O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, afirmou que pode derrubar o decreto do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) determinado pelo governo federal. Após reunião com o Ministério da Fazenda, ficou acordado que a equipe econômica terá dez dias para apresentar uma alternativa ao aumento do imposto. Durante coletiva nesta quinta-feira (29), Motta também sugeriu a revisão de isenções fiscais.
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NotíciasTranscrição
00:00Depois do governo, tá nesses escândalos, não é culpa nem minha, a culpa é também lá do governo Bolsonaro, olha lá, não sei o que.
00:05Vamos então ao governo perdido, parte 2.
00:10O presidente da Câmara, Hugo Mota, afirmou que pode derrubar o decreto do Imposto sobre Operações Financeiras determinado pelo governo federal.
00:23Lembra que o ministro Fernando Haddad aumentou pra 3,5 o imposto sem consultar ninguém e agora tá voltando atrás?
00:31Após uma reunião com a Fazenda, combinado com a equipe econômica, isso aí vai ter 10 dias pra apresentar um plano alternativo, a Fazenda, ao aumento do imposto.
00:43Puxa vida.
00:44Durante a coletiva na tarde de hoje, o Mota sugeriu rever as isenções fiscais.
00:51Vamos ouvir?
00:51Da mesma forma que o governo também nos garantiu que pode ou não apresentar uma alternativa, o governo pode também, depois desses 10 dias, decidir que a decisão está mantida do IOF, isso também foi deixado claro pelo ministro da Fazenda.
01:06Nós também deixamos claro que a nossa alternativa pode ser sim pautar o PDL, sustando a decisão do governo.
01:12O que é que nós estamos defendendo, antes que perguntem?
01:15Que venham medidas mais estruturantes, que o Brasil possa enfrentar aquilo que é preciso, pra poder entrarmos num momento de mais responsabilidade fiscal.
01:24E essa é uma fala que eu tenho feito.
01:26Nós temos defendido rever a questão das isenções fiscais.
01:29É, mais responsabilidade fiscal nos gastos.
01:34Mota ainda afirmou que quer construir uma solução junto ao governo.
01:40E que não é foco do legislativo tocar fogo no país.
01:44O governo já está fazendo isso.
01:45Vamos ouvir.
01:45Ao Congresso, à Câmara ou ao Senado tomar esse posicionamento, por exemplo, que vem a ser de derrubada do decreto do governo, o governo terá que buscar alternativas, que podem ser ou tomar outras medidas, ou tentar, de certa forma, rever a posição do Congresso, que eu penso ser a posição mais equivocada.
02:03Se o governo caminha no sentido de querer resolver aquilo que é decisão parlamentar com o poder judiciário, eu penso que piora bastante o ambiente aqui na casa.
02:12Tanto é que nós não tomamos a decisão, porque tanto eu como o presidente Davi poderíamos ontem ter pautado o PDL.
02:19Com certeza teria sido aprovado aqui e no Senado.
02:22Mas nós não fizemos isso. Por quê?
02:24Porque nós queremos construir a solução com o governo.
02:27Não há interesse do poder legislativo em tocar fogo no país.
02:31Nós temos compromisso com a nossa população.
02:33Nós temos compromisso com o futuro do Brasil.
02:35E penso que sempre em uma mesa, quando se sentam bem intencionados os poderes ali representados, é que onde verdadeiramente as grandes soluções aparecem.
02:47Antes da coletiva, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Mota, usou as redes sociais.
02:54E falou sobre o clima no Congresso, que é um clima de derrubada desse decreto do IOF.
03:02O líder da casa ainda sinalizou que o governo fica fazendo gambiarra tributária, só para aumentar a arrecadação.
03:11E com isso prejudica o país.
03:15Nossa.
03:16Olha, eu vou ter que começar com a jornalista Ellen Brown.
03:19Ellen Brown, tem várias coisas aqui que eu queria te ouvir.
03:23Como é o ambiente nesse governo?
03:26Número um, o ministro da Fazenda não conversa com o presidente do Banco Central, que é economista, aliás, um economista renomado, reconhecido, por ele indicado para conduzir a política monetária do país.
03:39Ele não conversa com esse ministro, não conversa com o setor financeiro, poderia ter trocado ideias, e resolve aumentar o IOF para 3,5%.
03:49Pessoal, pelo amor de Deus, não faz isso.
