Com mediação de Marco Antonio Villa, Visão Crítica promove uma análise aprofundada dos principais acontecimentos do dia. A cada edição, convidados com diferentes perspectivas se reúnem para debater os fatos mais relevantes do cenário político, econômico e social do Brasil e do mundo.
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NotíciasTranscrição
00:00O INSS pede socorro. Milhões de brasileiros foram surrupiados. A descoberta de uma fraude bilionária abalou a credibilidade do Instituto Nacional de Seguridade Social, responsável pelos pagamentos de aposentados e pensionistas.
00:17Uma parcela significativa da população brasileira que depende desses repasses para sobreviver. Só de 2019 a 2024, a fraude desviou 6 bilhões e 300 milhões de reais. O problema foi detectado e o governo admite que terá que ressarcir os lesados.
00:37O escândalo ganhou corpo nos últimos três anos, mas o esquema ilegal já se arrasta há bastante tempo, segundo investigações do Ministério Público.
00:47Apesar da reação governamental, inclusive com a troca de comando no INSS, a crise política continua e ajuda a piorar a já debilitada popularidade do presidente Lula.
00:59O Planalto negocia com a promotoria alternativas para devolver o dinheiro a quem realmente é dono dele, os aposentados. Mas quem será beneficiado? Somente os que acionarem a justiça ou todos os prejudicados pela fraude?
01:15Enquanto isso, o Congresso Nacional tenta aprovar uma lei para proibir descontos indevidos nas aposentadorias.
01:23Além disso tudo, o rombo do INSS não para de crescer e pode passar de 320 bilhões de reais neste ano.
01:32Isso porque cada vez temos mais gente recebendo aposentadorias e menos pessoas contribuindo com o sistema.
01:39O Visão Crítica desta noite debate os rumos do INSS, o tamanho da crise para o governo e o futuro do sistema de aposentadorias no Brasil.
01:59Visão Crítica
02:00Olá, estamos começando o nosso Visão Crítica de hoje, justamente tratando dessa situação gravíssima do INSS.
02:10E os nossos convidados, vou apresentá-los e iniciar logo a discussão.
02:14Valdir Moisés Simão, ex-presidente do Instituto Nacional do Seguro Social, foi duas vezes presidente do INSS,
02:22ex-ministro da SEJU, que é a Controleria Geral da União, e ministro do Planejamento.
02:27Doutor Marcos Orione Correia, doutor e livre docente em Direito do Trabalho e da Seguridade Social pela USP,
02:34desembargador do Tribunal Regional Federal da Terceira Região.
02:38E a doutora Márcia Cleide Ribeiro, advogado especialista em Direito Previdenciário e do Trabalho.
02:44Obrigado por vocês terem aceito o nosso convite.
02:46Já passo para o doutor Valdir a bola, já que o senhor passou duas vezes pela presidência do INSS,
02:51imagino a dificuldade que é administrar o INSS.
02:54E a primeira questão é fraudes. E isso impactou o senhor quando o senhor recebeu essa notícia?
03:00Bom, boa noite, Vila. Quero saudar todos que estão nos vendo, nos ouvindo.
03:05É um prazer estar com você aqui.
03:06É, me impactou muito.
03:08Primeiro porque eu, pessoalmente, fiz carreira no setor público na Previdência.
03:13E o que eu aprendi em matéria de gestão pública, aprendi nos escaninhos do INSS e, como você disse,
03:22eu tive a oportunidade de presidir a autarquia.
03:26A Previdência Social e o INSS como responsável pela gestão do sistema,
03:31ele precisa funcionar com base na confiança da sociedade e da população.
03:38Sem essa confiança, é claro que as pessoas ficarão temerárias de continuar contribuindo para o sistema.
03:45E essa contribuição de quem está trabalhando é fundamental para pagar os benefícios
03:49de quem já está aposentado, dos pensionistas, porque o nosso sistema é um sistema de repartição.
03:54Ou seja, aqueles que estão no mercado de trabalho contribuem para pagar os benefícios
03:59daqueles que já cumpriram a sua missão no mercado de trabalho e hoje estão aposentados.
04:06Essa fraude, pelo tamanho dela e pela especificidade, ela é assustadora.
04:12Porque, pelo número de pessoas que foram impactadas e também porque é uma fraude evitável.
04:20Uma boa gestão, ela teria condições de identificar, primeiro, considerando que foram feitos convênios
04:29com entidades que algumas nem sequer existiam de fato.
04:35E não há dificuldade de identificar uma situação como essa se a administração for diligente o suficiente.
04:42Segundo, porque nós estamos falando de milhões de pessoas que reportaram o problema e ninguém
04:52tomou providência.
04:53Isso também é muito grave, muito preocupante.
04:58Agora, é um sistema, como eu disse, que é muito importante para a estabilidade social do país,
05:05um país tão desigual como o Brasil.
05:06Nós precisamos recuperar a credibilidade do INSS.
05:11Eu acho que o governo fez muito bem em fazer ajuste imediato na gestão.
05:15O presidente atual é uma pessoa que eu conheço, com quem eu trabalhei,
05:19e é muito competente e sério.
05:21Eu não tenho dúvida que ele vai conseguir virar essa página no INSS.
05:25E, por óbvio, as pessoas precisam ser ressarcidas.
05:29Precisam identificar todas as pessoas que foram lesadas e elas precisam ser ressarcidas
05:35até o último centavo.
05:36Doutor Marcos Oriano Correa, o senhor que é um pesquisador da área, não é a primeira
05:44vez que a gente ouve falar em fraude do INSS, mas nesse volume, creio, não sou especialista,
05:49mas deve ser o maior da história.
05:52Como é que é essa questão no Brasil?
05:56A previdência, vamos falar a expressão antiga, a previdência social tem uma história
06:01que vem lá do século XX, no caso brasileiro.
06:03E aí chegamos agora no século XXI, já no final do século XX tivemos problemas.
06:09Alguns casos ficaram sérios.
06:10Uma senhora chamada Georgina, no século passado, que depois foi ao exterior, ficou um tempo na Costa Rica e tal.
06:16E parece que é insolúvel.
06:18Então, o senhor, no caso da Piscisa, como é que fica isso?
06:21É isso que disse o doutor Valdir uma coisa importante, a perda da confiança no sistema.
06:26Bom, Vila, primeiro, boa noite, boa noite aos nossos amigos aqui, convidados.
06:33Eu penso que a gente tem que entender o sistema de fidúcia de uma forma muito mais ampla
06:39do que exclusivamente a questão da fraude.
06:43O sistema previdenciário, ele é sim fiduciário, no sentido de que as pessoas têm que ter confiança.
06:48Mas a confiabilidade, ela se dá em dois níveis.
06:51Primeiro, o nível do esgarçamento dos benefícios no tempo.
06:56Nós temos percebido que há uma traição da confiança do segurado,
07:00com uma modificação constante de normas, fazendo com que haja um recrudescimento da situação do segurado brasileiro,
07:09dificultando a vida do segurado brasileiro.
07:12Então, isso corrói, isso necessariamente corrói a fidúcia.
07:18Então, esse é um aspecto.
07:19O outro aspecto é o aspecto das fraudes.
07:21Eu devo dizer uma coisa muito claramente.
07:24Casos como o da Georgina e outros que foram célebres,
07:29eles já não existem da mesma maneira que eles existiam.
07:32O sistema, nesse sentido da fraude,
07:36desde, eu não vou me lembrar, mas fazendo um levantamento,
07:41desde o primeiro governo Lula, já vinha existindo uma quantidade de medidas,
07:47que eram medidas muito efetivas para o combate à fraude.
07:51Então, essas fraudes de concessão de benefício, elas não existem.
07:55Então, tem que se diferenciar o tipo de fraude que está acontecendo agora
07:59com a fraude na concessão do benefício.
08:01Esta, para o bem do Brasil, ela está cada vez mais difícil de acontecer,
08:06por conta de vários fatores.
08:08Tem operações que eu posso até achar que elas são muito rigorosas,
08:11mas elas existem como políticas de Estado,
08:14não mais como políticas de governo,
08:16porque elas passaram por governos subsequentes.
08:18Como, por exemplo, tomar conta dos benefícios por incapacidade
08:21que são concedidos, verificar se eles estão presentes ou não,
08:25verificar a existência da pessoa,
08:28a prova de vida.
08:29Então, assim, há uma quantidade, um conjunto,
08:31bastante significativo de medidas,
08:33que já são medidas de Estado e não de governo,
08:35e que superaram aquelas fraudes que eram fraudes no benefício.
08:39Então, tem que se localizar essa nova fraude
08:41e essa suposta quebra na fidúcia do sistema
08:45no lugar certo.
08:47Ela é uma crise dos contratos e dos convênios no Brasil
08:51e ela não perpassa apenas a Previdência Social.
08:54O contrato, a contratação no Brasil,
08:58no contrato administrativo,
09:00ele é cheio de problemas,
09:02especialmente nos processos licitatórios.
09:05Isso a gente sabe, a gente conhece.
