O deputado federal Alfredo Gaspar (União Brasil-AL) criticou a intenção do governo Lula cogitar a entrada do STF após a derrubada do aumento do IOF pelo Congresso Nacional. De acordo com o parlamentar, essa decisão pode aumentar o embate entre os Poderes e a autonomia do Legislativo em pautas fiscais.
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00:00A gente volta a falar sobre a crise entre o Congresso e o governo, que pode ter mais um capítulo na Justiça agora, depois da derrubada do decreto da alta do IOF.
00:10O nosso entrevistado é o deputado Alfredo Gaspar, do União Brasil de Alagoas.
00:15Tudo bem, deputado? Muito obrigado por estar aqui conosco na Jovem Pan. Bem-vindo, muito boa noite.
00:20Boa noite, Tiago. Muito obrigado pela oportunidade.
00:23Nós que agradecemos.
00:24Bom, o senhor é de um partido mais ao centro, né?
00:28E eu pergunto para o senhor o seguinte, o senhor acha que essa judicialização vai dar algum resultado do ponto de vista da pressão do governo em relação ao Congresso Nacional?
00:38Ou é mais um capítulo de um embate de uma relação de dois poderes que não teria mais como ser salva, deputado?
00:47Olha, eu vejo a crise escalando de patamar.
00:51A verdade é que o governo, durante essa gestão do Lula, já aumentou, majorou impostos a cada 38 dias, tendo 24 casos dessa natureza.
01:05E o Congresso cansou de conceder aumento de impostos.
01:11O governo está numa senha arrecadatória muito grande.
01:14A população está sentindo isso.
01:17E o Congresso Nacional bateu o martelo que não vai mais comungar com o aumento de impostos.
01:23Agora, esse bate-bola do Executivo com o STF vai piorar a crise se o STF atender à vontade do governo.
01:34Nós temos legitimidade para aprovarmos esse decreto legislativo e não tem porquê isso ser suspenso ou anulado.
01:48Deputado, vou chamar os nossos comentaristas.
01:50Quem faz a próxima pergunta aqui nos nossos estúdios, Nelson Kobayashi.
01:53Kobayashi.
01:54Deputado, boa noite.
01:55É um prazer falar contigo.
01:56A minha pergunta é se o senhor, como parlamentar, não teme que isso possa impactar numa redução das emendas parlamentares,
02:01das indicações que os partidos fazem para a composição das estatais, ministérios, inclusive,
02:08se não teme que haja uma resposta do governo federal?
02:12Olha, eu vim do Ministério Público, passei 25 anos como promotor e eu não vim para o Congresso Nacional pensando em emenda,
02:21muito menos vender a minha consciência a esse tipo de emenda que o governo negocia muitas vezes com o Congresso.
02:29eu acho que emenda tem que ter transparência, rastreabilidade, tudo isso.
02:34Mas o governo parece querer voltar ao tempo do mensalão.
02:38Nós agora estamos observando uma falta de credibilidade muito grande do governo
02:44e essa falta de credibilidade talvez não seja resolvida com pagamento de emendas.
02:51É isso que eu tenho observado já em 2025.
02:56Deputado Alfredo Gaspar, agora a Dora Kramer faz a próxima pergunta. Dora?
03:01Boa noite, deputado.
03:03O senhor não acredita que a crise é refeça, né?
03:07Ao contrário, o senhor acha que ela vai se agravar.
03:10O senhor acha que pode atingir, esse atrito pode comprometer matérias como a proposta de isenção de imposto de renda
03:23para quem ganha até 5 mil reais?
03:26Olha, a oposição também tem responsabilidade de aprovar o que for bom para o povo brasileiro.
03:35Ou seja, matéria favorável à nação, nós temos que aprovar e não podemos fazer negócio com esse tipo de projeto.
03:46Portanto, temos que ter a consciência que o Brasil já perdeu tempo demais e o que for bom para a nação,
03:54nós temos que estar juntos votando favoravelmente.
03:58Evidentemente que as matérias que chegam ao Congresso, muitas vezes enviadas pelo governo,
04:06são ruins para a população e o governo muitas vezes usa de liberação de recursos
04:13para mudar o resultado que deveria ser previsto.
04:18Acho que chegamos a um momento que mesmo os deputados que apoiam o governo estão vendo o barco naufragar
04:26e estão querendo pular desse barco, porque sabem que o governo está sem rumo.
04:31O governo tem um orçamento de mais de 5 trilhões de reais e está propondo a arrecadação ainda maior,
04:41em vez de cortar gastos.
04:42Isso o Congresso Nacional está bem consciente e também tem que agir e colaborar para esse corte de gastos.
04:51Cobaiate, mais uma questão.
04:52Deputado, ainda em relação a essa necessidade de corte de gastos,
04:56a aprovação do decreto legislativo foi na mesma semana praticamente
05:00de uma aprovação de aumento de número de deputados,
05:04que gera um aumento de custo para o poder público por consequência.
05:08O senhor não vê também a necessidade do Congresso Nacional também passar um recado de diminuição de gastos,
05:15como, por exemplo, nesse caso que vai aumentar ainda mais a despesa pública?
05:18Não tenho dúvida que a população brasileira, ela desacredita da boa-fé hoje dos poderes constituídos.
05:29E nós temos que fazer um esforço coletivo para dar o exemplo.
05:34Nós estamos em um momento de descrédito, tanto dos poderes quanto das instituições.
05:40Não acho que seja só o executivo.
05:44Esse esforço tem que ser conjunto.
05:48Só para a gente fechar, claro que ainda existem algumas correntes dizendo que
05:53essa possibilidade do governo ingressar no Supremo é só uma forma de pressionar o próprio Congresso a negociar.
06:00Claro que tem o PSOL que já ingressou no Supremo, então o Supremo vai acabar analisando essa questão.
06:06Mas eu pergunto para o senhor o seguinte, o que seria primordial para que essa negociação avançasse?
06:11E qual seria essa negociação em relação aos interesses do governo e também do Congresso Nacional?
06:17Olha, eu não posso falar pelo Congresso Nacional.
06:20Eu posso falar com um parlamentar que tenta todo dia fazer um trabalho e ser respeitado.
06:27Acho que nós estamos precisando de reformas profundas.
06:31E essas reformas venham a um encontro do que deseja a população brasileira.
06:38Não dá para ter esse gasto desenfreado e aumentar a conta do pagamento de impostos para o cidadão.
06:45Esse é um dos pontos primordiais.
06:48O outro ponto é que os poderes têm um equilíbrio, que não haja sobreposição.
06:53Hoje o STF praticamente está governando o país, está se sobrepondo ao poder legislativo
07:02e isso gera para a população uma visão clara que o Congresso Nacional está desprestigiado,
07:11assim como o Executivo também tem se valido do STF para não atender às indicações do Congresso Nacional.
07:23Deputado Alfredo Gaspar, União Brasil de Alagoas, mais uma vez, muito obrigado por nos atender.
07:29Deputado, a gente volta a se falar. Um abraço, bom fim de semana.
