Joaquim Passarinho comenta derrota do governo sobre aumento do IOF: “Não sabe dialogar”

Name: Joaquim Passarinho comenta derrota do governo sobre aumento do IOF: “Não sabe dialogar”
Uploaded: 2025-06-25T23:47:19+00:00
Duration: 13 min 56 s
Channel: Jovem Pan News

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anteontem

A derrota do governo na derrubada do decreto que aumentava o IOF gera forte repercussão. O deputado federal Joaquim Passarinho (PL-PA), ao lado dos comentaristas Dora Kramer e Cristiano Vilela, analisa as implicações políticas e econômicas, afirmando que o governo Lula (PT-SP) "não dialoga com a Câmara". A rejeição ao decreto escancara as dificuldades de articulação do Executivo e o poder do Congresso.

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00:00Nesta quarta-feira agitada, vou chamar os nossos comentaristas Dora Kramer e Cristiano Vilela.

00:05Ainda não temos, viu Dora, 100% de certeza em relação a esse projeto da Câmara,

00:10se já vale também para a isenção de 5 mil reais, porque há uma dúvida em relação à compensação.

00:16Daqui a pouquinho chega a informação, mas fique à vontade, Dora.

00:19É correção da tabela, acho que é correção da tabela,

00:23porque apenas o Arthur Lira lê o relatório, tá certo?

00:29Da isenção, que ele é relator, isenção dos 5 mil.

00:33Então vamos esperar para ver o que é.

00:35Mas o que você quer me perguntar?

00:38Para falar mais sobre o OEF, se em relação ao próprio governo,

00:42de saber o que vai acontecer agora, qual articulação e também a posição do deputado Hugo Mota,

00:49que de uma certa maneira tem informação de bastidores,

00:54de que ele não teria aceito uma reunião com outros integrantes do governo,

01:00de que forma o bastidor, hoje no Congresso Nacional, aponta para isso, Dora?

01:06Pois é, o que dizem que ele não deu a menor pelota.

01:09Lindbergh Farid, líder do governo, Gleisi Hoffman,

01:13a ministra da articulação política,

01:16que aí eles saíram dizendo, não foi nem bastidor,

01:19saíram dizendo para quem quisesse ouvir,

01:21que não foram atendidos pelo Hugo Mota.

01:25O governo, quando eu falei que o governo era desatento,

01:28eu usei uma expressão assim, muito amena, né?

01:32Porque o governo foi completamente indiferente às evidências,

01:36porque achou, confiou que o Hugo Mota seria um parceiro, gente do céu.

01:45E está muito claro para qualquer pessoa que acompanha a política

01:48que o Hugo Mota e o Davi Alcolumbre dão prioridade a quem os elegeu,

01:53respectivamente presidentes da Câmara e do Senado.

01:57E não foi o governo, porque não eram candidaturas governistas,

02:01eram candidaturas do parlamento e é ao parlamento que eles darão prioridades.

02:07Isso é cristalino.

02:08Agora, rola por aí uma informação,

02:12uma possibilidade de que o governo vá recorrer ao Supremo.

02:16Porque hoje a gente viu, inicialmente,

02:18depois que o governo, os líderes saíram daquele atordoamento inicial,

02:23porque ficaram todos chocados, né?

02:26Aí resolveram partir para uma atitude mais agressiva.

02:31O Tom foi bastante mais agressivo, né?

02:34E aí, nessa coisa de ir para cima,

02:37dizendo, olha, vai ter que ter contingenciamento e vai ter que ter mesmo.

02:41Porque a lei manda que se não tem dinheiro de um lado,

02:45tem que contingenciar ou bloquear de outro.

02:47Claro.

02:48Agora, vai ter reação.

02:50E aí o governo, de repente, está pensando em recorrer ao Supremo.

02:54Não sei mediante que argumento para derrubar essa decisão do Congresso.

03:01Se fizer isso mesmo, pode esperar.

03:04A coisa vai ferver, a coisa vai ficar pior,

03:08porque quem tem a força hoje e quem dá o ritmo do jogo

03:12é o Congresso Nacional, não é o Palácio do Planalto.

03:16Pois é, Vilar, então agora chega a informação.

03:18Essa aprovação sobre o Imposto de Renda tem a ver com a correção.

