Com mediação de Marco Antonio Villa, Visão Crítica promove uma análise aprofundada dos principais acontecimentos do dia. A cada edição, convidados com diferentes perspectivas se reúnem para debater os fatos mais relevantes do cenário político, econômico e social do Brasil e do mundo.
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NotíciasTranscrição
00:01A discussão é antiga, mas ganha força no Congresso Nacional com uma PEC, uma proposta de emenda à Constituição.
00:08A ideia é simples, acabar com a reeleição e unificar as votações e tempos de mandatos.
00:14Todos os cargos teriam cinco anos no poder, sem direito à recondução.
00:19Mas o debate desta noite, no Visão Crítica, parte dos seguintes pontos.
00:23O Brasil precisa dessas mudanças e ainda, o que muda para o voto do brasileiro e a nossa democracia?
00:31Se a mudança for implementada, o eleitor vai às urnas apenas a cada cinco anos e vai votar em todo mundo de uma vez.
00:38Prefeito, vereador, deputado estadual, distrital e federal, senador, governador e presidente. Ufa!
00:46O destino político do país só terá alguma possibilidade de alternância a cada cinco anos.
00:51Quem gosta da proposta, ressalta que ela pode gerar economia.
00:55Quem não gosta, alerta para a falta de renovação e as regras confusas no período de transição.
01:01Já o fim da reeleição pode ajudar ao destacar novas lideranças políticas, mas também impede a continuidade de boas gestões.
01:09A bola agora está com o Congresso Nacional.
01:21Visão Crítica
01:23Olá, estamos começando o nosso Visão Crítica de hoje.
01:30O tema que nós vamos discutir é justamente a PEC, a proposta de amenda constitucional, que trata da reeleição e medidas correlatas.
01:37Hoje os nossos convidados é o doutor Cleve Vasconcelos, promotor de justiça, professor de direito constitucional e eleitoral do IBIMEC,
01:46e o cientista político Rubens Figueiredo, diretor do CEPAC Pesquisa e Comunicação.
01:53Agradeço os nossos convidados por ter aceito o convite nosso aqui.
01:57E antes de eu dar entrada na conversa com vocês, eu gostaria de ler um pequeno trecho para quem nos acompanha,
02:03e passo a bola depois para vocês, que é um texto do site do Senado, que subiu há pouco tempo.
02:09O texto diz o seguinte sobre o nosso tema. Vamos lá.
02:13A Comissão de Constituição e Justiça aprovou nesta quarta-feira a proposta de amenda à Constituição,
02:18que acaba com a reeleição para a Presidente da República, Governador e Prefeito,
02:22e estabelece um mandato de cinco anos para esses cargos, assim como para os parlamentares.
02:28A proposta também define eleições unificadas para todos os cargos a partir de 2034.
02:35A matéria agora vai para a análise do plenário com pedido de urgência.
02:40Continua a matéria do site do Senado.
02:42Os senadores aprovaram o substitutivo do senador Marcelo Castro à proposta do senador Jorge Cajuru.
02:49Faço um parêntese, lembro a vocês, o senador Jorge Cajuru estaria conosco,
02:54mas teve um grave problema de saúde e não pôde participar dessa edição do Visão Crítica,
02:59mas vai se recuperar e já disse que na primeira oportunidade vem conosco aqui debater esse tema.
03:04Continuando a matéria.
03:05Pela nova regra, deputados federais, estaduais, distritais e vereadores
03:10também passarão a ter mandatos de cinco anos, em vez dos atuais, quatro.
03:15Indo para o último parágrafo, já os senadores, que na proposta inicial passariam de oito para dez anos
03:21e o mandato também terão cinco anos, a partir da emenda apresentada pelo senador Carlos Portinho.
03:27Além disso, a PEC extinguiu a alternância de eleições para o Senado,
03:31determinando que todos os oitenta e um senadores sejam eleitos no mesmo pleito a partir de dois mil e trinta e nove.
03:37Bem, começando Rubens Figueiredo.
03:40É uma PEC ousada.
03:43Se ela vai ser aprovada ou não, eu deixo a bola com vocês.
03:46É uma profunda redefinição do processo eleitoral.
03:50É uma PEC eleitoral ou de reforma política?
03:55Olha, primeiro eu gostaria de falar um pouco da importância de uma iniciativa dessa no contexto brasileiro.
04:02Sim.
04:03Primeiro que o nosso sistema político não é o nosso principal problema.
04:09Nós temos uma série de problemas que vêm antes disso.
04:11a reforma do Estado.
04:14Nós temos problemas gravíssimos na área de desigualdade.
04:18A nossa educação é sempre entre os piores do mundo, no exame PISA.
04:24Então, já é uma questão da qual o Senado deveria tratar em quarto, quinto e sexto lugar.
04:31Depois, a reeleição não é também nosso principal problema do sistema político.
04:39Eu citaria aqui a fragmentação partidária, que é a maior do mundo.
04:45Quando você tem essa ideia também de você deixar as eleições todas, presidente, governador, senado, deputado estadual, deputado federal, prefeito e vereador numa mesma data,
05:02isso vai criar uma confusão monumental.
05:04E a chance de você ter um presidente forte que vem de cima para baixo, fazendo todas as cadeiras, é muito alta.
05:12Então, você diminui a possibilidade de renovação.
05:18E também eu tenho sérias dúvidas, para não falar, uma desconfiança total de que os senadores vão aprovar a diminuição do seu próprio mandato.
05:28Isso é algo que vai contra a racionalidade política e nossa história toda, desde o Dom Pedro I.
05:36Doutor Clever Vasconcelos, qual a opinião do senhor? O que o senhor acha?
05:40É um prazer estar aqui com vocês. Obrigado, Vila. Obrigado, Rubens.
05:44Uma honra estar aqui na Jovem Pan.
05:46Quando a gente fala em reforma política, a gente está conversando sobre a questão do relacionamento entre os poderes.
05:55Eu diria que é uma, nem uma reforma, mas um puxadinho eleitoral, no sentido de se modificar as regras do exercício do mandato.
06:08Nesse caso, eu gostaria que o Congresso Nacional pudesse ter uma proximidade com a população.
06:17No seguinte sentido, por que esses assuntos de tão grande relevância para o Brasil não são discutidos pela própria população?
06:29Eu recomendaria que esse tipo de atitude fosse antecedida de um plebiscito.
06:36Porque o caráter plebiscitário é muito importante para dar legitimidade para essa mudança.
06:41Será que a população brasileira quer mesmo limitar a reeleição?
06:49Será que a população brasileira quer mesmo que as eleições sejam feitas na mesma data?
06:55Então, me parece que é uma medida ocasional, sem tanta legitimidade.
07:02Não estou criticando aqui um terço de senadores que subscreveu a proposta de emenda constitucional.
07:08Eu só estou dizendo que poderia o povo participar de uma maneira melhor.
07:10Agora, se é positiva ou se não é positiva para o cenário político brasileiro,
07:19eu acho que aí nós temos dois lados da mesma moeda.
07:22Primeiro lado, Vila, vai gerar uma economia?
07:26Vai porque unifica a eleição.
07:28Uma eleição custa caro, é o preço da democracia.
07:31Nós faríamos tudo uma eleição.
07:33Mas vai ocasionar um esvaziamento da eleição municipal.
07:41Porque a eleição para presidente sempre sema mais atenção do que uma eleição local.
07:48Então, a gente vai ter esse problema.
07:50É mais econômico, mas nós teremos aqui um sacrifício da eleição de uma entidade federativa muito importante,
07:57que é o município.
07:58Vamos fatiar, então, essa PEC, Rubens.
08:03Primeiro, vamos discutir reeleição.
08:05Proibição de reeleição para prefeito, governador e presidente da república.
08:11Qual é a tua opinião, Rubens?
08:12Eu acho que não é o principal problema.
08:14Porque você tem...
08:15Ou você tem a reeleição, ou você tem o titular do cargo tentando fazer seu sucessor.
08:20Quer dizer, você não tem...
08:23Eu tenho grandes dúvidas se o Lula pudesse ser eleito no...
08:28Se o primeiro mandado do Lula fosse o segundo, que ele tinha aquela aprovação enorme,
08:36ele gastaria muito menos do que tentando eleger a Dilma, que era, então, uma desconhecida.
08:43E já que a gente tem o fundo eleitoral, eu não acho que vai diminuir o fundo eleitoral, está aí.
08:53Eu acho que a tendência é até aumentar o gasto, porque primeiro que você tem mais cargos
08:57e depois você vai ter que aparecer muito mais para chamar a atenção.
09:02Isso é uma confusão monumental.
09:04E, Vila, o que muda de quatro para cinco anos?
