- anteontem
O Governo Federal acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar garantir a validade do decreto que aumenta alíquotas do IOF, considerado essencial para a arrecadação. Por outro lado, oito partidos políticos protocolaram, nesta quinta-feira (03), uma ação pedindo que seja mantida a decisão que derrubou os aumentos no imposto sobre operações financeiras. A bancada do Linha de Frente debateu o assunto.
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NotíciasTranscrição
00:00É uma questão que fica muito pior do que ela deveria ser
00:04porque nós estamos numa guerra de narrativas,
00:07porque a discussão saiu da área técnica e foi para uma área política,
00:12da onde ela, aliás, nem poderia não sair.
00:15Mas o que acontece?
00:18O governo emite lá a sua decisão de fazer medida qualquer,
00:24neste caso, do aumento do IOF.
00:25O Congresso tem o papel de dizer, nós achamos que isso está errado,
00:31nós achamos que a população não quer isto.
00:34E o que ele poderia ter feito?
00:35Se ele entende que a medida administrativa estava errada,
00:38ele poderia ter ido direto ao Supremo e dito,
00:41isto aqui não vale, esta medida não tem valor,
00:45porque é um imposto que deveria ser regulatório
00:47e está sendo arrecadatório, argumentos quaisquer.
00:51O que o Congresso escolheu fazer?
00:52Vamos publicar um decreto, vamos passar uma lei dizendo,
00:57não pode aumentar.
00:59E aí é que ficou a questão.
01:01Porque nesta briga entre dois poderes,
01:04que é absolutamente normal e faz parte da democracia,
01:08nós temos uma tripartição de poderes, três poderes,
01:11e um sistema de freios e contrapesos
01:13para que cada poder evita que o outro abuse.
01:17Na hora que esses dois estão brigando,
01:19quem tem o papel de decidir para onde vai caminhar o Brasil
01:23é o Poder Judiciário, é o Supremo Tribunal Federal.
01:27E aí a gente vê muita gente dizendo,
01:29vai resolver no tapetão, está errado.
01:31Gente, se não é o Supremo que vai decidir isso,
01:34quem é de ser?
01:35Não há um poder moderador no Brasil para tomar essa decisão.
01:38E não é tapetão, porque só é tapetão
01:40quando a gente está decidindo o futebol que se decide no campo.
01:43Neste caso, isso se decide nesse lugar.
01:45Estranho seria a gente fazer uma partida de futebol
01:48entre Legislativo e Executivo
01:49para decidir se vai aumentar ou não o IOF.
01:53Cintia, me conta uma coisa.
01:55Isso mostra um enfraquecimento muito grande
01:58do governo federal no diálogo,
02:00na capacidade de conversar.
02:02É uma derrota realmente das mais pesadas
02:05para esse terceiro governo Lula?
02:07Bom, primeiro, boa tarde a todos vocês
02:09que nos assistem nesse final de semana.
02:12Boa tarde às minhas amigas, colegas aqui,
02:14essa bancada tão qualificada.
02:16Boa tarde, Bia.
02:17Eu não sei se a gente pode dizer
02:19que é uma derrota nesse sentido,
02:21mas com certeza é sim o resultado
02:23de um diálogo enfraquecido.
02:25Concordo plenamente com a Mônica
02:27quando ela diz que nessa situação,
02:30já que provocado,
02:31o judiciário não tem outra alternativa
02:34a não ser decidir.
02:35Mas ele não precisaria ser provocado
02:38na medida em que, democraticamente,
02:40houvesse uma conjunção de intenções
02:43em prol da sociedade.
02:45Isso poderia ser dialogado de forma positiva,
02:48não cada qual pensando na sua imagem,
02:51cada qual pensando aí nos interesses
02:55que lhes competem,
02:56mas sim no interesse da sociedade como um todo.
02:59O que é bom para o Brasil?
03:00O que é que precisa?
03:01Há necessidade de se contingenciar
03:03aí um pouco mais de receita?
03:06Então, como essa receita virá?
03:07Ou não há a possibilidade
03:10de isso ser feito dessa forma,
03:11sob pena de que se enfraqueça ainda mais?
03:14O governo não é só o executivo,
03:15o governo é uma tríade.
03:18Então, de fato, Bia,
03:20eu vejo que isso é um sinal
03:21de enfraquecimento,
03:22uma ausência de diálogos.
