A Câmara dos Deputados recorre contra a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a distribuição das sobras eleitorais. O tema divide os presidentes da Câmara e do Senado, Hugo Motta (Republicanos) e Davi Alcolumbre (União), respectivamente. Enquanto o Senado defende o uso das sobras para aumentar sua representação, a Câmara rejeita a mudança por impactar suas cadeiras.
Assista à íntegra em:
https://youtube.com/live/x4lWxGodB4A
Baixe o app Panflix: https://www.panflix.com.br/
Inscreva-se no nosso canal:
https://www.youtube.com/c/jovempannews
Siga o canal "Jovem Pan News" no WhatsApp:
https://whatsapp.com/channel/0029VaAxUvrGJP8Fz9QZH93S
Entre no nosso site:
http://jovempan.com.br/
Facebook:
https://www.facebook.com/jovempannews
Siga no Twitter:
https://twitter.com/JovemPanNews
Instagram:
https://www.instagram.com/jovempannews/
TikTok:
https://www.tiktok.com/@jovempannews
Kwai:
https://www.kwai.com/@jovempannews
#JovemPan
Assista à íntegra em:
https://youtube.com/live/x4lWxGodB4A
Baixe o app Panflix: https://www.panflix.com.br/
Inscreva-se no nosso canal:
https://www.youtube.com/c/jovempannews
Siga o canal "Jovem Pan News" no WhatsApp:
https://whatsapp.com/channel/0029VaAxUvrGJP8Fz9QZH93S
Entre no nosso site:
http://jovempan.com.br/
Facebook:
https://www.facebook.com/jovempannews
Siga no Twitter:
https://twitter.com/JovemPanNews
Instagram:
https://www.instagram.com/jovempannews/
TikTok:
https://www.tiktok.com/@jovempannews
Kwai:
https://www.kwai.com/@jovempannews
#JovemPan
Categoria
🗞
NotíciasTranscrição
00:00Sob orientação do presidente Hugo Mota, a Câmara protocolou um recurso para tentar reverter a decisão do Supremo
00:05de aplicar a mudança nas chamadas sobras eleitorais.
00:09Vamos com a Andrea Nelly entender essa história. Por quê, né, Nelly?
00:12Essas sobras eleitorais, elas começam a dividir, pelo primeiro assunto, digamos assim,
00:18os presidentes da Câmara e do Senado.
00:20O do Senado quer a sobra, quer que se aplique à questão do Supremo.
00:24Já a Câmara não pensa bem assim por causa das mudanças ali dos assentos.
00:30Das cadeiras. Conta pra gente essa história, né, Nelly?
00:35Exatamente isso, Evandro. Você resumiu bem.
00:38Isso porque dos dois lados aqui do Congresso Nacional, as opiniões são divergentes em relação aos presidentes das duas casas.
00:46Lá na Câmara dos Deputados, o presidente da Câmara, então, Hugo Mota,
00:49acabou pedindo para que o Supremo Tribunal Federal mantenha os atuais sete parlamentares
00:56que seriam destituídos se houvesse esse novo entendimento por parte da Suprema Corte
01:01de que as sobras eleitorais, aquele resultado, logo depois, então, do quociente eleitoral,
01:07fosse para uma regra para a qual beneficiasse outros integrantes.
01:12E, do lado de cá, do Congresso, do presidente do Senado, Davi Alcolumbre,
01:18já pede para que essa decisão seja adotada imediatamente,
01:22para que haja a substituição desses parlamentares,
01:25tendo em vista que o relator, o atual relator do Supremo Tribunal Federal,
01:30Cristiano Zanin, é a favor de que os parlamentares percam as vagas
01:36e outros sete acabem, então, tomando os seus lugares.
01:39E é uma questão política que divide tanto Hugo Mota quanto Davi Alcolumbre,
01:44porque Alcolumbre tem em vista que desses sete, quatro são do Amapá,
01:49alguns deles que fazem oposição a ele no Estado,
01:52então, politicamente, para ele seria mais viável, mais vantajoso.
01:56Enquanto que, para Hugo Mota, ele defende a chamada, então, segurança jurídica,
02:02para que não haja esse tipo de mudança no meio dos mandatos parlamentares.
02:06Essa, então, acaba sendo a primeira vez com que os dois divergem em relação a esse assunto,
02:13os dois que têm mantido posicionamentos bastante alinhados ao longo dessa legislatura,
02:19principalmente em torno de não pautar o projeto que prevê a anistia dos participantes
02:25dos atos de vandalismo de 8 de janeiro de 2023.
02:29Nesse assunto, existe um alinhamento, mas, em relação, então, às sobras eleitorais,
02:35aí existe realmente uma divergência por questões políticas. Evandro.
02:40Obrigado pelas informações, André Anelli. Bom trabalho para você.