09:06Vamos combinar.
09:07Quatro para...
09:09Você fazer um mandado de quatro, depois mais quatro, você tem mais tempo de amadurecimento das políticas
09:15e fazer algo mais concreto.
09:17Agora, de quatro para cinco, eu vejo isso daí como uma proposta mais demagógica do que outra coisa.
09:27Clever, a reeleição foi adotada por uma emenda constitucional em 1997.
09:33E permitiu, pela primeira vez, nas eleições de 1998, por exemplo,
09:38no caso, a reeleição do presidente Fernando Henrique Cardoso e dos governadores.
09:42Dos prefeitos foi dois anos depois.
09:45Já no ano 2000.
09:48E teve acusações à época de que teria compra de votos, etc.
09:52Nada que, efetivamente, que o meu recorde tenha sido comprovado.
09:55Mas envolvia dois estados da região norte e alguns parlamentares desses dois estados.
10:00É importante destacar para ser justo.
10:03A sua opinião, você é contra ou a favor da reeleição?
10:07Vamos lá.
10:09Quando você me faz essa pergunta, eu sempre lembro do ex-presidente Juscelino Kubitschek.
10:15Ele falava que o mandato dele era 50 anos em cinco.
10:19Ele queria fazer um trabalho danado em cinco anos.
10:22Fez.
10:23Fez um trabalho danado, alterou a capital federal, teve gente gostou ou não, mas, enfim, isso é outra história.
10:27Eu entendo o seguinte.
10:30Se a pessoa exerce o mandato de maneira proba, honesta e eficiente, eu acho que ela tem o direito de ser reconduzida.
10:43Eu acho importante isso.
10:45E se ela não exerce o mandato dela de maneira efetiva, com o desagrado da população, eu acho que a própria população vai julgá-lo nas urnas.
10:56Porque a eleição é um grande julgamento.
10:58É um dos maiores julgamentos populares.
11:00E aí não vai reconduzir o sujeito.
11:04Então, eu acho que a reeleição tem o seu lado positivo.
11:09Tem o seu efetivo lado positivo.
11:11Agora, é bom que se diga que o mandato...
11:17Eu não sou muito simpático ao mandato.
11:19Se tivesse um mandato único, eu não sou muito simpático ao mandato de cinco anos.
11:24Eu arredondaria isso e colocaria para seis anos.
11:26Porque a pessoa que exerce o poder político, é muito difícil administrar a coisa pública.
11:34Primeiro que ela chega no seu primeiro ano e já tem o mandato do antecessor.
11:39Então, a pessoa vai governar um ano a menos.
11:42Com o dinheiro estabelecido pelo Congresso antecedente.
11:46Diante desses diagnósticos todos, eu acho que ou nós deveríamos manter a reeleição, 4 mais 4.
11:55Ou nós deveríamos ter um mandato único, mais extenso.
11:59Que não seria de cinco anos, como sugerido pela PEC, mas de pelo menos seis anos.
12:05Agora, um ponto importante para o teu telespectador poder refletir, que eu acho válido aqui a gente conversar,
12:13é que quando o presidente está no seu primeiro mandato e tem a reeleição,
12:18obviamente que nos dois últimos anos de mandato, ou pelo menos no último ano de mandato,
12:23ele vai trabalhar a sua reeleição.
12:26Isso prejudica um pouco o exercício do mandato do Poder Executivo.
12:31Então, eu acho que é uma moeda de duas fases.
12:33Tem um lado positivo e tem um lado negativo.
12:36Mas se você me perguntasse, Clever, qual é a sua opinião concreta?
12:40Eu acho que é importante a população fazer o seu julgamento popular.
12:45E reconduzir quem for bem e não reconduzir quem não merece.
12:51Perfeito.
12:53Rubens, e justamente pegando esse gancho, você de certa forma já tinha tocado no ponto,
12:57mas para a gente aprofundar a utilização da máquina pública,
13:00pelo prefeito, pelo governador, pelo presidente, no momento que ele é candidato à reeleição.
13:04Ele já está no cargo, só dizendo a quem nos acompanha,
13:07já está o prefeito, já está o governador, o presidente,
13:11e ele é candidato à reeleição.
13:12Ele, novamente, é candidato àquele cargo.
13:15A crítica que se faz sempre é a utilização da máquina,
13:18gastos excessivos, etc.
13:20A pergunta é, seria diferente se ele fosse proibido à reeleição?
13:25Não estou ainda entrando na questão do tempo no mandato.
13:28Seria alguma coisa, ele não colocaria a máquina pública
13:31a favor do seu candidato a prefeito, ou do seu candidato a governador,
13:35ou do seu candidato a presidente da república, a sua sucessão?
13:39Lógico que eu colocaria.
13:41Toda a história anterior à aprovação da reeleição mostra isso.
13:46Todo prefeito, todo governador fez o maior esforço para eleger seu sucessor.
13:50Vamos pegar Quércia e Fleury, Maluf e Pita,
13:58Celso, Gigo, Silas, Botoloso.
14:00Você tem inúmeros exemplos.
14:02Então, o problema não é a reeleição.
14:05O problema é você usar os recursos públicos
14:09e a estrutura da prefeitura para desequilibrar o processo.
14:16Então, isso está errado, mas aí você tem o Ministério Público,
14:20você tem os tribunais, você tem a justiça para cuidar disso aí,
14:24e nem sempre cuida da maneira adequada.
14:29Então, sempre houve esse abuso de quem está no cargo
14:34e quer fazer seu sucessor, o que é mais ou menos natural na política.
14:39E essa coisa de não ter reeleição, tudo que é só aqui é meio esquisito.
14:43Acho que não pode ter no México, no Paraguai também não.
14:48Não sei se é muito comum você não poder ter reeleição.
14:52Agora, o que eu acho interessante é o que acontece nos Estados Unidos.
14:56O presidente pode ser eleito, reeleito, e depois não pode mais voltar.
15:01Isso eu acho interessante.
15:02E outra coisa, Vila, tem essa ideia também meio esquisita,
15:07de que toda renovação é boa.
15:11Eu vejo com muita desconfiança essa ideia de que toda renovação é boa.
15:17Eu acho que você ter políticos experientes que já têm,
15:20sabem como é que funciona a máquina pública,
15:24tem traquejo no trato com o poder legislativo,
15:29eu acho que tudo isso favorece muito um mandato de qualidade.
15:33É, pegando esse gancho, doutor Clever Asconcelos,
15:39pensando dois momentos, ainda não tinha reeleição,
15:43e dois casos conhecidos aqui no Estado de São Paulo.
15:46Um no governo de Estado, outro na capital, na prefeitura da cidade de São Paulo.
15:50Em processo eleitoral.
15:51Eu, evidentemente, não estou emitindo juízo se é verdadeiro ou falso.
15:54Mas, corre-se, não sabe se é lei do Urbano ou não,
15:57que, no caso, em 1990, na eleição justamente citada pelo Rubens,
16:02a sucessão de Orestes Quércio,
16:04ele teria dito, se fosse o caso,
16:06para eleger meu sucessor, eu quebro até o Banês.
16:09Para quem não sabe, os mais novos,
16:11porque o tempo passa para todos,
16:12como diria o grande Fiorgio Giliotti,
16:14é quase um fragmento pré-socrático,
16:16o Heráclito do Brasil, o tempo passa.
16:19Tenho de lembrar que havia um banco estadual
16:20que, em certo momento, era o segundo do Brasil,
16:23ou o terceiro sempre,
16:24o Banco do Estado de São Paulo, o Banês,
16:26porque tem um prédio ali no centro da cidade,
16:28na Avenida de São João,
16:28quando ela está começando,
16:30um prédio icônico.
16:31Tem um outro do lado,
16:32mas o mais recente é aquele.
16:33Bem, o que aconteceu é que o banco
16:35acabou tendo uma situação muito difícil
16:37e acabou sendo privatizado
16:39numa situação complexa tal.
16:41E ele elegeu o sucessor,
16:42ou então o secretário de segurança do seu governo,
16:44o senhor Fleury.
16:45Bem, podemos lembrar, na prefeitura da capital,
16:48o caso de Paulo Salim Maluf e Celso Pitta,
16:52que era o senhor secretário das Finanças
16:53aqui na prefeitura,
16:55e, de acordo com algumas versões,
16:57nós estamos no terreno da suposição,
16:59não das afirmações,
17:00de opositores,
17:02de que gastou fortunas para eleger o sucessor.
17:06Bem, não tinha, portanto,
17:08o doutor Clever não tinha reeleição.
17:11E, mesmo assim, houve acusação
17:13de que teria sido utilizada
17:15ao limite a máquina pública.
