Cristiano Noronha, vice-presidente do Arko Advice, analisa a mediação do STF nas divergências sobre o IOF, um tema que abalou a relação do governo Lula com o Congresso Nacional. Alexandre de Moraes (STF) marcou uma audiência de conciliação para o dia 15 de julho. Noronha detalha o que muda com a derrubada do decreto do imposto, em um cenário de tensão entre os Poderes em Brasília.
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00:00A gente vai voltar para a política. A semana foi marcada por mais confronto entre o governo e o Congresso com a judicialização do IOF,
00:07mas nesta sexta-feira o ministro Alexandre de Moraes suspendeu os decretos do imposto em uma tentativa de buscar a conciliação.
00:16Sobre o assunto, o nosso entrevistado agora é o cientista político Cristiano Noronha, vice-presidente da Arco Advice.
00:22Sempre uma honra te receber aqui. Cristiano, bem-vindo. Boa noite para você.
00:26Boa noite, Thiago. Prazer estar aqui com vocês.
00:28O prazer é todo nosso. Bom, primeiro falando sobre essa decisão do ministro Alexandre de Moraes.
00:34A gente já discutiu muito aqui no Jornal Jovem Pan sobre esse assunto, mas claro que a gente quer te ouvir também.
00:39É uma tentativa do Supremo de sair um pouco desse foco para não tomar uma decisão que possa ou favorecer ou desfavorecer o governo,
00:47favorecer o Congresso ou o contrário?
00:49Ou é uma tentativa de tentar efetivamente, uma forma de tentar um consenso entre os dois poderes que vêm se degladiando nesses últimos dias ou semanas?
01:01Cristiano.
01:02Olha, Thiago, é um pouco aí uma tentativa do Supremo também de afastar até as críticas que são feitas muito à corte de intromissão em questões que ofendam ao poder,
01:19que invada a competência de outro.
01:22Agora, de qualquer forma, no voto do ministro Alexandre de Moraes, ele foi muito específico em cada uma das ações,
01:31em cada uma das decisões que foi tomada ali por cada um dos poderes.
01:37Ele disse, olha, se o aumento do IOF do governo teve uma motivação fiscal, meramente fiscal,
01:47sem dúvida nenhuma houve desvio de finalidade.
01:51E esse desvio de finalidade, ele, portanto, resulta numa inconstitucionalidade do decreto.
01:58Então, ou seja, o que atenderia o que o meio político quer.
02:01Agora, o Supremo Tribunal Federal disse também, Thiago, que o projeto de decreto legislativo,
02:09por mais que o Congresso Nacional considere o decreto do governo inconstitucional,
02:15que esse não é o mecanismo, que essa não é a forma.
02:20Porque o controle de constitucionalidade é feito pelo Supremo Tribunal Federal.
02:25Então, não dá para o legislativo, por uma simples divergência, invadir uma competência que é do poder executivo.
02:35Então, nesse caso, o decreto legislativo do Congresso Nacional também teria exorbitado ali da sua competência.
02:44Mas, no frigir dos ovos, a decisão do ministro Alexandre de Moraes,
02:49quando ele chama para conciliação, ele está dizendo, olha, os dois lados aqui têm razão,
02:57mas vamos tentar uma solução negociada sobre esse assunto.
03:04O que é muito bom, porque depois da votação do decreto legislativo pelo Congresso Nacional,
03:10parece que o canal de comunicação, especialmente entre executivo e legislativo, tinha ficado obstruído.
03:17Vamos chamar os nossos comentaristas, Cristiano.
03:20Dora Cramer faz a próxima pergunta. Dora.
03:23Boa noite, Cristiano.
03:25Vou voltar para o ambiente conflagrado, tá?
03:29O ambiente eleitoral.
03:30Hoje, o presidente Lula falou de novo da reeleição, que não só vai concorrer,
03:36como vai vencer a eleição, e a oposição também entrou nesse jogo.
03:41Você acha que... E essa coisa super antecipada, né?
03:46Porque a eleição não é depois de amanhã, e está parecendo que é depois de amanhã.
03:50Você acha, e é daqui a um ano e meio, você acha que esse clima se sustenta
03:56até a hora que é a hora mesmo da definição, a hora que o eleitorado realmente presta atenção?
04:04Como é que vai se fazer? Porque a coisa parece que não é nem campanha antecipada,
04:11porque a gente já viu campanha antes do tempo, mas assim, tão posta, tão marcada,
04:17eu nunca tinha visto.
04:18Como é que você vê esse andamento daqui até a hora mesmo, lá meados de 2026?
