Na contramão? Aumento de deputados na Câmara não é comum em outros países; entenda

Name: Na contramão? Aumento de deputados na Câmara não é comum em outros países; entenda
Uploaded: 2025-05-09T19:43:24+00:00
Duration: 14 min 40 s
Channel: Jovem Pan - 3 em 1

Jovem Pan - 3 em 1

09/05/2025

O projeto que prevê o aumento no número de deputados na Câmara dos Deputados segue avançando, mas vai na contramão do que ocorre em várias democracias. Nos últimos anos, países como Itália, Japão, Alemanha, Hungria e Romênia reduziram o tamanho de seus parlamentos.

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00:00Quero trazer um outro tema também que tem gerado bastante discussão

00:03que é o lance da Câmara aprovar um número maior de cadeiras de vagas para os deputados

00:09e pensando naquela decisão que foi tomada pelo Supremo Tribunal Federal também

00:14de que ao aumentar o número da população em cada estado, as cadeiras deveriam acompanhar

00:19só que ao diminuir, a gente entende que também as cadeiras diminuiriam

00:23não é o que pensam os parlamentares

00:25e essa decisão da Câmara vai na contramão de várias outras nações do mundo

00:29e por quê, hein, André Anelli? Conta pra gente, bem-vindo.

00:35Sim, Evandro, muito boa tarde a você, boa tarde a todos aqui no 3 em 1 da Jovem Pan.

00:41De fato, essa decisão que marcou a semana no Congresso Nacional

00:46vai na contramão do que acontece mundo afora

00:49porque diversos países, a exemplo de Itália e Japão,

00:52têm procurado, na verdade, diminuir o número de deputados, o número de parlamentares,

00:58principalmente por conta dos gastos que esses agentes públicos acabam representando

01:05para as economias.

01:07Então, é um movimento que já foi adotado pela Itália, pelo Japão

01:11e que nesse momento também é avaliado até pela própria França

01:14com o apoio do presidente francês Emmanuel Macron.

01:19Então, essa é uma tendência mundial.

01:21Por outro lado, alguns outros países que têm uma população maior do que a do Brasil

01:27têm um número de parlamentares menor ou semelhante.

01:32Eu separei aqui dois exemplos.

01:33Basicamente, o primeiro deles é dos Estados Unidos.

01:36São 340 milhões de pessoas e 435 deputados.

01:42Ou seja, um deputado para cerca de 780 mil habitantes.

01:48E o que chama mais atenção é o caso da Índia.

01:51Agora, o país mais populoso do mundo, que ultrapassou a China em número de pessoas,

01:56tem 1 bilhão 400 milhões de pessoas e 545 deputados,

02:02sendo 530 que representam as chamadas províncias,

02:05que seriam os equivalentes aos estados,

02:08e os outros 15 representando os territórios.

02:11Então, 545, um número bem próximo dos 531 que vão representar o Brasil,

02:19que tem sete vezes menos pessoas.

02:22Brasil com cerca de 200 milhões, pouco mais de 200 milhões de habitantes,

02:26com um número semelhante ao da Índia, que tem sete vezes mais pessoas.

02:32Portanto, no mundo afora, é privilegiada a questão do emprego,

02:37dos recursos públicos, não ao pagamento de mais parlamentares,

02:41e sim ao emprego de retorno para a população.

02:44Evandro.

02:45Muito obrigado pelas informações, André Anelli.

02:47Agora, 4h24, quem nos acompanha pela rádio, um rápido intervalo.

02:51Além dos países que são mais populosos e que têm um número menor de cadeiras em relação ao Brasil,

02:57eu separei também aqui alguns números que mostram países que nos últimos anos tomaram decisões contrárias

03:02a que foi tomada agora pelos deputados aqui no país,

03:05que são aqueles que decidiram reduzir o número de cadeiras,

03:10mesmo com manutenção ou leve queda no número de cidadãos.

03:14Por exemplo, a Alemanha reduziu de 736 para 630 cadeiras lá na Câmara.

03:21A Itália, de 630 para 400, 230 acentos a menos para os italianos.

03:29O Japão, de 480 para 465.

