Mudança justa? Reeleição pode acabar e mandatos ter nova duração

Jovem Pan - 3 em 1

Uma proposta em discussão no Congresso Nacional pode pôr fim à reeleição para cargos do Executivo e alterar a duração dos mandatos. Entre as mudanças, está a unificação das eleições e a escolha simultânea de até nove cargos em um único pleito. A medida busca reformar o sistema político, mas levanta questionamentos sobre os impactos para o eleitor e a governabilidade.  Assista à íntegra em: https://youtube.com/live/05PJGcMtkQc   Baixe o app Panflix: https://www.panflix.com.br/  Inscreva-se no nosso canal: https://www.youtube.com/c/jovempannews  Siga o canal "Jovem Pan News" no WhatsApp: https://whatsapp.com/channel/0029VaAxUvrGJP8Fz9QZH93S  Entre no nosso site: http://jovempan.com.br/  Facebook: https://www.facebook.com/jovempannews  Siga no Twitter: https://twitter.com/JovemPanNews  Instagram: https://www.instagram.com/jovempannews/  TikTok:  https://www.tiktok.com/@jovempannews   Kwai: https://www.kwai.com/@jovempannews  #JovemPan

Transcript

00:00Uma proposta de emenda constitucional que prevê o fim da reeleição para presidente, governadores e prefeitos,

00:05além de unificar as eleições a cada cinco anos, a partir de 2034.

00:11Nós contamos isso para você aqui no 3 em 1.

00:13Mas eu quero falar de outras mudanças que esse texto prevê

00:17e como que esse assunto está batendo também nos bastidores para o restante dos parlamentares.

00:23Conta aí, meu amigo Anelio.

00:24Pois é, Evandro, como você bem disse, essa lei que teve então o projeto aprovado na última semana

00:34pela Comissão de Constituição e Justiça, a CCJ do Senado, prevê o fim da reeleição,

00:40prevê também questões relacionadas à unificação então das eleições

00:46para que elas ocorram apenas a cada quatro anos e logo depois então a cada cinco anos

00:51e essa segunda mudança tem a ver justamente então com o tempo, com o período de mandato de cada agente público.

01:00Isso porque atualmente a gente vê quatro anos de mandato para presidentes, prefeitos, governadores, deputados, vereadores

01:08e mandato que equivale ao dobro de tempo, de oito anos para senadores.

01:13Então, para que essa proposta tivesse um maior apoio lá na CCJ do Senado,

01:18houve uma mudança do relatório, do relator, o senador Marcelo Castro,

01:22para que todos os cargos eletivos tivessem um mandato de cinco anos.

01:28Isso para fazer com que fosse viável então as eleições em igual período,

01:33sendo nove candidatos de uma só vez, nove cargos, melhor dizendo,

01:39fossem escolhidos pelo eleitor, uma vez que o eleitor acaba escolhendo também três senadores de uma só vez.

01:44Então seriam onze escolhas por parte de um eleitor de uma só vez.

01:50Esse texto passou na CCJ, já houve a manifestação do presidente do Senado,

01:54o senador Davi Alcolumbre, para que coloque o texto em votação no plenário da Casa

01:59já na semana que vem, em um dia ainda não especificado.

02:03Esse dia vai ser acordado no início da semana que vem,

02:06após a reunião de líderes do Congresso Nacional,

02:08mas existe divergência, principalmente em relação a essa mudança de tempo de mandato.

02:16De um lado, alguns parlamentares acham pouco os cinco anos dos senadores.

02:20Do outro lado, alguns parlamentares ficaram incomodados com o período de transição,

02:26em que alguns senadores vão ter mandatos de até nove anos,

02:30outros vão ter mandatos de menor período,

02:33assim como vai acontecer também para prefeitos.

02:34Então existe um desconforto, principalmente em relação a essa transição.

02:41E, pelo que prevê o texto, a expectativa é que apenas em dois mil e trinta e quatro,

02:46ou seja, daqui a exatos nove anos,

02:49é que essas eleições, de fato, passem a ser unificadas.

02:53Os defensores dessa medida têm várias justificativas.

02:57Uma delas é em relação ao próprio Congresso Nacional,

03:00de que eleições a cada dois anos acabam esvaziando o legislativo,

03:05porque os congressistas precisam se deslocar até as suas bases eleitorais

03:09para ajudar nas campanhas locais.

03:12E um outro fator que acaba sendo levado em consideração por aqueles que defendem a medida

03:17é o fato da economia do dinheiro público com menos eleições,

03:21principalmente com o deslocamento de toda a logística por parte do Tribunal Superior Eleitoral,

03:27o TSE, em relação principalmente às urnas eletrônicas.

03:31Divergências de todos os lados,

03:33e é isso, então, que será colocado em votação no plenário

03:36nessa semana, de acordo com o que prevê Davi Alcolumbre.

03:40Evandro.

03:40Muito obrigado pelas informações, André Anelli.