09:07Então, assim, aquela fraude
09:09que corroía a ideia de benefícios concedidos
09:13de forma fraudulenta,
09:15eles devem se afastar dessa ideia,
09:16porque ela não existe da mesma maneira.
09:18Então, nós quebramos a fidúcia nos benefícios,
09:21ao fazermos rigorosas exigências de benefícios,
09:24as pessoas ficam desconfiadas do sistema,
09:26porque elas não são mais,
09:27alcançam os seus benefícios,
09:29mas não mais nesse patamar.
09:30E eu acho que essa fraude é uma fraude boa
09:32para revisitar a ideia de contratação como um todo
09:39da administração pública,
09:40e não apenas do INSS.
09:42Mas ela é uma fraude de outra natureza,
09:45porque você faz um convênio,
09:47porque tem que se entender o que acontece.
09:49Eu sou um associado lá de uma entidade,
09:52ou aquela entidade não existe,
09:53mas essa entidade vem e faz um convênio,
09:56ou seja, um contrato com o governo,
09:58porque quem é que desconta?
10:00Quem desconta é o INSS.
10:02Então, eu, como segurado,
10:04ou seja, como associado daquela entidade,
10:06eu quero a prestação de um determinado serviço.
10:09Eles vão me prestar serviços odontológicos,
10:11serviços de médicos, enfim, de diversas naturezas.
10:14Então, eu desconto o meu valorzinho.
10:18Só que, para ficar mais ágil,
10:19se faz por meio de uma negociação
10:22em que o INSS que faz o desconto automático.
10:25Então, o segurado tem que saber
10:26se ele pertence àquela entidade,
10:29se ele está autorizando o desconto.
10:32É basicamente isso.
10:33E se não está acontecendo isso,
10:35existe uma fraude,
10:36que é uma fraude que pode ocorrer
10:37na inexistência de um convênio regular
10:40ou algum problema de falsificação
10:43da vontade daquele que está tendo um valor descontado.
10:47Então, isso é um outro tipo de fraude
10:50que não é exclusivo do INSS.
10:52É uma doença da administração brasileira
10:56nas contratações em geral.
10:58Então, acho que tem que ficar bem claro isso
10:59para não causar um pavor geral infundado.
11:05Embora seja uma coisa delicada.
11:07Nós não tiramos a delicadeza do tema.
11:09Mas tem que tomar cuidado
11:10porque as coisas têm que ser postas
11:12nos seus devidos lugares.
11:14Perfeito.
11:14Doutora Márcia, a senhora está na outra ponta,
11:17ali no cotidiano, no dia a dia,
11:20do aposentado, certamente indignado
11:22com tudo o que está ocorrendo.
11:24Como é que eles estão recebendo
11:26todo esse escândalo,
11:28acho que é o maior da história
11:29da Previdência Social no Brasil?
11:32O que acontece?
11:35O segurado, em sua grande maioria,
11:39veio tomar conhecimento
11:41dessa fraude agora
11:42porque a mídia está divulgando.
11:47Tem muitas pessoas
11:48que não eram meus clientes
11:50e que têm buscado hoje.
11:52Por quê?
11:52Porque ficaram sabendo pela mídia.
11:55E depois eles vão buscar auxílio
11:57para consultar se tiveram esses descontos.
12:00E descobrem descontos
12:01e também empréstimos.
12:03Mas são pessoas muito simples
12:05que, como eu até estava comentando
12:08com o doutor Valdir antes,
12:11elas não têm acesso a aplicativo,
12:14elas não têm acesso a 135,
12:17elas simplesmente se aposentaram
12:18e estão tendo ali a vida.
12:21Às vezes, eu até quis...
12:22Aí, o que aconteceu?
12:23Comecei a receber essas dúvidas
12:27e ajudando as pessoas ali, os segurados,
12:30a acessar o aplicativo,
12:32há algum tempo já,
12:33mais de um ano, um ano e meio.
12:34excluindo a opção,
12:37pedindo para procurar o banco
12:40e outras providências não judiciais
12:42no administrativo de orientação.
12:45E agora, com essa divulgação,
12:50eles estão se sentindo lesados.
12:52Por quê?
12:53Porque 50 reais, 37 reais, 40 reais,
12:59para quem ganha 1.500 reais,
13:011.520 reais, é muita coisa.
13:04É um valor muito alto para eles.
13:08E eu questionava exatamente isso.
13:11Quando eles vinham,
13:12por que o senhor se associou?
13:14Mas, doutora, eu não me associei.
13:16Eu não me associei.
13:18E eu tenho 20 anos
13:21caminhando com a área previdenciária,
13:23porque eu já trabalho nessa área
13:24desde antes de terminar a faculdade.
13:26E não tinha a minha clientela,
13:30que é uma clientela de trabalhador rural,
13:34de benefício assistencial.
13:37Nunca existiu associação para eles.
13:40Isso é recente.
13:42Começou depois dessa situação de empréstimos.
13:46Começaram os empréstimos,
13:47eu estou vendo cada vez mais
13:48os segurados endividados.
13:50e aí eles vão acabando fazendo empréstimos,
13:52vai misturando todos aqueles descontos
13:54e acabam nem percebendo
13:55que ocorreram também
13:56esses descontos para a dolença.
13:59Porque alguns empréstimos
13:59eles acabaram realmente fazendo.
14:01Mas não tem uma associação,
14:05o que uma pessoa que ganha um salário mínimo
14:08e mora no sítio,
14:11qual o benefício?
14:13Não foi oferecido nada.
14:14A grande maioria não assinou,
14:16não tem nem ideia
14:17de como que chegou,
14:21como que eles conseguiram fazer esse desconto.
14:24E eu tenho uma questão
14:26que eu sempre me questiono,
14:28uma questão aqui.
14:29é a fragilidade do INSS.
14:35O doutor até falou
14:36que antes era esse caso aí
14:38na concessão dos benefícios.
14:41Hoje, a questão é envolvendo os bancos.
14:44Os segurados fazem o protocolo do INSS
14:47e antes de chegar a carta de concessão para eles,
14:51eles já estão recebendo a ligação dos bancos.
14:54Oferecendo empréstimos,
14:55eles sabem através dos bancos.
14:57Então, eu tenho a impressão
14:59que sempre acontece o quê?
15:02Tem uma fragilidade
15:03e não existe uma previsibilidade
15:06de que isso possa acontecer
15:10e nem um trabalho mais forte
15:15para que se evite essas fraudes,
15:19seja nas cartas de concessão,
15:23nas perícias médicas
15:24ou nesses empréstimos
15:26e descontos que têm acontecido ultimamente.
15:29Deixa eu colocar uma questão para o...
15:31O senhor presidiu duas vezes o INSS.
15:34Em certo momento,
15:35o senhor disse
15:36que essa fraude
15:37era evitável,
15:39era possível evitá-la.
15:40Por quê?
15:40Como que é possível?
15:41Vila,
15:43primeiro,
15:44puxando um pouquinho
15:45o que disse o desembargador
15:46e também a doutora Cláudia,
15:48esse desconto,
15:50ele não está associado
15:51à operação do regime geral de previdência.
15:55Ele só deveria existir,
15:57é como, assim,
15:57alguém que recebe
15:59na sua folha de pagamento
16:00numa empresa
16:01ou no caso
16:02da previdência social do INSS
16:05e por conveniência própria
16:07do segurado
16:08permite um desconto
16:10para determinada finalidade,
16:13supostamente em benefício do segurado.
16:16Então,
16:16é uma operação cara
16:18para a autarquia,
16:19para o INSS.
16:21O INSS não é remunerado por isso.
16:23E por que é cara?
16:23Porque há o custo operacional
16:25de gerenciar esses descontos,
16:28porque,
16:29ainda que as entidades
16:30sejam legítimas
16:32e existem entidades
16:33legítimas,
16:35mas sempre haverá
16:38um questionamento
16:38do segurado,
16:39olha,
16:39eu pedi a suspensão ou não.
16:41Então,
16:41há um custo operacional
16:42para o INSS
16:43que já é carente
16:45de força de trabalho.
16:47Então,
16:47só faria sentido
16:49se fosse
16:50de interesse
16:51do próprio segurado.
16:53O que é assustador
16:54e, portanto,
16:56a gente precisa dizer aqui
16:58que o regime
17:00de previdência,
17:01quer dizer,
17:02que é a coleta
17:03de contribuições
17:04dos salários
17:05dos trabalhadores
17:05ou das contribuições
17:07daqueles que fazem
17:08a sua contribuição
17:08diretamente,
17:10isso é bem gerenciado
17:11hoje.
17:12Nós implementamos ainda
17:14no primeiro e segundo
17:17governo do presidente Lula
17:18sistemas robustos
17:20de controle
17:21para evitar fraudes
17:22em que,
17:22pese a inserção
17:24de dados falsos,
17:25ainda pode acontecer,
17:27mas existem ferramentas
17:29para identificar
17:29e bloquear aquele registro.
17:31Porque qual que é a ideia,
17:32Vila?
