Lula afirma: “Se eu não for ao STF, não governo”

Jovem Pan News

02/07/2025

Lula aumentou o tom no debate sobre a derrubada do aumento do IOF pelo Congresso, justificando que se não levar o tema ao STF, não consegue governar. Ele classificou a ação do presidente da Câmara, Hugo Motta, como "absurda", sinalizando que o embate entre Executivo e Legislativo está no auge.

Assista à íntegra: https://youtube.com/live/BenF_i78aA0

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00:00Agora o embrólio, o Congresso Nacional e o Planalto.

00:03O presidente Lula defende a ação do governo de recorrer ao Supremo Tribunal Federal

00:08para manter o decreto do aumento do IOF.

00:11Direto então para Brasília.

00:13André Anelli chegando, qual foi o argumento do presidente?

00:16Bem-vindo, André.

00:20Obrigado, Tiago. Boa noite a você também e a todos aqui no Jornal Jovem Pan.

00:24A justificativa do presidente Lula foi de que a ação apresentada pelo governo no STF

00:30contra a derrubada dos ajustes do IOF representa uma defesa das prerrogativas do cargo ocupado por ele.

00:38Esse argumento, inclusive, faz parte da tese formulada pela Advocacia Geral da União, a AGU,

00:44a favor da constitucionalidade do decreto presidencial que instituiu os aumentos no imposto.

00:51Apesar de a medida ter criado mal-estar aqui com o Congresso Nacional,

00:55Lula afirmou que precisou tomar a decisão para que possa governar.

01:00As declarações foram dadas em entrevista à TV Bahia, afiliada da Rede Globo.

01:06Eu não sou um cara que tem rivalidade com o Congresso.

01:09O Congresso aprovou muitas coisas que a gente queria.

01:12No mesmo dia que ele, sabe, aprovou o decreto legislativo derrubando o IOF que nós apresentamos,

01:17ele aprovou uma série de coisas, eu sou agradecido.

01:20Mas se eu não entrar com recurso no Poder Judiciário, se eu não for Suprema Corte,

01:25outro dia eu não governo mais o país, cara.

01:28Esse é o problema.

01:29Cada macaco no seu galho.

01:32Ele legila e é o governo.

01:36Além da iniciativa do governo, outras duas ações sobre o IOF já tramitam na Suprema Corte.

01:43A primeira delas é do PL, o Partido Liberal, que pediu a suspensão integral dos decretos até que o STF julgue o caso.

01:51Segundo o partido, os decretos transformam o IOF em um mecanismo arrecadatório que viola a Constituição

01:58e exige a edição de lei para instituir ou aumentar tributos.

02:02O PL também argumenta que não existem critérios técnicos que justifiquem o aumento da alíquota.

02:09Já o PSOL, da base do governo, entrou com uma ação no Supremo pedindo a suspensão da decisão aqui do Congresso.

02:16O partido alega que o decreto do legislativo é inconstitucional, um caminho oposto ao do governo,

02:23mas que no fim das contas tem exatamente o mesmo objetivo.

02:26Tiago.

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