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No Visão Crítica, os deputados Carlos Zarattini (PT-SP) e Cezinha de Madureira (PSD-SP) debatem acaloradamente sobre o atrito entre o Congresso e o Executivo em Brasília, e o que motivou a derrubada do decreto sobre o aumento do IOF. Os comentaristas debatem sobre a dificuldade de comunicação entre o Executivo e Legislativo.
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NotíciasTranscrição
00:00Do ano passado e nesse primeiro semestre, algumas dificuldades, alguns imputavam até a um problema de comunicação.
00:07Teve o episódio do PIX, depois teve o episódio da questão do imposto de renda, agora o episódio mais recente do OEF e outros.
00:14Só fazendo um resumo.
00:15Na opinião do senhor, quer dizer, há essa dificuldade de comunicação de alguém tão experiente, como foi lembrado até pelo deputado Cezinha de Madureira,
00:24de um presidente que já tem uma história de negociação desde quando era presidente do sindicato desmetalúrgico de São Bernardo e de Adema,
00:32na época não havia o sindicato da ABC, e toda a história, como deputado constituinte, presidente da república, etc.
00:38Há um problema político nessa relação entre o poder executivo e o poder legislativo,
00:45ou isso é fruto mais de uma questão de ocasião ou de interesses, olhando já para 2026?
00:50Olha, o presidente Lula tem experiência de fato e tem uma relação, procura manter uma relação muito positiva
01:00com os presidentes do poder legislativo, tanto com o Rodrigo Pacheco como com o Arthur Lira,
01:07e o Haddad tinha uma relação excelente com o Arthur Lira, como agora com o Hugo e com o Davi.
01:15São relações que eles se reúnem frequentemente.
01:18Então não é um problema de comunicação, eu acho que tem um outro tipo de problema.
01:22Tanto aqui a fala do meu colega aqui, o Cezinha, como do nosso cientista político,
01:28tocaram muito mais em assuntos de relacionamento do que propriamente do conteúdo das medidas.
01:36O conteúdo das medidas praticamente é o terceiro plano.
01:39Nós estamos vivendo um momento em que o Congresso Nacional se apropriou de praticamente 25% das despesas,
01:49dos recursos discricionários do Congresso Nacional, do Orçamento Nacional,
01:55e não quer ter nenhuma responsabilidade sobre orçamento.
01:59Vou dar um exemplo.
02:00O governo no ano passado mandou uma medida provisória para regulamentar o BPC,
02:06o Benefício de Prestação Continuado, que tem um crescimento assustador,
02:10todo mundo está preocupado com isso,
02:12e essa medida saiu absolutamente desidratada do Congresso.
02:16Quer dizer, o efeito dela foi praticamente nenhum.
02:19Por quê?
02:20Porque ninguém quer votar contra,
02:22ninguém quer votar contra alguma coisa que possa ser vista como contra o povo.
02:27Então, o Congresso tem que assumir responsabilidades também.
02:31Ele quer administrar de uma forma parlamentarista,
02:35ele tem que assumir também responsabilidades.
02:38E isso que muitas vezes não está ocorrendo.
02:41Então, o presidente Lula foi eleito, ele tem um programa de governo.
02:45Muitas vezes se fala, precisa fazer cortes.
02:49Agora, cortes aonde?
02:51O corte, para se fazer corte na magnitude que se fala em fazer,
02:56hoje tem aí uma entidade falando em 3% do PIB e tal,
03:01para fazer esse tipo de corte tem que mexer ou na Previdência Social,
03:05desvincular o salário mínimo da aposentadoria,
03:09ou do reajuste das verbas da educação,
03:14ou do reajuste das verbas da saúde, a vinculação à receita.
03:18Mexer nessas três coisas,
03:20eu duvido que o Congresso aprove.
03:23Eu duvido que o Congresso aprove.
03:25Então, como foi feito no BPC,
03:28o governo apresenta uma proposta e o Congresso desidrata.
03:32Então, esse é o grande problema.
03:34O Congresso está querendo exercer cada vez mais poder,
03:39mas ao mesmo tempo não quer assumir responsabilidades.
03:42Então, eu acho que essa é uma questão central.
03:45Essa medida do IOF foi amplamente negociada, certo?
03:50Não tinha ruído nenhum, não tem ruído com o mercado nessa proposta.
03:54Então, absolutamente essa...
03:56Não, é para arrecadar o IOF, na época do Bolsonaro,
04:02para operações cambiais, era de 6%, 6,5%.