03:33O outro corte que chamou muita atenção foi na Hungria,

03:36que reduziu de 386 para 199,

03:40nas maiores tesouradas em número de cadeiras para o parlamento naquele país.

03:46E a Romênia, de 446 para 412.

03:50Piperno, como é que você avalia a decisão de um país que fala em diminuir gastos,

03:55em cortar, em ter mais austeridade fiscal,

03:58e principalmente ao compararmos com outras nações

04:01que buscam um movimento contrário ao que é debatido pelos parlamentares aqui?

04:07Eu vou até deixar de lado, Evandro, a questão dos gastos,

04:10os 40, 50 milhões que isso aí vão gerar mais de gasto aí para o Congresso.

04:16É a questão moral, é a porta aberta.

04:20É assim, de onde menos se espera e de onde não sai nada mesmo,

04:23como diria o barão de Tararé.

04:24Eu não espero absolutamente nada desse pior Congresso que o Brasil já teve em todos os tempos,

04:29repito isso sempre, essa turma fundamentalista que só faz porcaria.

04:33Congresso é péssimo.

04:34E esse projeto vai muito de acordo com isso.

04:37É mais um projeto ruim.

04:39A Constituição é clara.

04:41Tem lá os 513 e assim, a cada vez que sai um censo,

04:45o Estado que aumenta, aumenta a representação,

04:48o Estado que diminui, diminui.

04:49Nos Estados Unidos, para pegar um exemplo que eu gosto sempre de citar,

04:53e tem algumas coisas, tem muita coisa lá que eu acho admirável.

04:56Então, são 435 e vão continuar 435 para sempre, mas por muito tempo.

05:03Aí, o que acontece, por exemplo, se a população da Califórnia diminui e da Flórida aumenta?

05:10Ora, vai diminuir a representação da Califórnia, vai ter distritos a menos,

05:16os distritos vão ser ampliados, enfim, e a Flórida aumenta.

05:20É assim que funciona e ninguém discute isso.

05:23Aqui no Brasil não pode.

05:24Há aqui no Brasil, e pego o exemplo que eu sempre cito aqui de subsídio.

05:30Vantagem e benefício concedido é vantagem e benefício que vai ficar para sempre.

05:35Então, isso quer dizer o seguinte, em 2030, quando for divulgado o próximo censo,

05:41certamente alguém vai chegar lá e falar assim,

05:43escuta, meu Estado teve um acréscimo de população.

05:47Então, se a população do meu Estado aumentou, eu vou querer umas cadeiras a mais.

05:51Então, não vai parar nos 531.

05:54Esse negócio vai aumentar sempre.

05:56E outra coisa, o Congresso, cada vez mais empoderado,

06:00ele tem uma fatia cada vez maior do orçamento.

06:04Então, 50 bilhões por 513 dá tanto para cada um.

06:08Por 531 já vai dar um pouco menos.

06:11Aí o Congresso, opa, então temos que compensar de alguma outra forma.

06:14Vamos dar uma bocada maior.

06:16E vai ser assim sempre, lamentavelmente.

06:19Tem uma questão interessante, Gustavo Segret, que é

06:21a olharmos proporcionalmente para o tamanho dos Estados

06:24a partir da decisão do Supremo Tribunal Federal.

06:27Que nos Estados em que a população aumentou, as cadeiras aumentariam.

06:30Agora, nos Estados onde a população diminuiu, continua o mesmo número.

06:33Então, assim, só prevê o aumento no número de assentos.

06:36Não a diminuição ou a proporcionalidade à população daquele Estado,

06:41que é o que traz, então, essa decisão do Supremo.

06:43Diga.

06:44É, mas também tem outra questão.

06:45Você não tem que estar amarrado a uma quantidade determinada

06:48de pessoas por cada deputado.

06:50E 513 aumentou a população.

06:52Então, a representatividade de cada deputado

06:54será para maior quantidade de população.

06:55Vai trabalhar mais.

06:56Qual o problema?

06:58Não, e não é que ele vai ter mais trabalho.

07:01Não, pô, seria maravilhoso se eles fossem de segunda a sexta,

07:04como todo mundo trabalha, menos eles.

07:07Mas aí tem outra questão que tem a ver com

07:09vai ter que modificar estruturalmente a Câmara de Diputados.

