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  • 14/06/2025
O líder do governo, deputado José Guimarães, negou crise com a Câmara dos Deputados e afirmou que a proposta do pacote de aumento de impostos do Ministério da Fazenda é fundamental para impedir a possibilidade de pedaladas fiscais. O deputado federal Carlos Zarattini (PT-SP), relator da MP que aumenta os impostos em substituição ao IOF, traz detalhes do assunto.

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Transcrição
00:00Sobre esse assunto, a gente conversa com o deputado federal Carlos Zaratini, do PT de São Paulo,
00:05será o relator da MP que aumenta esses impostos em substituição ao IOF,
00:09ou que traz alternativas em substituição ao IOF.
00:13Deputado, bom dia. Obrigado por atender a Jovem Pan nesta manhã.
00:17Bom dia, Nonato. Bom dia a todos os ouvintes da Jovem Pan.
00:20Qual é o clima, qual é o ambiente que se tem nesse momento para a recepção dessas medidas, deputado?
00:26Olha, nós estamos vivendo uma situação difícil no Congresso.
00:31Essa situação se agravou, ou vamos dizer assim, foi detonada pelo problema do atraso do orçamento,
00:39da aprovação do orçamento esse ano e, consequentemente, o atraso na liberação das emendas.
00:45Então isso tem criado um mau humor bastante forte dentro do Congresso, particularmente na Câmara,
00:53mas que tende a ser desanuviado aí à medida que essas emendas forem resolvidas.
00:59A discussão sobre o ajuste fiscal é uma discussão que tem que ser levada a sério.
01:04Nós não podemos contaminar uma coisa pela outra.
01:07E a gente quer discutir profundamente essa medida provisória que foi editada nesta semana,
01:13medida provisória que faz um ajuste importante, não só pelo lado da receita,
01:18mas também pelo lado da despesa, porque tem ali artigos que tratam de ajustes no pé de meia,
01:26ajustes no pagamento de benefícios do NSS, ajustes no benefício do seguro defeso,
01:34para justamente buscar controlar essas despesas que têm crescido além daquilo que era previsto.
01:40Deputado, bom dia. Obrigada por conversar com a gente.
01:45O senhor falava um pouco do clima no Congresso e, claro, que a aprovação da LDO de 2026
01:52também entra nesse trâmite, também entra nessa negociação.
01:58Esse jogo acontece ao mesmo tempo?
02:01Como que o senhor pretende fazer essa conversa com os parlamentares?
02:05Olha, a LDO, ela vai ser debatida, começa a ser debatida agora,
02:12é um processo que vai praticamente até metade do segundo semestre,
02:18quando ela deve ser votada e aprovada, se não houver novamente atraso,
02:22como houve o ano passado, e a gente ter a tranquilidade de elaborar o orçamento.
02:28Mas para elaborar o orçamento do ano que vem,
02:30nós precisamos aprovar a medida provisória desse ajuste fiscal.
02:35Para a gente poder estabelecer qual vai ser a meta de déficit ou de superávit do ano que vem,
02:42o governo está propondo um superávit de 0,5% para o ano que vem,
02:47e para isso é necessário que essas medidas sejam aprovadas,
02:51é necessário a gente discutir as metas de inflação,
02:54isso tudo está na LDO.
02:55Mas sem a gente ter um avanço na discussão do ajuste,
03:00fica até difícil elaborar a LDO.
03:03Agora, deputado, caso a gente não tenha uma aceitação,
03:08uma aprovação dessas medidas alternativas ao IOF,
03:11qual é a saída?
03:13É retomar aquilo que estava sendo proposto anteriormente?
03:17Olha, a saída, é como disse o líder do governo, José Guimarães,
03:22A saída é um bloqueio maior, um contingenciamento maior,
03:27e evidentemente é uma adaptação do orçamento deste ano
03:32às condições que nós temos.
03:34Significa paralisar muitas atividades,
03:38deixar de avançar em programas importantes,
03:40como por exemplo agora,
03:42o governo lançou o programa de incentivo às especialidades,
03:47um programa que visa reduzir a fila de espera no SUS,
03:51a fila de espera de atendimento com especialistas,
03:54de exames e de cirurgias.
03:57A fila do SUS é grande,
03:59nós precisamos que as pessoas sejam atendidas com mais rapidez.
