O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos), e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União), demonstraram insatisfação com a falta de diálogo do governo sobre o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A reação dos líderes do Congresso evidencia um desgaste na relação entre os Poderes.
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00:00Também um outro assunto importante em Brasília ainda, durante a reunião com líderes parlamentares e integrantes do governo, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre e o comandante da Câmara, Hugo Mota, reclamaram do anúncio surpresa feito pelo governo sobre o aumento do IOF.
00:18A gente chama o repórter André Anelli chegando com as últimas informações aqui no Jornal Jovem Pan.
00:22Essa reclamação, André, teve tom de confronto com o Planalto?
00:28Bem-vindo, boa noite.
00:30Teve sim, Tiago. Muito obrigado. Boa noite a você também. Boa noite a todos aqui no Jornal Jovem Pan.
00:37Os presidentes do Senado e da Câmara, Davi Alcolumbre e Hugo Mota, deixaram claras as insatisfações deles com o decreto do governo no mês passado, que aumentou o IOF, o Imposto sobre Operações Financeiras, e decreto esse que não foi comunicado ao Congresso com antecedência.
00:56Os dois registraram esse incômodo logo no início da reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, reunião ontem, e que não houve nenhum tipo de confronto ou contestação direta com o ministro.
01:09E por esse motivo, então, houve inclusive o entendimento entre os dois lados, entre executivo e legislativo, no sentido de alternativas ao IOF.
01:20O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, mesmo diante desse tom de críticas, ele minimizou toda essa insatisfação do Congresso e disse não ter tradição do governo avisar o legislativo sobre futuras publicações de decretos.
01:35Mesmo com essas discordâncias, houve então esse acordo, que a gente destaca agora, para substituir parte do aumento do IOF por outras medidas de arrecadação.
01:46Uma delas é a cobrança de imposto de renda, com a alíquota de 5% sobre títulos hoje isentos, como por exemplo, letra de crédito imobiliário, LCI, e letra de crédito do agronegócio.
01:58O presidente da Comissão de Agricultura da Câmara, o deputado Rodolfo Nogueira, se mostrou insatisfeito com o anúncio e protocolou hoje um pedido para que Haddad preste esclarecimentos no colegiado.
02:13Agora, querem tributar as LCIs e as LCAs, instrumentos fundamentais para o financiamento do agronegócio e do setor imobiliário.
02:23No nosso caso, é um golpe direto em quem planta, colhe e garante comida na mesa dos brasileiros e fortalece a economia do país.
02:34A letra de crédito do agronegócio foi criada justamente para atrair investimentos privados ao setor rural, com segurança e isenção tributária.
02:43Além de taxação de LCI e LCA, Haddad anunciou o aumento na taxação das apostas esportivas, as chamadas BETs, de 12% para 18%.
02:57Outra mudança está relacionada ao risco sacado, uma modalidade de crédito em que bancos antecipam valores para varejistas que venderam a prazo.
03:08Também vai haver redução do gasto tributário em 10% e redução dos gastos primários, ainda a serem definidos.
03:17Haddad defendeu essas medidas como correções de distorções.
03:21Eles continuarão incentivados, mas não serão mais isentos, inclusive porque estão criando distorções na rolagem da dívida pública, inclusive.
03:32A diferença de zero para 17,5% vai ser reduzida, mas não vai ser...
03:39Nós não vamos cobrar o imposto de renda que paga todo o título público, por exemplo.
03:44Mas não vai ser zero a líquida?
03:46Não vai ser zero a líquida.
03:47Vai ser 0,5%?
03:48Mas não vai ser 17,5%.
03:51Já tem o número?
03:52Vai ser 5%.
03:53Então eles vão manter uma distância grande com os títulos públicos em geral, mas não permanecerão isentos mais,
04:01porque estão criando uma distorção no mercado de crédito no Brasil.
04:05O Ministério da Fazenda ainda não divulgou a expectativa de arrecadação com essas novas medidas que foram anunciadas por Haddad.
04:16Os detalhes só serão revelados amanhã com a volta do presidente Lula aqui ao país.
04:23Tiago.
04:24É, e hoje aqui em São Paulo, André Hugo Mota afirmou que não tem compromisso de aprovar as medidas apresentadas pelo governo.