07:13Hoje, não tem espaço.

07:14O C. Maria poderá ratificar muito melhor do que eu.

07:17Tem anexos dos anexos dos anexos.

07:20Daqui a pouco vão colocar container para colocar diputados aí.

07:23Não tem lugar.

07:24E não é somente o diputado.

07:25Vem um diputado com todas as pequenas e médias empresas.

07:28Cada diputado é uma pequena e média empresa, uma PIME.

07:30Aí você tem assessores, consultores, um monte de gente, mais despesas.

07:37E não só isso também.

07:39Quando vem essa situação de diminuição, Evandro, tem uma lógica.

07:43Eu acompanho muito de perto o caso de El Salvador.

07:46Não estava no gráfico, mas eu posso comentar como foi.

07:49Sim, a gente citou alguns.

07:5086 diputados eram.

07:52Diminuíram para 60.

07:54Qual foi o argumento de Bukele para isso?

07:57É menos gasto, mas sobretudo, é menos gente tentada a fazer coisa errada.

08:03Foi até polido.

08:04É menos gente para se atentar contra a corrupção.

08:08Então, para que aumentar mais?

08:11Não precisa.

08:12E no momento em que todo mundo está defendendo, diminuição do gasto público,

08:16o Congresso que deveria dar exemplo e que ele é o auditor do que o Executivo gasta,

08:22está aumentando o gasto.

08:23É loucura.

08:25Desculpa, só uma coisa, Evandro.

08:27Deve estar cheio, mas está cheio de deputado estadual esfregando as mãos.

08:31Porque o Estado onde vai aumentar a representação dos...

08:35Também aumenta para si.

08:36Opa, então vamos aumentar.

08:38É, aumenta câmaras estaduais, locais, legislativas também.

08:41O Zé Maria Trindade, o custo estimado para esse aumento previsto na Câmara

08:46é de cerca de 64 milhões de reais,

08:48que os parlamentares estão dizendo que será ou serão cobertos

08:53por meio de um remanejamento interno.

08:58Que remanejamento interno seria esse, hein?

09:01Esse é mais vergonhoso ainda.

09:03O orçamento do Congresso Nacional é de 15 bilhões de reais.

09:08E eles gastam os 15 bilhões, porque se não gastar, devolve.

09:12E o Congresso se transformou no local, 85% de salário.

09:16Se transformou num único lugar do mundo onde o salário líquido é maior do que o salário bruto.

09:21Vocês já viram isso?

09:22Aí, determinada pessoa é contratada por 12 mil reais,

09:27aí no final do mês ganha 15, porque tem os extras.

09:30Quando vai sobrando esses remanejamentos que eles dizem,

09:32vai sobrando dinheiro, eles vão inventando, pagando horas extras,

09:36produtividade, não sei o quê, e enchendo os contra-cheques das pessoas que estão lá.

09:41Porque o orçamento está mandando gastar 15 bilhões de reais por ano.

09:46Olha, o gasto com esses deputados extras será muito maior.

09:51Conversei com vários setores da Câmara, será muito maior.

09:53Primeiro, há dificuldades físicas de colocar deputados.

09:57Tem uma equipe de engenharia na Câmara que só faz isso, procurar espaço.

10:02Sai procurando debaixo de uma escada, a possibilidade de um fechadinho ali,

10:07é um ex-presidente da Câmara que ganha o direito a ter um gabinete especial onde colocá-lo,

10:12é uma liderança nova que aparece, forte, e ninguém sabe onde colocar essa liderança.

10:16Então, existe uma equipe de engenheiros na Câmara por isso.

10:20Agora, acomodar tantos deputados assim, 14, é preciso criar gabinetes,

10:24é preciso criar cargos especiais, é preciso novos móveis, apartamentos, é muito maior, muito maior.

10:33E fora isso, e eu até desprezaria esse gasto, que ele realmente não é tão grande assim

10:39se considerar o orçamento de 15 bilhões do Congresso e o orçamento nacional.

10:44Mas é uma questão educativa.

10:46Para dizer que o orçamento tem limite, que não se pode exagerar.

10:50Por outro lado, e eu acho o mais grave de todos, é que é impossível você discutir algo com 531 deputados.

