O ministro Alexandre de Moraes suspendeu os decretos relacionados ao IOF e agendou uma audiência de conciliação entre o governo e o Congresso para o dia 15 de julho. Oito partidos acionaram o STF pedindo que a Corte mantenha a decisão que barrou o aumento do imposto. O comentarista João Belucci analisa o tema no Linha de Frente.
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00:00Meu querido João Benuti, o Paulo Dona fala no esforço do governo, que é um governo que se caracteriza pela responsabilidade fiscal como foi os outros governos.
00:13Eu estou um pouco confuso, porque está projetando para esse ano um déficit de 31 bilhões de reais e a dívida pública vai passar 80% do nosso produto interno bruto.
00:25A gente deve pagar um bilhão, um trilhão de reais, um trilhão, não fala mais em bi, não fala em bi, tá?
00:31Um trilhão de reais de juros. 6% do PIB é pago, é consumido em juros.
00:38Acima de 6% entra em caráter de perigo fiscal irreversível.
00:44Eu queria que você, então, comentasse o seguinte, essa alternativa do governo, me chocou essa frase,
00:49se o governo não aumentar o IOF, ele fica ingovernável o país.
00:57Eu lembro uma frase que foi dita no passado por um político, dizendo, quem tem só uma bala na agulha, devia usar lá na cabeça.
01:04Porque se não conseguir aumentar o IOF, não consegue governar o país, ele vai lá entregar a chave.
01:09Eu quero te ouvir.
01:10Boa tarde, todos os colegas e toda a audiência.
01:12Primeiro, em termos conceituais, é importante dizer que, ainda que esteja escrito na Constituição que o IOF é um imposto meramente regulatório,
01:21outros nomes jurídicos super bonitinhos, ele serve para aumentar o caixa da União, isso é óbvio.
01:25Então, ele é um imposto para arrecadar, como todos os impostos.
01:29Se a gente fizer uma emenda e mudar, agora o IOF é para caixa, então ele vai mudar para caixa.
01:33Todo imposto é injusto e é sobre o cidadão, sobre as pessoas que trabalham.
01:37Então, ele já é injusto de largada.
01:38Agora, de todo modo, o Haddad fez isso, não era o conceito inicial do imposto para aumentar a arrecadação,
01:44mas ele foi com esse intuito.
01:45O Supremo Tribunal Federal foi provocado, se intrometeu de maneira novamente equivocada
01:50nessa judicialização constante da política brasileira, o que é bastante lamentável,
01:55e se posicionou dessa vez como árbitro.
01:57Até marcou uma audiência, sendo que os poderes são todos ali pertos.
02:00Você tem uma ministra de Relações Institucionais que poderia fazer esse trabalho.
02:03O Lula tem uma base muito grande, mas preferiu se socorrer mais uma vez do Supremo Tribunal Federal
02:09por mais uma derrota no Congresso.
02:10O que é triste dessa derrota do governo é que esse tema do IOF, ele sequestra,
02:16ele concentra outros temas muito mais importantes e que acaba se discutindo o IOF,
02:20o IOF e outros temas muito mais relevantes para o país vão ficando de lado.
02:25O governo já arregimentou diversos influenciadores, o que antigamente seria chamado de gabinete do ódio,
02:30agora eu não sei o nome, a doutrina vai nos explicar futuramente qual o nome disso.
02:35Já arregimentou para defender talvez a inédita passeata pró-impostos.
02:40Então teremos uma manifestação pró-impostos, já está defendendo agora, é para aumentar o caixa.
02:45Mas tem uma invasãozinha aí, né, na Faria Lima, não teve?
02:47Tem uma invasão, né, num banco que é um dos grandes doadores dessas pautas,
02:51então ficou uma coisa ali meio chumbo trocado e a única certeza, pelo menos da minha parte,
02:54é que como esse pessoal que invadiu, acho que judicialmente não vai acontecer nada.
02:58Temos aí promotores e juízes pela democracia para falar que eles invadiram de forma bastante democrática.
03:05Mas é isso, o IOF é para aumentar o caixa, não serve para isso,
03:07mas todo imposto, por mais que ele tenha um nome bonitinho, regulamentar, regular o mercado,
03:11ele serve no final do dia para aumentar o caixa do governo, isso é evidente.
03:14E é isso que está sendo feito.
03:16Agora esse novo símbolo, vamos combater os super ricos, já arregimentou a militância,
03:19está batendo nesse tema, está falando, não, não é só imposto para os super ricos,
03:22quem é da cobertura, não é você que tem o seu carrinho, você não vai ser afetado.
03:26Mas no final do dia é um imposto na cadeia como um todo, Capês.
