PEC do fim da reeleição enfrenta resistência no Congresso; Dora Kramer e Vilela analisam

Jovem Pan News

A PEC que prevê o fim da reeleição para cargos do Executivo e a mudança de tempo de mandatos do Legislativo para cinco anos enfrenta resistência no Congresso. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, disse que a votação da proposta no plenário será realizada na próxima semana. Dora Kramer e Cristiano Vilela analisam.  Assista ao programa completo: https://www.youtube.com/watch?v=zaJa_BveBog  Baixe o app Panflix: https://www.panflix.com.br/  Inscreva-se no nosso canal: https://www.youtube.com/c/jovempannews  Siga o canal Jovem Pan News no WhatsApp: https://whatsapp.com/channel/0029VaAxUvrGJP8Fz9QZH93S  Entre no nosso site: http://jovempan.com.br/  Facebook: https://www.facebook.com/jovempannews  Siga no Twitter: https://twitter.com/JovemPanNews  Instagram: https://www.instagram.com/jovempannews/  Threads: https://www.threads.net/@jovempannews  Kwai: https://kwai.com/@jovempannews  Canal no WhatsApp:  https://whatsapp.com/channel/0029VaAxUvrGJP8Fz9QZH93S  TikTok: https://www.tiktok.com/@jovempannews  Kwai: https://www.kwai.com/@jovempannews  #JovemPan #JovemPanNews #JornalJP

Transcript

00:00A PEC que acaba com a reeleição para presidente, governadores e prefeitos

00:04enfrenta resistência no Congresso Nacional.

00:07A transição de mandatos e a duração variada de cargos,

00:11tudo isso preocupa os parlamentares.

00:13Você pode ter a Luciana Verdolim chegando mais uma vez aqui com a gente.

00:15O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, é a favor ou não, Luciana?

00:22Olha, Tiago, teve uma reunião de líderes essa semana lá no Senado Federal

00:27que deu o que falar.

00:28Houve bate-boca entre governistas e oposição,

00:33levando-se em consideração que a questão em torno do mandato,

00:37da redução do mandato dos senadores, é o ponto de maior desgaste

00:41dentro da discussão que está sendo feita agora entre as lideranças.

00:46Já foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça o texto,

00:49agora tem que ser levado para o plenário.

00:52O senador Davi Alcolumbre, o presidente do Senado,

00:55iria colocar, inclusive, em votação essa semana.

00:58Tinha essa sinalização, mas a avaliação é que deve ficar para meados do mês que vem,

01:04até que os ânimos se acalmem dentro do Senado Federal,

01:09para que seja mais fácil discutir a proposta.

01:11Agora, a regra de transição realmente é bastante complexa,

01:14é bastante complicada, há um sobe e desce de tempo, de mandato,

01:20só para a gente ter uma ideia, para o ano que vem não muda nada,

01:23a reeleição continua permitida,

01:26mas os parlamentares, os deputados, não,

01:31os governantes do Poder Executivo,

01:36governadores e presidente da República,

01:38ainda podem se reeleger.

01:41Depois, isso muda.

01:42A partir de dois mil e vinte e oito,

01:45na eleição municipal,

01:47os prefeitos terão mandato de seis anos,

01:49sem a possibilidade de reeleição.

01:52E os vereadores também vão ser eleitos

01:54para um mandato de seis anos,

01:57para possibilitar a unificação das eleições.

02:00Em dois mil e trinta,

02:01presidente e governadores não poderão mais se reeleger.

02:05Senadores concorrem para um mandato de nove anos.

02:09Em dois mil e trinta e quatro,

02:11a primeira eleição unificada de todos os cargos no país,

02:15com mandatos de cinco anos para todo mundo.

02:18E em dois mil e trinta e nove,

02:20acaba-se as regras de transição

02:22e o Senado elege três senadores.

02:25Hoje, o que acontece?

