Convidados analisam impactos e controvérsias das emendas parlamentares | VISÃO CRÍTICA - Vídeo Dailymotion

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Os cientistas políticos Rodrigo Prando, José Álvaro Moisés e Carlos Melo analisaram no programa Visão Crítica desta quarta (04) os impactos e as controvérsias das emendas parlamentares.  Assista ao programa completo: https://www.youtube.com/watch?v=rn4Jjod25jg  Baixe o app Panflix: https://www.panflix.com.br/  Inscreva-se no nosso canal: https://www.youtube.com/c/jovempannews  Siga o canal Jovem Pan News no WhatsApp: https://whatsapp.com/channel/0029VaAxUvrGJP8Fz9QZH93S  Entre no nosso site: http://jovempan.com.br/  Facebook: https://www.facebook.com/jovempannews  Siga no Twitter: https://twitter.com/JovemPanNews  Instagram: https://www.instagram.com/jovempannews/  Threads: https://www.threads.net/@jovempannews  Kwai: https://kwai.com/@jovempannews  Canal no WhatsApp:  https://whatsapp.com/channel/0029VaAxUvrGJP8Fz9QZH93S  TikTok: https://www.tiktok.com/@jovempannews  Kwai: https://www.kwai.com/@jovempannews  #JovemPan #JovemPanNews #VisaoCritica

Transcript

00:00A questão das emendas parlamentares, bem, nos últimos quase uma década, pouco menos que isso,

00:06se transformaram num grande assunto de debate nacional.

00:09Até certo momento, pouca, né, no começo do século, ou até na segunda década desse século,

00:16ninguém quase falava em emendas. De uma hora pra outra, todo mundo fala em emendas parlamentares.

00:20Por quê? Qual a relevância que elas têm? Obrigado por ter aceito o nosso convite.

00:24Vila, um prazer estar aqui contigo. Professor Zé Álvaro Moisés, nosso mestre, Carlos Mello também aqui,

00:30um craque da ciência política. Bom, vamos lá. Importância. Primeiro, assim, a gente tem que fazer uma leitura

00:37que é uma leitura que trate da emenda como algo que não é ilegal.

00:43Então a gente tem que tentar tirar essa turma que tem demonizado a política e tem tratado isso

00:49como se fosse algo essencialmente ruim. Agora, do jeito que tem sido feita, tem problemas.

00:55Vamos entender o porquê, né? De uma forma, a gente tem aí, hoje, um congresso hipertrofiado, sabe?

01:04Quando vai pra academia e sai muito musculoso. Por quê? Porque esse congresso tá manejando fatias

01:09muito robustas do orçamento. E já tem os estudos que indicam que isso começa.

01:14E você estudou esse período com Dilma. Então a fragilidade de presidentes como Dilma e Bolsonaro,

01:21e então você tem de 2013 um aumento pro ano seguinte muito significativo das emendas parlamentares.

01:28E você tem 2019 no governo Bolsonaro, que a gente vai lembrar, pra mais de 100 processos de impeachment ali.

01:34E quem matou no peito e segurou tudo foi o Arthur Lira, mas o Arthur Lira levou a chave do cofre.

01:39O que significa que esses deputados ganham uma proeminência manejando uma parte do orçamento via emendas

01:47que dá pra eles uma força e tira, de certa forma, o poder da atratividade, né?

01:54O presidente no Brasil sempre foi um elemento nuclear e orbitou em torno dele muitos políticos

01:58que queriam prestígio, cargos e emendas, dinheiro.

02:02E isso aconteceu especialmente no governo Bolsonaro, que explodiu, né? Pra bilhões.

02:08Então a gente tava aqui até acompanhando os números, que são números superlativos.

02:12Então a emenda não é ruim em si, mas tem que ter critérios de transparência, tem que saber quem indica e pra onde vai.

02:18Inclusive essa é a questão que trata o ministro Dino do Supremo Tribunal Federal,

02:23que é uma busca dizer o seguinte, vamos lá colocar critérios claros e além de tudo, transparência.

02:29Então, quando nós estamos falando de emenda, o governo não produz dinheiro.

02:33Dinheiro sai do imposto de cada brasileiro e de cada brasileira.

02:37E esse dinheiro que tem que chegar no cidadão e na cidadã, tem que chegar no brasileiro,

02:42esse dinheiro tem que ir pra alguma coisa.

02:44E essa coisa tem que ser bem feita, tem que ter transparência.

02:47A gente sabe dos critérios da aplicação dos recursos públicos, né?

02:52Legalidade, eficiência, moralidade, publicidade e tudo mais.

02:56Então é nesse sentido que as emendas são importantes e em situações em que o executivo é fraco, Dilma e Bolsonaro,

03:05esse congresso se hipertrofia, ganha força por a iminência e por isso que tem se discutido tanto.

