STF não deve reverter aumento de deputados federais na Câmara

Jovem Pan - 3 em 1

ontem

A bancada do 3 em 1 debate a expectativa de que o Supremo Tribunal Federal (STF) não deve reverter o aumento do número de deputados federais na Câmara, que passará a ter 531 integrantes a partir de 2027.

Baixe o app Panflix: https://www.panflix.com.br/

Inscreva-se no nosso canal:
https://www.youtube.com/c/jovempannews

Siga o canal "Jovem Pan News" no WhatsApp:
https://whatsapp.com/channel/0029VaAxUvrGJP8Fz9QZH93S

Entre no nosso site:
http://jovempan.com.br/

Facebook:
https://www.facebook.com/jovempannews

Siga no Twitter:
https://twitter.com/JovemPanNews

Instagram:
https://www.instagram.com/jovempannews/

TikTok:
https://www.tiktok.com/@jovempannews

Kwai:
https://www.kwai.com/@jovempannews

#JovemPan

Categoria

🗞

Notícias

Transcrição

Exibir transcrição completa do vídeo

00:00Os ministros do Supremo Tribunal Federal avaliam que o aumento no número de deputados federais,

00:04que foi aprovado com base em dados do Censo de 2022, não deve ser revertido, levado lá pra casa.

00:10Vamos entender então com o André Anelli por que, nesse caso, o STF entende que é decisão do Congresso e ninguém vai tascar lá?

00:20Exatamente, Evandro. O Supremo Tribunal Federal, de acordo com uma apuração feita pelo jornal Folha de São Paulo,

00:26reconhece que essa questão de definição de número de deputados por Estado,

00:32respeitando a proporcionalidade da população brasileira, decidindo então por aumentar os representantes daquelas unidades federativas

00:41que tiveram aumento populacional, tudo isso é de decisão exclusivamente do próprio Legislativo

00:47e que, portanto, não deve haver nenhum tipo de interferência por parte do STF na decisão que foi tomada durante essa semana

00:56e que aumentou de 513 para 531 deputados federais.

01:00Um aumento de 18 parlamentares, nove estados então com mais parlamentares

01:07e aqueles que tiveram uma perda proporcional da população mantendo o número dos seus deputados.

01:13A gente relembra ainda que, pela Constituição, cada estado, independentemente do número de pessoas que vivem nele,

01:20tem direito a oito parlamentares, aqueles estados então com uma população que é menor em relação aos demais

01:29e os estados que podem ter o máximo são aqueles que têm 70, como é o caso de São Paulo.

01:35Então, o que o Supremo Tribunal avalia realmente é que a decisão do Congresso Nacional foi válida e não será contestada.

01:45Agora, se houver uma provocação por parte de algum estado, como houve no caso do Pará,

01:52que foi quem provocou o STF a tomar essa decisão de fazer com que o Congresso Nacional tivesse um prazo

01:59para definir como iria redistribuir a proporção de deputados com base na proporção da população

02:08ou se, então, ao invés de um estado, um outro partido político, um outro grupo político provocar o STF,

02:15aí sim a questão pode realmente voltar para a Suprema Corte.

02:20Mas, nesse momento, a avaliação do Supremo Tribunal Federal é que foi cumprida aquela exigência de redistribuição,

02:27que não previa necessariamente aumentar o número de deputados,

02:31mas sim acabar, então, fazendo com que a distribuição das vagas na Câmara representasse a distribuição da população por estados.

02:40A gente relembra ainda que, com esses 531 parlamentares, agora cerca de 155 simplesmente não vão ter onde sentar

02:49lá no plenário principal da Câmara por falta de espaço.

02:53O prédio da Câmara dos Deputados não comporta mais e não previa um número tão grande assim de parlamentares.

02:59Portanto, se todos eles descerem para o plenário ao mesmo tempo, o que nunca acontece,

03:05aí seria o caso, então, de 155 deles, cerca de um quarto aproximadamente,

03:11ficar ali aguardando de pé sem ter onde se sentar, Evandro.

03:16É, a gente vai mandar a sugestão do rodízio, o mesmo rodízio de carro que tem aqui em São Paulo,

03:19a gente vai mandar a sugestão para aplicar também para deputados federais.

03:22Obrigado, viu, Anely? Um abraço para você.

Recomendado