17:17Aí o problema qual é,
17:19na opinião do senhor e com a sua experiência?
17:21É o problema da legislação eleitoral?
17:23Não sei se...
17:24Porque muita gente põe a culpa
17:25sempre nos tribunais e regionais eleitorais
17:27como se faça resolver todos os problemas.
17:29Ou no TSE.
17:30É uma culpa da legislação eleitoral,
17:32do nosso sistema?
17:34Ou é o sistema político que já é viciado?
17:37Ou é um combo dessas duas coisas?
17:40Ou de uma terceira com o senhor?
17:42Eu acho que é a falta de espírito público
17:45no que diz respeito
17:47à política nacional.
17:53A reeleição,
17:54obviamente, propicia que o candidato
17:58assuma um novo mandato,
18:00ainda que acusado
18:01de utilizar o dinheiro público
18:03para se autobeneficiar.
18:04Se nós não estabelecemos a reeleição,
18:09como você deu o exemplo,
18:11ele vai utilizar,
18:12utilizaria o dinheiro público
18:14para eleger o seu sucessor
18:17assim indicado.
18:20Ou seja,
18:24o vício
18:25existe nos dois sistemas.
18:29Como se solucionaria isso?
18:32Através
18:33de uma nova visão
18:34de se lidar com a coisa pública.
18:37Porque hoje,
18:38via de regra,
18:39isso não é
18:40privilégio
18:42só do Brasil.
18:44As pessoas enxergam
18:45a coisa pública
18:46como uma situação de benefício privado.
18:50misturam o público com o privado.
18:54Isso pode acontecer na reeleição
18:55ou no mandato único.
18:57A ideia é que nós enxerguemos
18:59a política
19:00como algo transitório na vida.
19:04Política não é emprego.
19:06Política é passagem.
19:08Política é assumir um cargo público
19:10não para poder realizar
19:14e contemplar o seu feudo
19:16localizado,
19:19seu feudo familiar,
19:20ou seu feudo regional.
19:22A política
19:23é quase um cargo,
19:25deveria ser um cargo honorífico.
19:28Eu sou eleito político
19:29porque,
19:30pelo meu passado,
19:31pela minha experiência,
19:34eu posso realizar aquilo
19:35para o meu município,
19:36para o meu estado
19:37e para o meu país.
19:40E depois que eu realizar
19:41o meu período,
19:42seja de cinco ou de oito anos,
19:43se for reeleito,
19:45eu simplesmente pego
19:46a minha malinha e vou embora.
19:48Hoje, as pessoas
19:49enxergam a política
19:50como a possibilidade
19:53de se autobeneficiar,
19:54de ganhar dinheiro,
19:56de enriquecer.
19:58Esse não é o espírito público.
19:59A gente precisa alterar
20:01a mentalidade.
20:04E como se altera
20:05essa mentalidade?
20:08Enxergando mais
20:09a coisa pública
20:11e a realização
20:13do que a sua própria
20:14sobrevivência
20:15no cenário político.
20:17Vejam
20:17que a renovação política
20:19é muito rara.
20:20Nós temos políticos
20:21aí na história brasileira,
20:22de pai para filho,
20:23que se repetem
20:25há 20, 30,
20:26a 40 anos.
20:28E esse fio
20:29do se perpetua.
20:31Isso não é bom
20:31para o Brasil.
20:34Isso não é salutar
20:35para a coisa pública.
20:37Então,
20:37não é o sistema
20:38formal,
20:40constitucional
20:40que vai resolver
20:42o problema.
20:43A reeleição
20:44mandato único
20:45é a alteração
20:47de paradigma
20:48de enxergar
20:49a política
20:50como instrumento
20:51temporário
20:52para resolver
20:53os problemas
20:54da sua localidade,
20:56da sua região
20:57ou do seu país.
21:00Hoje,
21:00se você conversa
21:01com um político,
21:02na maioria dos programas
21:03que a gente vê
21:04pelas televisões
21:05aí afora,
21:06todo mundo está
21:06preocupado
21:07na sobrevivência.
21:09Quem será o próximo?
21:11É da mesma linhagem
21:13que a minha?
21:14Isso não ajuda
21:15o país.
21:17Ou seja,
21:17é o famoso
21:19egoísmo.
21:20A perpetuação
21:22familiar,
21:23a perpetuação
21:25daquele grupo
21:26no poder
21:27para ele tirar
21:28o proveito
21:29o quanto maior
21:30para se autobeneficiar.
21:32Ou seja,
21:33a gente precisa
21:34alterar o paradigma
21:35e o modo de pensar
21:36como se realiza
21:37a política.
21:38E você sabe
21:39muito bem,
21:39é historiador,
21:40isso não acontece
21:41do dia para a noite.
21:43São gerações
21:43e gerações
21:44que isso precisa
21:45ser alterado.
21:46Rubens,
21:48nessa proposta,
21:50dessa proposta
21:52de medida constitucional,
21:53o mandato
21:54do senador
21:55e do deputado
21:56seria,
21:57apesar da dificuldade
21:58que você já apontou,
22:00mas seria
22:00de cinco anos.
22:02É bom lembrar
22:02que quem abrir
22:03a Constituição
22:04cidadã,
22:05como bem disse
22:06o presidente
22:07da Assembleia Nacional
22:07constituindo
22:08o deputado
22:08Luiz Guimarães
22:09a Constituição cidadã,
22:10você tem atribuições
22:11da Câmara,
22:13atribuições
22:13do Senado
22:14e atribuições
22:15do Congresso Nacional.
22:16E o Senado
22:17tem uma série
22:17de atribuições
22:18específicas
22:19e com um mandato
22:20distinto.
22:20No momento,
22:21quatro anos
22:21deputado federal,
22:22oito anos senadores.
22:24E com uma casa revisora,
22:26inclusive porque
22:27a idade mínima
22:28para a Câmara
22:29dos Deputados
22:30é uma
22:30e para o Senado
22:31é outra.
22:32Ou seja,
22:32precisa ser mais velho
22:33para ser candidato
22:34ao Senado,
22:34partindo do pressuposto
22:35dos exemplos clássicos
22:36que vêm
22:37desde a antiguidade.
22:38Bem,
22:39nesse sentido,
22:40nessa proposta
22:41seria igual,
22:42cinco anos
22:42e cinco anos.
22:43Como se as atribuições
22:44e o tempo,
22:45porque parte do pressuposto
22:47que o Senado
22:47teria mais experiência
22:48quem chegasse lá.
22:50O que você acha
22:50dessa unificação
22:51de um mandato
22:52de cinco anos,
22:52nesse caso?
22:53Eu acho ruim.
22:57Primeiro que
22:58essa unificação
22:58implica
22:59em você fazer eleições
23:01junto
23:02também
23:03do Executivo.
23:06Porque,
23:06senão,
23:06você teria
23:07uma eleição
23:07do Executivo,
23:08outra a cada cinco
23:09e outra a cada quatro.
23:10ficaria mais eleições
23:14do que a gente tem hoje.
23:15O mais grave
23:16que isso,
23:17Vila,
23:17o nosso sistema
23:18eleitoral
23:20é uma curiosidade
23:22política,
23:23porque
23:23é uma lista
23:25proporcional,
23:26voto proporcional
23:27em lista aberta.
23:29Isso daí só tem
23:30Suíça,
23:33Bélgica,
23:33são países...
23:34Então é uma espécie
23:36de ornitorrinco
23:37institucional
23:39essa coisa.
23:40Então a gente tem
23:41problemas anteriores
23:42a isso.
23:44E eu acho que
23:44você unificar
23:46não muda nada,
23:47porque quatro,
23:48quatro e oito,
23:49cinco,
23:50cinco e cinco,
23:51mas não passa,
23:51Vila.
23:52Como é que o senador
23:53vai votar
23:55para diminuir
23:56o mandato dele?
23:57O que a gente vê
23:58é algo totalmente
23:59diferente.
24:00O que o doutor falou
24:00quando o presidente
24:01do Senado
24:02assumiu agora,
24:03aparecia um discurso
24:04de presidente do OAB.
24:06Era de prerrogativa
24:07de senador,
24:08acordo para ser cumprido.
24:10Então,
24:10e essa mudança
24:11que o Vasconcelos
24:12fala,
24:14é uma coisa difícil
24:14de acontecer.
24:15O Brasil é um país
24:16muito pobre,
24:16né?
24:17A mediana de renda
24:19do Brasil,
24:19em 22,
24:20era R$ 1.300.
24:23Metade do Brasil
24:23ganha menos
24:24que R$ 1.300.
24:26Então,
24:26essa população
24:27é da mão para a boca.
24:29Quer dizer,
24:29você passa longe
24:32da preocupação
24:33do brasileiro mesmo.