03:22É um projeto de lei que atualiza a tabela do Imposto de Renda.

03:27O deputado Arthur Lira fez a leitura do documento dele.

03:30Ele que está relatando o projeto que isenta quem ganha até R$ 5 mil do Imposto de Renda.

03:35Mas isso ainda vai ser votado pela Câmara dos Deputados.

03:38De qualquer forma, essa correção da tabela ou esse ponto que atualiza a tabela,

03:44agora a análise será feita pelo Senado.

03:46Vilela.

03:48Exatamente, Tiago.

03:49O que não demonstra, portanto, uma vitória do governo,

03:53haja vista que se tratava de um tema de consenso dentro do Parlamento.

03:57De fato, já foi feita a aprovação no ano anterior

04:00de que a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até dois salários mínimos,

04:05naturalmente tendo havido esse aumento no salário mínimo,

04:09deve acompanhar e foi acompanhado inicialmente esse aumento através de um MP

04:13e que agora ele vem aprovado.

04:15O fato é que o governo realmente não demonstra a menor capacidade de dialogar

04:21e de articular com relação ao Parlamento.

04:24E o Parlamento tem altivez.

04:26O Parlamento, naturalmente, não pode ser tratado de uma forma submetida

04:31pelos interesses e pelo discurso do governo.

04:34O governo não pode encaminhar determinadas decisões,

04:37determinados projetos com aquele discurso do bem contra o mal,

04:41do nós contra eles, do rico contra o pobre,

04:43e querer que o Congresso Nacional engula isso a frio.

04:46Não, o Congresso Nacional se posiciona e o fato é que hoje,

04:51se olharmos a fotografia do Congresso Nacional,

04:54vamos ver um governo absolutamente enfraquecido,

04:57os setores que apoiam o governo, aqueles partidos mais à esquerda

05:01que tradicionalmente apoiam o governo,

05:03dariam mais votos, inclusive, do que o governo teve nesse episódio,

05:07envolvendo o IOF.

05:09Então, demonstra, de fato, que, inclusive, dentro do seu quintal,

05:13o governo talvez não consiga a maioria em temas caros como esse.

05:17E, mais uma vez, sofre uma derrota acachapante.

05:21Ou o governo muda sua forma de agir com o Parlamento,

05:24ou, então, outras derrotas ainda vão acontecer.

05:27Para falar mais sobre o embate entre o governo e o Congresso Nacional,

05:31o nosso entrevistado agora é o deputado Joaquim Passarinho,

05:34do PL do Pará, presidente da Frente Parlamentar do Empreendedorismo.

05:39Tudo bem, deputado?

05:39Sempre bom receber o senhor aqui.

05:41Bem-vindo.

05:41Boa noite.

05:43Boa noite.

05:43Boa noite a todos.

05:44Muito obrigado pelo convite.

05:45Deputado, então, só para esclarecer a nossa audiência,

05:47em relação ao imposto de renda,

05:49não é ainda a isenção do imposto de renda

05:52para quem ganha até R$ 5 mil?

05:53É uma correção da tabela, é isso?

05:56Isso.

05:56É uma correção até dois salários mínimos.

05:58É antigo, já está em vigor,

06:00só que está a ser ratificado pela Câmara e pelo Senado.

06:03Aquela outra isenção, até R$ 5 mil,

06:05ainda está sendo elaborado o relatório pelo ex-presidente Arthur.

06:11Deputado, e sobre essa derrota do governo?

06:14A gente acompanhou a sessão durante toda a tarde,

06:17começo da noite aqui na Jovem Pan.

06:19De uma certa maneira, o que representa a força do Congresso Nacional

06:23em relação ao Executivo?

06:25A gente até destacava aqui que, desde 92,

06:28o Congresso Nacional não derrubava um decreto presidencial.

06:32O que isso representa?

06:34O que é possível esperar dessa Câmara?

06:37É possível costurar um outro acordo com o governo?

06:40Será que o governo, dessa vez, vai tentar costurar

06:42de forma mais ampla algum acordo com o governo?

06:45Que leitura política é possível fazer dessa quarta-feira, deputado?

06:50Olha, eu acho que a análise de vocês aí da Jovem Pan foi muito coerente.