03:10Claro que aí eu não vou falar mais porque a gente tem aqui os nossos dois colegas aqui,

03:14dois mestres, pra dar continuidade a esse debate.

03:18Professor José Alvaro Moisés, justamente o que o professor Oprano estava dizendo,

03:22como combinar esse momento das emendas parlamentares com o que reza a Constituição no artigo 37,

03:29da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência?

03:33Como combinar essa questão e que é também uma das exigências do ministro Flávio Dino?

03:41Dila, é um grande prazer também estar participando com você, com o Rodrigo e com o Carlos Melo,

03:47dessa conversa importante sobre as emendas e o significado que isso tem para a política brasileira.

03:55Eu queria começar por um lado da questão que é o que as emendas efetivamente significam

04:03quando você olha o quadro do sistema político brasileiro como um todo.

04:08Eu acho que as emendas são um sintoma, um sintoma de uma crise entre dois poderes republicanos,

04:17embora se possa dizer que o terceiro também entra de alguma maneira na crise,

04:22mas é basicamente uma crise entre o legislativo e o executivo.

04:27Isso vem já de algum tempo e num certo sentido o legislativo foi reagindo ao que alguns colegas nossos

04:36da ciência política chamavam o presidencialismo de coalizão.

04:40No presidencialismo de coalizão, o presidente tinha muitas prerrogativas,

04:47não apenas de controlar as emendas, contingenciar quando interessava,

04:53não pagar as emendas a deputados que eventualmente não tivessem votado

04:58com as matérias de interesse do executivo.

05:01Mas, além disso, o presidente no Brasil, o governo executivo,

05:08tinha a iniciativa completa da formulação do orçamento.

05:14De tal modo que ao parlamento, ao Congresso Nacional,

05:18sobrava, digamos assim, a função de autorizar o que o presidente,

05:24o que o governo executivo tinha proposto.

05:25Quer dizer, em realidade, os representantes da nação, do povo,

05:31não tinham a possibilidade de alterar o orçamento de uma maneira substantiva.

05:36Essa crise vem de algum tempo.

05:39E eu acho que o ponto sobre o qual eu quero chamar a atenção

05:42é que a introdução, primeiro, das emendas individuais,

05:48depois, impositivas, que passaram a ser impositivas,

05:50depois das emendas de comissão, depois das emendas de bancada.

05:56Quer dizer, foi um processo, como o Rodrigo chamou a atenção em algum momento,

06:01foi um processo em que, progressivamente,

06:05o parlamento foi se empoderando de aspectos prerrogativas do executivo,

06:11tornando isso uma relação difícil.

06:14Agora, ao mesmo tempo, como o Congresso faz isso sem grande responsabilidade,

06:21quer dizer, como nós temos um sistema partidário fragmentado,

06:25que não inspira muita responsabilidade da parte dos partidos,

06:30não é que os partidos que estão usando o orçamento agora,

06:33cerca de 25%, um quarto do orçamento global da União,

06:39não é que os deputados estão pensando no projeto de país

06:43e olhando, por exemplo, quais são as prioridades que se devem adotar

06:47num país continental com tanta desigualdade como tem o Brasil.

06:52Não, eles estão olhando o seu interesse local,

06:55o interesse local de uma prefeitura, de um Estado,

06:58e, dessa maneira, digamos assim, retirando a perspectiva

07:03de que o dinheiro público, o dinheiro do orçamento,

07:06e como o Rodrigo também chamou a atenção,

07:08aquilo que é produzido pelos impostos que os brasileiros pagam,

07:12a riqueza nacional, que deveria se voltar para o que é prioritário,

07:17é muitas vezes, digamos assim, distribuída de uma maneira

07:21que perde sentido do ponto de vista político global.

07:26Então, o ponto que eu quero chamar a atenção é que nós estamos

07:28na iminência de uma transição extremamente importante

07:33que, ao retirar poderes do Executivo e dar mais poderes ao Congresso,

07:38vai colocar o país diante de um dilema.

07:41Como é possível manter um sistema presidencialista

07:46em que, nos termos da Constituição de 88,

07:50o presidente tinha poderes, digamos assim, quase imperiais

07:54e que agora, limitado, ele fica dependente do Congresso.

08:01Veja a coisa, Vila, nesses dias mesmo, nós estamos assistindo

08:04um dilema que mostra o seguinte.

08:07Até algum tempo atrás, o Congresso dependia,

08:11o Congresso e os parlamentares dependiam muito do presidente

08:14e iam atrás do presidente para, de alguma maneira,

08:17negociar participação em ministérios, em departamentos,

08:21enfim, na estrutura do sistema político do país.

08:25Agora, o que está acontecendo é que o Congresso decide

08:29para onde o país deve ir.