02:26Numa eleição, elege-se dois representantes

02:28e na outra eleição, elege-se um.

02:31A partir de dois mil e trinta e nove,

02:33seria unificado e a eleição seria

02:36para as três vagas que cada estado tem

02:39dentro do Senado Federal.

02:41Não há muita discussão,

02:43há sim preocupação com a regra de transição,

02:45há preocupação com as eleições municipais,

02:48porque a discussão municipal pode ficar

02:50um pouco deixada de lado

02:52por conta da questão envolvendo

02:54o presidente da República e governador,

02:57mas o ponto mesmo que está trazendo discordância

02:59é a questão do tempo do mandato dos senadores.

03:04Lembrar, não é, Luciano?

03:05Uma emenda de última hora

03:07reduziu o mandato dos senadores

03:09de oito para cinco anos.

03:12A ideia original é de que isso chegasse

03:14a dez anos,

03:16mas um fato que pode travar a votação

03:18em plenário justamente, não é?

03:21Sim, principalmente os governistas

03:24estão querendo elevar.

03:25O próprio relator da matéria na CCJ,

03:28o senador Marcelo Castro,

03:29inclusive,

03:29deu uma entrevista aqui para a gente

03:31no fim de semana

03:31e disse o seguinte,

03:32que ele mesmo pode apresentar

03:34uma proposta

03:34para elevar para dez anos

03:36o mandato de senadores,

03:38o que resolveria a questão,

03:40pelo menos por enquanto,

03:41dentro do Senado Federal.

03:43O senador Eduardo Girão,

03:44no entanto, é contra.

03:45Segundo ele,

03:46o mandato de dez anos

03:47seria quase que um mandato vitalício

03:49e ele diz que,

03:51no caso do Senado,

03:53cinco anos seria bastante apropriado,

03:55a gente tem, inclusive,

03:56a declaração para acompanhar.

03:58Então, isso eu acredito

03:59que vai gerar mais oxigenação,

04:02mais possibilidade de alternância

04:04de poder, né?

04:06Foi uma emenda minha

04:07para reduzir,

04:08mas isso gerou um incômodo

04:09depois da votação

04:11em alguns caciques

04:13da velha política, né?

04:15Mas agora,

04:16se quiserem voltar para dez anos,

04:18o que é um absurdo,

04:19não tem nenhum lugar do mundo,

04:20é quase um mandato vitalício,

04:22vão ter que colocar a digitalzinha.

04:23Quem é que quer dez anos?

04:25E nós vamos insistir nos cinco anos,

04:27porque é bom para o Brasil,

04:29é bom para o povo brasileiro,

04:30é bom para a democracia.

04:34Agora, todo mundo sabe

04:35que PEC é bastante complicado

04:37de se aprovar no Congresso Nacional.

04:39Precisa-se de duas votações

04:40na Câmara,

04:41no Senado,

04:42depois duas votações na Câmara,

04:45mas é preciso passar,

04:47primeiro, pelos senadores,

04:48expectativa de nova discussão

04:50na semana que vem,

04:51na reunião de líderes.

04:53Pois é, estaremos acompanhando

04:54o Luciano Averdolim

04:55até daqui a pouco.

04:56Bom, Dora Kramer,

04:57eu lamentei muito

04:58que você não estivesse aqui

04:59quando eles aprovaram na CCJ,

05:02porque esse é um tema

05:02muito caro a você,

05:04você sempre fala muito

05:05em relação

05:06à possibilidade

05:07de se reeleger,

05:08acompanhou

05:09todo o processo

05:10da aprovação

05:12da reeleição

05:12no Congresso Nacional

05:13no fim dos anos 90,

05:14ainda no governo

05:15de Fernando Henrique Cardoso.

05:16Será que dessa vez

05:18teremos mudanças efetivas,

05:19ou é o que a Luciana falou,

05:21a possibilidade

05:23de isso ir à frente

05:25é muito difícil

05:26por ser uma PEC?