11:00É por isso que querem, existem vários projetos para diminuir.

11:03Fica muito mais fácil fazer um debate com menos deputados.

11:08Por outro lado, já existem limites e pisos que são injustificáveis.

11:12Como é que pode um estado como Rondônia, como Amapá, que tem 750 mil habitantes, tem 8 deputados?

11:21É o mínimo.

11:22Ninguém tem menos que 8 deputados.

11:24Pois é.

11:24É o caso de Brasília e outros.

11:26São Paulo tem um teto, 70 deputados.

11:29Se não fosse assim, teria quase 200 deputados.

11:31Mas tem um limite, o teto.

11:33É 70 deputados.

11:35Ou seja, São Paulo está subrepresentado aqui na Câmara dos Deputados.

11:40Teria que ter quase 200 deputados, porque tem os habitantes.

11:44Por que isso?

11:46É porque o Norte e Nordeste se uniram durante o processo constituinte e fizeram esse engessamento

11:53do Sul e Sudeste.

11:55Agora, veja bem.

11:56Se o Senado, independente do número de habitantes, tem que ter três senadores, tem três senadores

12:02em São Paulo, três senadores no Acre, no Amapá, em Rodônia, todos têm três senadores.

12:08Se lá está o equilíbrio, a Câmara não deveria ter esse equilíbrio, ou seja, de

12:13acordo com o número de deputados que tivesse um, se tivesse um número proporcional de deputados.

12:19O equilíbrio seria no Senado, que é a Casa dos Estados.

12:23Então, está tudo errado.

12:24Sabe por que é errado assim?

12:26Porque cada um pensa no seu quadrado.

12:28O que eu vou ganhar com isso?

12:30Exatamente, Zé Maria.

12:31Você resumiu muito bem.

12:32E o Zé trouxe um dado interessante, porque você tem um número engessado de oito parlamentares

12:36num Estado que tem 700 mil habitantes.

12:38Se a gente fizer a comparação com os Estados Unidos, que foi trazido ali pelo Anele, lá

12:42nos Estados Unidos é um parlamentar para cada 700 mil habitantes.

12:45Se a gente levasse em conta essa regra, um Estado do Norte teria um parlamentar, um

12:50deputado como representante ali na Câmara.

12:53E São Paulo teria mais, né?

12:55E São Paulo teria mais.

12:56E São Paulo teria muito mais, exatamente.

12:57O Brasil tem mais parlamentares que os Estados Unidos, porque são 435 mais 100.

13:03Exatamente.

13:03Aqui são 513 mais 81.

13:07Aproveitando esse gancho, eu fiz a seguinte conta.

13:10Eu levantei o custo do parlamento em vários países e dividi pelo número de deputados.

13:16Parlamento mais caro do mundo, mas também nação mais rica do mundo, tem uma população

13:22muito grande, Estados Unidos.

13:24Então, eu estou fazendo o custo por parlamentar, quase 19 milhões de dólares ano.

13:30Segundo lugar, França.

13:33Terceiro lugar, Alemanha.

13:36Quarto lugar, o Tetra, Brasil.

13:40Então, veja, a gente está falando de Estados Unidos, Alemanha e França, que são países

13:45desenvolvidos e são países ricos.

13:47O Brasil tem quase o custo da Alemanha e da França.

13:54E é muito mais caro que o custo parlamentar do Japão, da China, que tem uma população

14:00muito maior, da Índia e do próprio Reino Unido.

14:05Ou seja, custa muito caro o nosso parlamento.

14:09E aí, a gente vai na contramão e encarece ainda mais esse custo, Evandro.

14:14E se você me permite, eu gostaria de discordar do Piperno, concordo muito com o que ele

14:18falou, mas não é o Congresso mais fundamentalista.

14:22Porque o pior Congresso é aquele associado ao petrolão, ao mensalão, onde houve corrupção

14:28sistêmica.

14:29Agora, é um Congresso que defende algumas pautas importantes, pautas conservadoras, que

14:35você é fundamentalista, mas para um segmento da sociedade não é.

14:39Obrigado.

14:40Obrigado.

14:41Obrigado.

14:42Obrigado.

Na contramão? Aumento de deputados na Câmara não é comum em outros países; entenda

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