Congresso aguarda definição sobre aumento do IOF; deputado comenta decisões

Jovem Pan News

O Congresso acompanha a definição sobre o aumento do IOF, enquanto o deputado Mauro Benevides Filho (PDT) comenta as decisões recentes. O ministro Fernando Haddad (PT) deve se reunir com líderes para discutir o tema e buscar consenso.  Assista à íntegra em: https://youtube.com/live/u_ynSHkAe_k   Baixe o app Panflix: https://www.panflix.com.br/  Inscreva-se no nosso canal: https://www.youtube.com/c/jovempannews  Siga o canal Jovem Pan News no WhatsApp: https://whatsapp.com/channel/0029VaAxUvrGJP8Fz9QZH93S  Entre no nosso site: http://jovempan.com.br/  Facebook: https://www.facebook.com/jovempannews  Siga no Twitter: https://twitter.com/JovemPanNews  Instagram: https://www.instagram.com/jovempannews/  TikTok:  https://www.tiktok.com/@jovempannews   Kwai: https://www.kwai.com/@jovempannews  #JovemPan #JornalJP

Transcript

00:00Pois é, além da fala do vice-presidente da República, o Congresso é quem aguarda o anúncio desse domingo

00:07sobre medidas alternativas altas do IOF.

00:09O nosso entrevistado agora é o deputado Mauro Benevides, filho do PDT do Ceará, vice-líder do governo na Câmara.

00:16Tudo bem, deputado? Como vai? Bem-vindo mais uma vez a Jovem Pan, deputado.

00:21Boa noite a você, Tiago. Boa noite aos nossos internautas, telespectadores.

00:25Vamos tratar dessas questões, não só de fiscal, tratar também de IOF.

00:31Vamos tratar do assunto que, domingo, terá a reunião do ministro Haddad com todos nós

00:37para poder propor esse ajuste que todos nós desejamos.

00:41Pois é, deputado. O senhor que, ano passado, falou muito com a gente sobre a reforma tributária.

00:46O senhor conhece muito bem todos esses meandros das contas públicas também.

00:49Eu pergunto para o senhor o seguinte, qual que pode ser a saída que o governo deve apresentar nesse fim de semana?

00:56Inclusive, o senhor tem um projeto que fala sobre tributação linear,

01:00que isso poderia ajudar a evitar essa alta do IOF.

01:04Como é que isso, na prática, se daria? Acho que é importante explicar, deputado.

01:08Vamos lá. Um dos pontos que está sendo estudado é exatamente a diminuição,

01:14não é extinguir o incentivo fiscal, os benefícios tributários,

01:20que hoje montam aproximadamente 790 bilhões, o ministro Haddad já falou em 800,

01:25mas eu estou acrescentando no meu projeto de lei, já apresentado,

01:31os benefícios financeiros e creditícios.

01:35Portanto, são mais 150 bilhões de reais, além dos 800, já relatados pelo ministro Haddad

01:43e pelo secretário da Receita, Barreirinhas.

01:45Então, 800 com 150 são 950 bilhões.

01:48É o intentanto, interpreto que seria muito difícil você eliminar os 120 bilhões de benefícios da microempresa,

01:58como também muito difícil você eliminar os 30 bilhões da zona franca de Manaus,

02:02até porque tem um princípio constitucional.

02:05Então, são 150 bilhões que eu acho que deve ser retirado desse cálculo.

02:09Aí a gente volta para os 800.

02:11E aí propõe o seguinte, 5% em 2025 e mais uma outra diminuição de 5% em 2026,

02:21fazendo os 10%.

02:22Agora, com um detalhe, não será flat, ou seja, 10% para todo mundo.

02:29O que eu digo no projeto de lei é o seguinte, que competirá o Ministério da Fazenda

02:34fazer uma análise setorial, saber quem é que está aumentando a sua produção,

02:41aumentou o nível de emprego, aumentou inclusive a arrecadação de tributos.

02:45E aí você vai observar quem foi realmente beneficiado e se desenvolveu com incentivo.

02:52Neste caso, você diminuiria menos.

02:55E aqueles que não apresentaram nenhum resultado, diminuiríamos mais.

03:00Portanto, aquela exigência de 10% flat, que o Ministério da Fazenda,

03:04inclusive, tem uma resistência muito grande,

03:06eu, como secretário da Fazenda, aqui do Estado do Saar, cortei flat.

03:09Mas eu compreendo a dificuldade, é por isso que estou apresentando de maneira diferente.

03:14E os números finais?

03:15Então, 790 bilhões, 10% a menos, eu estou falando de 79 bilhões de reais.