24:34médio,
24:35essa questão
24:36de duração
24:36de mandato,
24:37coincidência
24:38de mandato.
24:39Então,
24:39acho que precisa
24:40de muita coisa
24:41para ser feita
24:41antes de tentar
24:43mudar
24:44essas leis
24:46aí que essa
24:47PEC propõe.
24:50Doutor Clever,
24:51justamente sobre isso,
24:52essa questão,
24:53pensando em termos
24:55da,
24:55diz a proposta
24:57que em 1934
24:59seria unificada
25:01todas as eleições,
25:01ou seja,
25:02só para quem
25:02nos acompanha
25:03da esfera municipal,
25:04estadual e federal.
25:06E em 2039,
25:08cinco anos depois,
25:09portanto,
25:09já que os mandatos
25:10seriam de cinco anos,
25:11incluiria também
25:12todos os senadores.
25:13Então,
25:13no mesmo dia,
25:15o eleitor iria
25:16à sua sessão eleitoral
25:18e escolher o vereador,
25:20o prefeito,
25:21o deputado estadual,
25:22o governador,
25:23o deputado federal,
25:25três senadores
25:26e o presidente
25:26da república,
25:27nove caracos,
25:28de uma vez só.
25:30Aí,
25:30teríamos um tempo,
25:31levaria um pouco
25:32de tempo para isso,
25:33como que seria
25:34a propaganda,
25:35e sem entrar,
25:36eu queria que depois
25:37voltasse à questão
25:38municipal,
25:38mas deixando de lado
25:39a questão municipal,
25:40porque seria provavelmente
25:41pouco importante,
25:42infelizmente,
25:43como é que fica
25:45uma questão
25:45que nós até
25:46estávamos falando antes?
25:47Se você pega
25:47um candidato
25:48a presidente forte,
25:50ele pode
25:50gabaritar,
25:53como fala,
25:54ele pode ganhar,
25:55o presidente,
25:56os três senadores,
25:58a maior parte
25:58da Câmara dos Deputados,
25:59em suma,
26:00você vai poder,
26:00ao invés de você fazer
26:01uma eleição mais barata,
26:03mas pode criar
26:04uma situação
26:05de um poder forte,
26:07e poder forte,
26:08a gente sabe,
26:09a tradição da América Latina
26:10e o Brasil
26:10conduz ao autoritarismo.
26:12É o fenômeno
26:14da verticalização eleitoral.
26:16Isso aconteceu recentemente
26:18na eleição
26:18do senador
26:19para São Paulo,
26:20que muitos não apostavam
26:21que ele iria ganhar a eleição,
26:23e ele venceu a eleição
26:26pela influência
26:27de um determinado
26:29candidato majoritário
26:30do Poder Executivo.
26:31Então,
26:32o que a gente percebe
26:33é que muitas vezes
26:35o candidato majoritário
26:37do Poder Executivo,
26:39e o exemplo
26:39que você dá
26:40da presidência da República,
26:41o eleitor proporcional
26:44de deputado federal
26:45e estadual
26:46acaba ficando
26:47refém
26:48daquela influência
26:49do candidato
26:51do Poder Executivo.
26:53Isso acontece muito hoje.
26:54Ou seja,
26:55todo candidato proporcional,
26:57deputado federal,
26:58deputado estadual
26:59ou mesmo vereador,
27:00que até
27:00quer estar atrelado
27:02a um candidato
27:04forte
27:04do majoritário
27:06do Poder Executivo.
27:07Ou seja,
27:08há uma grande
27:09tendência
27:09de influência
27:10dos cargos
27:12majoritários
27:13aos cargos
27:14proporcionais.
27:15E isso
27:16é
27:17até interessante
27:19para o candidato
27:20porque ele acaba
27:21formando
27:21a sua
27:22maioria
27:24no parlamento.
27:26Então,
27:27o lado negativo
27:28dessa unificação
27:29do calendário eleitoral
27:30é a denominada
27:31verticalização eleitoral,
27:34o apagamento
27:35das eleições
27:36proporcionais
27:37e o grau
27:38de influência
27:38extremamente
27:39excessivo
27:41no que diz respeito
27:42aos candidatos
27:44ao parlamento.
27:44Ou seja,
27:45o parlamento
27:45ficaria em segundo plano.
27:46Então,
27:47o próprio parlamento
27:48tem que se atentar a isso.
27:49ele pode estar
27:50com essa proposta
27:51dando um tiro
27:52no pé
27:53e apagando
27:54a sua proeminência,
27:56a sua importância
27:57no cenário jurídico
27:59brasileiro.
28:00Eu, por natureza,
28:01sou parlamentarista,
28:02mas eu acho
28:03que o Brasil
28:03não tem condição
28:03de exercê-lo
28:04de maneira mais
28:05efetiva a isso.
28:06Mas isso pode ser
28:08perigoso
28:08para o próprio
28:09parlamento.
28:10Rubens,
28:11você queria colocar uma coisa?
28:11É, eu queria colocar
28:12e cria um certo
28:13artificialismo,
28:14né, Vila, doutor?
28:15Nós tivemos dois
28:18outsiders aí
28:19eleitos
28:20nessa fase
28:22aí da nossa república.
28:23Um foi o Collor.
28:25Se a gente fizer
28:26uma pesquisa,
28:27ninguém sabe
28:27o partido que ele foi eleito.
28:28Foi eleito
28:29para o partido
28:29que não existia,
28:31PRN,
28:32e que também
28:32depois não existia.
28:33E com ele
28:34foram eleitos
28:34alguns,
28:35alguns integrantes
28:37do poder legislativo
28:39e governador.
28:41E do poder legislativo...
28:42Não,
28:42foi uma eleição
28:43em 89, né?
28:44Isso.
28:45E o outro,
28:47o outsider,
28:49o Bolsonaro,
28:51partido PSL.
28:53É,
28:54partido social.
28:55Que acabou também.
28:56Exato.
28:57E que fez
28:58uma bancada
28:59extraordinária,
29:00depois ele brigou
29:02com alguns
29:02e isso
29:03não se repetiu.
29:07Veja o artificialismo
29:08dessa proposta
29:09que pode colocar
29:10na prefeitura,
29:11se juntar tudo
29:12na prefeitura
29:13e nas câmaras
29:15de vereadores,
29:16candidatos
29:17que só foram votados
29:19por causa
29:20daquele momento
29:21específico
29:21da sociedade
29:23que quis
29:24alguém que fosse
29:25contra o establishment,
29:27que fosse
29:27um outsider
29:28da política.
29:30Vamos lembrar também
29:31uma questão
29:32que o doutor Clever
29:33Vasconcelos
29:34tinha destacado,
29:35acho que a gente
29:35explorou um pouco.
29:37Em vários países,
29:39você tem uma eleição,
29:40no caso norte-americano,
29:41sempre no meio
29:42do mandato
29:42do presidente.
29:43Você tem uma eleição
29:44para a renovação
29:45de boa parcela
29:47do Congresso Nacional
29:48e assim por aí.
29:49É uma eleição
29:49que acaba
29:50vendo a temperatura
29:52daquele governo
29:53e já olhando
29:54para a sua sucessão
29:55dois anos depois.
29:56No nosso caso,
29:57aqui no Brasil,
29:58com os mandatos
29:59no atual momento,
30:00não o que foi proposto
30:01pela PEC,
30:02nós temos também
30:03a eleição municipal
30:03que, de certa forma,
30:05apresenta uma avaliação,
30:07grosso modo,
30:08de como está indo
30:09o governo federal.
30:10Acaba se refletindo
30:11e do próprio governador
30:12na eleição municipal.
30:14Nesse caso
30:15de unificar
30:15todas as eleições
30:17num momento só,
30:19nós teremos
30:20somente
30:20a cada cinco anos
30:21a possibilidade
30:22do eleitor
30:22se manifestar
30:23em linguagem vulgar,
30:25se as coisas vão bem
30:26ou não.
30:27O que o senhor acha disso?
30:28É o que nós falamos
30:29anteriormente, né, Vila?
30:31O caráter plebiscitário
30:32da eleição municipal.
30:34A eleição municipal
30:35é um grande termômetro
30:37para a eleição regional
30:40e para a eleição nacional.
30:44Ou seja,
30:45os candidatos
30:46à presidência da República,
30:49os candidatos
30:51ao Parlamento da União
30:53e ao Parlamento dos Estados,
30:55eles avaliam
30:56o desempenho
30:57dos seus candidatos locais
30:59para montar
31:00uma estratégia
31:01de planificação
31:03da eleição
31:03daqui a dois anos.