17:33A partir desses dados
17:34que são alimentados,
17:36que alimentam o banco de dados,
17:38a previdência tem condições
17:40de gerar automaticamente
17:41o benefício.
17:42E nós fizemos isso,
17:43até,
17:44me lembro de 2010,
17:45o próprio presidente Lula
17:47anunciou que,
17:47a partir de julho,
17:49o segurado já receberia
17:50uma carta na sua residência
17:51dizendo que ele poderia
17:52se aposentar.
17:54E a gente fez isso,
17:56quer dizer,
17:56porque nós temos
17:57as informações.
17:58Então,
17:58é claro que é direito
18:00do segurado
18:00e ele vai acionar
18:01o pedido de aposentadoria
18:03no momento que
18:04for mais conveniente.
18:06Mas a previdência
18:07tem condições
18:07de informar o segurado,
18:09gerenciando bem
18:09essa base de dados.
18:11Do outro lado,
18:12o acesso aos benefícios,
18:15ele precisa ser,
18:16cada vez mais,
18:17simplificado e automatizado.
18:19Quais são os eventos
18:21que dão acesso ao benefício?
18:23A idade,
18:24o tempo de contribuição,
18:25a morte,
18:26no caso da pensão,
18:28a maternidade,
18:30no caso do salário
18:31e maternidade,
18:32e o mais complexo
18:33é a incapacidade laboral
18:35por doença,
18:35que precisa ser avaliada
18:37por uma perícia médica.
18:39Então,
18:39esse é o negócio do INSS.
18:41O que torna
18:42esse negócio complexo
18:43é o volume.
18:45Agora,
18:45por que eu digo
18:46que seria evitável?
18:48Porque,
18:49como disse também
18:50o desembargador,
18:51isso é um convênio
18:52da administração pública.
18:53É uma coisa elementar
18:54saber com quem
18:55eu estou contratando.
18:57Eu não posso
18:58fazer um contrato,
18:59um convênio
19:00com uma entidade
19:01que,
19:03por duas ou três
19:05pesquisas,
19:06eu iria identificar
19:07que é uma entidade
19:08que não existe.
19:09E essa é a grande
19:11preocupação.
19:11E aí,
19:12eu diria,
19:13não é uma fragilidade
19:15do sistema
19:15de previdência
19:17do Brasil,
19:17uma fragilidade
19:19da gestão
19:20naquele momento
19:21que estava presente
19:22no INSS,
19:23o que é lamentável.
19:24Só uma questão
19:25para o senhor
19:26acrescentar.
19:28Quantos milhões
19:29de aposentados
19:29nós temos no Brasil,
19:30aproximadamente?
19:32Nós temos hoje,
19:33no Brasil,
19:34em aposentadorias
19:35no setor urbano
19:36e rural,
19:37quase 30 milhões
19:38de pessoas,
19:39talvez 27 milhões
19:40de pessoas,
19:41mais pensionistas,
19:42uns 35 milhões
19:44de pessoas.
19:45É um volume
19:45muito grande
19:46e você tem notícia
19:47que 11 milhões
19:48de pessoas
19:49foram submetidas
19:49a descontos.
19:51Nós não sabemos
19:52se todos esses
19:53descontos
19:53eram devidos,
19:54mas pelo volume
19:57de entidades
19:58e pelas inserções,
19:59isso é assustador.
20:00Então,
20:01perceba,
20:03o pagamento
20:04dessas...
20:05Qual que é
20:06a filosofia
20:07por trás
20:08de uma boa gestão
20:09do sistema
20:10previdenciário?
20:12O segurado,
20:13ele precisa
20:13de ter comodidade.
20:14Ele não precisa
20:15no dia a dia
20:16se relacionar
20:17com a Previdência.
20:18Alguns só vão
20:19se relacionar
20:19uma única vez,
20:21no momento em que
20:21ele vai pedir
20:22o benefício
20:22da aposentadoria.
20:24E daí pra frente,
20:24ele vai receber
20:25no seu banco,
20:27o banco da sua escolha,
20:28o valor
20:28da sua aposentadoria.
20:31Então,
20:32ele não precisa
20:33ficar interagindo
20:35com a administração
20:35pública.
20:36claro que
20:37em alguma
20:38parte
20:40desses segurados
20:42acabam,
20:43precisam
20:43justificar
20:44determinadas situações.
20:46Às vezes,
20:46o segurado
20:47tem um registro
20:47na carteira de trabalho,
20:49a empresa não
20:49comunicou
20:50as contribuições.
20:52É importante
20:52que isso seja
20:53feito
20:53sempre
20:54antes
20:55do pedido
20:56da aposentadoria,
20:57que o segurado
20:57tem condições
20:58de acompanhar
20:59os registros
21:00das remunerações,
21:01dos vínculos
21:02empregatícios.
21:04E aí você tem
21:07um trabalho ali
21:08do dia a dia.
21:09Mas na maioria
21:10dos casos,
21:10Vila,
21:11é uma vez que a pessoa
21:12se relaciona
21:13com a Previdência Social,
21:14no momento
21:14do pedido
21:15da aposentadoria.
21:16E isso tem que ser
21:18algo prazeroso.
21:18Eu sempre dizia isso.
21:20Esse é um rito
21:21de passagem
21:22do trabalhador
21:22pra inatividade
21:23que precisa ser
21:25prazeroso pra ele.
21:27Precisa ser marcante,
21:28não pode ser doloroso.
21:29Então,
21:29isso é uma coisa
21:31que dói
21:32na gente
21:32que a gente
21:35vivenciou
21:36esse sistema
21:37por tanto tempo
21:38ver que utilizaram
21:40uma estrutura
21:40tão importante
21:42socialmente
21:43pro Brasil
21:43pra uma finalidade
21:45espúria
21:46de interesse próprio.
21:47Desembargador,
21:48por favor.
21:49Vila,
21:49eu acho
21:51que quando a gente,
21:52como o Valdir colocou,
21:54a gente está procurando
21:54as razões da fraude,
21:56a fragilidade
21:57da gestão,
21:58a gente tem que olhar
21:59uma coisa
21:59muito de próximo,
22:01muito de perto,
22:02que é essa
22:03desconstrução
22:04do Estado brasileiro.
22:06Então,
22:07nós temos hoje em dia
22:08muitas das atividades
22:09que seriam atividades
22:10fins sendo realizadas
22:12por terceirizados,
22:13por exemplo.
22:15Há uma fragilização
22:16muito grande
22:17quando você não tem
22:18um corpo profissional,
22:19que seja um corpo profissional
22:21que esteja ali
22:21totalmente ligado
22:24à realização
22:24daquela finalidade
22:25de previdência social.
22:26Então,
22:27é muito mais
22:27vulnerável
22:29um sistema
22:30que está cada vez
22:31mais se terceirizando
22:32ou estagiarizando.
22:33Nós estamos
22:33com uma quantidade
22:34de estagiários
22:36realizando atividades
22:38que seriam atividades
22:39privativas
22:41de servidor público.
22:43Fica muito frágil,
22:44porque uma pessoa dessas,
22:45ela está muito mais
22:46propensa
22:47a qualquer desvio
22:50de conduta
22:51do que
22:51alguém que está
22:52ligado aos próprios quadros.
22:53E a possibilidade,
22:54inclusive,
22:55de você
22:56responsabilizar
22:58o servidor
23:00quando ele tem
23:01um vínculo efetivo
23:02com a administração
23:03pública
23:03é muito maior
23:04do que
23:04esses sistemas
23:06de precarização
23:07com o qual
23:07o nosso Estado
23:08está vivendo.
23:09Então,
23:10em algum momento,
23:10alguém virou e falou assim,
23:11vamos começar
23:12a terceirizar
23:14a vigilância,
23:16a limpeza.
23:18Aí começa,
23:19lá no porto,
23:20tem um terceirizado.
23:22Na hora que você vai sair
23:23do país,
23:23tem um terceirizado.
23:24Gente,
23:25a circulação
23:27entre países
23:28e fronteiras,
23:29concessão de benefícios,
23:31a realização
23:31de convênios,
23:33elas são
23:33muito caras
23:34para serem entregues
23:36a um corpo
23:38que não é um corpo
23:39preparado
23:39para realizar
23:40essa atividade.
23:40Então,
23:41eu acho que um dos grandes
23:42males com os quais
23:43nós vamos conviver
23:43nos próximos anos
23:44são os reflexos
23:47da terceirização
23:48no corpo
23:49administrativo.
23:51Isso fragilizará
23:53essencialmente
23:54vários dos nossos
23:55aspectos
23:56e a corrupção,
23:57a possibilidade
23:58de aumentar
23:59significativamente.
24:01Então,
24:01eu acho que isso aí
24:01é um...
24:02Pensando em,
24:04né,
24:04Valdir,
24:04nessa dinâmica
24:05de como evitar
24:06as fraudes,
24:07é não deixar
24:08esses espaços
24:09para aqueles
24:10que não sejam
24:11servidores
24:12cada vez mais
24:13preparados
24:14e cada vez mais
24:14propensos
24:15a serem punidos,
24:17sim,
24:18mas segundo
24:18as normas
24:19do direito
24:19administrativo.