04:07Era de 6,5%.
04:09Como é que chegou em 6,5%?
04:10Alguém botou lá, né?
04:12Algum presidente anterior botou lá.
04:15Chegou nos 6,5%.
04:16Então, não tem sentido dizer,
04:19ah, isso é para arrecadar.
04:21Quando era 6,5%, nós estamos propondo 3,5%,
04:23então, logicamente, estamos propondo uma redução e não um aumento.
04:27Então, essas coisas têm que começar a ser dita.
04:30Em relação à discussão de vetos,
04:33é bom dizer, havia acordo numa parte da derrubada dos vetos
04:37e não havia acordo em outra parte.
04:39Então, na virada lá da votação, foram incluídos mais vetos.
04:46Houve crítica da parte do governo.
04:47Eu acho até que essa marola toda que se fez
04:51de aumento do preço de energia, bilhões e bilhões,
04:56tem muita bobagem nisso tudo, tem muita conversa mole,
05:00mas, efetivamente, o acordo em si para a derrubada do veto
05:05não era tudo aquilo, era menor.
05:07Deputado César Indi Madureira,
05:09pegando esse gancho do deputado Zaratini,
05:12todos falam, até no senso comum,
05:16dizia um filósofo que era a consciência das massas,
05:20o máximo era o senso comum,
05:21que é o seguinte, se acortar,
05:23cortar gastos do governo.
05:25Bem, a gente sabe,
05:26eu estudei as constituições, especialmente a de 88,
05:30tem uma série de gastos que estão carimbados pela Constituição,
05:32não podem ser mexidos.
05:34Outros que, sim, podem ser mexidos,
05:36quer dizer, quando eu não posso,
05:37é bom lembrar que a gente pode,
05:39tem cláusulas que são pétreas,
05:40não é o caso de alguns desses gastos,
05:43mas é muito difícil ter o coro constitucional,
05:45fazer PEC,
05:45inclusive nós fazemos PEC em excesso no Brasil.
05:48A questão que eu coloco para o senhor é o seguinte,
05:50cortar aonde?
05:51Aí eles falam saúde, educação, aposentadoria,
05:55aí alguns benefícios sociais,
05:57e alguns falam em tese da renúncia fiscal,
06:00que é pornográfica no Brasil,
06:02de 800 bi por ano.
06:03Isso não existe em países, no mundo,
06:05eu digo isso porque eu estudo isso diariamente,
06:07que tem uma renúncia fiscal comparada ao PIB,
06:10de 800 bi por ano no Brasil.
06:11Isso é uma criação tupiniquim.
06:13Eu pergunto ao senhor,
06:15é preciso cortar gastos,
06:16alguns lhes,
06:17perfeito.
06:18Eu pergunto ao senhor,
06:19cortar aonde?
06:21Olha,
06:22dizer ao senhor,
06:23aos telespectadores também,
06:24ao nosso analista aqui,
06:25o meu amigo Zaratini,
06:26que ele sabe o quanto respeito,
06:29temos um relacionamento fantástico,
06:30eu quero falar um pouco ainda
06:34sobre a fala do meu colega aqui.
06:37Eu já vim aqui nesta TV,
06:39em outras,
06:40em alguns momentos,
06:41defender o ministro Zaratini.
06:43Quando há uma notícia que não é verdade,
06:48você tem que trazer a verdade para o palco.
06:50Eu já defendi algumas vezes,
06:51ele sabe disso,
06:53nos falamos sempre,
06:54entre outros ministros,
06:55eu até anotei aqui.
06:56Quando o senhor fala,
06:58por exemplo,
06:59do relacionamento,
07:00sim,
07:01tem uma dificuldade de relacionamento.
07:04Eu não digo propriamente dito,
07:06do ministro Haddad,
07:07da ministra das relações,
07:09e nem do anterior ministro Padilha.
07:12Por exemplo,
07:13quando você pega uma casa civil,
07:15que governa para um estado,
07:17você,
07:19essa semana,
07:19acompanha um caso,
07:21por exemplo,
07:21um assunto de comunicação,
07:24de ministério de comunicações,
07:25a SECOM decidindo.
07:28Então,
07:29você começa a ver que tem,
07:30tem alguma coisa ali,
07:32que não está funcionando bem,
07:33quando você senta na casa civil,
07:36do país,
07:37onde tem uma pessoa,
07:38de um setor,
07:39decidindo de outro.
07:40Então,
07:40espera um pouquinho.
07:40É a Bahia?
07:41O estado da Bahia?