02:43José Maria Trindade, de que maneira que, se essa cláusula fosse, de fato, aplicada,
02:48quanto isso poderia mudar e trazer ou tirar do cenário pessoas que são importantes para Hugo Mota,
02:54trazendo aquelas que, de alguma forma, favoreceriam ali a região de Davi Alcolumbre.
03:02Pois é, olha, eu faço uma crítica de sempre aqui sobre esse pensamento do político brasileiro.
03:08Ele considera o mandato como se fosse uma pasta dele, que ele coloca debaixo do braço e leva para casa.
03:14Ou seja, os meus interesses em primeiro lugar.
03:16É incrível. Ninguém pensa, ninguém aí está discutindo, ah, o país seria melhor, o sistema eleitoral seria melhor.
03:24Não. É meu adversário, é meu aliado, ou seja, a corporativa vai se beneficiar.
03:29Olha, isso aí é tão complicado de explicar, eu sei como é que é, mas é tão complicado, tão complicado,
03:34que eu nem vou me atrever.
03:35Mas é mais ou menos assim.
03:36Cada partido tem o número de votos e faz a legenda para eleger tantos deputados.
03:43Mas aí sobram, vamos dizer assim, frações que acabam sendo ocupadas por outros partidos.
03:51Mas só que a justiça eleitoral errou no cálculo e deu como vitoriosos parlamentares
03:58que depois, analisando melhor o que o Congresso aprovou, entendeu que não.
04:02Então, é desfazer um erro do Tribunal Superior Eleitoral.
04:07Não pode caber no que é melhor do que o meu adversário, mas sim colocar a regra real, né?
04:12A inteligência artificial funcionando muito bem.
04:16E aí o que acontece?
04:17Se transforma num joguinho de é melhor para o meu grupo, é pior para o seu grupo.
04:22Isso não pode acontecer.
04:23Os presidentes de poderes deveriam pensar como presidentes de poderes.
04:28Mas olha, isso aí eu estou fazendo só um desabafo.
04:31Eu sei que não muda nada, eles vão continuar com os mandatos como se fossem prorrogação do seu orçamento.
04:37Exatamente, Zé.
04:38E em algum momento, né, Fábio Piperno, os parlamentares pensaram em algo que não fosse em si?
04:43Ah, então é por isso que me surpreende, por exemplo.
04:47Aliás, não me surpreende em nada esse movimento dos prefeitos lá, né?
04:51Reclamando, estão precisando das emendas e tal.
04:54O dinheiro não chega e vê se pode.
04:55Uns anos atrás, eles recebiam mais ou menos 10% do que eles recebem hoje.
05:02E de repente, de uma hora para outra, eles se acostumam fácil àquela bolada toda.
05:07Porque também é fácil se acostumar a bastante dinheiro.
05:10Isso vai, obviamente, garantir a eleição da maior parte dos deputados que nós temos hoje.
05:16Muito bem, os deputados, eles não querem saber de perder privilégio algum.
05:22Então imagina o sujeito que, por um determinado critério, chegou ao parlamento, né, tendo como caminho essas sobras aí.
05:31Aí alguém vai, enfim, vai lá e revolve e fala, puxa vida, a coisa não é bem assim.
05:36A regra é outra, então você vai perder o seu mandato.
05:39É claro que tem, assim, uma mini revolução, né?
05:42Vai conflagrar uma parte do parlamento.
05:46Agora, se o Brasil em algum momento aprovar o voto distrital, aí pelo menos resolve esse problema de sobra eleitoral.
05:54Porque aí é só eleger o vencedor do distrito.
05:57Fala, Gani.
05:58Também concordo com o Piperno.
06:00Eu acho que a gente precisa de uma reforma política, Evandro.
06:03E essa reforma política passa, sim, pelo voto distrital.
06:07Também concordo com o que o Zé colocou aqui.
06:10Ninguém está defendendo interesses do país.
06:13Estão defendendo interesses corporativistas do seu grupo político.
06:19E o Brasil tem um problema, que é essa mudança de regras a todo o tempo, Evandro.
06:26Então, passa a eleição, entra a eleição, a gente tem a mudança de regra, aí muda o coeficiente eleitoral, aí tem a sobra eleitoral.
06:33Aí depois você não sabe se a regra já passa a valer agora ou passa para a próxima eleição.
06:39E essa instabilidade, ela é muito ruim.
06:41É difícil a gente mensurar o custo econômico dessa instabilidade.
06:47Mas é claro que algum efeito isso acaba tendo, né?
06:50Essa instabilidade política, jurídica e eleitoral também.
06:54Arremate, Segre.
06:55Nós vemos que as prioridades dos congressistas estão muito distantes das prioridades da sociedade.
07:03Quando você vê que a dúvida é quem vai ser o deputado, se é um, ou é dois, ou é três, ou é quatro,
07:10priorizando se é aliado ou não.
07:13Aumentando a quantidade de cadeiras na Câmara dos Deputados,
07:15quando tem gente que não tem um turno para se tratar no hospital.
07:19Nós observamos que estamos vivendo em Brasis totalmente diferentes.