08:30A agenda está sendo definida pelo Congresso.

08:33E a agenda definida, principalmente pelos dois líderes

08:40da Câmara e do Senado, ela é trazida para o presidente

08:44que deve se submeter para poder apoiar alguns dos seus projetos.

08:49Então, nós invertemos completamente a situação

08:51e é uma transição que eu considero muito importante.

08:55Ela, ao mesmo tempo, tem uma gravidade,

08:58porque não houve debate no país, na sociedade,

09:02entre os intelectuais, entre os juristas.

09:05Não houve debate para fazer essa mudança.

09:07No entanto, o Congresso fez a mudança.

09:09E, nessa fase de transição, isso pode significar

09:14uma perda de participação da sociedade,

09:19uma perda para a democracia, para a qualidade da democracia.

09:23Uma democracia que funciona com um conflito tão permanente

09:27entre Congresso e Executivo não funciona bem.

09:30E veja que nesse...

09:31Eu não vou avançar mais,

09:34porque nós temos outros colegas para se expressarem,

09:38mas veja que nesse contexto dessa crise executiva e legislativa,

09:42tem aí uma terceira instituição que joga um papel,

09:47por vezes, muito complicado, muito difícil,

09:50que é o Supremo Tribunal Federal.

09:51Carlos Mello, frente ao que os nossos dois colegas aqui destacaram,

09:57eu passaria a bola para você, Carlos Mello, e diria o seguinte,

10:00em certo momento, até a definição pelo professor Moisés,

10:05nós tivemos o chamado presidencialismo de coalizão.

10:08Sérgio Abranches o defendeu dessa forma.

10:11Eu perguntaria para você, Carlos Mello,

10:13que presidencialismo é esse que nós vivemos agora?

10:18Bom, Vila, boa noite a todos.

10:21Quero também externar aqui o meu prazer de tornar a ter contato com você

10:26depois de tanto tempo.

10:28Prazer de estar aqui comprando também,

10:30e em especial ao Moisés, que é meu professor.

10:35Eu vou, nessa resposta a você,

10:38vou recordar muitas coisas que eu e o Moisés passamos juntos

10:41discutindo essas questões.

10:44Deixa eu fazer aqui uma digressão.

10:46Quando foi feita a Constituição,

10:50se temia que o presidente perdesse o poder.

10:53A Constituição tinha um feitio parlamentarista.

10:56Houve uma briga ali,

10:58não só em torno dos cinco anos para o presidente Sarney,

11:01mas também em torno dos instrumentos que o presidente teria para governar.

11:07Foi dado ao presidente, pela Constituição, pela Constituinte,

11:11as medidas provisórias e o controle do orçamento.

11:16As medidas provisórias eram alguma coisa parecida com

11:19uma famigerada do decreto-lei lá do regime militar,

11:24que o executivo editava e tinha valor imediato.

11:30E mais, elas poderiam ser retomadas,

11:36elas poderiam ser renovadas, sem nenhum limite.

11:39Caducavam.

11:40Provavelmente, eu não tenho certeza de dizer isso,

11:42mas não tenho medo de errar,

11:46que o próprio Plano Real talvez não tenha sido votado até hoje,

11:49porque era assim a legislação na época.

11:51E o governo controlava os instrumentos de orçamento.

11:56Ele tinha ministérios,

11:57e os ministérios tinham cargos e tinham recursos.

12:00Era com isso que o presidente

12:03negociava,

12:06barganhava,

12:07o nome é feio, mas é esse,

12:09barganhava

12:10votos no Congresso

12:12para aprovar a sua agenda,

12:13para aprovar os seus projetos.

12:15Foi assim que se aprovou o Plano Real,

12:16foi assim que se aprovou

12:17a reeleição,

12:20foi assim que se aprovou o Bolsa Família,

12:22e assim foi esse processo.

12:25Os deputados e senadores

12:27dependiam do governo

12:29para assumirem o controle

12:33de uma parte que fosse do Estado.

12:36Bom,

12:37o Plano colocou isso claramente.

12:39Governos fracos

12:41e com popularidade declinante

12:44foram cedendo poder

12:46para o Legislativo.

12:48A primeira coisa foi

12:50mudar a forma

12:52de transição

12:53de negociação,

12:54perdão,

12:54de aprovação

12:55dessas medidas provisórias.

12:57Elas passam a ter

12:58validade.

13:00E se não forem votados,

13:02se não forem aprovados

13:03pelo Congresso,

13:04serão votados.

13:05Se não forem aprovados,

13:06perde um efeito.

13:07O presidente perdeu

13:08esse recurso.

13:10E também foi aos poucos

13:11perdendo os recursos

13:13que ele tinha

13:14nos ministérios

13:15para fazer essa negociação,

13:16essa troca.