03:42Um abraço para você.

03:43Os comentários já estão chegando aqui.

03:45Daqui a pouco eu conto para vocês.

03:46Ô, Fábio Piperno,

03:47uma questão apresentada por alguns parlamentares

03:50é a confusão que isso geraria.

03:52E o tempo também para você fazer a transição.

03:55Alguns entendem que 2034 seria muito cedo

03:59para você conseguir completar todo o esquema

04:03diante de mandatos que teriam que durar mais ou menos

04:06para fazer com que todos pudessem ser eleitos ao mesmo tempo.

04:09Como é que você avalia a possibilidade de mais essa mudança

04:12e a divergência que já está gerando?

04:14Bom, eles são muito criativos.

04:16Eles estão lançando agora o cinismo de longo prazo, né?

04:19Quando se fala em 2034 e consideram até insuficiente isso.

04:24Veja, esse projeto é ruim em tudo.

04:26Já cansei de falar sobre isso.

04:29Não há nenhum...

04:31E todos os argumentos que eles usam são muito ruins

04:34ou ruins e cínicos.

04:36Esse, por exemplo,

04:38de que fazer a eleição a cada dois anos

04:40esvazia o Congresso,

04:41isso é um atestado de como o nosso Congresso é preguiçoso.

04:45Ninguém está mandando o parlamentar ir lá na base eleitoral.

04:49Se ele não quer trabalhar para fazer campanha,

04:52então, ele que conte isso para o eleitor dele.

04:56Então, o que ele está dizendo é o seguinte,

04:57olha, como vai ter campanha municipal,

05:00eu, como deputado federal,

05:02eu não posso trabalhar.

05:04Então, isso é um cinismo.

05:06Agora, eu acho o seguinte,

05:08não adianta a gente ficar rouco aqui

05:10de reclamar sobre isso.

05:12E, repito, já falei muitas e muitas vezes

05:14que, até citando sempre o Barão de Tararé,

05:17de onde se nada?

05:18Espera, de onde não vai sair nada mesmo,

05:20que é o caso do atual Congresso.

05:22Mas eu espero que...

05:24Aliás, o pior da história,

05:25como também sempre faço questão de ressaltar aqui,

05:28esse projeto ratifica isso também.

05:30Agora, que o eleitor,

05:33no momento do seu voto, ano que vem,

05:35pense nisso.

05:36Olha o que eles estão querendo fazer.

05:38E tem mais uma coisa.

05:40Eleitor, você não vê, por exemplo,

05:42o projeto para limitar mandato de senador.

05:46Já é muito longo, já é de oito anos.

05:48Então, para isso aí, não tem limite algum.

05:51Agora, reeleição de um prefeito que é bom,

05:53por exemplo,

05:54aí, isso eles estão querendo acabar.

05:57Fala, Segré.

05:58Tem tanta urgência,

06:00tanta prioridade que não é essa.

06:02A saúde está ruim,

06:03a educação está ruim,

06:05a segurança está péssima.

06:07Tem gente que não consegue chegar a fim de mês.

06:09Muita gente que não consegue chegar a fim de mês.

06:11Tem um monte de questões que deveriam ser tratadas

06:13como prioridade,

06:14porque, em definitiva,

06:15os deputados representam o povo.

06:17E a preocupação é a reeleição.

06:19Tem muita gente que deveria estar pensando

06:22em coisas que realmente importem à população.

06:25E não alguma coisa que vai saber

06:26de onde que tirou essa ideia.

06:28Eu confesso, não sei,

06:30não consigo definir se estou a favor ou contra

06:33esse projeto de reeleição.

06:35Mas tenho certeza absoluta,

06:36tem muita coisa que deveria ir na frente.

06:38Gani.

06:38Evandro, eu não acho que é a reeleição,

06:41o fim da reeleição,

06:41que vai mudar a realidade do país.

06:44É uma boa gestão,

06:45para falar a verdade.

06:46Um dos argumentos favoráveis

06:48ao fim da reeleição

06:49é que o governo de turno

06:52não pensaria em se reeleger,

06:55o presidente,

06:56o governante,

06:57o que quer que seja,

06:59e não adotaria medidas populistas.

07:01No entanto,

07:02há exemplos na história

07:04que não foram exatamente assim.

07:05Então, por exemplo,

07:06se a gente pegar

07:07o próprio governo Lula 1,

07:09no meu entendimento

07:10e de muitos brasileiros,

07:11muitos economistas,

07:13o governo Lula 1

07:14faz uma política

07:16muito mais austera

07:18do que o governo Lula 2.

07:20Em outras palavras,

07:21o governo Lula 2,

07:22que não tinha a possibilidade

07:24de reeleição,

07:25foi muito mais populista

07:27do que o governo Lula 1,

07:29que manteve lá

07:30o tripé macroeconômico.