24:20Você fica lá
24:20com o terceirizado,
24:22é muito,
24:22é muita fragilização.
24:23Isso em vigilância,
24:24nós vamos ver,
24:25em vigilância
24:26e em segurança
24:27nacional,
24:28nós vamos ver
24:28problemas seríssimos
24:29nos próximos anos.
24:31Nós estamos fragilizando
24:32setores que são
24:32fim,
24:34não em meio,
24:35porque houve
24:35uma generalização
24:36da terceirização,
24:37inclusive,
24:38da ideia de que
24:38ela não precisa mais,
24:40ela pode ser
24:41vinculada até
24:42aos fins
24:42do próprio
24:43atividade.
24:44Isso a gente,
24:46a gente está fazendo
24:47opções muito
24:47temerárias,
24:48muito temerárias.
24:49Eu só acrescento,
24:51antes de passar
24:51para a doutora
24:52Márcia,
24:52desembargador,
24:53mas alguns
24:54dizem que há um excesso
24:55de funcionários
24:56no Estado,
24:57que precisa ter
24:57uma reforma
24:58para enxugar o Estado,
24:59como é que fica?
25:00Não,
25:00isso tem que ser
25:02uma coisa muito
25:02mais razoável.
25:03Essas falas,
25:04elas são falas
25:05muito emotivas
25:07e muito ligadas
25:08à contenção
25:09de gastos.
25:10A gente tem que ter
25:11uma racionalização
25:12de Estado,
25:12não significa que
25:13necessariamente
25:14um Estado,
25:16porque,
25:16como colocou
25:17o Valdir,
25:18eu começo a fazer
25:20a atividade,
25:21virar toda ela
25:22por meio de informática.
25:25Nós temos
25:25essa informatização,
25:26por exemplo,
25:27na Justiça Brasileira.
25:29Assim,
25:30a quantidade
25:30de possibilidades
25:32de que um sistema
25:33de informática
25:34traga problemas
25:35de diversas naturezas,
25:38ela é muito significativa.
25:39Então,
25:39nós temos,
25:40por exemplo,
25:41sacrifícios
25:43a questões
25:44como o devido
25:44processo legal,
25:46contraditório,
25:47as pessoas
25:47plenamente
25:49realizarem os atos,
25:51ou então,
25:51você veja lá,
25:53você está no sistema,
25:54o sistema te coloca
25:55num fluxo.
25:56Se você sai do fluxo,
25:57você está com problemas.
25:59A não contar,
26:00também as invasões
26:02desses sistemas,
26:03esses sistemas
26:04são cada vez
26:04mais invadidos.
26:06Nós paramos
26:07serviços
26:08da Justiça,
26:09da Seguridade,
26:10por dias,
26:11por conta
26:11de hackers.
26:13Então,
26:13assim,
26:14esse discurso
26:15de que há muito servidor,
26:18ele é um discurso
26:18muito sensível.
26:20talvez o que
26:21existe
26:22é uma falta
26:23de realização
26:24de um estudo sério
26:26de alocação
26:26de servidores
26:27para os setores
26:28necessários.
26:29Uma racionalidade
26:30administrativa.
26:31Não é nem muito
26:32e nem menos,
26:32é uma racionalidade
26:33administrativa.
26:34E tomar o cuidado
26:36para não deixar
26:37tudo na mão
26:38das máquinas.
26:38Isto é um equívoco
26:40profundo
26:41que nós estamos
26:42vivendo
26:42em vários
26:43setores
26:44em que a informatização
26:45está tomando conta
26:46e eu vejo isso
26:47lá no judiciário
26:48com muita tristeza
26:50e certamente
26:51nós teremos
26:51esse problema
26:52também no INSS.
26:54Doutora Márcia,
26:55justamente pegando
26:56esse gancho
26:57do desembargador
26:58e do doutor
26:59Waldir,
26:59tem essa questão
27:00do concreto.
27:02Na hora que
27:03nas áreas
27:04mais pobres,
27:05nas áreas rurais
27:06e com as pessoas
27:07com menor nível
27:08de escolaridade
27:09vão à agência,
27:10aí vai muitas vezes
27:12demandar um funcionário
27:13que não é um funcionário
27:14efetivo,
27:15é um terceirizado.
27:16quando inclusive
27:18o desembargador
27:18estava falando
27:19eu me lembrei
27:19do aeroporto,
27:20isso ocorre muito
27:21nos aeroportos também
27:22você tem terceirização
27:23e a pessoa
27:24nem entende
27:24muitas vezes
27:25o que você está falando.
27:26Mas deixando
27:27de lado
27:28indo a essa questão,
27:30como é que fica?
27:30Porque certamente
27:31essa pessoa
27:33vai ficar indignada
27:35por não encontrar
27:35a resposta
27:36e vai procurá-la
27:37e a senhora
27:37deve acompanhá-la.
27:39Como é que isso
27:39concretamente
27:40no dia a dia?
27:42Hoje as agências,
27:43pelo menos
27:44as que eu acompanho,
27:45na grande maioria
27:46são o atendimento
27:48ali de balcão
27:49mesmo do NSS
27:50são de estagiários.
27:52Os servidores
27:54mais antigos
27:55que eu tenho
27:56que eu caminhava
27:57que eu lembro deles
27:58dos servidores deles
27:59quando eu comecei
28:00a trabalhar nessa área
28:01eles se aposentaram.
28:03Então eles foram
28:03se aposentando
28:04e o que acontece?
28:05Eles foram sendo
28:06substituídos.
28:07Então às vezes
28:07eu chego na agência
28:09e só tem estagiários
28:12para fazer ali
28:13o atendimento
28:14e vez ou outra
28:15sai um servidor
28:16efetivo
28:17com mais experiência
28:18e isso vai
28:20exatamente
28:21contra
28:22o papel
28:23do NSS
28:24que é o que?
28:26É o técnico
28:26fazer o atendimento
28:27da pessoa
28:28e analisar
28:30e oferecer
28:31o que?
28:32O melhor benefício.
28:34Entendeu?
28:34É uma obrigação
28:34do NSS.
28:36E o que acontece?
28:37Muitas vezes
28:38eu vejo
28:40a pessoa
28:40ter direito
28:41a um benefício
28:43que era melhor
28:44para ela
28:44ela tem direito
28:46a uma
28:46porque eles orientam
28:48as pessoas mais simples
28:50elas vão buscar
28:51orientação.
28:52Tudo bem
28:53vai ser orientado
28:54o estagiário vai falar
28:55tem que acessar
28:56o sistema
28:56mas eles não sabem
28:58qual o benefício
28:59e acabam pedindo
28:59um benefício assistencial
29:00sendo que eles têm
29:01tempo
29:03para pedir
29:04a uma aposentadora
29:05por idade
29:06ou às vezes
29:06pede um benefício
29:07para deficiente
29:09que é indeferido
29:10mas na realidade
29:11ele era
29:11ele tinha direito
29:12a um benefício
29:13por incapacidade
29:14porque ele era
29:14assegurado.
29:16Eu tenho visto
29:16muitos
29:17erros
29:19dessa forma
29:20de concessão
29:22de benefícios
29:23por conta
29:24disso
29:25da análise
29:26e até
29:28a questão
29:28do inferimento
29:29automático.
29:31Aí a pessoa
29:31coloca
29:32ali
29:33e indefere
29:34automaticamente
29:35sem analisar.
29:36e aí
29:38o que acontece?