03:25E a gente resolve não só o problema de 2025 e 2026,

03:30mas você resolve um problema estrutural do Brasil para os próximos cinco anos, pelos menos.

03:37Então, essa é uma contribuição que nós estamos dando,

03:40isso, com certeza, já chegou no âmbito do Ministério da Fazenda,

03:44e a gente espera, obviamente, que outras medidas virão,

03:47mas é uma contribuição inequívoca para resolver esse problema fiscal brasileiro.

03:51Deputado, perguntas dos nossos comentaristas, começando aqui por Dora Kramer.

03:55Dora?

03:58Eu queria deixar os números de lado e ir para o conceito, né?

04:04O senhor é do partido, PDT, que é da base do governo,

04:07mas é daquela base mesmo, de verdade, não é daquela base que é mais ou menos, né?

04:13Eu queria que o senhor me dissesse o seguinte,

04:15nessa reunião de domingo, o governo, eu tenho a impressão que está num dilema,

04:21porque ele não pode apresentar medidas tão doces que desagradem ao Congresso,

04:27que não passem pelo Congresso, mas também nem tão amargas,

04:32que afetem a popularidade do presidente Lula.

04:35E vai ter que ficar no meio termo, ali, se equilibrar.

04:39Como é que o senhor acha que o governo deve transitar nesse meio termo,

04:45se é que o senhor concorda que o ministro Haddad vai ter que caminhar aí

04:50por uma corda bamba pelo meio?

04:54Veja, primeiro eu compreendo que o tamanho do ministro Haddad já bloqueou

04:5930 bilhões de reais, 10 de bloqueio e 20 de contingenciamento.

05:04Aliás, é bom explicar aos nossos internautas, muitos e-mails do meu gabinete,

05:09o que é que bloqueio e contingenciamento não é a mesma coisa.

05:14Contingenciamento, só para poder traduzir um pouco isso para os nossos telespectadores e internautas,

05:19é quando a receita da União, a perspectiva dela para o final do ano,

05:24ela é menor do que aquela prevista no orçamento.

05:27Então você diminui despesa para não alterar a meta de resultado primário.

05:33Bloqueio é outra coisa.

05:35Bloqueio, no Brasil, nós temos o arcabouço fiscal,

05:38que é uma segunda regra, a primeira da lei de responsabilidade fiscal.

05:42Essa da lei do arcabouço, que diz assim,

05:44a despesa não pode ser maior do que 70% da receita corrente líquida.

05:51Então, quando a despesa ameaça ficar maior do que os 70%,

05:57aí você bloqueia a despesa.

05:59Resumo, bloqueio é pelo lado da despesa.

06:03Contingenciamento é pelo lado da receita.

06:05Portanto, o que é que o ministro Haddad, suponho eu,

06:08deve trocar ideias, portanto, conosco, no Congresso, na Câmara dos Deputados

06:13e no Senado e no Senado Federal.

06:15É o seguinte, ele precisa de alternativas para comprar esse adicional

06:20de 40 bilhões, 39 bilhões, que ainda estão em aberto.

06:25Tem toda essa discussão do IOF, que poderá ser minimizado.

06:31Eu, pessoalmente, não acredito que o IOF, o decreto do IOF inteiro,

06:35seja retirado.

06:36Mas, alguns pontos, com certeza, serão negociados.

06:40Se alternativas sejam apresentadas, eu comentei aqui uma delas.

06:45Por que, Dora, por que eu não acho tão preocupante?

06:48Primeiro, se uma empresa tem 10% de incentivo

06:52e tirar 10% vai ficar com 9%,

06:55ou seja, o benefício ela continua tendo,

06:57ela continua operando com esse valor quase que integral

07:03e que, portanto, se há uma cobrança dos empresários

07:06para o governo cortar seus gastos,

07:09nós estamos falando aqui de 950 bilhões de reais.

07:12Eu acho que é uma contribuição pequena que pode ser dada.

07:15E, obviamente, cada setor vai ter o seu grito.

07:18Eu acho que é isso que você está querendo também falar aqui.

07:22E eu acredito que, nessa proporção muito pequena,

07:24nós não tenhamos dificuldades para aprovar isso no Congresso Nacional,

07:28além das outras que estão por vir.

07:31E é essa discussão que eu quero, portanto,

07:34aprofundar aqui nesse exato momento.

07:36Deputado, pergunta agora de Cristiano Vilela.

07:40Deputado, boa noite.

07:41Deputado, vamos falar um pouco sobre a questão política.

07:43O governo, tivemos agora, nos últimos dias,

07:47algumas pesquisas que apresentaram resultados ruins

07:50para o governo, para a popularidade do governo.

