Alcolumbre e Motta desistem de ir à audiência com Flávio Dino

Jovem Pan News

ontem

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e o da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, desistiram de comparecer à audiência com o ministro Flávio Dino no STF. Dora Kramer e Nelson Kobayashi comentam a ausência dos presidentes do Congresso Nacional, em um debate importante sobre as emendas parlamentares.

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00:00Além de tudo isso, tivemos um ruído político nessa audiência.

00:04Afinal, Janaína, os presidentes da Câmara e do Senado participaram ou não participaram dessa discussão?

00:13Pois é, tinha toda uma expectativa sobre a presença do senador Davi Alcolumbre, presidente do Senado,

00:19do deputado Hugo Motto, presidente da Câmara dos Deputados, porque até ontem à noite, Thiago,

00:24até hoje de manhã, na verdade, eles já tinham confirmado presença nessa audiência pública.

00:28Eles falariam ali bem no iniciozinho da tarde, um atrás do outro.

00:33E a ideia deles seria defender ali o critério político nessa questão das emendas parlamentares,

00:40defendendo a constitucionalidade das emendas impositivas, das emendas obrigatórias.

00:45Mas e aí surpreendeu, chamou a atenção, na verdade, a ausência dos dois.

00:51Foi bem de última hora que os dois presidentes da Câmara e do Senado desmarcaram ali e não vieram.

00:58representaram, foram representados pelos advogados, né, que deram ali um contexto mais técnico sobre o assunto.

01:05Thiago.

01:06É isso, Janaína Camila, então falando dessa audiência pública que nós tivemos no Supremo,

01:10audiência para falar sobre as emendas parlamentares.

01:14Você volta daqui a pouquinho, vou chamar já os nossos comentaristas.

01:17Dora Kramer chegando aqui no nosso telão.

01:19Tudo bem, Dora? Boa noite para você.

01:20Bem-vinda.

01:21Bom, o assunto emendas parlamentares, você sempre comentando, discutindo,

01:27mais um atrito de relação entre os poderes.

01:30E os presidentes da Câmara e do Senado não compareceram, Dora Kramer.

01:35Tudo bem? Boa noite.

01:37Boa noite, Thiago.

01:38Boa noite a todos.

01:39Pois é, bom, primeiro vamos explicar, não era uma audiência qualquer, tá?

01:43E não é só assim, ah, vamos falar sobre emendas.

01:46Não, o assunto ali era a constitucionalidade das emendas impositivas.

01:52Se elas forem declaradas inconstitucionais, isso retira muita força do Congresso

01:59e muda a correlação de forças com o Poder Executivo, tá?

02:02Portanto, a importância desse assunto é essa, né?

02:07É muito importante.

02:08Agora, eles tinham confirmado, os dois presidentes da Câmara e do Senado,

02:12e de última hora, eles cancelaram sem uma justificativa oficial.

02:19Mas uma explicação plausível, lógica, é a de que, diante de tudo que vem acontecendo

02:25do ambiente mais do que conturbado em Brasília,

02:29a ida deles lá para discutir esse assunto, evidentemente, teria um caráter,

02:34seria muito politizado e teria um caráter de atrito.

02:37Porque, obviamente, quando você discute as emendas impositivas,

02:42que a posição dos presidentes da Câmara e do Senado seria frontalmente contrária.

02:48E isso poderia, sabe, resvalar para mais um atrito.

02:51Já tá bom o atrito, tá bom não, mas enfim, já basta, já é suficiente o atrito legislativo e executivo.

02:59Criar, neste momento, neste ambiente, ainda mais no momento em que o governo se prepara para ir ao STF.

03:07Não sabemos se vai mesmo ou se tá usando isso só com uma arma de pressão em relação ao Congresso,

03:14achando que o Congresso pode recuar e não vai, tá certo?

03:18Então, o governo vai ter que ir adiante mesmo.

03:22Nesse momento, você imagine que não seria uma discussão se ela degenerasse para algo mais conflituoso

03:30entre o ministro Flávio Dino e os presidentes da Câmara e do Senado.

03:35Não ia dar certo.

03:36Pois é, daqui a pouco a gente fala mais da polêmica do IOF.

03:39De novo, nessa sexta-feira, muita discussão.

03:41Nelson Cobar chegando aqui aos nossos estúdios.

03:43Tudo bem, Cobar? Bem-vindo sempre.

03:45E, em relação aos presidentes da Câmara e do Senado, os dois até estavam ensaiando

03:50uma forma de confrontar o ministro Flávio Dino, mas não compareceram.

03:55Agora, é uma briga que tem tudo para continuar, mas o resultado parece que o lado mais forte

04:02dessa história é o Supremo?

04:03Certamente.

04:04Tiago, boa noite.

04:04Boa noite.

04:05Boa noite, Dora Kramer.

04:06Boa noite a todos que nos acompanham.

04:08É para ser, Tiago, o lado mais forte dessa história o Supremo Tribunal Federal.

04:11É que é um método utilizado recentemente pelo Supremo Tribunal Federal de discutir

04:16muito as coisas.

04:17De fazer reuniões com os representantes ali das casas, de fazer conciliações, acordos,

04:24e, nesse caso, fazer uma audiência pública.

04:26Só que, nesse caso de debate em específico com as emendas parlamentares, era para ser simplesmente

04:32é constitucional ou é inconstitucional.

04:36Audiências públicas do Supremo é para aquilo que, às vezes, os ministros não dominam.

04:40Vai discutir questão de marco temporal, faz uma audiência pública para ouvir os povos

04:44originários, para ouvir as comunidades envolvidas, antropólogos, sociólogos.

04:48Vai discutir células-tronco, chama os cientistas para fazer uma audiência pública e construir

04:52o entendimento que vai chegar em uma decisão de constitucionalidade ou não.

04:55Mas precisa fazer audiência pública para dizer que uma emenda que não é transparente

04:59é inconstitucional?

05:00Não precisaria.

05:01Era para ser um poder muito maior do Supremo Tribunal Federal.

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