03:52Se você aumentar o IOF, vai sinalizar para o exterior que é controle de capital aqui, ninguém mais vai querer investir no país.
03:59Ah, eu não sabia.
04:01E aí começa a discutir se vai retroceder.
04:03Aí vem o Congresso e diz, chega de aumentar imposto.
04:06Um puxão de orelha.
04:07Normalmente o Congresso não faz isso, está preocupado com a emenda parlamentar.
04:10E terceira preocupação, o Congresso não caçou, através de um projeto de decreto legislativo, o decreto do presidente,
04:18porque corria risco de o Supremo Tribunal Federal derrubar o projeto de decreto legislativo.
04:23Seguindo o Supremo Tribunal Federal agora fixando a política econômica do país.
04:27São três pontos que eu estou...
04:29O governo perdido, está certo?
04:31O Congresso puxando a orelha do governo.
04:34E a possibilidade que foi evitada do Poder Judiciário ditar a política econômica do país.
04:39Queria te ouvir.
04:40Então vamos lá, vamos com o que eu consegui apurar aqui dessa história.
04:43Primeira coisa, o ministro Haddad foi bastante confiante de que conseguiria passar isso,
04:50porque havia uma leitura do governo de que o Hugo Motta está do nosso lado.
04:54O Hugo Motta está disposto a passar aqui na Câmara Federal a isenção de até 5 mil do imposto de renda.
05:00E ele está disposto, eu estive com ele recentemente, ele confirmou isso, está disposto a formar um grupo para passar.
05:05Esse deve ser a grande bandeira do governo.
05:07O governo até aqui está sem bandeira.
05:08Essa isenção deve ser a grande bandeira do governo.
05:10O Hugo Motta estava do lado.
05:12O Hugo Motta está conseguindo segurar ali a questão da anistia, vai costurar um projeto alternativo,
05:16vai conseguir costurar um projeto alternativo que agrade todos os lados de certa forma.
05:23E aí com essa leitura, então tá, então vamos mandar algo sem ter conversado antes, sem ter consultado antes.
05:30E essa foi a grande ingenuidade, eu diria assim, acho que essa é a palavra, do ministro a anunciar sem ter conversado com ninguém.
05:40O presidente do Banco Central que você mencionou, que foi indicado por esse governo, tem sido elogiado pelo mercado.
05:44Podia ter conversado, trocado uma ideia ali, mas não foi feito isso.
05:48Quando o Hugo Motta diz aqui, né, que olha, a gente, por que a gente não fala de isenção?
05:53Porque essa tem sido a grande, a conversa dele, inclusive com o mercado financeiro, tem sido nessa linha.
05:57Ele quer ser uma, fortalecer o papel da Câmara como uma âncora de responsabilidade fiscal.
06:04Ele disse, olha, não vai partir desse governo.
06:06Nós também não vamos peitar porque não é essa a pauta.
06:09Mas a gente quer ver se consegue fazer aqui pelo menos algum ajuste.
06:13E aí essa medida vem de uma forma muito atabalhoada, de uma forma muito ruim.
06:19E hoje, ainda, um pouquinho antes de entrar no ar, está conversando com alguns parlamentares
06:23que foram unânimes e me dizer, olha, se vier para cá, cai.
06:28Se vier para cá, cai.
06:29Então, assim, não tem clima para ser aprovado.
06:33A conversa agora vai ser essa, né, que eu acho que o Hugo Motta ali,
06:36que é muito bom articulador, está conseguindo ver se vem uma alternativa costurada
06:41para ficar bom para todos os lados.
06:43Felipe Monteiro, se até o Congresso Nacional,
06:47que pediu 50 bilhões de reais de emendas parlamentares
06:52e contribuiu durante muito tempo para o déficit fiscal,
06:57está dizendo que chega, o Brasil não aguenta mais gambiarra para aumentar a arrecadação,
07:03o governo precisa gastar menos dinheiro e gastar corretamente,
07:07acho que a situação ficou desesperadora.
07:09Esse caso, Capês, mostra para mim muito mais como que o Poder Executivo está fraco
07:14em relação ao Poder Legislativo e qualquer outra coisa.
07:17O Executivo propõe uma medida, o Legislativo fala que vai cancelar e sustar a medida
07:22por meio de um projeto de decreto legislativo.