31:06O que me preocupa muito
31:09é do lado,
31:11eu digo assim,
31:13positivo da unificação,
31:17porque tudo tem
31:17um lado positivo
31:18e um lado negativo
31:18e cada um faz
31:19seu juízo de valor.
31:20É a questão
31:21da desincompatibilização.
31:23Essa palavrinha gigante,
31:25desincompatibilização.
31:26Porque muitos
31:27que são eleitos prefeitos,
31:30na próxima eleição,
31:31querem ser eleitos governadores.
31:33E São Paulo
31:34é especialista nisso.
31:35São Paulo tem um problema
31:37seríssimo
31:37de ex-prefeito,
31:40ex-governador,
31:41querendo ser,
31:42ocupar outro cargo.
31:44E aí
31:45fica aquela tensão
31:46em relação a quem é o vice,
31:48porque o vice
31:49é muito importante
31:50nesses casos.
31:52Então,
31:52a unificação
31:53evitaria
31:54o fenômeno
31:55da desincompatibilização
31:56e propiciaria
31:58que aquele
31:59que foi eleito
32:00para o mandato
32:01o cumprisse até o fim.
32:02Esse é o lado positivo
32:04da unificação.
32:05O lado negativo
32:06é que
32:08nós
32:09perderíamos
32:11o lado plebiscitário
32:12da eleição municipal,
32:14retiraríamos
32:15esse termômetro.
32:16Agora,
32:17o que o Rubens
32:18falou aqui,
32:18o que nós avaliamos,
32:19certamente,
32:21o Congresso Nacional
32:23não vai aprovar isso.
32:24Tenho certeza
32:24que não vai aprovar isso.
32:25Por quê?
32:25Porque na Câmara
32:26dos Deputados
32:27nós temos aí
32:28muita gente
32:29que quer ser prefeito.
32:30Quer ser prefeito.
32:32Não é verdade?
32:32Então,
32:33isso vai gerar
32:36uma situação
32:37em que se a pessoa
32:38é eleita,
32:40ela vai ter que cumprir
32:40o mandato
32:41até o seu final.
32:42Olha o que eu estou falando.
32:43Quer dizer,
32:44terá que cumprir
32:45o mandato
32:45até o seu final.
32:46Ou seja,
32:47foi legitimada
32:47pelo povo.
32:48Então,
32:49tem esse lado também.
32:50Então,
32:50esse debate
32:51é importante
32:52porque a gente
32:52analisa
32:53o lado positivo
32:54e o lado negativo
32:55das duas medidas.
32:57Mais uma vez eu falo,
32:58Vila,
32:58se você pergunta,
32:58Clever,
32:59você acha importante
33:00a unificação
33:01do ponto de vista
33:02econômico?
33:03Sim.
33:04Do custo
33:05para a justiça eleitoral.
33:06Mas isso pode
33:07gerar uma confusão
33:08enorme
33:08no que diz respeito
33:10à quantidade
33:11de pessoas
33:13numa eleição
33:15e pode acabar
33:16prejudicando
33:17também
33:17o lado regional.
33:20Porque,
33:21como nós falamos aqui,
33:22a prefeitura,
33:23os vereadores
33:24vão ser sempre esquecidos
33:25porque a gente
33:25só quer eleger
33:26o presidente,
33:27o governador.
33:28Isso pode gerar
33:28um grande problema
33:29de representação política.
33:32Eu queria passar
33:33uma questão
33:33para o Rubens,
33:34mas antes fazendo
33:35um esclarecimento
33:36que o Visão Crítica
33:37ele tenta
33:38e está conseguindo
33:39fazer isso hoje
33:40também mais uma vez,
33:41qualificar a reflexão
33:43sobre o Brasil.
33:44Ou seja,
33:45não é mais aquela
33:46na base do achismo,
33:47buscar lacrar,
33:49fazer afirmações
33:50de estapafúrbias
33:51que depois repercutem
33:52na internet
33:52e no dia seguinte
33:53ninguém lembra.
33:54Não,
33:54é tentar aprofundar
33:55e fazer com que
33:56nós qualificamos
33:58ainda mais
33:59a nossa vida democrática.
34:00Lembrar,
34:01então,
34:01portanto,
34:02uma questão histórica
34:03antes de eu passar
34:04para o Rubens
34:04que eu creio
34:05que seja importante,
34:06a eleição de 1982
34:08que nós tivemos
34:10mais ou menos
34:11uma tentativa única,
34:13no caso,
34:14havia o voto vinculado.
34:15Nós tínhamos
34:15naquele momento
34:16cinco partidos políticos
34:17e naquela mesma eleição
34:19se escolheu
34:21o vereador,
34:22o prefeito,
34:22isso nas cidades
34:23que não eram capitais,
34:25cidades de segurança nacional
34:26ou cidades
34:28que eram
34:29de turismo hidromineral,
34:31etc, etc.
34:32Aí se elegia,
34:33portanto,
34:34volto a dizer,
34:35vereador,
34:37prefeito,
34:38deputado estadual,
34:40governador,
34:42deputado federal
34:43e havia uma vaga
34:45no Senado.
34:46Mas aí você tinha
34:47de votar
34:48no mesmo partido.
34:50Criou problemas
34:50naquele momento,
34:51ingestou,
34:52prejudicou alguns candidatos,
34:53mas a proposta agora
34:55é muito mais ampla,
34:56não até um momento
34:57ao menos
34:58do que está sendo discutido
34:59na Comissão de Constituição
35:00e Justiça,
35:01não foi nem ao plenário,
35:02vai agora ao plenário,
35:03é no sentido de abrir
35:04esse leque de votação.
35:06Mas eu colocaria
35:07uma questão
35:08para o Rubens
35:08o seguinte,
35:09que em certo momento
35:09você disse
35:10que a gente precisa
35:11tomar um pouco de cuidado
35:12com essa ideia
35:13que renovação melhora
35:14a qualidade política
35:16no Congresso Nacional.
35:182018 e 2022
35:20ocorreram amplas renovações
35:22e alguns analistas
35:25fazendo um estudo
35:28tanto dessa legislatura
35:30como da anterior,
35:31de 2018,
35:32não só de 2022,
35:34questionam muito
35:34a qualidade do debate
35:35parlamentar,
35:36inclusive com acontecimentos
35:37muito distantes
35:38da ética parlamentar,
35:39mas principalmente
35:40com falta de ideias,
35:41debates,
35:42por iniciativa do Legislativo
35:43e assim por diante.
35:44Ou seja,
35:45então nós temos
35:46uma aparente contradição,
35:48Rubens.
35:48De um lado,
35:49quando se fala em renovação,
35:50temos um parlamento
35:51que deixa muito a desejar
35:53e do outro lado
35:54temos uma presença
35:55quando ocorre sempre
35:56uma oligarquia estadual
35:58de alguns estados
35:59que sempre mantém a presença.
36:01Se a gente puxa o fio,
36:03o pai dele estava lá,
36:04puxa o fio e estava o avô,
36:06sem exagero,
36:07puxa, mas o fio estava o bisavô,
36:08então você chega no império.
36:09Então, como conciliar
36:10essa oligarquia
36:12e o desejo de renovação?
36:14Olha, primeiro,
36:15depende do critério
36:18que você usa para renovação, né?
36:19Se renovação é quem não estava
36:21no mandato anterior,
36:22pode voltar
36:23um ex-deputado
36:26que não se elegeu
36:28na anterior.
36:29Então,
36:29esse é um fato.
36:31E depois de lá,
36:32eu tenho
36:33estudado muito
36:35e defendo a tese
36:37que piorou tudo.
36:38Foi só o
36:41Congresso Nacional
36:42que piorou.
36:43Eu acho que a sociedade
36:44piorou.
36:45Por quê?
36:46Veja a culpa
36:48que se coloca
36:49no algoritmo.
36:52O Brasil
36:53é o país
36:54no mundo,
36:55o segundo país
36:56que mais usa
36:56redes sociais.
36:59Se eu te falar,
37:01para vocês não,
37:02que vocês
37:02são muito
37:03antenados,
37:04mas eu,
37:05os 50 mais tocados
37:06no streaming
37:07de música,
37:10eu conheço
37:10a Ivete Sangala
37:11porque ela
37:11cantou uma música
37:13lá com uma cantora
37:14dessas desconhecida.
37:16e de uma qualidade
37:17horrorosa.
37:19Se você pegar
37:20os influencers,
37:22não falam nada.
37:23É um vazio
37:24total.
37:26E o algoritmo
37:26não é que ele
37:27forma a opinião,
37:28ele reflete.
37:29Ele pode
37:30impulsionar
37:32a opinião,
37:33a pessoa
37:34passar a achar
37:35mais profundamente
37:36aquilo que ela acha.