29:40Vai para
29:41o judiciário
29:42sim
29:43é um déficit
29:44de cidadania
29:44é isso
29:45é um déficit
29:45profundo
29:46de cidadania
29:47A gente
29:47sempre usava
29:48a expressão
29:48que o segurado
29:49não é
29:50um número
29:52no processo
29:52é uma pessoa
29:53que está ali
29:54para resgatar
29:54um direito dele
29:55é a obrigação
29:57da autarquia
29:58prestar o melhor
29:59atendimento possível
30:00buscar
30:01é claro
30:02que o servidor
30:03público
30:04ele precisa
30:05observar
30:05as normas
30:06a legislação
30:07ele não pode
30:07se esquivar
30:08disso
30:08mas ele precisa
30:10aplicar a legislação
30:11ao caso concreto
30:12daquele cidadão
30:14como a senhora falou
30:15se o segurado
30:17ele não tem direito
30:18a determinado benefício
30:19mas tem outro
30:20deveria ser plenamente
30:22possível
30:23essa adaptação
30:24e reconhecer
30:26aquele direito
30:26para o segurado
30:27sabe Vila
30:27esse que é o problema
30:29às vezes a gente acha
30:30que o problema
30:31da previdência
30:32é só um problema
30:33de déficit
30:34por conta de ingresso
30:36de receitas
30:37mas não é um problema
30:38de racionalidade
30:40do sistema
30:40isso que ela está falando
30:42que ocorre muito
30:43a doutora Marcia
30:43está falando
30:44e ocorre muito
30:45isso onera
30:47duas vezes o Estado
30:48porque você sai
30:50da administração
30:50e você vai
30:51para o judiciário
30:52então aquilo
30:53que seria resolvido
30:54numa única instância
30:55passa a ser
30:56gastar duas instâncias
30:58e anos e anos
30:59e anos
30:59então assim
31:00uma vez eu tive
31:01um encontro
31:02com um grupo
31:03de chineses
31:03e eu tentei explicar
31:05o sistema
31:06de previdência
31:07para eles
31:08eles não conseguiam
31:10eles falavam assim
31:11gente é muito irracional
31:12então ela vai na administração
31:14perde lá
31:14e vem aqui
31:15também
31:16mas vocês estão
31:17gastando duas vezes
31:18se tivesse resolvido
31:20lá
31:20na administração
31:21como teria
31:22que ter sido
31:23e em geral
31:24é possível
31:25vistos
31:26os requisitos
31:29para obtenção
31:30do benefício
31:30não precisaria
31:31ir no judiciário
31:32aí você
31:33gasta duas vezes
31:34então assim
31:35existem gastos
31:36que são mais graves
31:37nesse sistema
31:38porque a gente
31:38separa a previdência social
31:40e fala assim
31:40o deste da previdência
31:41a gente não pode olhar
31:42desse jeito
31:43a gente tem que olhar
31:44o Estado funcionando
31:45como um todo
31:46e perceber
31:46que esse Estado
31:48como é que ele está
31:48se onerando
31:49pela ausência
31:50de uma totalidade
31:51organizativa
31:52então por exemplo
31:53eu olho a previdência
31:54eu tenho que olhar a previdência
31:56junto com saúde
31:57na Alemanha
31:58por exemplo
31:59a gente tem um grupo
32:01de estudos lá na USP
32:02que trabalha
32:03com os alemães
32:04eles fazem um trabalho
32:05que é
32:06desemprego
32:08emprego
32:09setor privado
32:12com setor público
32:12e
32:13saúde
32:15eles fazem
32:16junto
32:17o sistema
32:17é um sistema
32:18orgânico
32:19então assim
32:20você vai contabilizando
32:22porque se você tira alguém
32:23do dia a dia
32:24e joga para a saúde
32:25lá para o SUS
32:26você está tendo um gasto
32:27no sistema de seguridade social
32:29então o problema
32:30a gente olha muito
32:31focadamente
32:32a previdência social
32:33e não percebe
32:34que ela tem que ser
32:34olhada
32:35num conjunto
32:36de Estado
32:37que liga
32:38previdência
32:39assistência
32:39saúde
32:40e outras passas
32:41porque se eu
32:42não dou auxílio doença
32:43eu jogo ele para o SUS
32:44se eu não dou emprego
32:47que é a política de emprego
32:48eu jogo ele para o seguro desemprego
32:50então isso não pode ser olhado
32:51do jeito que a gente olha
32:52isso é oneroso
32:54porque o sistema
32:54não é olhado organicamente
32:55aí a gente fica se perdendo
32:57naquela discussão
32:57o déficit da previdência
32:59está envelhecendo
33:00não sei o que lá
33:00tem outras formas
33:03de resolver isso
33:03até porque
33:04o déficit
33:05é um problema
33:06que não vai ter mais solução
33:07porque
33:07acabou com o mercado
33:09de trabalho brasileiro
33:10a partir de 2017
33:11se você não tem
33:12um mercado formal
33:13como é que você vai ter
33:13ingresso
33:14da classe trabalhadora
33:16você vai ter que mudar
33:17o custeio
33:18o custeio
33:18tem que ir para a empresa
33:19a empresa vai ter que pagar
33:20nesse sistema muito mais
33:21então assim
33:22sabe Vila
33:23eu acho que a gente
33:24às vezes se perde
33:25numa coisa que assim
33:27eu tenho 30 anos
33:28falando sobre isso
33:29deve ter mais outros 30
33:30a gente fala da mesma coisa
33:32há 30 anos
33:33pelo amor de Deus
33:34tem uma coisa
33:35né desembargador
33:36Vila
33:36aqui
33:37a gente não tem
33:40na gestão
33:41das políticas públicas
33:42no Brasil
33:43essa visão
33:44integrada
33:46como disse o desembargador
33:47e a política
33:49tem que ter
33:50tem que estar
33:51centrada no cidadão
33:52na pessoa
33:53e pegando um exemplo
33:56um pouco diferente
33:57se o cidadão
33:58está aguardando
33:59na fila da saúde
34:00para uma cirurgia
34:01e está incapacitado
34:03para o trabalho
34:04ele vai receber
34:04o cirudo doença
34:05que poderia ser cessado
34:07muito mais rapidamente
34:08se ele for submetido
34:10ao tratamento
34:10de saúde
34:11quando ele foi tratado
34:13ele ficou tanto tempo
34:15ausente
34:15do posto de trabalho
34:16que a empresa
34:17colocou outra pessoa
34:18no lugar dele
34:18então a gente
34:20é disfuncional
34:22então se a gente
34:23não conseguir organizar
34:24isso
34:25e ter
34:25e centrar a política
34:27no cidadão
34:27e entender
34:29que ele se relaciona
34:30com o Estado
34:30não só com a Previdência
34:32mas com saúde
34:33assistência
34:34mercado de trabalho
34:35ele é contribuinte
34:37se ele não tiver salário
34:39ele não vai colocar comida
34:43dentro de casa
34:44não vai movimentar a economia
34:46essa análise
34:48precisa ser feita
34:49com muito mais cuidado
34:50e com mais atenção
34:51infelizmente
34:52a gente não tem
34:53essa visão
34:54nós não temos instrumentos
34:55talvez
34:56e nem arranjos
34:58institucionais
34:59que permitam
34:59esse olhar
35:00isso doutora Marcos
35:02fala por favor
35:03e agora aproveitando
35:05o senhor falando
35:06nós estamos caminhando
35:08para um outro problema
35:10desde que
35:11começaram
35:12não estou falando
35:13desse desconto agora
35:14já estou falando
35:15de
35:16antes
35:17não tenho ideia
35:21quando começaram
35:22as questões
35:22dos empréstimos
35:24né
35:25desde que
35:26o INSS
35:28começou a ser
35:29os beneficiários
35:31do INSS
35:31começaram a ser
35:32visados
35:34pelos bancos
35:35e os bancos
35:36viram no segurado
35:38entendeu
35:39é
35:40uma
35:41viram lucro
35:43no segurado
35:44colocam
35:45pessoas
35:46especialmente
35:46gente
35:47é incrível
35:48eu tenho que falar
35:49para os meus clientes
35:50não
35:52fazerem
35:53empréstimo
35:53não comprarem seguro
35:55não fazerem conta
35:56que é o conta benefício
35:57tem que orientar
35:57tudo isso
35:58quando eles vão ao banco
35:59e tem banco
36:01que não deixa
36:02o familiar
36:03entrar
36:03pega o segurado
36:05sozinho
36:05numa sala
36:06entendeu
36:08esse eu já denunciei
36:09para o ministério público
36:10porque
36:12porque quer vender
36:13para eles
36:14então eu tenho que falar
36:15assim
36:15olha o senhor vai receber
36:16não
36:17não assine nada
36:18é na sua conta benefício
36:20não precisa fazer
36:20cartão de crédito
36:21não precisa ter
36:22absolutamente nada
36:23não pode ter taxa
36:24desde que começou
36:25esse assédio
36:26os bancos
36:27viram isso
36:28nos beneficiários
36:30do INSS
36:30nós estamos caminhando
36:31para um outro
36:32problema grande
36:33endividamento
36:35eu já estou recebendo
36:37aposentados
36:39que deveria receber
36:40um salário mínimo
36:41e que está
36:42passando fome
36:43necessitando
36:44de sexta base
36:44que ajuda assistencial
36:45porque está ganhando
36:46250 reais
