,

09:45e também vi os fundos de participação

09:47dos Estados e os fundos de participação

09:49dos municípios.

09:50Eu, particularmente,

09:51aqui em Brasília,

09:52eu gosto do seguinte,

09:53não é a sociedade

09:54que tem que se adaptar

09:55às instituições, não.

09:57As instituições,

09:57elas acabam se adequando

09:59aos processos

10:01e ao funcionamento

10:02das pessoas,

10:04da realidade.

10:06Então, nesse sentido,

10:08eu até pergunto

10:09se esse processo de democratização

10:10não é o motor

10:12para esse empoderamento

10:14do Congresso

10:15e até um pouco

10:16para esse espraiamento

10:17do orçamento

10:18para os poderes locais.

10:21Leonardo,

10:22adorei a pergunta,

10:23mas eu gosto

10:25que vocês aqui respondam,

10:26porque eu fico aqui

10:28só na coordenação,

10:29que é o trabalho mais fácil,

10:31colocando as perguntas

10:32em vocês,

10:33é que tem um trabalho difícil

10:34respondê-las.

10:35Mas o que você apontou

10:37é uma tradição

10:38da política brasileira,

10:39centralização,

10:40descentralização,

10:41centralização,

10:42descentralização,

10:43império centralizado,

10:44primeira república,

10:46descentralizado,

10:47Estado Novo,

10:48era Vargas,

10:49centralização.

10:51E nós fomos vivendo

10:52esse processo,

10:53que é uma discussão

10:54que nós teremos de fazer

10:55um dia aqui

10:55no Visão Crítica,

10:56sobre que federalismo

10:58é esse que nós vivemos

10:59aqui no Brasil.

11:00O teu ponto aí

11:00é super importante.

11:02Como...

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