37:37Mas ele
37:38reflete
37:39aquilo
37:40que o
37:41usuário
37:42quer ver.
37:43O que
37:44aparece no meu
37:45aqui?
37:45no meu
37:46aparece futebol,
37:47que eu gosto,
37:48aparece música.
37:51E de 90%
37:53dos brasileiros
37:54aparecem as mais
37:55absolutas.
37:56Tem uma
37:56MP Pipoquinha
37:57que tem
37:59algo em torno
38:01de 20 milhões.
38:02MC.
38:02MC Pipoquinha
38:04tem cerca
38:05de 20 milhões,
38:06que é um
38:08show de horrores.
38:10É um negócio
38:10horroroso.
38:11então eu não tenho
38:12dúvida
38:12que a sociedade
38:14piorou.
38:16Vejam
38:16na televisão,
38:19a qualidade dos
38:19programas de televisão,
38:20programas como esse aqui
38:21são raríssimos.
38:23Então,
38:24o Congresso
38:25piorou.
38:25Acho que o Executivo
38:26também não está lá.
38:29Essas coisas,
38:30o Executivo
38:31Federal.
38:32Você não tem mais
38:33os nomes que você tinha.
38:34a gente estava
38:36conversando,
38:37você falou dos três
38:37senadores de São Paulo
38:38um tempo atrás.
38:40Fernando Henrique...
38:41Em 1982,
38:42na Constituinte...
38:44Severo Gomes.
38:45Severo Gomes,
38:46Fernando Henrique
38:47e Mário Covas.
38:47Vê a qualidade
38:48dos candidatos
38:49em 89.
38:50Olha só.
38:52Guilherme Afife,
38:54você tinha
38:55o Aureliano Chaves,
38:56você tinha
38:57o Mário Covas,
38:58você tinha
38:58o doutor Ulisses Guimarães,
39:00você tinha
39:01o Ronaldo Caiado,
39:02o Lula,
39:03o Brizola,
39:04olha a qualidade.
39:07Hoje a gente tem
39:08o Padre Kelmo,
39:10querendo ser
39:11perfeito, né?
39:13Então,
39:13é uma coisa extraordinária,
39:15piorou tudo.
39:17Você acha sobre isso?
39:18O que aconteceu,
39:19na sua opinião,
39:20o Brasil piorou?
39:22E se piorou,
39:23por quê?
39:24Porque se ele piorou
39:26e por alguma razão
39:28que você poderia,
39:29caso concordasse
39:30com a afirmação,
39:31explicar,
39:32isso tem um reflexo
39:33no processo eleitoral.
39:35Porque essa cidadã
39:36e esse cidadão
39:37é eleitor
39:39e ele que decide
39:40o seu próprio destino.
39:41Ele que escolhe.
39:42Nós nunca tivemos
39:43tanta liberdade
39:44como a partir
39:45de 5 de outubro
39:45de 1988.
39:47O que aconteceu conosco?
39:48O Rubens estava falando
39:49aqui,
39:49eu estava imaginando
39:50algumas coisas.
39:52A política,
39:54ela sofreu
39:57esse desgaste,
39:59o exercício
39:59do mandato,
40:01a qualidade
40:02do político,
40:04porque a política
40:05não está mais
40:06performando.
40:10Eu entendo
40:10que a política
40:11precisa ganhar
40:12uma nova velocidade.
40:13A democracia
40:16precisa ganhar
40:17uma nova velocidade.
40:20A democracia
40:21precisa performar.
40:24E se a democracia
40:26performa,
40:28a política
40:29também
40:29se aprimora.
40:31E como
40:32que isso
40:33melhora?
40:35Como nós vamos
40:36melhorar
40:36a categoria
40:37dos mandatos
40:38e a categoria
40:39dos políticos?
40:40Através
40:41de uma ação
40:42de resultado.
40:44De resultado
40:45prático.
40:48A legislação,
40:51ela tem
40:51uma concepção,
40:54a denominada
40:54concepção
40:55sociológica.
40:57Concepção
40:58reflexiva,
41:00traduzindo
41:00em miúdos.
41:01O parlamento
41:03e o poder
41:03executivo
41:04precisam
41:05entregar
41:06o que o povo
41:08deseja.
41:09O povo deseja
41:10uma melhor
41:10condição social.
41:12O povo deseja
41:13uma melhor
41:14infraestrutura.
41:16O povo deseja
41:17uma melhoria
41:17na economia,
41:19em que a justiça
41:20seja mais rápida
41:21e mais célebre.
41:22Então,
41:23Vila,
41:23Rubens,
41:24o parlamentar
41:25e o político,
41:26ele precisa
41:27estar antenado
41:28nessas questões
41:30e entregar
41:31esses resultados.
41:33A partir do momento
41:34em que nós
41:34entregamos
41:35esses resultados,
41:37a qualificação
41:39do político
41:39o sinônimo
41:41positivo
41:42do que é
41:42político,
41:44vai se tornar
41:45melhor para o cidadão.
41:47Veja, portanto,
41:48que nessa época,
41:49após 1988,
41:51nós estávamos
41:52na redemocratização
41:54política e jurídica
41:55do país.
41:56Qual era o resultado?
41:57Entregar um país
41:59democratizado.
42:01Democratizado
42:02nós já
42:03somos.
42:04Agora,
42:04o que nós
42:05precisamos entregar?
42:06Uma melhor condição
42:07social e econômica
42:09para o cidadão.
42:11Será que o político
42:12está entregando isso?
42:14Me parece que não.
42:16Se tivesse entregado,
42:17se tivesse entregando,
42:19nós não estaríamos
42:20criticando o político
42:21de hoje.
42:22Então,
42:22é preciso
42:23que esse paradigma
42:24de pensamento,
42:25essa ideia,
42:27atinja o político
42:28no sentido
42:29de entregar
42:31aquilo que a população
42:33quer.
42:33a população
42:35não está
42:35enxergando
42:36no político
42:37o seu desejo.
42:39Isso causa
42:40um descrédito.
42:42Em resumo,
42:43a política
42:43e a democracia
42:45precisa performar,
42:47ganhar
42:47nova velocidade.
42:49E isso
42:50passa
42:50pela ideia
42:52do deputado,
42:53do presidente,
42:54do governador,
42:55do prefeito,
42:56ter esse compromisso
42:57de entregar
42:59esses bons resultados.
43:01Quem
43:01fizer isso
43:02sairá
43:03na frente
43:04dos demais.
43:05Agora,
43:06será que isso
43:06está acontecendo?
43:08Eu não estou vendo.
43:09Rubens,
43:10você,
43:11logo no início,
43:12destacou um ponto
43:13que eu acho
43:14que eu queria explorar,
43:15que era o seguinte.
43:16A PEC,
43:17essa PEC
43:18passa ao largo
43:18das questões fundamentais.
43:20Ela levantou
43:21alguns problemas
43:21graves nacionais
43:23e que emperram
43:24o crescimento econômico
43:26e o exercício
43:27da cidadania.
43:28Problemas de educação,
43:29saúde,
43:30infraestrutura,
43:31questão tributária
43:32e por aí vai.
43:34Agora,
43:35no campo
43:35estritamente político,
43:37será que essa PEC
43:38também não passa
43:38ao largo
43:39de questões
43:39que são fundamentais?
43:41Não é que essas não são,
43:42mas não estão
43:43à altura
43:43dessas questões
43:44como,
43:45por exemplo,
43:46será que,
43:47não seria um caso
43:48de nós voltarmos
43:49a discutir
43:49parlamentarismo,
43:51presidencialismo
43:52ou semipresidencialismo?
43:55Será que não seria bom
43:56nós discutirmos
43:57e aí,
43:58como disse o doutor Clever,
43:59com a sociedade
44:00participando
44:01da discussão,
44:01discutir se ficaremos
44:03no voto proporcional
44:05ou se passaremos
44:06para o voto distrital puro,
44:08para o voto distrital misto?
44:11Essas não seriam as questões
44:13que melhorariam a qualidade
44:14da representação
44:16que poderiam enfrentar
44:17os graves problemas sociais
44:19que você destacou no início?
44:20Veja bem,
44:22nós temos no Brasil
44:23uma ideia
44:23de reforma política
44:24revolucionária.
44:26Então,
44:27nós vamos mudar
44:28o tempo de mandato,
44:30vamos mudar
44:30o sistema eleitoral,
44:31vai virar distrital misto
44:33que nem o sistema alemão,
44:34não vai poder ter reeleição,
44:36vai poder...
44:36Isso não sai.
44:38Isso não sai.
44:40O problema...
44:40Há quanto tempo
44:41nós discutimos
44:42reforma política?