36:47e agora o que eu estou fazendo
36:49estou entrando
36:50para revisar
36:52tentar revisar
36:52esses contratos
36:53é
36:55por ajuda
36:56por
36:56realmente
36:57porque não tem
36:58eu tenho uma cliente
36:59que eu recebi
37:00recente agora
37:01e ela falou assim
37:02doutora
37:03eu já não tenho
37:03mais
37:04eu já estou
37:04mas como que a senhora
37:06conseguiu
37:07ficar só
37:08com 250 reais
37:10o último empréstimo
37:11que foi feito
37:12na minha conta
37:13desculpem colocar
37:15um caso concreto
37:16mas esse bem chocante
37:17eu não fiz
37:19ela insistiu comigo
37:20que ela não fez
37:20eu falei não
37:20vamos ver se a senhora
37:21não fez mesmo
37:22e tinha sido feito
37:231.300 reais
37:24só que ela já devia
37:25tanto para o banco
37:26que o próprio banco
37:27fez esse empréstimo
37:28para cobrir
37:28o cheque especial dela
37:30ela não viu esse dinheiro
37:31e ela
37:31eu ia orientar
37:32fazer um boletim
37:33de ocorrência
37:33mas eu vi que na realidade
37:34ela pegou
37:35aquele dinheiro
37:35que eu não conto
37:36e usou
37:36mas ela continua
37:37recebendo 250 reais
37:39precisando de cesta básica
37:40e precisando
37:42de
37:42da assistência social
37:44do município
37:46não sei se o Valdir
37:46acha a mesma coisa
37:47mas
37:48isso que a doutora falou
37:50é um
37:51isso é um escândalo
37:52e é um caso seríssimo
37:53e é próximo
37:54porque
37:54a financiarização
37:55aqui está submetida
37:56a previdência social
37:58a seguridade social
37:59o sistema de financiarização
38:00veja
38:01além do que ela falou
38:02que a sessão de créditos
38:05por exemplo
38:05de previdência social
38:06o sujeito está lá
38:07com o crédito
38:09na previdência
38:09vai na justiça
38:11com aquele crédito
38:11aí entra uma
38:12uma financeira
38:14paga aquilo
38:15por 20%
38:16o cara recebe
38:17e ele pede 80%
38:18do crédito dele
38:20nós temos
38:20esse sistema
38:21de finanças
38:21isso é um escândalo
38:22isso é um escândalo
38:23e o pior é que
38:24é que há uma
38:25cisão jurisprudencial
38:27e acho
38:28não vejo nem muito
38:28sentido ela existir
38:29mas a gente tem que respeitar
38:30as divergências
38:31em torno do tema
38:33mas há uma divergência
38:34que chega até o STJ
38:35no sentido de que
38:36não se pode fazer
38:37esses contratos
38:38de sessão de crédito
38:39porque a pessoa
38:40segurada
38:41ela é muito desconhecedora
38:42dos seus direitos
38:43ela vende qualquer coisa
38:44na aflição
38:45ela vende os seus direitos
38:47na aflição
38:47mas por outro lado
38:48infelizmente
38:49as pessoas não percebem
38:50que isso é uma fonte
38:51seríssima
38:52de empobrecimento
38:53geral da nação
38:54essa financiarização
38:56que está submetido
38:57o sistema previdenciário
38:59ela é um problema sério
39:00e ela começou
39:01no mercado de trabalho
39:02e foi uma coisa engraçada
39:04porque em começo
39:05não se deixava
39:05tirar crédito
39:07de salário
39:07de natureza nenhuma
39:08e aí
39:09uma hora pra outra
39:11o trabalhador
39:12tem o seu crédito
39:13já descontado
39:14do olerite
39:15o segurado
39:16já tem o crédito
39:18descontado
39:18do benefício
39:20ele só colocou
39:21plenamente
39:22de uma forma ótima
39:24ele já sai de lá
39:25com benefícios
39:26tem cinco ou seis operadoras
39:28ligando pra ele
39:29assediando
39:30é um assédio
39:31as pessoas são assediadas
39:32na pobreza
39:33e a gente fica vendo
39:35isso escandalizado
39:36porque essas coisas
39:37elas são os verdadeiros
39:38escândalos da previdência
39:40mais do que
39:42essas outras
39:43também a gente fica sensível
39:44ao fato de sair dinheiro
39:45e tudo mais
39:46mas esses são escândalos
39:48invisíveis
39:49que vão ficando
39:50nos escombros
39:51guardados
39:52e que não se
39:53coloca na mídia
39:54esse é um momento bom
39:55né doutor
39:55porque a senhora
39:56levantou
39:57suscitou
39:57uma questão
39:58que pra mim
39:59ela é nevrálgica
40:00no sistema
40:01a pessoa recebe
40:02acabou de receber
40:03um benefício
40:04de um salário
40:05entendeu
40:06aí ela recebe
40:06uma ligação
40:07ou ela vai no banco
40:08receber
40:08e a pessoa fala
40:09assim
40:09você quer
40:1130 mil
40:11você tem direito
40:12a 30 mil
40:13gente
40:1330 mil
40:14pra uma pessoa
40:15que estava ali
40:16anos
40:16tentando seu benefício
40:17gente
40:18é dinheiro
40:20é muito dinheiro
40:21é muito difícil
40:22a pessoa resistir
40:24assim
40:25eu tenho
40:26eu
40:26eu concordo
40:28que esse é um
40:29grande problema
40:30e que
40:31talvez a gente tenha
40:32também nesse aspecto
40:34perdido um pouco
40:35o controle
40:37e o gerenciamento
40:38eu pessoalmente
40:39sou favorável
40:40a
40:41a você ter
40:42um
40:43um micro
40:44uma espécie
40:45de microcrédito
40:46como é
40:46do consignado
40:47em que
40:48você consegue
40:50estabelecer
40:51taxas de juros
40:52que sejam
40:53razoáveis
40:54o empréstimo
40:56consignado
40:57na previdência
40:58social
40:59existe uma teta
41:01um teto
41:01de taxa
41:02de juros
41:03que é estabelecido
41:04pelo conselho
41:04nacional de previdência
41:05e que é
41:07bastante
41:07mais baixo
41:09do que
41:09aquilo que pratica
41:11o mercado financeiro
41:12outra questão
41:14então eu não sou contra
41:15a questão é que a gente
41:17precisa gerenciar
41:17adequadamente
41:18estabelecer adequadamente
41:19qual é a margem
41:20consignável
41:22do benefício
41:23para evitar de fato
41:24o endividamento
41:26e qual é
41:27o tempo máximo
41:28para a amortização
41:29porque aí eu controlo
41:31essa
41:31esse endividamento
41:34e dou
41:35para o segurado
41:36que precisa
41:37num determinado momento
41:39uma fonte
41:40de recursos
41:41também acho
41:42que é possível
41:43gerenciar
41:43em que momento
41:45ele pode ser
41:46pode ser ofertado
41:47a ele
41:48um empréstimo
41:49consignado
41:50de fato é absurdo
41:51que ele saiba
41:52da concessão
41:54do benefício
41:54pelo sistema
41:55financeiro
41:56e não
41:56pela própria
41:57autarquia
41:57isso mostra
41:59uma desfuncionalidade
42:00que precisa ser tratada
42:02mas
42:03a partir do momento
42:05em que ele se torna
42:06um beneficiário
42:07principalmente no caso
42:08de aposentadoria
42:09a relação dele
42:10é basicamente
42:12com o sistema
42:12financeiro
42:13com a rede bancária
42:13e o cuidado
42:15que a gente teve
42:15no passado
42:16olha só que interessante
42:18no passado
42:19o INSS remunerava
42:20o sistema financeiro
42:21para que o sistema financeiro
42:24fizesse o pagamento
42:25dos benefícios
42:26a gente inverteu
42:27essa lógica
42:28e começamos a fazer
42:29por lotes
42:30os bancos
42:31que atendessem
42:32determinados critérios
42:33de capacidade de pagamento
42:35de qualidade
42:35do pagamento
42:36tendo postos
42:38de atendimento
42:39eles deveriam
42:40remunerar
42:41o INSS
42:41isso está acontecendo
42:42até nos dias de hoje
42:43e com níveis
42:45de serviços
42:46estabelecidos
42:47tempo máximo
42:48de espera
42:48numa agência
42:49esse tipo de coisa
42:50então
42:51eu acho que precisa
42:52ser revisitado
42:53é um modelo
42:54que a gente implementou
42:55já faz
42:5615, 16 anos
42:57mas a gente precisa
42:58analisar
42:59se a gente
42:59não flexibilizou
43:01muito as regras
43:02para esse assédio
43:04que é feito
43:05junto ao segurado
43:06ao mesmo tempo
43:07eu acho que
43:08talvez seja
43:09uma boa política
43:10e fica
43:10eventualmente
43:11como sugestão
43:12para a administração
43:12da previdência
43:13que essas orientações
43:15todas
43:16que a senhora
43:16tem que dar
43:17o segurado
43:19saia do INSS
43:19com elas
43:20porque isso é
43:23não é difícil
43:24colocar claramente
43:25quais são
43:25os direitos dele
43:27e quais são
43:27as preocupações
43:28que ele tem que ter
43:29no gerenciamento
43:30do seu benefício
43:32quem sabe
43:33a gente consegue
43:34a gente consiga
43:35com isso
43:35mitigar esse problema
43:36que de fato
43:37é muito grave
43:38desembargador
43:40se alguém
43:42está nos assistindo
43:43está pensando o seguinte
43:44a previdência
43:45no Brasil
43:46tem futuro?