07:25ou seja, claramente, quem está pautando a política econômica, política pública no Brasil é o Poder Legislativo.
07:33A hipertrofia do Poder Legislativo com as emendas parlamentares e esse poder de pautar toda hora
07:39o que o Poder Executivo vai fazer é algo gritante.
07:42Meu modo de ver, Capês, não cabe um projeto de decreto legislativo para sustar um ato do Poder Executivo,
07:51até porque o IOF é um imposto extrafiscal, não é um imposto arrecadatório.
07:56Logo, se o Congresso Nacional sustar, cabe ir para o Supremo Tribunal Federal, sim,
08:03e o Supremo Tribunal Federal, a tendência é dar ganho de causa ao Poder Executivo.
08:05E, no meu modo de ver, o Poder Executivo vai começar a pautar, começar a brigar em determinadas situações
08:10com o Poder Legislativo.
08:12A prerrogativa de aumentar o IOF para o índice de decreto é o Poder Executivo, não é o Poder Legislativo.
08:17Então, cada poder no seu quadrado.
08:20Agora, o Gombardo fez uma coisa interessante mesmo.
08:22A gente está aqui discutindo 4 bilhões de reais a mais para os aposentados e pensionistas.
08:27O quanto o Brasil gasta com subsídio é 400 bilhões de reais.
08:32400 bilhões de reais.
08:34Essa medida do governo federal, nesse ano, vai só trazer 20 bilhões de reais.
08:38É nada perto da isenção fiscal e do subsídio tributário que o governo dá para as empresas
08:44todo ano, não é?
08:46Então, com toda certeza, se revisar a política de subsídio tributário e fiscal no Brasil,
08:51a gente consegue se livrar desse déficit fiscal que, no meu modo de ver, não é nenhum problema.
08:56É zero problema.
08:57É zero problema que o Brasil gaste e gaste bem, gaste focado, com estratégia para crescer.
09:01Porque crescer, você ficar rico, paga a conta.
09:04É assim com qualquer pessoa, é assim com o país também.
09:06Bom, o Túlio Nasa acho que não concorda com o que você está falando.
09:10Quero ouvir o Túlio Nasa.
09:12E só acrescer esse comentário, se você puder, que você já vai fazer.
09:15Seguinte questão.
09:16O governo, como um todo, está aceitando muito passivamente a possibilidade do Congresso
09:22vetar esse aumento.
09:24Será que o governo está com medo, subservente ao Congresso?
09:27Ele mesmo percebeu que fez uma burrada.
09:31Queria te ouvir.
09:32Capês, eu vou citar aqui Otto von Bismarck.
09:36Quem não conhece Otto von Bismarck foi o chanceler de ferro que unificou os estados,
09:42os reinos da Alemanha, no que a gente conhece hoje como Alemanha.
09:45Ele deu um drible em todos os reis dos reinados germânicos ali e conseguiu concentrar o poder
09:51na mão dele.
09:52Ele falava, política é a arte do possível.
09:56Ou seja, é preciso jogar o jogo e antecipar os passos, como um xadrez.
10:01Não adianta você fazer um movimento que você acha que é um movimento bom, mas o movimento
10:06do seu adversário vai te derrubar.
10:08É o que o governo está fazendo, essa atrapalhada do governo.
10:10Veja, só tem uma receita, uma receita pela boa prática de responsabilidade fiscal para
10:19você controlar o déficit fiscal e pagar as contas do governo.
10:23É uma receita.
10:24Reduzir despesa.
10:26Reduzir despesa.
10:28O país não aguenta mais aumento da carga tributária.
10:31Olha só, o déficit hoje fiscal do governo é de 90 bilhões.
10:36Bilhões.
10:3690 bilhões.
10:37E qual é a proposta do governo?
10:39Olha só a proposta do governo para ver se tem alguma credibilidade.
10:43Diz o seguinte, eu vou aumentar 20 bilhões no IOF.
10:46Então, aumentar a carga tributária.
10:49Eu vou reduzir 30 bilhões só de despesa, quando eu deveria reduzir 90.
10:54E os outros 40 bilhões?
10:56Ah, os outros 40 bilhões a gente vê o que vai dar.
10:58Então, olha como a conta não fecha.
11:00São 90 bilhões de déficit.