44:43Há bastante tempo.
44:43E não sai por quê?
44:44Eu tenho um colega,
44:47Bolívar Lamonier,
44:48aliás,
44:48meu professor querido,
44:50teve um dia,
44:51a gente estava em um debate,
44:52aí perguntaram para ele
44:53sobre reforma política,
44:54falaram,
44:54isso faz uns 15 anos.
44:55Falaram,
44:56sobre isso eu não falo,
44:57porque não sai,
44:58é muito interesse.
45:00Como é que vai sair?
45:01Quem é que vai...
45:03O Tancredo dizia assim,
45:04quem é que vai definir
45:05os distritos,
45:07por exemplo,
45:07para mudar para distrital?
45:09Só aí é uma briga
45:10para 15, 20, 30 anos.
45:12Não vai.
45:13Agora estão querendo
45:16nivelar a proporcionalidade
45:19da representação
45:20dos parlamentares
45:21nos estados,
45:22mas não é...
45:23Querem aumentar
45:24o número de deputados.
45:28Então você tem,
45:28na verdade,
45:29ali uma corporação.
45:31É lógico,
45:32o que melhorou muito?
45:34A cláusula de barreira.
45:36Já restringiu
45:37o número de partidos.
45:38Depois criaram as federações
45:39para dar um jeito
45:40ali de acochambrar,
45:41mas você diminuiu
45:42muito o número de partidos.
45:44Quer dizer,
45:45você,
45:45mesmo assim,
45:46você tem nove ou dez partidos
45:47com entre 30 e 50,
45:4945 parlamentares.
45:50É muito difícil
45:51você governar assim.
45:52É óbvio que é.
45:53Nós temos partidos...
45:54Mas você não vai fazer
45:57uma reforma revolucionária.
46:01Esquece.
46:02E o segundo ponto
46:03é que você também
46:04cria uma cultura
46:06eleitoral, né?
46:08Essa eleição
46:10que você falou
46:10do voto vinculado
46:12que chamava
46:14foi um período
46:16de transição
46:16e foi ali uma coisa só.
46:18Mas favoreceu enormemente
46:20os grandes partidos.
46:21Os partidos
46:22que tinham mais quadros.
46:24Tem alguma dúvida
46:25sobre isso?
46:27Nenhuma.
46:27também melhorou
46:28o fim
46:29da possibilidade
46:31de coligações
46:31nas eleições proporcionais.
46:34Então,
46:34você vai avançando
46:35aos poucos.
46:37Assim,
46:38você consegue avançar.
46:39Agora,
46:40essa reforma revolucionária
46:41esquece.
46:43E nós temos essa,
46:45na sua opinião,
46:45Clever,
46:46essa petrificação
46:48da representação política
46:50e esse impedimento
46:52de uma reforma
46:54que, no caso,
46:55seria uma rediscussão.
46:56É bom lembrar
46:57que nós já tivemos
46:59um plebiscito
46:59em 1963,
47:01em janeiro,
47:016 de janeiro,
47:03sobre se é manter
47:04o parlamentarismo
47:05ou se nós voltaríamos
47:06ao presidencialismo.
47:07Aí foi um caso,
47:08só lembrar quem nos acompanha,
47:10para resolver
47:10uma pendência política
47:12grave
47:13após a renúncia
47:14de Jane Quadros
47:15a 25 de agosto
47:16daquele mesmo ano.
47:18Assumiu o presidente
47:19de João Glória,
47:19antes que era
47:20o vice-presidente,
47:21foi votada às pressas
47:22uma proposta
47:23de transição
47:25para o parlamentarismo,
47:26que era uma proposta
47:26original do Raul Pila,
47:28um célebre deputado
47:29do Rio Grande do Sul,
47:30do Partido Libertador.
47:31Bem,
47:32aí anteciparam
47:33o plebiscito
47:34para 1963
47:35e acabou
47:36voltando ao presidencialismo.
47:37Depois,
47:38na própria Constituinte,
47:40houve a votação
47:41presidencialismo
47:42e parlamentarismo,
47:43voltou a dar presidencialismo.
47:44E depois,
47:45em 1993,
47:46nós tivemos
47:47um plebiscito
47:48com a participação popular,
47:50que era para escolher
47:51presidencialismo
47:52ou parlamentarismo,
47:54e de forma
47:55sui generis,
47:56de Jabuticaba,
47:57monarquia e república.
47:59Imagina se dá
48:00um presidencialismo monarca,
48:02que a pessoa votava
48:03duas vezes.
48:04Estava errada a pergunta,
48:05mas tudo bem.
48:06E o que aconteceu?
48:06Eu coloco justamente
48:08porque você tinha
48:09apontado a questão
48:11do plebiscitário,
48:12da consulta popular.
48:13Como é que fica?
48:15Será que essa PEC
48:16volta à questão
48:17levantada ao Rubens?
48:18Ela não tergiversa,
48:19não passa ao largo
48:20dessa discussão
48:21do que voto,
48:22que o voto é fundamental
48:23porque ele vai significar
48:25que parlamentar
48:25nós temos.
48:26Passar ao largo
48:27do voto distrital
48:29ou do voto distrital misto
48:30ou de manter
48:31o voto proporcional
48:32e também
48:33se vamos manter
48:34o presidencialismo
48:35como está
48:36ou se podemos pensar
48:37num parlamento
48:38puro
48:39ou num semi-parlamentarismo
48:41ou semi-presidencialismo
48:42que tem algumas modificações.
48:44O que você considera?
48:45Olha que interessante.
48:47Isso passa um pouco
48:49pela ideia
48:49do federalismo brasileiro.
48:52O federalismo brasileiro
48:54é um federalismo
48:55centrífugo.
48:59Por que centrífugo?
49:00ele vem do centro
49:01para fora.
49:03Ou seja,
49:05as imposições,
49:06as regras
49:07e a cultura política
49:09ela vem do governo
49:12para a população.
49:14Do centro
49:15para a população.
49:17Do centro do poder
49:19na capital federal
49:20para a população.
49:22A ideia de discutir
49:23o sistema político
49:24na base
49:26que seria algo
49:28centrípeto
49:30ou seja
49:31de fora
49:33para dentro
49:34e quem é o fora
49:35a população
49:36isso geraria
49:38mais legitimidade.
49:41Ou seja,
49:42como lá em Portugal
49:43tem a freguesia.
49:45A freguesia
49:46administra
49:48sua própria região
49:50com o presidente
49:51da Câmara Municipal
49:52que é o prefeito
49:53lá em Portugal.
49:53ou seja,
49:55é uma política
49:55de base
49:56aonde nós
49:57valorizamos
49:58o regionalismo.
50:02Hoje nós não valorizamos
50:03o regionalismo.
50:04Aliás,
50:05eu creio,
50:06sinto afirmar
50:07que nós nunca valorizamos
50:08o regionalismo.
50:09Porque sempre a política
50:11foi uma política
50:11de cima para baixo
50:12de ordenação
50:13vertical.
50:15Ou seja,
50:16se nós adotássemos
50:17um sistema
50:18de voto distrital
50:19voto distrital misto
50:21nós estaríamos
50:22na contramão
50:23do que a história
50:24nos ensinou.
50:25Estou falando aqui
50:25com um dos maiores
50:26historiadores do Brasil
50:27aonde o poder
50:28sempre foi
50:29a política
50:29sempre foi colocada
50:31agora abaixo
50:31do cidadão.
50:33Então eu acho
50:33que a ideia
50:34é nós
50:35realizarmos
50:36uma mudança
50:38de paradigma
50:38legislativo
50:40no sentido
50:41de reformular
50:42o federalismo
50:43brasileiro.
50:45Aumentando
50:46as competências
50:47dos municípios
50:49e dos estados
50:50deixando
50:51o presidente
50:51com uma política
50:52mais nacional
50:53para que aí sim
50:55nós possamos
50:56adotar um sistema
50:58melhor de participação
51:00regional
51:00e municipal.
51:02A partir daí
51:03com a reformulação
51:05federalista
51:05nós poderíamos
51:07alterar
51:07o sistema
51:08de voto distrital
51:10voto distrital misto
51:11porque nós estaríamos
51:13próximos
51:14da discussão
51:15do nosso futuro
51:18do nosso desenvolvimento
51:20do nosso dia a dia
51:21aonde
51:22a Câmara Municipal
51:24está esvaziada
51:25imagina a Assembleia
51:26dos Estados
51:27quais são as competências
51:29relevantes
51:30de uma Assembleia
51:31Legislativa
51:32hoje?
