Dora Kramer e Nelson Kobayashi comentam participação de Motta e Alcolumbre em audiência no STF

Jovem Pan News

anteontem

Os comentaristas Dora Kramer e Nelson Kobayashi analisam a participação de Hugo Motta (Republicanos-PB) e Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) em audiência no STF sobre emendas parlamentares.

Assista à íntegra: https://youtube.com/live/RDCYmq_ewIw

Baixe o app Panflix: https://www.panflix.com.br/

Inscreva-se no nosso canal:
https://www.youtube.com/c/jovempannews

Siga o canal Jovem Pan News no WhatsApp: https://whatsapp.com/channel/0029VaAxUvrGJP8Fz9QZH93S

Entre no nosso site:
http://jovempan.com.br/

Facebook:
https://www.facebook.com/jovempannews

Siga no Twitter:
https://twitter.com/JovemPanNews

Instagram:
https://www.instagram.com/jovempannews/

TikTok:
https://www.tiktok.com/@jovempannews

Kwai:
https://www.kwai.com/@jovempannews

#JovemPan
#JornalJP

Categoria

🗞

Notícias

Transcrição

Exibir transcrição completa do vídeo

00:00Dora Kramer, Nelson Kobayashi, Odora, claro, esse segundo assunto do André,

00:04fique à vontade se quiser fazer algum comentário, mas eu queria te perguntar

00:07em relação às emendas, esse plano do presidente da Câmara e presidente do Senado

00:12de tentar interpelar o ministro Flávio Dino sobre as emendas, nesse caso,

00:17as emendas impositivas, esse plano tem alguma chance de dar resultado?

00:22Não vejo o menor perigo de dar certo, porque o que vai fazer,

00:28vamos fazer o presidente do Senado, o presidente da Câmara, para dizer,

00:32olha, pode ser até com as palavras mais amenas, mas o ministro Flávio Dino

00:36vai saber, entendei, vai dizer exatamente isso que nos trouxe o André.

00:40Olha só, se vier com mais exigências, vai ser mais um problema entre Congresso

00:46e Judiciário, Congresso, Supremo Tribunal Federal.

00:49É isso que estará nas entrelinhas, se é que eles não dirão isso diretamente,

00:55não acredito que digam assim, com essas palavras.

00:59Mas é isso que eles, é esse o recado que querem transmitir, né, o Tiago,

01:05querendo ver se conseguem ali alguma maneira de fazer com que o ministro Flávio Dino

01:12desista de liderar, e eu estou falando liderar porque não é uma posição isolada

01:19do ministro Flávio Dino no Supremo. Essa é uma posição que ele tem,

01:24respaldo do colegiado. Eles querem fazer com que o ministro desista de ir até o fim

01:30numa coisa simples, transparência e rastreabilidade. Não tem meio termo nessa história.

01:38e o Congresso está aí desde agosto de 2023, né, nessa patinação tentando enganar,

01:46não, na verdade foi agosto de 2024, desculpa.

01:50Nessa patinação tentando criar um atalho, dar um jeito de triblar o Supremo Tribunal Federal,

01:58mas eu acho que isso não vai ser possível. Às vezes a gente vê algo que a gente interpreta

02:03como recuo ali do ministro Flávio Dino, mas não é. Eu acho que ele continua

02:09nessa trilha de chegar até aonde se deve, que é no cumprimento, é, claro, simples,

02:19do artigo 37 da Constituição, que exige que na administração pública,

02:25entre outros preceitos, haja o da transparência.

02:29É, e Kobayashi, o ministro Flávio Dino, antes de tudo, é um político também,

02:34ele vai saber lidar com os dois, claro, né?

02:38Vai saber, mas prometeu no próprio Congresso Nacional, na sua sabatina ao Senado,

02:42que tiraria ali a vestimenta de político e vestiria a toga, né,

02:46foi uma promessa pública aos próprios senadores.

02:49É claro que não vincula o que é dito lá naquela sabatina com a sua atividade,

02:53então ele não é abrigado necessariamente a seguir, mas vai saber conversar.

02:56Agora, é interessante, Thiago, que os presidentes das casas,

03:00tanto da Câmara dos Deputados quanto do Senado,

03:03só tomam essa iniciativa porque vem oportunidade,

03:06porque viram ali uma porta aberta, porque viram, inclusive, precedentes.

03:10A gente se lembra daquele acordão que foi feito entre todos os poderes,

03:14com ministros, com os líderes do Poder Executivo e do Poder Legislativo,

03:18para se chegar a uma solução, a um grande acordo em relação a emendas parlamentares,

03:23e que eu, particularmente, venho criticando desde então e muitos outros colegas também,

03:27que, para a matéria pública, para a matéria principalmente do dinheiro público,

03:32não tem acordo.

03:33É o que diz a Constituição e ponto.

03:35Os acordos no judiciário são bem-vindos para a direita disponível,

03:39para as relações entre as pessoas, relações contratuais, dívidas,

03:43enfim, tantas outras questões que podem ser resolvidas na base do acordo.

03:47Mas, em relação à publicidade no trâmite de uma emenda parlamentar,

03:52não tem acordo.

03:53Se há ilegalidade, que vem uma decisão do Supremo

03:56determinando a correção e a inconstitucionalidade

04:00de qualquer emenda que tenha sido praticada sem essa transparência.

04:04Foi assim lá atrás.

04:05A gente se lembra, um dos últimos atos da ministra Rosa Weber

04:08no Supremo Tribunal Federal

04:10foi justamente acabar com o orçamento secreto,

04:12por meio de decisão.

04:13Não teve acordo, não teve reunião, não teve audiência,

04:16não teve conversa e assim deveria acontecer também

04:18no Supremo Tribunal Federal.

04:19É o que a gente espera.

04:20Só que os presidentes das casas viram aí uma oportunidade

04:24porque justamente nesses últimos meses,

04:26nessas últimas ocasiões,

04:28o Supremo abriu a porta para essa possibilidade.

04:30Agora fechar a porta vai ser um pouco mais difícil,

04:33mas é o que a gente torce para que aconteça.

Recomendado