11:02Ele está propondo 50 bilhões só de ajuste, ou seja, metade já não vai dar certo.
11:07E dessa metade ele fala, eu vou aumentar imposto.
11:11Aí o discurso é muito bonito na prática.
11:14Olha só quantos benefícios tributários que existem no Brasil.
11:18400 bilhões de benefícios tributários.
11:20Esse 400 bilhões de benefícios tributários significa o seguinte.
11:24O governo já cobra à empresa 34% de carga tributária.
11:29É uma das cargas maiores do mundo.
11:31Essa reforma tributária que vai ser feita agora, inclusive esse imposto unificado,
11:36vai chegar a 28%, que é a maior alíquota do mundo.
11:38Então, vamos lá.
11:3934% na carga tributária, que já é uma carga altíssima.
11:43Então, ele está dizendo o seguinte.
11:44Em vez de eu reduzir despesa, eu vou cobrar mais do cidadão.
11:47Eu vou aumentar mais imposto.
11:49Evidente que ele vai perder no Congresso Nacional.
11:51Por quê?
11:52Porque os congressistas, de olho na eleição, não vão querer aprovar aumento de imposto nesse momento.
11:58Diferente da isenção do imposto de renda.
12:01Porque a isenção do imposto de renda, politicamente, para os parlamentares, é bom.
12:05Ela vai ser bem vista.
12:07Diferente agora de aumentar a IOF.
12:10Então, essa lógica, e também eu já ouvi dizer muitas vezes aqui,
12:13que países desenvolvidos são endividados.
12:17O problema não é ter dívida pública.
12:19A questão é que o diabo mora nos detalhes.
12:21Qual é a qualidade da dívida pública?
12:23A dívida pública existe porque o governo está fazendo obras de infraestrutura
12:26que, no futuro, ele vai gerar riqueza, como os países desenvolvidos fazem?
12:30Não.
12:31O problema é que a origem da despesa pública não é de investimento, é de déficit.
12:35Ou seja, as despesas correntes do dia a dia, o Estado não tem condição de pagar
12:40porque gasta mais do que arrecada.
12:41Deveria vender estatais deficitárias, deveria cortar ministérios, deveria cortar na carne.
12:47O resto é conversa.
12:49Não existe reforma tributária sem corte de despesa.
12:53Muito bem.
12:54E lembrando que Otto von Bismarck, o marechal de ferro, foi o grande vitorioso na Guerra
12:59Franco-Prussiana de 1870 a 1871, levando à queda da monarquia francesa de Napoleão III
13:05e à unificação da Alemanha sob o imperador Guilherme I.
13:09Pode falar.
13:09Tem um ponto interessante que eu vejo o pessoal comentando que parece que a única solução
13:13para resolver o problema do déficit é cortar gastos.
13:16Parece que é uma fórmula que todo mundo se repete o tempo inteiro.
13:19Vamos cortar gastos, cortar gastos.
13:20Cortar gastos aonde?
13:21Onde cortar gastos?
13:22Quando você pega, por exemplo, as despesas do Brasil, 90%, mais de 90% são as despesas
13:27vinculadas.
13:28Você gasta 25% em educação, 15% em saúde, 50% é a média de uma folha salarial do Brasil
13:35todo, os municípios e os estados.
13:36Vai cortar gastos aonde?
13:38Onde vai cortar gastos?
13:39Nós temos que arrecadar mais.
13:40E arrecadar mais não significa somente aumentar atributos.
13:44Se eu tenho uma política direcionada que eu faço a reindustrialização do Brasil,
13:47faço ter mais empresas no Brasil, o que acontece?
13:50Eu consigo arrecadar mais dinheiro com menos impostos, ou até com o mesmo imposto, o mesmo
13:54tributo.
13:54Então, o que falta no Brasil, na minha opinião, é uma possibilidade de você inovar institucionalmente.
14:00A gente não tem criatividade nenhuma.
14:01Acho que repete as mesmas fórmulas que não vão alugar nenhum, alugar nenhum.
14:07Então, eu acho errado falar que tem que reduzir o gasto.
14:11Temos que gastar com mais qualidade.
14:12Aí é o que você colocou.
14:13Temos que gastar com mais qualidade.
14:14Qual que é o gasto que o Brasil pode fazer que vai fazer com que o Brasil se enriqueça?