51:33Quase nenhuma
51:33tudo é matéria
51:35da União
51:36quase nada
51:38é matéria
51:39do município
51:39ou seja
51:40o nosso federalismo
51:41parece um federalismo
51:43unitário
51:43uma descentralização
51:45administrativa
51:46nós vemos
51:47uma crise
51:48de legitimidade
51:49política regional
51:50e municipal
51:50a partir do momento
51:52em que nós
51:52alteremos
51:53essa ideia
51:54aí sim
51:55nós podemos
51:56rediscutir
51:57a política municipal
51:58e a política regional
52:00Rubem
52:01você queria fazer
52:02uma pondeiração
52:03Vila
52:04o que o
52:05congresso brasileiro
52:07manda
52:08não tem paralelo
52:09no
52:09no mundo
52:11o congresso brasileiro
52:14do orçamento
52:16discricionário
52:17aquilo que sobra
52:18tirando o que é
52:19obrigatório
52:20o congresso
52:21destina 25%
52:22não existe paralelo
52:24em termos mundiais
52:26é disso aí
52:27o congresso
52:29empichou
52:30um por problema
52:32com o congresso
52:33a Dilma foi empichada
52:34porque bateu
52:35de frente
52:36com o congresso
52:37empichou dois
52:38dois presidentes
52:39da república
52:40e você
52:41eu acho
52:43que em nenhum lugar
52:43do mundo também
52:44um parlamentar
52:45ganha tantas vezes
52:46mais do que a média
52:47da população
52:48então
52:49é muito interessante
52:51você ser um
52:52você ser um
52:53parlamentar
52:54mais um motivo
52:56para
52:56para
52:56para ponderar
52:58para afirmar
52:59que essa
52:59essa proposta
53:00dessa PEC
53:01não passa
53:02estamos indo
53:03para o final
53:04então
53:04queria
53:04uma síntese
53:05dos senhores
53:07nós temos mais
53:09quatro minutos
53:10que é a seguinte
53:12eu começaria
53:13com o Clever
53:14e aí
53:14ficamos como
53:15então
53:16dentro da viabilidade
53:18de mudanças
53:19voltando a uma questão
53:20do Rubens
53:20do que é viável mudar
53:21com essa repressão
53:22política que nós temos
53:23não vai ser um momento
53:24revolucionário
53:25está fora
53:26está descartado
53:27e nem de uma forma
53:28autoritária
53:28também descartado
53:29qual que nós temos aí
53:30o que é possível fazer
53:31para melhorar
53:32de uma forma sintética
53:33por favor
53:34eu não gosto
53:35muito da palavra
53:35revolucionário
53:36prefiro a ideia
53:37evolucionário
53:39o evolucionário
53:41passa
53:41pela ideia
53:43de se aprimorar
53:44aprimorar
53:45a legislação
53:46brasileira
53:47fortalecendo
53:49eu sou municipalista
53:50né
53:50fortalecendo o município
53:53fortalecendo o estado
53:54através de uma PEC
53:55ah mas o federalismo
53:58é cláusula pétrea
53:59eu não estou falando
54:00em abolir o federalismo
54:01eu estou falando
54:02em aperfeiçoar
54:03o federalismo
54:04aperfeiçoar o federalismo
54:06para uma mudança
54:08de mentalidade
54:09no sentido de
54:10repetindo aquilo
54:11que eu disse anteriormente
54:12de valorização
54:14das questões regionais
54:15e municipais
54:16e aí
54:17a etapa seguinte
54:19qual seria
54:19rediscutir a ideia
54:23do parlamentarismo
54:26ou do sempresidencialismo
54:28e a ideia
54:29defendida pelo professor
54:30Michel Temer
54:31que é a ideia
54:32do voto distrital
54:34ou do voto distrital misto
54:36valorizando
54:37o anseio
54:39da população
54:39que vive
54:40naquela determinada
54:40localidade
54:41retirando
54:42o poder excessivo
54:44do poder executivo
54:46da união
54:46Rubens
54:47também de uma forma
54:48sintética
54:49todos detectam
54:51problemas
54:52foram apresentados
54:52aqui diversos
54:54problemas
54:54da repressão
54:55política
54:55em relação
54:56a essa PEC
54:57também
54:57sendo assim
54:59para quem nos acompanha
55:00e não em dormir
55:01desiludido
55:03com a repressão
55:03política no Brasil
55:04o que é possível
55:06fazer dentro
55:07desse quadro
55:08de repressão
55:09política
55:09para melhorar
55:10o sistema
55:10político brasileiro
55:11o que é possível
55:11tem que melhorar
55:13aos pouquinhos
55:13é possível
55:15você aumentar
55:15um pouco
55:16o indicador
55:17da cláusula
55:18de barreira
55:19para você fazer
55:20os partidos
55:21mais
55:21mais
55:22mais
55:23fortes
55:24é
55:25é
55:26é possível
55:27mudar
55:27aos poucos
55:29mas o que
55:31essa PEC
55:31faz
55:32a mudança
55:32é boa
55:33desde que seja
55:33para melhor
55:34para piorar
55:36não dá
55:36e essa PEC
55:37só para dar
55:38um toque
55:39de humor
55:39parece aquele time
55:41que precisa ganhar
55:42o jogo
55:42está perdendo
55:432 a 0
55:43vai para o vestiário
55:45e o técnico
55:46fala assim
55:46a luva do goleiro
55:47tem que mudar
55:48de cor
55:49é mais ou menos
55:50isso
55:50quer dizer
55:51pegar uma questão
55:52que não preocupa
55:53o brasileiro
55:54coincidência de mandato
55:55se você fizer
55:56uma pesquisa
55:57isso daí deve ficar
55:58em 19º lugar
56:00coincidência de mandato
56:02o brasileiro
56:03nem sabe
56:03o que é
56:04talvez
56:04infelizmente
56:06talvez não saiba
56:07nem o que é
56:07coincidência
56:08então
56:09para mudar
56:11para essa ideia
56:12de evoluir
56:13você tem que ir
56:14mudando aos poucos
56:15como o Brasil
56:16vem melhorando
56:17um pouquinho
56:18e a gente fica
56:19mais ou menos
56:20ali
56:20ficamos em 57
56:23no lugar
56:2357
56:24no ranking
56:25de 157
56:26países
56:27em termos
56:28de qualidade
56:28da democracia
56:29não está tão ruim
56:30assim
56:30é
56:31é verdade
56:32eu acho que
56:32se nós
56:33observarmos
56:35o desenvolvimento
56:36do Brasil
56:37desde a república
56:39desde 1889
56:41para cá
56:41nós nunca tivemos
56:43eu acho que
56:43isso é importante
56:44sempre destacar
56:45quem nos acompanha
56:46tanta liberdade
56:47política
56:48as liberdades
56:49democráticas
56:50num sentido
56:51mais amplo
56:51como desde
56:521988
56:53e tem muita gente
56:54que despreza
56:55essa liberdade
56:56não sabe
56:57o que é viver
56:57durante momentos
56:59e nós tivemos
56:59vários
57:00na história
57:00da república
57:01de supressão
57:02das liberdades
57:02então o grande
57:04desafio
57:04é como
57:05com tudo
57:06que nós conseguimos
57:07com a condição
57:08de 88
57:09melhorar a qualidade
57:10de vida
57:10da população
57:11e no nosso caso
57:12no debate
57:12hoje
57:13melhorar a qualidade
57:14da representação
57:16política
57:17esse é o nosso
57:17grande desafio
57:18foi o debate
57:19de hoje
57:20aqui do visão crítica
57:21e que eu agradeço
57:22muito o doutor
57:23Clever Vasconcelos
57:24promotor de justiça
57:25professor de direito
57:26constitucional e eleitoral
57:27do IBMEC
57:28e o professor
57:29Rubens Figueiredo
57:30cientista político
57:31diretor do CEPAC
57:32pesquisa e comunicação
57:33agradecendo também
57:35muito a vocês
57:35lembrando
57:36isso é importante
57:37que o senador
57:38Jorge Cajuru
57:38o autor inicial
57:40da questão
57:41só da reeleição
57:42ia participar conosco
57:43um indivíduo grave
57:44problema de saúde
57:45ele acabou não podendo
57:46participar
57:46ele participaria
57:47de Brasília
57:47então nós aqui
57:48claro
57:49deixamos nossos votos
57:50aí em plena recuperação
57:51ao senador
57:52Jorge Cajuru
57:53e a todos que nos acompanham
57:54amanhã
57:55nesse mesmo horário
57:56às 22 horas
57:57um novo
57:58visão crítica
57:59até
58:00a opinião
58:02dos nossos comentaristas
58:04não reflete
58:05necessariamente
58:05a opinião
58:06do grupo
58:07Jovem Pan
58:07de comunicação
58:08realização
58:13Jovem Pan News