06:55O governo não dialoga com a Câmara, não dialoga com a sociedade como um todo.

07:02Então, o governo inventa dentro de quatro paredes um certo equilíbrio fiscal

07:06que ele esquece que, quando você equilibrar suas contas,

07:10você tem duas vertentes.

07:11Uma de arrecadação e o governo vem batendo recorde de arrecadação.

07:15Mas a outra vertente é da economia, da eficiência do gasto,

07:19de acabar com o desperdício.

07:21E essa parte o governo não faz.

07:23Parece que o governo do PT não tem o DNA para isso.

07:26E não consegue fazer essa sua segunda parte.

07:29Equilibrar suas contas, melhorando, dando eficiência,

07:32qualidade no gasto público e economizando o público.

07:36Então, o governo sempre quer fazer mais benefícios à sociedade

07:40e, para isso, ele quer arrecadar mais.

07:43Esse problema do IOF, o governo fala que não houve entendimento para colocar em pauta.

07:47Mas o governo também, quando mandou, fez uma medida provisória para cá,

07:50também não conversou com o Congresso.

07:51Não conversa com a sociedade, com o setor produtivo.

07:54Não conversa com quem emprega, com quem está lá na ponta pagando essa conta.

07:59Eu digo, nós não temos mais condições de pagar mais imposto do que pagamos.

08:03O governo cobra muito e entrega pouco.

08:06E o governo não conversa, não dialoga.

08:08Não trata o parcero do parlamento como parceiro nessa construção.

08:13E sim, como subsegente que possa ficar aqui apenas votando

08:17e ratificando aquilo que o governo pensa.

08:20Então, eu acho que a análise de vocês é muito certa.

08:23Ou o governo para para acertar,

08:25ou ele vai ter muita dificuldade aqui para frente.

08:27Doutor, eu vou passar para os nossos comentaristas.

08:29Dora Kramer e Cristiano Vilela.

08:30Dora faz a próxima questão. Dora.

08:32Boa noite, deputado.

08:34Hoje, durante o dia, o governo teve, depois que ele saiu do torpor inicial,

08:41teve uma atitude mais agressiva.

08:44Você ouviu o tom do Lindbergh, viu o tom do Zé Guimarães,

08:50um tom bastante mais agressivo.

08:52E aí, no meio dessa reação, surge, não sei se é ainda uma informação

08:57ou alguma maneira de exercer pressão,

09:02de que o governo pretende ir ao Supremo,

09:04não sei mediante que argumento, nem que instrumento específico,

09:09ir ao Supremo para tentar fazer uma reação via judiciário.

09:13O que o senhor acha que vai acontecer se o governo fizer isso mesmo?

09:19Olha, eu acho que, primeiro, eu já era esperado.

09:21Toda vez que o governo tem uma derrota no Congresso,

09:24ele procura e corre para se resguardar,

09:27para se respaldar dentro do Supremo.

09:29É o que ele sempre faz, sempre fez e vai continuar fazendo.

09:32Não é nenhum tipo de surpresa para nós.

09:35O problema é que o governo esquece de ver qual é a reação do próprio Congresso.

09:40Ele não acha que isso vai ficar impune.

09:42Se ele fizesse, nós tivemos aqui quase 400 votos hoje,

09:46mostrando que a base do governo votou conosco.

09:49Se eles fizeram essa análise, muito bem vendo os números.

09:51O governo está votando junto conosco nessa situação,

09:54porque essa situação econômica, situação de aumento de impostos,

09:58ele passa por cima de acordos políticos.

10:01Ele vai para cima da vida pessoal de cada um,

10:03da sua base, do seu eleitorado, que não vai aceitar isso.

10:07Então, o governo pode ir, como sempre fez,

10:09mas se ele conseguir algo contra a decisão do Congresso,

10:13tenho a certeza que ele vai ter mais problemas aqui para frente.

10:16Acho que o governo devia, ao contrário,

10:19ver a regra do recado, ver o que nós estamos dizendo,

10:22o que o Congresso está mostrando para ele,

10:24tentar mudar a sua forma e não afrontar o Congresso mais uma vez.