14:18Porque se enriquecer, o PIB aumenta, o PIB aumenta, a arrecadação aumenta e você
14:22paga o déficit.
14:23Mas não.
14:24Agora, reduzir despesas também sem estratégia vai fazer o Brasil andar de lado ou andar
14:28para trás.
14:29Isso eu não quero do meu Brasil.
14:29Agora eu quero ouvir o nosso querido João Bellucci.
14:33Mas só, João, para responder a pergunta.
14:35Ele fala, onde vai cortar o governo?
14:37Uma sugestão aqui, olha.
14:39Os gastos de todo o governo federal, só com viagens oficiais, dentro e fora do Brasil...
14:45É o amendoim.
14:46É o amendoim.
14:47Sabe quanto é esse amendoim?
14:48Sabe quanto nos dois primeiros anos o governo Lula gastou com viagens oficiais?
14:514 bilhões e 580 milhões de reais nos dois primeiros anos, segundo dados reunidos pela
14:59CGU, está aqui, fonte, veja, radar econômico, veja, está aqui.
15:06Então vai pesquisar para me contestar.
15:09Cadê o resto?
15:094 bilhões.
15:10Cadê os 90 bilhões?
15:104 bi?
15:11Ele acha que não tem que cortar 4 bi.
15:13Olha, já pagava o que foi desviado nesses dois anos os aposentados.
15:16Quanto gerou de dinheiro, de divisas, 4 bilhões de viagens.
15:19E as coisas tem que fazer.
15:20O número assim, jogado por alto, não tem parada.
15:23Belut, quando eu estava no júri e ficava o advogado gritando junto, sabe o que eu falava
15:27para os jurados?
15:27Isso é desespero.
15:29Queria te ouvir.
15:30Além desses 4 bilhões, é importante lembrar que nessas viagens o Brasil é sempre o recordista
15:34com a sua caravana gigantesca.
15:36Os países representantes, o Brasil sempre, os outros países representantes até olham
15:41e pensam, por que esse tanto de gente está fazendo aqui?
15:43E sempre é apresentado, Pepe, nessas viagens, esse suposto custo.
15:46A gente gastou tanto, mas vamos voltar com sei lá quantos bilhões em contratos que
15:50são sempre bastante questionáveis.
15:52Com relação ao IOF, a competência realmente do poder executivo aumentar ou diminuir a
15:57sua alíquota.
15:58E nesse ponto, juridicamente, está certo.
16:00Agora, isso, como foi colocado pelo Felipe Monteiro, realmente demonstra uma fraqueza completa
16:05do executivo.
16:06No normal, seria o executivo aumentar, e como é de competência dele na Constituição,
16:11o IOF, o Congresso não faz nada.
16:12Mas o Congresso vai para cima porque sabe que o governo está bastante frágil, já que
16:16é um governo, essencialmente, de narrativas.
16:18Tem uma narrativa, mas na prática é outra.
16:20Fala contra os bancos, os bancos batem recorde de lucros.
16:22Fala de reforma tributária que aumenta impostos.
16:25Supostamente vai unificar os impostos, mas diminuir não vai.
16:28E a questão dos subsídios mencionados talvez seja o grande calcanhar de Aquiles do desenvolvimento
16:32do Brasil.
16:33Diversos setores têm esses subsídios, deixam de recolher impostos e depois ficam absolutamente
16:38viciados nesse subsídio.
16:39Não conseguem largar esses subsídios para alguns setores, enfim, automobilísticos e
16:44diversos, surgem sempre com o caráter provisório e já viram eternos, já viram definitivos
16:49logo no segundo ano.
16:51Porque o setor se acostuma com aquele benefício e depois, sempre que vai revogar, ele argumenta
16:55que vão ser muitas demissões, demissões em massa, um grande colapso na economia e fica
17:02refém disso.
17:02Então tem muito lugar para cortar, desde Lei Rouanet para artista consagrado fazer projetos
17:08horrorosos para a gente bancar, tem muito lugar para cortar.
17:10Agora o governo deveria cortar, agora nunca sinaliza nada em cortar.
17:14É, pois é.
17:15Olha, o Filipe Monteiro não está gostando, mas a verdade é a seguinte, lembra do governo
17:19Dilma, da nova matriz econômica do Guido Mantega?
17:22Nós caímos de sétimo para décimo primeiro no PIB mundial.