07:53O governo, muitas vezes, tem vocalizado

07:57que existe alguma dificuldade de comunicação,

08:00de que talvez o governo não esteja comunicando bem os seus feitos.

08:04Do ponto de vista político,

08:06a gente tem percebido alguns desacertos,

08:09talvez, entre o governo e o Legislativo.

08:11Esse caso do IOF, talvez, possa ser ali uma falha de comunicação.

08:14Talvez tenha faltado dialogar um pouco com o Legislativo.

08:17Na sua visão, a que se deve esses baixos índices de aprovação

08:23do governo nessas pesquisas recentes?

08:26O governo tomou, ultimamente, medidas que eu acho

08:30que ainda não fizeram efeito no âmbito da população.

08:33A redução do custo da energia elétrica para 60 milhões de brasileiros,

08:37isso não apareceu.

08:39Você reduzir não está no bolso das pessoas.

08:42O projeto de isenção de imposto de renda

08:45de quem ganha até R$ 5 mil

08:47e diminuição do imposto de renda

08:50de quem ganha até R$ 7 mil,

08:52até isso o governo comunica bem.

08:54Na cabeça das pessoas é só R$ 5 mil.

08:57Não é verdade.

08:58Isso se estende até R$ 7 mil.

09:00Portanto, tem projetos

09:02que impactam diretamente o bolso da população.

09:05O próprio processo inflacionário,

09:08ele deve ter uma migração para baixo,

09:10até a partir de outubro, novembro,

09:13toda a população brasileira vai sentir isso.

09:15Agora, tem comunicação sim.

09:17Por exemplo, há uma crítica ao governo

09:19que ele é perdulário,

09:21que ele gasta demais.

09:23Ele não sabe nem dizer que de 2023 para 2024,

09:27a despesa primária sobre PIB,

09:29que era R$ 19,7 mil,

09:31caiu para R$ 18,6 mil.

09:33Ela caiu, inclusive, em valores

09:35de R$ 2,5 bilhões para R$ 2,5 bilhões.

09:40Ninguém diz isso.

09:41O resultado primário que o mercado tanto cobra,

09:44olha, isso é um absurdo,

09:46o governo gastei demais,

09:48teve um déficit de R$ 228 bilhões em 2023,

09:52teve R$ 11 em 2024,

09:54pelo Conselho do Tesouro,

09:55ou R$ 42 pelo Conselho do Banco Central.

09:58Reduziu, não aumentou.

10:00E isso nada tem afetado, portanto,

10:04a taxa de juros.

10:05E aí vem a minha conclusão.

10:07O maior problema da política fiscal brasileira

10:09é a política monetária.

10:11Porque se você decompuser

10:13o aumento de R$ 1 trilhão

10:15da dívida pública brasileira em 2024,

10:17esse ponto eu pondero

10:19para a gente realmente repisar ele.

10:21Quando a gente recompõe

10:23esse R$ 1 trilhão de aumento,

10:24você vai ter R$ 42 de déficit primário,

10:27R$ 45 de câmbio

10:29e R$ 930 do pagamento de juros da dívida.

10:33E o Brasil não vai se sustentar com isso.

10:36Eu compreendo que temos que eliminar

10:37o déficit primário, correto.

10:39Mas, se a gente continuar

10:41aumentando a dívida pública brasileira

10:44em R$ 950 bilhões,

10:47não há fiscal,

10:49não há resultado primário positivo

10:51que alcance o pagamento desse patamar

10:54da dívida pública brasileira.

10:55Por fim, como é que pode a Argentina,

10:58que deu um calote na dívida pública,

11:00um calote há alguns anos atrás,

11:02ela tem a taxa de juros nominal

11:04mais alta que o Brasil,

11:05mas a taxa de juros real,

11:07ou seja, quando você desconta a inflação,

11:09ela paga menos que o Brasil.

11:11Então, tem alguma coisa

11:12no modelo do Banco Central?

11:14Não é essa discussão

11:15de baixar a taxa de juros

11:17na porrada e tal, não é isso.

11:18Até porque eu digo para os meus alunos,

11:20a gente tem que discutir isso

11:21muito tecnicamente.

11:22Mas não faz sentido o Brasil

11:24pagar esse tamanho de taxa de juros real,

11:27porque isso vai criar problemas

11:30de sustentabilidade intertemporal

11:33da dívida pública ao longo dos anos.

11:34Detalhe, de forma muito breve,

11:36em relação à CPI ou CPMI do INSS,

11:40o senhor acha que,

11:41o senhor é da bancada governista,

11:43o senhor acha que é possível evitar

11:45ou o governo vai, de uma certa maneira,

11:48tentar participar nos postos-chave

11:50dessa CPMI, se o senhor, claro,

11:53pessoalmente acredita que vai

11:54ou não vai ser instalado?

