A proposta de reforma política que prevê o fim da reeleição, unificação das eleições e mudanças no tempo de mandato avançou no Congresso. A bancada do Linha de Frente debateu os possíveis efeitos dessa mudança no sistema político brasileiro, no equilíbrio de poder entre Executivo e Legislativo e na participação dos eleitores.
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NotíciasTranscrição
00:00Realmente um projeto difícil de se fazer uma análise que quantifique o impacto
00:06ou mensure qualquer alteração que você faça em termos de reforma política.
00:12Ela cria efeitos que são visíveis e gera muitos outros efeitos indiretos
00:17que muitas vezes a gente não consegue nem antecipar.
00:20Questões, por exemplo, como o que acontece com a renovação política
00:27com esse novo modelo, para aqueles que, por exemplo, fizeram ali um trabalho
00:32ou tentaram se candidatar, não conseguiram, ou conseguiram e não foram releitos
00:36e de repente não dão continuidade à sua carreira, porque realmente é um investimento muito grande
00:42você se candidatar, você colocar ali o seu nome para pleito, principalmente para aqueles
00:47que vão realmente trabalhar e vão fazer entregas de qualidade.
00:51Eu acho que a qualidade dos nossos políticos está muito menos ligada a isso,
00:55e mais ao preparo, ao incentivo mesmo de ter espaço para essas pessoas.
01:00Outro ponto que eu fiquei refletindo também, lendo os prós e contras, assim como a Cíntia sem,
01:05uma posição tão clara, mas eu vou tentar aqui fechar um ponto de vista,
01:10é sobre o TSE.
01:12Hoje a gente já tem um nível de sobrecarga do TSE para trabalhar com as eleições
01:17que não são concomitantes.
01:19Imagine com as eleições concomitantes.
01:21Eu estou tentando pensar assim, efeitos que a gente não visualizou tão fácil.
01:25A outra coisa é, os eleitores estão preparados para ir para a UNE e fazer lá 6, 7 votos,
01:30eu não fiz a conta?
01:32No mesmo pleito, agora vai unificar, agora não, né?
01:35Se aprovado, que a CCJ aprovou no Senado, mas ainda tem que passar pelo Senado,
01:40votação e na Câmara também.
01:42Então é difícil, é uma PEC, 308 votos.
01:45Então a gente tem que ter isso em mente, não está definido, mas pensem os eleitores.
01:50A gente fala tanto aqui da importância de educação política, das pessoas estudarem
01:54os seus candidatos, a gente já tem dificuldade de estudar 2, 3 cargos que tem que se votar.
01:58Imagina a quantidade de tempo que as pessoas vão ter que investir,
02:03o que já não é quase feito na qualidade que a gente espera e sabe que precisaria,
02:08para uma eleição tão grande.
02:09Então estou pensando efeitos adversos.
02:11Outra coisa, sobre esse ponto, não vão ficar pensando tanto na próxima eleição,
02:19olhando agora o lado positivo, eu concordo, eu acho que isso ajudaria sim
02:23àqueles representantes darem tudo de si, ou a gente filtrasse cada vez mais na política
02:29as pessoas que de fato se candidatassem, por uma visão de servir a sociedade,
02:34não de permanecer na política por tantos anos.
02:37E aí, trazendo para uma visão helicóptero, quando a gente muda isso,
02:43a gente muda muita coisa na dinâmica política, na dinâmica de poder.
02:47A gente está num momento de um governo muito fraco, um congresso mais forte,
02:52e quando isso acontece, eu fiquei me perguntando por que esse tema veio do nada,
02:56porque a gente não estava discutindo isso, pelo menos numa toada assim,
02:59de poxa, esse projeto está sendo maturado na Câmara, ele simplesmente foi enviado
03:05e passou pela CCJ de forma rápida.
03:09Por que que isso aconteceu?
03:10E justamente está acontecendo num momento e todo, na história,
03:14quando você tem fragilidade política em diferentes níveis, como a gente tem,
03:20um governo que não está com uma pauta alinhada e não está conseguindo criar diálogo com o Congresso.
03:24Um Congresso ganhando cada vez mais força e usando o seu poder da forma que pode,
03:28porque está havendo esse espaço de vácuo deixado pelo Executivo.
03:32Então, o próprio sistema começa a tentar pensar formas de se reorganizar,
03:36de se reequilibrarem esses poderes e essas forças.