04:32Agora, como é que fica essa situação entre o Congresso e o Planalto com essa declaração do presidente da Câmara, André?
04:41Olha, Tiago, não houve nenhum tipo de crise em relação a essas declarações de Hugo Mota, não, pelo menos por enquanto.
04:48E a gente destaca que o presidente da Câmara, inclusive, descreveu a reunião de ontem com o ministro Fernando Haddad como histórica,
04:55elogiando o diálogo estabelecido entre os poderes.
04:59Apesar dessas declarações, Mota não deu garantia, de fato, como você disse agora há pouco, né, Tiago,
05:04de que as medidas anunciadas para substituir parte da taxação do IOF serão apoiadas pelos deputados.
05:12A afirmação foi feita durante participação em um evento do jornal Valor Econômico.
05:17E eu penso, na verdade, que além dessas questões que foram discutidas ontem, e não há do Congresso, viu, Fernando,
05:25é importante aqui registrar o compromisso de aprovar essas medidas que vêm na medida provisória.
05:31A medida provisória será enviada apenas para que, do ponto de vista contábil,
05:36não se tenha que aumentar o contingenciamento que já está sendo feito, o bloqueio de contingenciamento de 30 bi.
05:42E a medida provisória vem para que possamos discutir os efeitos daquilo que está sendo trazido pelo governo.
05:50E o Congresso terá o tempo de debate para avaliar quais dessas medidas deverão ser levadas em consideração,
05:56para que, a partir daí, possamos aí fazer essa compensação daquilo que seria resolvido apenas com o decreto do IOF.
06:04O líder do PT no Senado, Jax Wagner, minimizou essas declarações de Hugo Mota.
06:13Segundo ele, durante a reunião com o Haddad ontem, também não houve a garantia de que as medidas serão aprovadas.
06:20Essas informações são do jornal O Globo, que destaca ainda que o senador tenha avaliado que a manifestação de Mota
06:26foi no sentido de que mais setores do Congresso, como a oposição, precisam ser ouvidos.
06:33Tiago.
06:33É isso. André Anelli com as últimas informações.
06:36Até daqui a pouquinho.
06:36E já já a gente vai entrevistar o deputado Arnaldo Jardim.
06:39Já está aqui aguardando a gente.
06:40Aguarda só mais um minutinho, deputado.
06:42Porque a gente segue falando, claro, sobre essas alternativas ao aumento do IOF.
06:48A gente continua em Brasília.
06:50A gente chama agora a repórter Luciana Verdolim.
06:51Porque o Ministério da Fazenda, inclusive comandado por Fernando Haddad,
06:55deve detalhar o pacote de medidas para o presidente da República nessa terça-feira.
07:00Ô Luciana, Lula volta da Europa e aí ele deve se debruçar sobre isso.
07:05É isso? Bem-vinda.
07:09É isso mesmo, Tiago. Boa noite pra você. Boa noite a todos.
07:12O presidente Lula desembarca aqui em Brasília daqui a pouquinho.
07:15Ele, inclusive, atrasou a volta porque ele participou de um evento da Interpol lá na França.
07:22Mas amanhã a expectativa é de que seja passado o pente fino na proposta do Ministério da Fazenda.
07:29Haddad já apresentou um panorama geral para deputados e senadores, né?
07:35Os presidentes da Câmara e Senado e algumas lideranças.
07:38Precisa do aval do presidente da República.
07:41E aí sim, a proposta segue novamente para o Congresso Nacional.
07:44O ministro disse o seguinte, que está fazendo ajustes, está corrigindo distorções.
07:50Agora as reclamações são muitas de que, na verdade, o Ministério da Fazenda estaria aumentando a carga tributária.
07:57Isso vai ser repassado para o presidente da República.
08:00Hoje a equipe econômica ficou debruçada no texto que vai ser apresentado a Lula.
08:04Na semana passada, o encontro com o Fernando Haddad foi o último compromisso de Lula
08:09antes de viajar para a França e vai ser o primeiro compromisso depois que já estiver aqui no Brasil.
08:15A expectativa é de que o encontro aconteça amanhã, provavelmente à tarde, porque o presidente está chegando agora.
08:22Então deve ter um período maior para descansar.
08:25Mas o martelo, segundo a que o governo federal, vai ser batido amanhã com a apresentação de todas as propostas para o presidente da República.