11:55Se vai ser instalado agora,

11:57no fim do mês?

11:59Não, eu acredito sim

12:00que deva ser instalado.

12:01A resistência era porque

12:03o escopo da CPMI

12:05estava muito centrado

12:06em 2023 para frente.

12:09Quando, na realidade,

12:10o problema do INSS começou

12:11em 2017, 2018.

12:14E o grande aumento

12:15foi de 19 a 22,

12:17quando ela saiu de 200 bilhões

12:18para 706 milhões

12:21em 2019,

12:23para 706 milhões

12:24em 2022.

12:26Aí, se diz assim,

12:28não,

12:29mas saiu de 706

12:30para 1 bilhão e 300

12:32em 2023.

12:34Tudo bem,

12:35vamos avaliar, portanto,

12:36tudo,

12:36como é que isso se originou.

12:38As 11 associações

12:40que estão sendo investigadas

12:41pela Polícia Federal,

12:4310 delas

12:43foram aprovadas

12:45até 2022,

12:46com esses 706 milhões

12:47de desvio.

12:49Portanto,

12:50temos que apurar, sim,

12:51prender todo mundo

12:52que trabalhou

12:53nesse sentido.

12:54Eu só acho,

12:55obviamente que estou dentro

12:56da CPMI,

12:58mas eu só acho

12:58que a CPMI é feita

13:00para poder apurar

13:01os fatos

13:02e entregar

13:02à Polícia Federal

13:03para apurar

13:04e indiciar

13:05e pedir, portanto,

13:07o julgamento

13:08das pessoas

13:08através do Ministério Público

13:10e o próprio Poder Judiciário.

13:11A Polícia Federal

13:12já está investigando.

13:14A gente já sabe

13:15quem são

13:16e é importante

13:17ressaltar também

13:18que já estão bloqueados

13:192 bilhões,

13:21480 milhões

13:22de descontos indevidos,

13:26devidamente bloqueados,

13:27o que poderá,

13:29não estou afirmando

13:30que será,

13:31mas poderá

13:31ser suficiente,

13:33inclusive,

13:33para devolver

13:34com mais rapidez

13:35esses recursos

13:36que foram descontados

13:37e que precisam ser,

13:39portanto,

13:39colocados.

13:40E, por último,

13:41precisamos analisar

13:43não só o desconto

13:44feito para a associação.

13:47Já, já,

13:48vamos analisar

13:49os descontos

13:51que foram feitos

13:52para os empréstimos

13:53ao sistema bancário brasileiro,

13:55porque tem muita atualização

13:56para empréstimo,

13:57que no meu modo,

13:58tanto é que no meu,

13:59na minha contribuição,

14:00no meu projeto de lei

14:01que está em discussão

14:02na Câmara dos Deputados,

14:03eu não só proíbo

14:04o desconto

14:05para as associações,

14:06mas é o único projeto

14:07que pede a suspensão

14:09durante 12 meses

14:11desse empréstimo consignado,

14:12enquanto a gente apura

14:14que pode ter

14:15mais alguma questão

14:17aí envolvida.

14:18E, por fim,

14:196 bilhões

14:20que tanto se propagou

14:21é o total

14:22de descontos

14:23feitos,

14:24não é o total

14:25dos valores

14:26indevidos,

14:27descontados

14:29indevidamente.

14:30Por isso que eu

14:31aposto

14:32que esses

14:322 bilhões,

14:33quase 6,

14:3380 milhões

14:34possam ser suficientes

14:36para fazer o ressarcimento,

14:38além da prisão

14:39de cada um

14:39desses 5

14:40que já estão

14:41aí devidamente

14:42apurados

14:42e a gente espera,

14:43portanto,

14:44que essa apuração

14:45na própria CPI,

14:46CPMI,

14:47possa realmente

14:47deslindar,

14:50desvendar

14:50aquilo que a Polícia Federal

14:52já nos indicou

14:54até aqui.

14:55Deputado Mauro Benevides,

14:56que é do PDT do Ceará,

14:58vice-líder do governo

14:58da Câmara.

14:59Obrigado sempre,

14:59deputado,

15:00pela atenção,

15:00bom fim de semana,

15:01voltaremos a nos falar.

15:02Um abraço.

15:03Um abraço a todos

15:04e contem aqui comigo

15:05firmemente.

15:06Muito obrigado.

15:06Bom, e domingo,

15:07claro,

15:08o Jovem Pan vai acompanhar

15:08essa reunião do governo

15:10com o Congresso Nacional

15:11para saber a alternativa

15:12alta do IOF.

15:14Obrigado.

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