04:26Bom, Dora, de fato, a gente tem uma antecipação muito grande do processo eleitoral.
04:37Essa antecipação, ela é muito mais dos atores políticos e menos até do eleitorado.
04:44O eleitorado não está pensando em eleição nesse momento.
04:48Quem está mais pensando é os políticos, e cada um com suas razões específicas.
04:52O presidente Lula, com a popularidade baixa, ele tenta recuperar índice de popularidade,
05:00e aí ele intensifica a agenda eleitoral dele.
05:03Tanto nas ações, como, por exemplo, quando ele manda ao Congresso Nacional
05:07o projeto de lei de isentar imposto de renda, tenta o programa do gás para todos,
05:13quanto na narrativa também de colocar agora esse viés ou essa narrativa de ricos contra as pobres e tudo mais.
05:28Não apenas ele, mas também o partido dele.
05:30Então, com a popularidade baixa, o presidente Lula já está testando o discurso
05:35e também adotando medidas para tentar reverter seus baixos índices de popularidade.
05:42Então, ele só pensa nisso.
05:43Inclusive, ele deu uma declaração hoje que se tudo sair como ele está vendo, pensando,
05:49talvez o Brasil tenha aí, pela primeira vez, uma pessoa eleita quatro vezes presidente da República.
05:56Então, ele fala nisso quase que semanalmente e publicamente.
06:03Por parte da oposição, a antecipação está pela expectativa na definição do ex-presidente Jair Bolsonaro
06:12de quem que ele vai apoiar a presidente da República.
06:15Então, também fica ali alimentando, vai ser quem?
06:18Vai ser Tacísio, vai ser Ratinho Júnior, vai ser Zema.
06:22E aí, à medida que vai se agravando a situação jurídica do ex-presidente no Supremo Tribunal Federal,
06:29essa pressão sobre ele aumenta, sobre quem que ele vai apoiar.
06:33Então, os atores políticos, eles estão muito mais focados nisso, pensando mais na eleição,
06:40do que propriamente até mesmo o eleitorado.
06:43Daqui pra frente, Dora, a gente vai ver esse divórcio, vamos dizer assim,
06:49entre o governo e aliados do Congresso só se intensificando.
06:53Havia uma expectativa de que isso acontecesse em novembro, mas está bastante antecipado.
06:59Cristiano Noronha pergunta agora de Acasso Miranda, aqui no Jornal Jovem Pan.
07:03Acasso.
07:04Cristiano, boa noite.
07:06Vou pegar um gancho do finalzinho da sua frase,
07:09onde você faz menção a um divórcio entre governo e Congresso Nacional
07:14por conta das eleições de 2026.
07:17Mas as eleições ainda estão a um ano, um ano e meio de distância.
07:23Você acha que esse divórcio prejudica a governabilidade desde já?
07:28Em algum momento prejudicará essa governabilidade?
07:32Ou será um divórcio antecipado, um divórcio de futuro que não afeta o momento presente?
07:38Olha, esse divórcio vai ser um divórcio onde determinadas coisas,
07:49independentemente se o pessoal vai continuar na base do governo ou não,
07:55ele já está dado de que algumas pautas vão avançar.
08:00O próprio Arthur Lira, por exemplo, disse que o Congresso Nacional,
08:02e saiu pesquisa essa semana, dizendo que 88% do Congresso Nacional
08:07apoia, por exemplo, a isenção do imposto de renda.
08:10Vão ter que agora achar uma solução, que querem fazer uma negociação
08:14em torno do IOF.
08:19O Congresso tem que votar a LDO, o Congresso tem que votar o orçamento.
08:23Então existem coisas básicas que vão avançar,
08:26independentemente da articulação do governo, está boa ou não.
08:35Esse divórcio tende a acontecer mais precisamente em abril do ano que vem.
08:43Porque esses partidos que hoje namoram com a oposição,
08:48mas que estão no governo, para eles não interessa,
08:51nesse momento, desembarcar totalmente do governo.
08:55Porque eles têm uma autonomia legislativa de votar como querem.
09:00A gente viu isso na votação do decreto do IOF,
09:02quando 380 deputados votaram contra o governo.
09:07E ainda assim, terem o bônus de continuar sendo governo, por exemplo,
09:16ocupando o cargo no Ministério.
09:19Então, esse divórcio tende a acontecer em definitiva
09:22apenas em abril do ano que vem.
09:23E mais precisamente, quando a oposição definir quem será o candidato dela.
09:28Cristiano Noronha, cientista político, vice-presidente da Arco Advice.
09:32Como sempre, muito obrigado pela sua atenção, pela sua gentileza.