07:42Eu prefiro não citar o estado.
07:44Não,
07:44o ministro da Bahia.
07:45O estado da Bahia.
07:46É isso que eu perguntei.
07:48Então,
07:48você vê que tem alguém,
07:49não preocupado aqui,
07:51com o relacionamento,
07:52que,
07:53como o senhor bem disse,
07:54o presidente Lula,
07:55sempre foi muito bem relacionado,
07:57assim como o presidente Bolsonaro,
07:59foi muito bem relacionado,
08:00com os presidentes das casas,
08:02aprovou tudo o que quis,
08:03o governo vem aprovando.
08:04Agora,
08:05eu não posso,
08:06eu não posso aceitar,
08:09ou seja,
08:10eu não posso concordar,
08:11aceitar a gente,
08:12talvez não tenha o direito,
08:14mas eu não posso concordar,
08:16de a gente tratar uma pauta,
08:18depois,
08:19alguns personagens do governo,
08:20por falta de articulação,
08:22jogar a conta de volta,
08:23na conta do deputado,
08:25do senador,
08:26que precisa do voto,
08:27daqui a pouco.
08:28É,
08:29é muito ruim isso,
08:30isso é muito ruim.
08:32É,
08:33os acordos,
08:34eles são para serem cumpridos,
08:36e,
08:37é,
08:37as pautas do governo,
08:38vem sendo aprovada.
08:40O responsável,
08:41de aprovar ou não,
08:43é a articulação do governo,
08:45sim.
08:45É o governo,
08:46que tem que articular,
08:48é o governo,
08:48que tem que relacionar,
08:49às vezes,
08:50como o senhor bem disse,
08:51que o nosso analista disse aqui,
08:53por uma,
08:54é,
08:54uma série de situações,
08:56como,
08:56por exemplo,
08:57as agências estão todas lá,
08:59é,
08:59sendo regulada por alguém,
09:02que está sendo,
09:03é,
09:03é,
09:04colocado lá,
09:05sem passar por uma sabatina,
09:06por conta do quê?
09:08Por falta de,
09:09talvez,
09:10alguma conversa,
09:11alguma articulação.
09:12É,
09:13existiu esse fato da,
09:15do IOF,
09:16dessa derrubada,
09:17é constitucional,
09:18sim,
09:18é,
09:19o presidente da Câmara tem a pauta,
09:21o presidente do Senado tem a pauta,
09:23tem o direito de decidir a hora que quiser,
09:26porque ele foi eleito para aquilo ali,
09:28ele tem que ter coragem,
09:29seja popular ou impopular,
09:31ele tem que fazer o que o país precisa que faça,
09:34até para dar uma acordada,
09:35opa,
09:35pera um pouquinho,
09:36vamos arrumar a carga aqui,
09:38que está com problema,
09:38essa carga vai cair,
09:40e isso precisa acontecer.
09:41Dito isso,
09:43é,
09:44o que que eu quero dizer?
09:45Os gastos,
09:46se eles tiverem que ser,
09:48serem cortados,
09:49tem que achar como é que,
09:50que resolve isso com conversa.
09:52Olha,
09:53eu tiro aqui,
09:54coloco ali,
09:55e precisa do parlamento,
09:56não é um parlamentarismo,
09:58é que chegou num momento que,
10:00o Congresso tem que se posicionar mesmo,
10:03fez bem o presidente Hugo,
10:05se eu fosse ele,
10:06faria dez vezes mais.
10:07É,
10:08agora,
10:08precisa de fato,
10:10decidir aonde cortar.
10:12É,
10:12a educação está sendo bem usada,
10:14o dinheiro que está indo,
10:15a saúde está sendo bem usada,
10:16o dinheiro que está indo,
10:17é,
10:18é,
10:18as outras pautas,
10:20que estão sendo tocadas,
10:22o dinheiro,
10:22o uso está sendo bem feito,
10:25se tem que cortar,
10:26tem que cortar,
10:27e não só o deputado e o senador,
10:29pode ficar com a conta,
10:31para pagar não.
10:31Agora ele vai cortar,
10:32porque vai cortar 12 bi,
10:34a Câmara decidiu cortar,
10:36e o corte é linear.
10:37Indiretamente, né?
10:39Indiretamente.
10:39Indiretamente,
10:40porque,
10:41ao retirar,
10:42a possibilidade da receita,
10:43ela obriga o governo,
10:45pela lei do arcabouço fiscal,
10:47a fazer o corte,
10:49e o corte linear.