13:17As emendas individuais,

13:19as emendas de bancada,

13:21as emendas

13:21de relator,

13:26as emendas

13:26secretas

13:29que foram chamadas

13:29no passado,

13:30as emendas PICs

13:31que apareceram aí.

13:32O que aconteceu?

13:34Os parlamentares

13:35não dependem mais

13:36do governo.

13:36Isso é ótimo,

13:37que eles não dependam

13:38do governo.

13:40Se estabeleceria

13:41um equilíbrio

13:43melhor entre os poderes.

13:45Acontece que esse processo

13:47todo,

13:47e aí eu quero fazer

13:48menção em justiça

13:50ao José Alvaro Moisés,

13:53há mais de 15 anos,

13:55Moisés,

13:56na USP

13:57e no Instituto

13:58de Estudos Avançados

14:00da USP,

14:00eu fiz parte

14:01desse processo,

14:01desse projeto,

14:03vem discutindo

14:04a qualidade

14:05dessa democracia.

14:07O presidente aprovava?

14:08Aprovava sim.

14:09Era um sucesso

14:10nesse sentido?

14:12No sentido

14:12da aprovação

14:14da agenda presidencial?

14:15Sim, era.

14:16Mas com que qualidade?

14:18Porque não se discutia

14:19programas,

14:20não se discutia projetos,

14:22se discutia

14:23o nosso tradicional

14:24patrimonialismo,

14:25que ninguém aqui,

14:27tão bem quanto você,

14:28é capaz de falar

14:29das raízes históricas

14:31desse processo

14:32patrimonialista

14:33que há no Brasil.

14:34Esse processo

14:35fisiológico,

14:36ele foi crescendo,

14:37crescendo,

14:38os parlamentares

14:39se viram livres

14:40de terem que negociar,

14:43que barganhar recursos

14:44do executivo.

14:46Junto disso,

14:48um fundo eleitoral

14:49enorme,

14:51enorme,

14:52um fundo partidário

14:53muito grande

14:54e foi feita

14:55a independência.

14:56Ótimo,

14:57se nós pudéssemos

14:58discutir a agenda nacional.

15:00Mas não,

15:01a lógica se voltou

15:02para a paróquia,

15:02para o curral,

15:03obras locais,

15:06regionais,

15:06problema nenhum.

15:08Só que a lógica

15:09da política brasileira

15:10se transformou

15:11para o que há.

15:12Não se discute mais

15:13as questões do país.

15:15O executivo

15:17não consegue mais

15:18colocar a sua agenda.

15:19Há quem chame

15:20esse presidencialismo

15:21de um governo congressual.

15:24Ou seja,

15:24o Congresso

15:25teria controle

15:26de uma parte

15:27do governo.

15:28Ótimo,

15:29só que acontece

15:29que o ônus

15:31de governar,

15:32os problemas,

15:33concretos

15:34que a sociedade

15:35cobra,

15:36estão no executivo.

15:38Não passam

15:39no legislativo.

15:40O legislativo

15:41passa ao largo

15:42disso.

15:43E com detalhe,

15:44Vila,

15:44nós lembramos

15:45que no passado

15:46nós tínhamos

15:47uma opinião pública

15:48muito

15:49consistente,

15:51forte,

15:52que assustava.

15:54Hoje não.

15:55Hoje,

15:55como a lógica

15:56é local,

15:56basta que o parlamentar

15:58resolva o problema

15:59nos seus municípios,

16:02com seus prefeitos

16:02e seus vereadores.

16:04Ele será reeleito.

16:05Ele tem

16:05alguma coisa

16:06perto de

16:07200 milhões

16:08de reais

16:10ao longo

16:11do mandato

16:11de emendas,

16:12mais o fundo

16:12partidário,

16:13mais o fundo

16:14eleitoral.

16:14Me diga,

16:15onde é possível

16:16que haja

16:17competição eleitoral

16:19com essa situação?

16:20Além do gabinete,

16:21além de toda

16:21essa estrutura.

16:23Onde é possível

16:23que haja renovação

16:25nessa situação?

16:25Nós chegamos

16:26numa situação

16:27de que

16:28quem joga dominó

16:29sabe,

16:30o fecho é natural.

16:31A gente tem pedras

16:32na mão,

16:33mas não tem onde jogar

16:33porque não há mais

16:34o que fazer.

16:36O que é necessário

16:36agora seria

16:37recomeçar o jogo

16:39e reconstruir

16:40esse edifício

16:44da política brasileira.

16:47Que eu acho

16:47que eu tenho certeza

16:49que está

16:50bastante abalado

16:51em virtude

16:52de todos

16:52os problemas

16:54que nós passamos

16:54ao longo

16:55dessa última

16:55década e meia

16:56pelo menos.

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