05:27Temos um fogo de palha agora,

05:29depois se esquece tudo.

05:31Pois é,

05:32mais uma vez

05:32esse assunto

05:33entra na berlinda, né?

05:35Eu achei que agora,

05:36dessa vez,

05:37ele está mais maduro,

05:39embora o fato

05:41de estar maduro

05:42não quer dizer

05:42que seja bom.

05:43Na minha opinião,

05:45tudo errado,

05:45porque o fim

05:47da reeleição

05:48não vai significar

05:50melhoria alguma,

05:51porque até a reeleição,

05:53até o Instituto

05:54da Reeleição,

05:55em 1997,

05:57isso quer dizer

05:57que caminhava

05:58tudo bem

05:58no nosso sistema

05:59político eleitoral

06:00partidário.

06:01Não,

06:02não caminhava.

06:03A reeleição,

06:05o governante

06:06que quiser ser desonesto

06:08e abusar

06:09do poder

06:09para eleger

06:10o sucessor,

06:11ele vai fazer.

06:12Antes da eleição,

06:13a gente teve um

06:14que se orgulhava

06:15de quebrar

06:16o Banco do Estado,

06:17o Banespa,

06:18mas eleger o sucessor.

06:19Não havia eleição.

06:21E também,

06:22essa questão

06:23de ficar unificando,

06:25menos eleições

06:26faz bem

06:27para a democracia.

06:28Nunca ouvi dizer

06:29um negócio desse.

06:31E aí,

06:31se você coloca eleição

06:32de vereador

06:33até presidente

06:34da República,

06:35gente,

06:36é óbvio,

06:37a gente só vai discutir

06:38a eleição

06:39de presidente

06:39da República,

06:40de vereador,

06:41de prefeito,

06:42de governador,

06:43fica tudo de lado.

06:44Olha,

06:45está tudo errado,

06:46são outras mudanças

06:47que deveriam ser feitas,

06:49mas essas mudanças

06:50os políticos

06:51não querem fazer

06:52porque não querem mudar

06:53as regras

06:54que deveriam,

06:55precisariam ser mudadas.

06:57Mas essa é uma discussão

06:58e ia ficar três horas,

06:59eu teria três horas

07:00de jornal

07:00para a gente

07:01falar sobre esse assunto.

07:03Sem dúvida.

07:04Rapidamente,

07:05Vilela,

07:05não podemos falar

07:07em três horas,

07:08claro.

07:08Os senadores

07:09têm essa divisão,

07:11se é para aumentar

07:12o mandato

07:13até dez anos

07:14ou se reduzir

07:15para cinco,

07:16né?

07:16Isso pode

07:17atravancar a discussão

07:18no Congresso?

07:19Ah,

07:20com certeza.

07:20A maioria dos senadores,

07:22eu não tenho dúvida,

07:23vai querer realmente

07:24aumentar para dez anos

07:25o que é um verdadeiro absurdo.

07:27Não se justifica

07:28um mandato

07:29tão longo

07:30como esse,

07:31especialmente dentro

07:32de uma nova realidade,

07:33onde o cidadão

07:34vai comparecer

07:35em menor número

07:36às ruas,

07:37às urnas,

07:38caso eventualmente

07:39seja aprovada

07:40essa PEC.

07:42Eu vejo

07:42que nesse sentido

07:43essa mudança

07:45constitucional

07:46é muito ruim

07:47para o Brasil.

07:48Ela acaba

07:48separando mais

07:50eleitos e eleitores,

07:52fazendo com que

07:53o fosso que já existe

07:54hoje de representatividade,

07:56ele se amplie ainda mais,

07:58fazendo com que

07:58muita gente

08:00que já não tem noção

08:02de quem está elegendo,

08:03acabe ficando

08:03mais alienada

08:05em relação

08:06às peculiaridades

08:07do processo político.

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