43:49a previdência
43:51no mundo
43:51está em xeque
43:52a previdência
43:53no mundo
43:53está em xeque
43:54eu inverteria
43:55a pergunta
43:56no sentido
43:57de
43:57o trabalho
43:58no mundo
43:59o desafio
44:01do trabalho
44:01no mundo
44:02do mundo
44:03do trabalho
44:03são desafios
44:04muito complexos
44:05e com esse nível
44:07de fragmentação
44:09que a gente tem
44:10no mercado
44:11de trabalho
44:12essa deterioração
44:13no mercado
44:13de trabalho
44:14as pessoas
44:15estão
44:16estão fazendo
44:18para o dia
44:18então
44:19você pega
44:20um menino
44:22do Uber
44:22ele está fazendo
44:23para o dia
44:24um motorista
44:25de aplicativo
44:26ele faz para o dia
44:27quem faz para o dia
44:28não faz para o futuro
44:29e não faz nem
44:30para a relação
44:31de solidariedade
44:32com ninguém
44:32porque a solidariedade
44:34ela precisa
44:35de uma
44:36noção
44:36de futuro
44:37então com essa
44:38dinâmica
44:39de um mercado
44:40de trabalho
44:40que está
44:41sendo cada vez
44:42mais destruído
44:43numa perspectiva
44:44de organização
44:45flexível
44:45dessa compra e venda
44:46da força de trabalho
44:47ele
44:48é um desafio
44:50que nós temos
44:51diante
44:51de tanta fragmentação
44:53do mundo do trabalho
44:54nós pensarmos
44:55previdência
44:56porque
44:56sequer
44:57o dia de hoje
44:58o trabalhador e a trabalhadora
44:59têm ali satisfeitos
45:01então como é que eles vão pensar
45:02numa política
45:04que é uma política
45:05para frente
45:07então eu acho que
45:08se você me perguntasse
45:10se a
45:10a
45:11a
45:11a previdência
45:12tem futuro
45:13eu diria o seguinte
45:14é
45:15o futuro da previdência
45:16depende
45:17da
45:18do futuro
45:19da composição
45:20do trabalho
45:21o que será
45:22dessa composição
45:23eu acho muito
45:24triste
45:25da gente perceber
45:26que
45:27a tendência
45:29é uma
45:30é um esfacelamento
45:32mesmo
45:33esfacelamento mesmo
45:34no mercado de trabalho
45:35porque o trabalhador
45:36hoje ele
45:37ele se coloca
45:37como se fosse um
45:38um pequeno
45:39empreendedor
45:40como se fosse um empreendedor
45:42e ele não é empreendedor
45:43então ele perde a noção
45:44de que ele é trabalhador
45:45e vira empreendedor
45:46mas empreendedor
45:47do que?
45:48empreendedor da moto
45:49que ele tem
45:50empreendedor
45:51da
45:51da
45:51das
45:52das
45:53das coxinhas
45:54que ela vai vender
45:55isso é um empreendedorismo
45:56então assim
45:57a noção de empreendedorismo
45:59ela é vendida
46:01como se fosse
46:01o futuro
46:02de tudo
46:04eu acho
46:05que essa noção
46:06ela é muito perigosa
46:07para o sistema
46:08de proteção social
46:09todas as fichas
46:11depositadas
46:12nela
46:12como nós estamos
46:13fazendo
46:13e não acho
46:14que é muito difícil
46:16isso ser revertido
46:17porque é uma tendência
46:19mesmo
46:19não apenas daqui
46:20mas mundial
46:20mas isso daí
46:23coloca em risco
46:25todo e qualquer
46:26sistema de proteção
46:26social
46:27no mundo inteiro
46:28não só aqui
46:29é doutora Marcia
46:30assim nesse
46:31cotidiano da senhora
46:33é
46:34vem os idosos
46:35tal
46:35em busca
46:36da aposentadoria
46:37certamente acompanhado
46:38para pegar um gancho
46:39do desembolhador
46:39com seus filhos
46:40eventualmente
46:41os filhos pensam
46:42devem pensar diferente
46:44do que os seus pais
46:45ou dos seus avós
46:46porque agora
46:46até lixeiro
46:47virou meio
46:48micro empresário
46:49individual
46:50tem casos
46:50citados recentes
46:51é inacreditável
46:53vamos só explicar
46:54porque hoje no Brasil
46:55precisa tomar cuidado
46:55com tudo
46:56nada contra a questão
46:57dos lixeiros
46:58mas é
46:58é um verdadeiro absurdo
46:59ele não é um micro
47:00empresário individual
47:02só para deixar
47:02devidamente registrado
47:03como é que é isso
47:05porque
47:05hoje tem a cultura
47:06que não é para ser
47:07seletista
47:08não é para contribuir
47:10para a previdência
47:11a gente não sabe
47:11como vai ser no futuro
47:12o SUS
47:13o INSS
47:14etc
47:14vai ter algum milagre
47:16alguma coisa
47:16como é nesse cotidiano
47:18da senhora
47:19as pessoas
47:20porque elas entendem
47:21para pegar o que o
47:22Torvaldo
47:23também destacou
47:24e a senhora
47:25em certo momento
47:26falou também
47:27o direito
47:27parece que é uma dádiva
47:29ou seja
47:30não tem a noção
47:31de cidadania
47:32já disse alguém
47:33que a república
47:34só foi anunciada
47:35em 1889
47:36até hoje
47:36não foi proclamada
47:37porque numa república
47:38o cidadão sabe
47:40dos seus direitos
47:40e dos seus deveres
47:41também
47:41como que é isso
47:42assim dali
47:44daquele mais idoso
47:45porque sempre tem
47:46aquele o filho
47:47aquele
47:48fala não
47:48o que é isso
47:49isso não interessa
47:50o doutor Marcos
47:52colocou uma questão
47:54aí que nós estamos
47:55existe
47:58um movimento
47:59mundial
48:00né
48:00de
48:01desses
48:03desses trabalhos
48:05aí
48:05de plataforma
48:06que na realidade
48:07é tudo precarização
48:08né
48:09e
48:10e no Brasil
48:12nós temos
48:13é
48:14é
48:16decisões
48:18aí no próprio
48:18judiciário
48:19doutor até me
48:20me perdoe
48:21de de fazer
48:21essa crítica
48:22mas a
48:23o que acontece
48:24nós estamos
48:26hoje com duas
48:26situações
48:27né
48:27é que é uma
48:28questão que o doutor
48:29colocou sobre
48:30a terceirização
48:31e outra sobre
48:32a pejotização
48:33e
48:35estamos caminhando
48:37para que
48:38seja
48:39legalizada
48:40essa pejotização
48:42ser
48:42tudo
48:43ser
48:43ser
48:44meio
48:44e
48:45é
48:46pelo menos
48:46o que eu tenho visto
48:47eu acredito que nós vamos
48:48caminhar pra isso
48:49porém
48:50sem pensar
48:52que
48:52essas pessoas
48:54elas não
48:56não vão recolher
48:58né
48:59para
48:59para a
49:00a previdência
49:01o recolhimento
49:03da própria
49:03MEI
49:04é bem baixo
49:05né
49:06mesmo os que
49:07estão
49:07estão recolhendo
49:08pela MEI
49:09quando recolhem
49:10porque normalmente
49:10eu recebo pessoas
49:11que tem MEI
49:12porque tem que
49:13ter a MEI
49:14para prestar o serviço
49:15mas elas acabam
49:15não pagando
49:16e aí tem uma dívida
49:17com a MEI
49:19é muito confuso
49:20porque realmente
49:21não tem informações
49:22e
49:23essa questão
49:24também das pessoas
49:25ficarem
49:27nas empresas
49:27muito
49:28pouco tempo
49:30às vezes
49:33prestarem
49:34seu serviço
49:34de forma
49:35terceirizada
49:36ou de forma
49:37de pessoa jurídica
49:39né
49:40e essa cultura
49:42também
49:42de que agora
49:43todo mundo pode ser
49:44empreendedor
49:45mas que é
49:47insustentável
49:48eu vejo assim
49:50uma precarização
49:51do
49:52mesmo
49:54do trabalho
49:56uma precarização
49:56mesmo
49:57dessa parte
50:00econômica
50:02social
50:03então nós estamos
50:04caminhando
50:05para
50:07uma
50:08uma crise
50:10que é bem maior
50:10do que essa
50:11que nós estamos
50:11vendo agora
50:12por quê?