03:40Então, eu entendo que foi isso que aconteceu.
03:42Mas a discussão real que a gente tem que ter é sobre o sistema político.
03:46A gente tem um sistema de presidencialismo de coalizão,
03:48que é o que a gente chama, é mais brasileira essa expressão,
03:53e existe uma discussão grande sobre parlamentarismo,
03:56sobre o presidencialismo, de fato, sobre a gente mudar o nosso sistema
04:01para que a gente acomode essas questões de uma forma mais estrutural
04:06e não queira fazer de novo esses ajustes pontuais,
04:09que na minha visão, agora aqui finalizando,
04:11o efeito pode ser muito mais negativo do que positivo.
04:16Rubens, é o momento de discutir isso pensando lá na frente ou ainda não?
04:21Não deveria ser prioridade?
04:22Olha, a impressão que eu tenho, Beatriz, é que...
04:26Sabe aquele time que não está conseguindo fazer gol?
04:29Vai lá e fura a bola?
04:31A culpa não é da bola.
04:34A reeneição está longe de ser...
04:36A Luana falou alguns pontos, mas está longe de ser o maior problema do Brasil.
04:43Agora eu vou falar uma coisa que todo mundo vai ficar contra mim aqui.
04:46Por incrível que pareça, tem um ranking do The Economist,
04:51que faz a ordenação dos sistemas políticos mundo afora.
04:58E o Brasil está ali em 51º lugar, está ali numa posição intermediária.
05:04Nós não somos essa tragédia aqui.
05:08E tem coisa que melhorou, tem menos partidos.
05:11A gente consegue...
05:12As federações, tudo isso.
05:15E se a gente pensar...
05:17Bom, nós tivemos três presidentes que foram reeleitos, né?
05:21Fernando Henrique, o segundo mandato,
05:24Conjuntura Internacional, mais ou menos.
05:27Lula, um espetáculo.
05:29E a Dilma, a maior tragédia da história do...
05:33Das economias em tempos de paz.
05:38Então você precisa...
05:40A reeleição não é ruim.
05:43Eu acho que você fazer um pleito, uma eleição,
05:50presidente, governador, senador, deputado federal, deputado estadual,
05:54prefeito e vereador,
05:55isso daí vai beneficiar tanto os grandes partidos,
05:59porque vai ser um negócio de cima para baixo, verticalizado,
06:03e vai ser muito...
06:05Os grandes partidos vão ganhar ainda mais.
06:09Eu não vejo a reeleição como um grande problema.
06:11E dez anos de mandato de senador vão combinar, né?
06:16Não, mudou para cinco no texto final.
06:18Mudou?
06:19Propuseram dez, mas no final ficou cinco.
06:21Os senadores propuseram menos tempo para eles mesmos?
06:24Fizeram um ajuste no texto antes da aprovação.
06:27Ah, não passa.
06:29Alex.
06:29É, eu vou concordar, tá, Rubens, com o que você disse,
06:34principalmente na ala econômica.
06:37Eu era bebezinho, mas eu leio bastante.
06:41A questão do Fernando Henrique, né?
06:43Da questão do plano real.
06:44Foi o principal argumento, né?
06:46Da reeleição do plano real.
06:49E aí nós temos uma matéria econômica,
06:51no qual, se eu economista posso falar bem sobre isso,
06:53que é um efeito prático que a gente estava discutindo
06:56nos blocos anteriores sobre produtividade e tudo mais,
07:00e efeitos na economia no longo prazo.
07:03Efeitos estruturantes.
07:04Estamos, inclusive, no real hoje.
07:05Então, eu acho que é um ponto importante.
07:07Concordo com as falas do Rubens, da reeleição,
07:10até porque a gente não tem como tirar o efeito
07:14da sucessão do partido que está.
07:16porque se você limitar cinco anos,
07:19ele vai querer colocar um amigo, né?
07:21Um amigo, eu digo, né?
07:21Um aliado, né?
07:22Um aliado, né?
07:23A maior palavra se utilizando aqui, o aliado,
07:25correto, Rubens, falando aqui.
07:26Então, temos o aliado, né?
07:27Ou seja, que irá suceder.
07:30E esse ex-presidente, ele vai continuar no poder indiretamente.
07:34Ele vai assumir um cargo, ministério,
07:36como nós estamos vendo nesse governo agora.