10:50Ou seja,
10:51vai pegar em todas as,
10:53logicamente,
10:54mais na educação e na saúde,
10:56que são os maiores,
10:57não é?
10:57Mas vai pegar em todos os ministérios.
10:59Na verdade,
11:00é proporcional, né?
11:01Aí joga a conta,
11:03ah,
11:03vai cortar da saúde,
11:04esse presidente,
11:05esse deputado,
11:06esse senador,
11:07votou a favor do corte da saúde.
11:09O que tem que ter cuidado,
11:11que nós já vimos esse filme,
11:13é,
11:13de jogar pra galera.
11:15Vai lá,
11:15vai pôr uma Câmara na frente,
11:17na rede social,
11:18vai e joga pra galera,
11:19na conta do parlamentar.
11:21É,
11:22vai cortar na saúde,
11:23porque é o maior orçamento,
11:25a educação,
11:26é,
11:26é isso que o governo precisa entender,
11:28que não pode jogar a conta,
11:30no nosso colo,
11:31no Congresso.
11:31Tem que todo mundo assumir,
11:32assumir a sua responsabilidade.
11:34Você não falou aqui,
11:36que o presidente Hugo Mota,
11:37tomou uma decisão corajosa,
11:39lógico,
11:40de votar esse projeto,
11:41certo?
11:42Que você faria dez vezes mais,
11:44certo?
11:44Ao tomar essa decisão,
11:46você tem que saber a implicação disso,
11:47a implicação disso,
11:49é um corte no orçamento,
11:50porque não existe outro,
11:51o governo não vai deixar de fazer um corte.
11:52Mas o governo tem que se movimentar,
11:54Zaratini,
11:55precisa achar onde está o erro,
11:57aonde é que está o erro aqui?
11:58Mas qual foi o erro?
11:59Então,
12:00é isso que nós vamos descobrir.
12:00Mas vocês têm que dizer,
12:02o que eu acho que está faltando,
12:04da parte,
12:05eu vou chamar de centrão,
12:06né?
12:06Vocês me desculpam,
12:07mas sim o conjunto dos partidos,
12:09400 deputados,
12:10não tem a oposição radical,
12:13nós tivemos quase 400 votos,
12:15né?
12:16Eu sei,
12:17mas a direita radical,
12:18que votou junto,
12:19então tem o centrão,
12:21mas quem dirige,
12:22né?
12:22A Câmara hoje,
12:24e o centrão decidiu,
12:26fazer essa derrubada,
12:27e essa derrubada,
12:28eles sabem muito bem,
12:29que tem uma implicação,
12:31que é o corte,
12:32certo?
12:32Então,
12:33no input ao governo,
12:34uma coisa que o governo não decidiu,
12:36o governo decidiu o seguinte,
12:38fazer um ajuste,
12:40buscando receitas,
12:41onde,
12:42setores não tributados,
12:45ou pouco tributados,
12:47principalmente,
12:47dos mais ricos,
12:49esse foi o plano do governo,
12:50a proposta do governo,
12:52que houve acordo,
12:53naquele famoso domingo histórico,
12:55certo?
12:56Foi acordado,
12:57todos os litros saíram de lá,
12:58batendo palma,
13:00no dia seguinte,
13:01começa uma revertério,
13:02então,
13:03essa que é a questão estranha,
13:04o que é que está pegando,
13:06né?
13:07Tem que dizer,
13:07porque não é o conteúdo da...
13:09Mas,
13:09meu amigo Zaratini...
13:11Faz a colocação,
13:13eu vou passar para o Cristiano,
13:14mas,
13:14por favor.
13:15Mas,
13:15Zaratini,
13:16olha só,
13:17você fala de uma forma,
13:18que parece que o Congresso,
13:20ou o Hugo Mota,
13:20fez alguma coisa errada,
13:22não é constitucional,
13:23ele pode pautar o que ele quiser,
13:25a hora que ele quiser,
13:26desde que tenha voto,
13:27para aprovar ou não,
13:29se houve um desconforto,
13:31a articulação,
13:32é papel do governo,
13:35não é nosso papel na Câmara,
13:36ou no Senado,
13:37é articulação.
13:38Se quer foi avisado,
13:39se quer o governo foi avisado.
13:40Com a licença de vocês,
13:42está muito boa a conversa,
13:43eu acho que isso é o papel
13:44do visão crítica,
13:45mostrar que é possível
13:46ter ideia de divergência,
13:48um debate qualificado,
13:49como nós temos aqui.