07:32Pega o governo Fernando Henrique,

07:33foi um governo importante

07:35você ter também a reeleição,

07:37porque permitiu

07:39a continuidade do plano real

07:41num momento muito delicado

07:44da nossa história.

07:44Ali seria crucial, Evandro.

07:46Se a gente anulasse o plano real,

07:48talvez hoje o Brasil

07:50estivesse numa grave crise econômica.

07:53Estaria muito pior.

07:55Então, assim,

07:56tem exemplos dos dois lados, né?

07:59Então, não é isso que vai definir,

08:01concordo com o segredo,

08:02não é uma prioridade do momento.

08:05Zé Maria Trindade,

08:06o nosso telespectador,

08:07o Célio Felício,

08:09comenta o seguinte,

08:10isso não passará na Câmara,

08:12não é interessante para eles.

08:14Você concorda?

08:17Olha, é difícil de avaliar,

08:19porque, veja bem,

08:20diminuiu o mandato do Senado.

08:22Se o Piperno passou de 8,

08:24passa, né?

08:25Essa emenda é de 8 para 5.

08:26unifica, né?

08:28As eleições,

08:28em todas as eleições.

08:30Há resistências.

08:31O próprio Mendonça Filho,

08:33né?

08:33O Mendoncinha,

08:35ele acha que a reeleição

08:36foi uma boa medida.

08:38E existem argumentos favoráveis, né?

08:40Exatamente pela continuidade

08:42de um projeto.

08:43E ali a possibilidade

08:44do eleitor dizer,

08:45olha,

08:46eu não te quero mais.

08:47E trocar.

08:48e tem sido assim,

08:52em alguns casos,

08:53são em menor número, né?

08:55A reeleição do Brasil,

08:57uma lógica.

08:58Agora,

08:58eu prestei atenção

09:00na reeleição de prefeitos,

09:02a maioria foi eleita, né?

09:03Reeleita entre os prefeitos.

09:05Então,

09:05é uma lógica.

09:07Eu não vejo problemas,

09:09assim,

09:09na unificação das eleições também.

09:12Com muitas perguntas,

09:13as pessoas já estão treinadas

09:15a votar

09:16e sabem exatamente

09:17fazer escolhas.

09:19É uma mudança

09:20que será feita

09:21pelos deputados e senadores.

09:23É evidente,

09:24como bem observou aí

09:25o ouvinte, né?

09:27É assim mesmo.

09:28Eles pensam neles.

09:29Então,

09:30os deputados vão analisar.

09:32O mandato deles

09:33será de cinco anos,

09:35né?

09:35Vai melhorar,

09:36vai unificar.

09:37Isso facilita

09:38a campanha de prefeito,

09:40porque às vezes

09:41o deputado ajuda

09:41um prefeito

09:42e aí,

09:43na vez dele,

09:44o prefeito

09:45vai apoiar

09:46outro.

09:47Existe, sim,

09:48o que é considerado

09:49aqui um pecado mortal

09:50e o prefeito

09:51trair deputados.

09:53Isso,

09:53para os deputados,

09:54é o pior pecado do mundo.

09:55Mas, enfim,

09:56será uma eleição casada,

09:58muito mais fácil

09:58fazer eleição

10:00e mais barata.

10:01É uma ideia

10:02que pode passar, sim,

10:03na Câmara dos Deputados.

10:05E, rapidamente,

10:06o Zé falou

10:07sobre a necessidade,

10:08a possibilidade de confusão,

10:09porque as pessoas

10:10já sabem votar,

10:11mas o José Rodrigues

10:12contou aqui para nós.

10:13Isto vai ser muito confuso.

10:14muitas pessoas

10:15escolheram votar.

10:17Diga, Piper.

10:18Não,

10:18só uma coisa.

10:20O que eu disse

10:21que não vai haver

10:22nenhum limite,

10:23por exemplo,

10:23claro que o mandato

10:24aí, no caso do Senado,

10:26diminui para cinco anos,

10:27mas sem limite

10:28de reeleição.

10:29E é também

10:30uma eleição majoritária.

10:33Fala, Zé.

10:33É isso mesmo.

10:37Muita gente acha

10:38que a eleição de senador

10:39é proporcional

10:40como de deputado.

10:41Não é.

10:42É majoritária.

10:43Tanto é assim

10:43que, no caso de senador

10:45mudar de partido político,

10:47o partido não caça

10:49o senador

10:49e não toma

10:50o mandato dele, não.

10:52Então,

10:52e tem três suplentes

10:55que não são os mais votados.

10:56Eles nem são votados.

10:58Então,

10:59eu diria que o senador

11:01tem um vice-senador

11:03e outro vice-senador

11:04e não dois suplentes

11:06porque a palavra é imprópria

11:07porque, na verdade,

11:09eles não são votados diretamente,

11:10são votados na chapa.

11:12Então,

11:12eles não têm limite

11:13de reeleição

11:14e eu acho que deveriam ter, sim,

11:16uma ou duas reeleições.

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