04:02E para isso é necessário que a gente tenha investimento,
04:06investimento na saúde, investimento na educação,
04:10nós temos que garantir que as universidades federais
04:12tenham as suas atividades normais,
04:15que os municípios recebam os recursos dos fundos, do Fundeb.
04:20Então, para tudo isso,
04:21é necessário uma normalidade no orçamento.
04:25E também para os próprios parlamentares,
04:28é necessário que as emendas sejam pagas.
04:31Se houver cortes, haverá cortes também nas emendas.
04:34Isso é inevitável.
04:35O próprio a lei do arcabouço,
04:37que foi aprovada pelo Congresso,
04:39trata disso.
04:40Então, nós achamos que todo mundo vai ter interesse
04:44em fazer esse ajuste.
04:45E para isso, nós vamos negociar com os partidos,
04:50vamos negociar com os setores empresariais,
04:54para que a gente possa ter a melhor solução possível
04:57que garanta a produção,
04:59o crescimento do emprego
05:01e que a gente tenha contenção da inflação.
05:03Deputado, alguns parlamentares falam
05:07dessa dificuldade de colocar essa pauta em votação
05:11neste momento.
05:12E a gente sabe que a MP tem um prazo curto.
05:14Isso seria uma saída para parlamentares de oposição
05:16que não concordam,
05:18para forçar, de repente, o governo federal,
05:20a Fazenda, a mudar um pouco essas medidas.
05:23Mas, pelo que eu entendi do senhor,
05:24então, se isso não for aprovado,
05:25se isso perder a validade,
05:26o governo pode repensar algumas medidas
05:29ou a ideia mesmo é já aumentar bloqueios?
05:34Olha, nós temos um prazo de 120 dias
05:37para aprovar a medida provisória.
05:39São quatro meses
05:40e vamos ter mais 15 dias do recesso.
05:43Então, na verdade, nós vamos ter
05:44quatro meses e 15 dias,
05:46quatro meses e meio
05:47para aprovar essa medida.
05:49E, para isso, a gente vai ter muita negociação.
05:52Então, eu acredito que é um tempo
05:54mais do que suficiente
05:55para a gente evoluir, para debater,
05:57para a gente botar a cabeça fria
06:00e as cabeças estavam muito quentes
06:02essa semana, havia muita irritação.
06:05O presidente Lula está discutindo
06:07com as lideranças do Congresso,
06:09está discutindo com o presidente da Câmara,
06:11Hugo Mota,
06:12para a gente chegar em soluções
06:15que sejam positivas.
06:17É bom lembrar, domingo à noite,
06:19domingo passado à noite,
06:21teve uma reunião do ministro Fernando Haddad
06:23com os líderes
06:24e com o presidente da Câmara e do Senado,
06:27onde, dessa reunião,
06:29essa proposta da medida provisória
06:31foi muito consensual.
06:33Então, no dia seguinte,
06:35houve problemas,
06:36porque o ministro Flávio Dino
06:38tomou decisões em relação
06:40às emendas parlamentares,
06:42isso criou uma irritação muito grande,
06:45houve uma...
06:46degringolou o ambiente,
06:48vamos dizer assim.
06:49Mas eu acho que a gente pode
06:50voltar à normalidade
06:51e colocar na mesa
06:53um debate positivo para o Brasil,
06:55que achar a melhor solução possível,
06:58uma solução que seja justa
07:00do ponto de vista tributário,
07:02que garanta que aplicações,
07:05como no caso,
07:06as letras incentivadas
07:09da indústria imobiliária
07:11e também da agricultura,
07:13tenham uma tributação
07:14que possa garantir
07:16que seja compatível
07:18com outras aplicações no mercado,
07:21que a gente possa, com isso,
07:22arrecadar o suficiente
07:24para chegar no equilíbrio,
07:26ao mesmo tempo
07:27em que o governo
07:28busca conter gastos.
07:30É por aí que a gente
07:31tem que caminhar.
07:32Deputado Federal,
07:33Carlos Zaratini,
07:35do PT de São Paulo,
07:35muito obrigado
07:36pela entrevista
07:37ao Jornal da Manhã.
07:38Um bom fim de semana
07:38aí ao senhor.
07:40Bom fim de semana
07:41para vocês também.
07:42Muito obrigado.
07:42Obrigado.

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