50:13porque não está sendo
50:14quando o judiciário
50:16vai decidir
50:17sobre a pejotização
50:18sobre
50:19os trabalhadores
50:21em plataforma
50:22e outras questões
50:23eu
50:25não sou especialista
50:26nessa parte
50:27mas assim
50:27não existe
50:28uma visão global
50:29como os doutores
50:31falaram
50:32de você olhar
50:33a parte econômica
50:34a parte social
50:35a parte das empresas
50:36e
50:36serem feitas
50:38essas
50:40essas
50:40decisões
50:41serem tomadas
50:42essas decisões
50:43de forma que elas
50:44não criem
50:45situações
50:46que
50:47que sejam
50:48contraditórias
50:50conflitantes
50:51e aí
50:52é
50:53e os mais jovens
50:56também
50:56na questão
50:57dos filhos
50:58né
50:58dos meus clientes
51:00mesmo
51:00parece que já entrou
51:02na cabeça deles
51:02que eles não vão se aposentar
51:03nunca
51:04entendeu
51:05e assim
51:06é
51:07as pessoas estão
51:08um pouco sem noção
51:09porque não pensam
51:10no futuro
51:11elas não pensam
51:12tá bom
51:12então eu não vou me aposentar
51:13mas eu vou envelhecer
51:15e aí
51:16né
51:17eu não tenho
51:18vou ter dinheiro
51:19pra pagar uma previdência
51:19privada
51:20pra fazer um investimento
51:22então nós estamos
51:24caminhando mesmo
51:25para uma
51:26uma situação
51:26que é
51:27que
51:28que
51:29é uma
51:30é econômica
51:31né
51:32é social
51:33nós estamos
51:34nós estamos
51:34estamos numa crise
51:35moral
51:36econômica
51:37social
51:37nós temos
51:39que repensar
51:40tudo
51:41temos que
51:42voltar
51:43e estudar
51:44orientar
51:46as pessoas
51:47é o
51:47bem
51:48bem difícil
51:49nós estamos
51:50indo pro
51:50final
51:51na verdade
51:52eu tinha um monte
51:53de questões
51:53que eu confesso
51:55a você
51:55fiz uma lista
51:57aqui
51:57mas
51:58é impossível
51:59cumprir essa lista
52:00mas
52:01eu queria só pegar
52:02um dos pontos
52:03há pouco tempo
52:04atrás
52:04aqui no Brasil
52:05no governo anterior
52:06pensou a ideia
52:07de previdência
52:08privada
52:08e o exemplo
52:08era o Chile
52:09o Chile
52:10era uma espécie
52:10de paraíso
52:11terreal
52:11eu como
52:12durante 10 anos
52:13dei aula de história
52:14da América Latina
52:15conheço
52:16não era
52:16a minha área era o México
52:17mas eu conheci um pouquinho
52:18o Chile
52:18e sabia que não era bem assim
52:20que estava vendendo aquilo
52:21e aí a população chilena
52:23se manifestou
52:24como raramente
52:25na história recente
52:27né
52:27em massa
52:28e tanto que levou até
52:29a convocação
52:29numa assembleia constituinte
52:31a história não era bem
52:32como vendiam aqui
52:33mas eu faço
52:33rapidamente
52:34que eu passaria
52:35a vocês três
52:36a seguinte questão
52:37a saída é a previdência privada
52:38Vila
52:40eu acho que não
52:41a previdência privada
52:43ela é importante
52:44como um sistema complementar
52:46o próprio Chile
52:47como você
52:48citou como exemplo
52:49durante determinado período
52:51o sistema de previdência
52:54100% privado
52:55ele funcionou
52:56mas quando as pessoas
52:57começaram a ter dificuldade
52:58de pagar
52:59as contribuições
53:01e abandonaram
53:02o país teve que
53:04reimplantar
53:06um pilar
53:07de proteção
53:08básica
53:09social
53:09o que foi feito
53:10no governo
53:11da Angela Merkel
53:13eu acho que a gente
53:14não vai escapar
53:15de remodelar
53:17o nosso
53:17sistema
53:18a mudança
53:21das relações
53:21de trabalho
53:22é uma realidade
53:23não só
53:24por conta
53:25da pejotização
53:26mas porque
53:27as rotinas
53:28dos processos de trabalho
53:29estão mudando
53:30por conta da automação
53:31eu tenho duas filhas
53:32uma advogada
53:34como eu
53:34e outra médica
53:35e a gente discute muito
53:36como a tecnologia
53:37está impactando
53:38a nossa atividade
53:38que é uma atividade
53:39profissional
53:40individual
53:41e nas fábricas
53:44isso é muito presente
53:45hoje
53:45então haverá
53:47uma mudança
53:48no mercado de trabalho
53:49em decorrência
53:50da automação
53:51e as pessoas vão buscar
53:53outras alternativas
53:54aquelas que não se adaptarem
53:55e encontrarem
53:56lugar nesse novo
53:57mercado de trabalho
53:58e aí
53:59nós precisamos
54:01implantar no Brasil
54:02um sistema
54:03de proteção
54:03social
54:04pública
54:05porque o país
54:06é muito desigual
54:07mas que tenha
54:08uma garantia
54:09básica
54:10de benefícios
54:10e garantindo
54:12também
54:12a possibilidade
54:13de contribuição
54:15complementar
54:16nós temos hoje
54:1660 milhões de pessoas
54:18contribuindo
54:18para o regime geral
54:19e 40 milhões
54:21já recebendo
54:22benefícios
54:22do regime geral
54:23então
54:24é uma
54:25relação
54:25já desequilibrada
54:27e vai ser muito
54:29difícil
54:29das 100 milhões
54:30de pessoas
54:31que estão
54:31no mercado de trabalho
54:32que a gente conseguir
54:32um patamar
54:33razoável
54:34de contribuintes
54:35então
54:37repensar
54:37esse modelo
54:38será fundamental
54:39mas
54:40para finalizar
54:41aqui a minha
54:42fala
54:43a gente precisa
54:44ter confiança
54:45e a gente precisa
54:46entender a importância
54:47que uma instituição
54:47como o INSS
54:48como a Previdência Social
54:49tem para um país
54:51como o Brasil
54:51ainda tão desigual
54:52Desembargador
54:54e doutora Márcia
54:55vou pedir desculpe
54:56um minuto
54:57de vocês
54:58Desembargador
54:59por favor
55:00rapidamente
55:01não
55:02jamais
55:03a Previdência
55:04Privada
55:05será a solução
55:06o número
55:07de idosos
55:09que se suicidaram
55:11no Chile
55:12decorrente
55:13da não satisfação
55:14de benefícios
55:15é muito elevado
55:16a gente não deve
55:17querer transportar
55:18isso para o nosso
55:18país
55:19o comprometimento
55:21do PIB
55:21com a questão
55:24previdenciária
55:25e tornando
55:26o país rendido
55:27as entidades
55:29previdenciárias
55:30é terrível
55:31e a concentração
55:34começaram várias
55:35e no final
55:36ficaram poucas
55:37então há sempre
55:37uma concentração
55:38aquilo que se promete
55:39que é concorrência
55:40entre vários
55:41fornecedores
55:42do serviço
55:43se dilui
55:44então o sistema
55:44de Previdência Privada
55:45demonstrou que
55:47o endividamento público
55:48não desce
55:48porque imediatamente
55:49você já tem que
55:50passar para o sistema
55:51previdenciário total
55:52e aí você já tem
55:54um déficit decorrente
55:55dessa passagem
55:56da Previdência Pública
55:57para a Previdência Privada
55:59e depois
56:00com o tempo
56:01ele não se sustenta
56:02como colocou o doutor
56:03porque vai haver
56:05um aumento
56:05significativo
56:06de ingressos
56:08e de participantes
56:11e de diminuição
56:12de ingressos
56:12aí o que vai fazer
56:13é que no final
56:14o Estado
56:15é que vai cobrir
56:17como está cobrindo
56:18no Chile
56:18é isso que vai acontecer
56:19então nunca
56:20doutora Márcia
56:21por favor
56:22eu também concordo
56:23com os doutores
56:24eu acredito que no Brasil
56:25não funciona
56:26o Brasil tem uma
56:28desigualdade social
56:29muito grande
56:30e nós ainda temos
56:32por exemplo
56:34os trabalhadores rurais
56:36mesmo
56:36que é ainda
56:37uma grande parcela
56:38da população
56:39então eu acredito
56:40que não funciona
56:41que nós temos que rever
56:42mesmo a nossa
56:43Previdência Social
56:44com muito carinho
56:46com muita dedicação
56:46e resolver
56:48tentar resolver
56:49esses problemas
56:50para que ela continue
56:51sendo a Previdência
56:53e que apoia
56:53essa parte
56:57da população
56:57que necessita
56:58de proteção social
57:00eu queria mais
57:01muito agradecer
57:03aos nossos convidados
57:04ao doutor
57:05Valdir Moisés Simão
57:06que foi duas vezes
57:07presidente do NSS
57:08foi ministro da
57:10Seju e ministro
57:11do planejamento
57:12queria agradecer muito
57:13ao doutor
57:14Marcos Dorione Correia
57:15doutor e livre docente
57:17em Direito do Trabalho
57:18da Seguridade Social
57:19pela USP
57:20desembargador do TRF
57:21da terceira região
57:23e a doutora
57:24Márcia Cleide Ribeiro
57:25advogada especialista
57:26em Direito Previdenciário
57:28do Trabalho
57:28a discussão
57:29foi muito rica
57:30eu tenho certeza
57:31essa justamente
57:32é a proposta
57:33do Visão Crítica
57:34nós voltaremos
57:35na próxima terça-feira
57:36às 22 horas
57:38e amanhã
57:39nós temos
57:39nesse mesmo horário
57:40às 22 horas
57:41o Só Vale a Verdade
57:43aguardo vocês
57:44até
57:44A opinião
57:47dos nossos comentaristas
57:48não reflete
57:49necessariamente
57:50a opinião
57:51do Grupo Jovem Pan
57:52de Comunicação
57:53Realização
57:57Jovem Pan News
57:59Jovem Pan News
58:01Jovem Pan News