10:29Deputado, vou passar para o Cristiano Villela,

10:31que é advogado, inclusive, antes da pergunta para o deputado,

10:34é bom dizer se o governo teria esse espaço para recorrer ao Supremo Villela.

10:39Olha, Tiago, no meu entendimento, não teria esse espaço.

10:43O argumento que se colocou no dia de hoje seria de tentar criar um paralelo

10:48com aquela questão da desoneração, que era um tema totalmente diferente,

10:52era uma lógica diferente.

10:53Naquele contexto, o parlamento, vamos dizer assim,

10:56criava despesas, acabava diminuindo determinadas receitas.

11:00Agora, nós temos o contrário, quer dizer, nós temos o governo

11:03criando de uma forma inadequada despesas, gastos ou impostos,

11:10algo que, de fato, não é compreensível, não é aceitável

11:15para o Congresso Nacional, que é quem, eventualmente,

11:18teria a competência através da legislação.

11:21Então, eu vejo, nesse sentido, que uma tentativa,

11:23do ponto de vista jurídico, não político,

11:26político, o deputado já colocou bem essa questão,

11:28mas, do ponto de vista jurídico, eu vejo que seria uma medida

11:31absolutamente inadequada.

11:33Mas, para o deputado, eu gostaria de fazer uma pergunta.

11:36Deputado, na sua visão dos erros que o governo tem cometido,

11:40que, muitas vezes, o governo atribui a esses erros

11:42como erros de comunicação, mas, na sua visão,

11:45onde o governo está pecando mais?

11:48Na economia, com a falta de medidas que venham efetivamente

11:52a promover corte de gastos, a sanidade fiscal,

11:56ou na política, com a total incapacidade de ouvir setores

12:00que não sejam aqueles setores mais íntimos ligados ao governo?

12:05Olha, eu acho que ele erra em todos os lugares.

12:07Ele erra na comunicação, ele erra no relacionamento com o Congresso,

12:11ele erra com o relacionamento com o setor produtivo.

12:14Quer dizer, o governo erra toda hora.

12:16Num assunto tão grave como esse, o governo tinha que chamar

12:19aqueles que estão na ponta, aqueles que estão passando pelos problemas agora,

12:23que estão voltando de uma pandemia, tentando reaquecer a nossa economia.

12:28E aí o governo vem com invenções que não têm recabimento.

12:32Como você falou, juridicamente, eu não vejo por onde ele recorrer disso.

12:36E vou dizer mais, se fosse falar juridicamente,

12:38talvez o aumento do IOF fosse ilegal,

12:41porque esse é um imposto regulatório, não arrecadatório.

12:43Então, o governo já estaria errando aí nesse momento,

12:47quando usou esse instrumento.

12:49Mas eu acho que o governo precisaria,

12:51eu acho que o governo tinha que parar para entender.

12:53Olha, nós estamos pecando, vamos parar, vamos reiniciar,

12:56vamos resertar aqui o governo,

12:57e começar a ver que o governo precisa dialogar.

13:00Precisa chamar, hoje a sociedade organizada, a sociedade civil,

13:04os setores produtivos, eles têm representação em Brasília.

13:07Tem entidade que representa os setores.

13:10Acho que tem muitas coisas que, conversando, nós podemos fazer.

13:12Por exemplo, o corte de gasto, onde é que está?

13:15Só para você ter uma ideia, a informação que a gente tem na imprensa,

13:18que, segundo defesa, cresceu no governo agora do PT, 57%.

13:22É impossível ter crescido.

13:24Não, não temos 57% a mais de pescadores em dois anos.

13:27Isso é impossível.

13:28Então, alguma coisa errada.

13:29Então, vimos o que aconteceu no INSS.

13:30Quer dizer, nós temos que estancar essa sangria.

13:33O governo precisa entender isso, conversar com a sua base,

13:37conversar com a sociedade, para ver como nós podemos fazer.

13:40Acho que podemos ver alguns incentivos que estão há muito tempo

13:43e não estão dando resultado.

13:45Podemos.

13:45Mas o governo não fala, o governo não dialoga.

13:48O governo resolve em quatro paredes

13:50e quer enfiar a goela abaixo dentro do Congresso Nacional.

13:53E o Congresso já disse que, dessa forma, não aceita.

13:55O governo não sabia o problema.

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