O presidente Lula (PT) se reúne neste sábado (14) com o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos), para negociar os entraves em projetos ligados ao IOF. O encontro é uma tentativa de selar um acordo entre o Poder Executivo e o comando do Congresso para destravar a pauta econômica do governo.
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NotíciasTranscrição
00:00Mas, Anneli, tem outro tema importante, esse voltado pra nós aqui, que é a reunião do presidente Lula com o presidente da Câmara, Hugo Mota, que ocorre no dia de hoje.
00:09Qual é a expectativa em torno dessa reunião e o que deve ser discutido nesse cenário, Anneli?
00:18Sim, Nonato, eu estou, inclusive, nesse momento, aqui em frente ao Palácio da Alvorada, residência oficial da Presidência da República.
00:26Agora há pouco, cerca de 10 minutos atrás, passou nessa rua de acesso aqui ao Palácio da Alvorada, a comitiva do presidente Lula, ele já deixando aqui a residência oficial, porque ele tem um outro compromisso nesse momento, agora, por volta de uma e meia da tarde.
00:42E, aqui na residência oficial, ele estava em reunião com o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Mota, e, participando desse encontro, a ministra das Relações Institucionais, Glaise Hoffman, ela que é responsável pela articulação política, pelo trato com o Congresso.
00:59As pautas principais desse encontro, que foi definido ontem e foi realizado agora há pouco, o encontro já encerrado, então, foram justamente a insatisfação do Congresso Nacional com aquela medida provisória que acabou reformulando todo o decreto relacionado ao IOF,
01:17o imposto sobre operações financeiras que sofreu reajuste via decreto da Presidência da República e também a lentidão do repasse das emendas parlamentares.
01:29Só que esse segundo assunto, ele acabou sendo paralelo, sendo coadjuvante, porque o assunto principal, de fato, foi a insatisfação dos congressistas com o aumento não só do IOF,
01:41mas também a publicação na última quarta-feira daquela medida provisória que previa diminuir o aumento do IOF, mas, em contrapartida, aumentar outros tributos, como, por exemplo,
01:52passar a cobrar imposto de renda naqueles títulos de investimento que até então eram isentos, como, por exemplo, LCI, Letras de Crédito Imobiliário, e LCA, Letras de Crédito do Agronegócio.
02:05Além disso, aumento da CSLL, a contribuição sobre lucro líquido das empresas financeiras, principalmente aquelas fintechs.
02:14E, por último, o aumento ainda das cobranças relacionadas ao ganho dos apostadores nas chamadas bets, nas chamadas casas de apostas.
02:26Então, esse pacote, exceto o de casa de apostas, que não tem grande resistência no Congresso Nacional,
02:32mas as demais medidas sofrem uma grande resistência por parte dos parlamentares que não veem um cenário apropriado para o aumento de impostos.
02:43Isso, inclusive, foi colocado na mesa pelo presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Mota, ao longo da semana.
02:50Então, por conta desse clima, desse cenário desfavorável para o aumento de impostos,
02:54o presidente da Câmara, Hugo Mota, pautou para segunda-feira a urgência daquele decreto legislativo
03:01que prevê derrubar a medida provisória do governo federal, que institui o aumento do IOF, ainda que parcial,
03:08e o aumento desses outros impostos, como títulos de investimento e também em cima do lucro líquido das fintechs.
03:15Os congressistas continuam insatisfeitos com essas medidas, acreditam que o governo federal precisa cortar gastos
03:23antes de propor qualquer tipo de medida arrecadatória e foi nesse sentido, então, que a reunião foi realizada aqui no Palácio da Alvorada,
03:32reunião já encerrada, mas que até o momento não trouxe nenhum tipo de resultado e continua pautada, então,
03:38para segunda-feira, essa urgência do decreto legislativo que prevê a votação da derrubada do decreto da Presidência da República
03:47que instituiu aumento de impostos.
03:50André Anelli, direto de Brasília. Obrigado, viu, André? Bom trabalho para você aí.
03:55Seguimos aqui no Fast News porque é hora da gente ouvir aqui o Sérgio Zagarino.
03:59Ô, Sérgio, a gente tem esse cenário de resistência que o Anelli passou para a gente aqui
04:04e está muito difícil do governo tentar vencer essa resistência para aprovar esse pacote aí que surgiu
04:12a partir de um anúncio de aumento de IOF que não pegou bem e a gente tem todo esse desenrolar agora, Zagarino.
04:20Eu tenho informação dos bastidores ali do Congresso e conversei pessoalmente com o presidente Hugo Mota
04:28e está evidente que o mercado financeiro, ele se demonstra muito insatisfeito com as medidas
04:35que vêm sendo apresentadas pelo governo federal, pelo Poder Executivo, em relação ao aumento de impostos
04:42e principalmente o descontrole do gasto público.
04:46Isso tem afetado diretamente nós brasileiros, o cidadão consumidor,
04:51quando a gente é atingido pelo aumento da taxa de juros e principalmente pela inflação
04:56que faz com que o preço, principalmente dos alimentos, eles demonstrem que estão subindo de forma desenfreada.
05:03E isso tem feito a popularidade do governo federal cair, ao mesmo tempo que o presidente Hugo Mota
05:09ele tem tentado equilibrar os interesses do Congresso juntamente com os interesses das pautas do governo federal
05:16que são apresentadas, mas em algumas delas ele não pode abrir mão com o que ele confessou,
05:22que pautas do governo federal que visem aumentar impostos sem uma explicação de como reduzir gastos
05:29de forma simultânea não serão aceitas.
05:33Então é uma medida que será apresentada pelo presidente da Câmara de forma bem habilidosa,
05:39inclusive com o apoio, porque agora, depois de seis meses após o início do ano e o Hugo Mota na presidência,
05:47a gente consegue perceber que o Hugo Mota foi colocado e se tornou presidente muito em razão
05:53não somente do apoio dos partidos políticos, mas principalmente do mercado
05:57que entendeu que ele tinha essa capacidade de ter um compromisso com a austeridade fiscal
06:02que é a única forma do Brasil conseguir, a curto prazo, sair aí do fundo do poço dessa crise econômica.
06:09Então, medidas apresentadas pelo governo federal, pelo presidente Lula, pelo ministro Fernando Haddad
06:13que aumentem impostos sem demonstrativo real e palpável de corte de gastos na própria pele
06:20que tem inúmeras formas de fazer.
06:23A única forma que o Congresso não irá aceitar é reduzir, infelizmente, as emendas parlamentares.
06:28Mas existem tantas outras possibilidades que o governo poderia fazer e assim não faz.
06:33Então, não restará outra alternativa, senão o Congresso também, através de uma canetada,
06:38através de um próprio decreto de Hugo Mota e levando a votação do parlamento,
06:43a derrubada e uma crise institucional que ela vai perdurar até as eleições de 2026.