07:37Ou seja, os mesmos personagens do governo anterior
07:40estão voltando em outras pastas.
07:42Então, a gente sabe que, na minha opinião,
07:45não muda a materialidade no final do dia.
07:48A soma é zero no sentido do mandato único, tá?
07:51Então, eu não vejo uma questão de mudança
07:53como a gente está querendo.
07:55Toda eleição tem esse pensamento,
07:57essa ideologia de, ah, sai a direita, entra a esquerda,
08:00agora a economia vai para um lado, sai a direita, enfim.
08:03Ou sai a esquerda, entra a direita.
08:04E a gente sabe que, independente disso,
08:07eu acho que o que é um pouco o que a Luana disse, né?
08:10Ela comentou muito sobre a questão analítica
08:12do nós, como eleitores,
08:14a gente souber eleger, de fato,
08:17de uma forma crítica
08:18e de uma forma que tenham bons argumentos.
08:20No final do dia,
08:21somos nós que elegemos
08:22todos esses políticos
08:25que estão em Brasília nos representando.
08:27Então, não tem como a gente botar a culpa
08:29em cinco anos ou na reeleição
08:30se a gente está elegendo mal, né?
08:32O político.
08:33Então, começa pela gente.
08:35Vamos fazer a nossa parte?
08:36Vamos estudar?
08:37Vamos estudar os candidatos?
08:38Porque aí, de fato,
08:40se tiver a reeleição,
08:41a gente vai dar chance para ele se reeleger.
08:42Se não, a gente tira, né?
08:44Ou seja, como um todo, né?
08:45Ou seja, na meritocracia,
08:47na democracia da votação,
08:50a gente acaba trocando os nomes
08:52e por aí vai.
08:53Eu acho que o importante é ter boas matérias,
08:55mas no final do dia depende da gente.
08:57Agora, Cintia,
08:58e o fato da diminuição do mandato do senador,
09:02que deve passar de oito para cinco anos
09:04se isso for aprovado?
09:05É interessante uma diminuição nesse tempo?
09:07Olha, de novo, eu vou dizer que,
09:11reforçando aí a fala do Alex,
09:14no fim das contas, eu vejo que pouco muda,
09:17porque se sai um e entra o outro,
09:20se há um bom trabalho,
09:22se coloca o seu sucessor, o seu aliado,
09:26numericamente, é o que eu digo,
09:27acho que não há alguma coisa que você não faça em cinco
09:31que você vai fazer em oito.
09:32Se há propostas que são propostas boas,
09:36propostas concretas,
09:37elas vão trazer a reboca e o sucessor.
09:40Então, não vejo isso.
09:41Aliás, eu confesso, admito,
09:43talvez uma ignorância,
09:45eu não acredito que esse pacote
09:48traga exatamente alguma coisa de relevo.
09:51Parece assim, a gente está discutindo,
09:53num momento, alguma coisa que
09:54praticamente não vai ter um efeito concreto.
09:58Nossa, isso vai mudar o Brasil.
10:00Outras tantas coisas ficam sambando
10:02para serem aprovadas,
10:04enquanto isso veio, como se diz,
10:06não estava numa pauta,
10:07pareceu, de repente,
10:09brotou ali, pelo menos,
10:10para a sociedade,
10:12algo que não estava pautado.
10:14Eu não consigo exatamente ver,
10:16eu sempre penso que há algo por trás
10:18que a gente não consegue,
10:20não fazendo aqui uma teoria conspiratória,
10:22nada nesse sentido,
10:23mas há que haver aí alguma coisa
10:26que não nos é clara
10:28para termos essa alteração.
10:30Mas, respondendo a sua pergunta,
10:31entendo que não.
10:33Entendo que, aliás,
10:34oito anos era tempo demais,
10:36se formos pensar,
10:37e, de fato,
10:39talvez nessa diminuição
10:40ela até seja mais positiva.
10:42Se faça alguma coisa,
10:43e tente se fazer bem
10:45para que o seu sucessor venha
10:47e dê continuidade.
10:49Não acredito que você precise
10:50de oito anos, de fato,
10:52para implementar alguma coisa,
10:53principalmente estando aí
10:55no legislativo.
10:57Entendo que o resultado
10:59pode ser mais positivo
11:01do que negativo
11:01numa primeira análise.