03:24E onde o diálogo enfraquece,
03:26onde a gente precisa levar sempre
03:27para o poder judiciário,
03:28a própria democracia fica enfraquecida também,
03:31por melhor que vier a decisão
03:33do poder judiciário.
03:34Luciana, o presidente Lula disse
03:37que não foi o governo federal.
03:39O presidente Lula e Haddad,
03:40se não me engano,
03:41falou isso também logo depois,
03:42que não foi o governo federal
03:43que saiu da mesa de negociação.
03:45Dá para entender essa derrubada
03:47pelo Congresso como uma saída
03:49dessa mesa de conversa
03:50que foi colocada algumas semanas atrás?
03:52Sem dúvida.
03:53Principalmente porque quando a gente vê
03:55que a oposição,
03:57os partidos de esquerda,
03:59que são contra a maioria
04:00do lado central do Congresso,
04:02especial PSOL entra com uma
04:04ADI também questionando a decisão,
04:08eu acho que a gente tem
04:09uma rachadura muito pesada,
04:11que quem vai pagar a conta,
04:13de novo, vai ser a população.
04:15Mas a gente vê que é uma questão política.
04:17Por quê?
04:17Porque a taxação,
04:19ela avisa quem?
04:20Os mais ricos,
04:21e não os mais pobres.
04:23Então, quando você pega
04:24operações sobre operações financeiras
04:25com cartões de crédito,
04:26compra no exterior,
04:28troca de moedas,
04:29quem vai pagar
04:30a tarifação sobre VGBL,
04:33não vai ser a classe mais pobre,
04:35e sim a classe média.
04:36E aí, a gente acaba caindo
04:38em um problema político.
04:39Então, eu vejo um enfraquecimento
04:40por parte do governo
04:41com a parada dessas negociações.
04:45Agora, nós temos uma série de situações
04:47que vão começar a surgir
04:48a partir disso,
04:49até porque,
04:50quando a gente pega
04:51ADI do PSOL,
04:53o ministro relator
04:55é o Alexandre de Moraes.
04:57Isso vai trazer para o governo
04:59aquela nova desconfiança
05:01contra o governo.
05:02Há uma imparcialidade
05:03por parte do ministro?
05:04Não há?
05:04O governo está junto?
05:06O governo está junto?
05:07Então, eu acho que o presidente Lula,
05:09basta ver as pesquisas
05:10que estão aí.
05:11Há todo o movimento
05:12para a derrubada
05:13do presidente.
05:14E quem paga
05:16é o país,
05:17a população brasileira.
05:19Patrícia,
05:19do ponto de vista econômico,
05:21como que a população
05:24ou como que isso reverbera
05:25para o governo federal?
05:26O ministro da Fazenda
05:26já disse que sem essa medida
05:28não tem como cumprir
05:29a meta fiscal, né?
05:31Sim.
05:32Por causa da prorrogação,
05:33da desoneração
05:35da folha
05:35para os 17 setores
05:37da empresa,
05:38foi necessário,
05:39do ponto de vista
05:40do governo,
05:42essa atitude
05:43em relação ao IOF.
05:44porque ele vinha
05:46pelo governo anterior,
05:49no sentido de zerar
05:51até 2028
05:52e com o governo atual
05:53se entendeu
05:54que poderia se retomar.
05:55Então,
05:56voltou para a alíquota
05:57de 2022,
05:59tanto para a pessoa física
06:01quanto para a pessoa jurídica.
06:03Isso tem um impacto
06:04dos tomadores de crédito.
06:06Então,
06:06afeta também
06:07as empresas,
06:09tanto na indústria,
06:10no comércio,
06:11no setor de serviços
06:12e também
06:13a pessoa física
06:14que precisa tomar
06:15empréstimo.
06:17Quanto mais caro
06:18tiver
06:19a possibilidade
06:22do crédito,
06:25isso tem
06:25uma repercussão
06:26também
06:26no consumo
06:28e tem um impacto
06:29em toda a economia,
06:30né?
06:30Encarece
06:31o valor do dinheiro,
06:33né?
06:33O IOF
06:34que vinha,
06:35como eu disse,
06:36numa trajetória
06:37de baixa,
06:39houve um retrocesso
06:40nesse sentido,
06:41tentando aí
06:42aumentar a arrecadação,
06:43né?
06:44Saindo da função
06:45de regulação
06:47do IOF
06:48para um viés
06:50arrecadatório,
06:51sim.
06:51Mônica,
06:52queria completar.
06:53Eu queria,
06:53porque vocês estavam
06:53comentando aí
06:54da derrota
06:55e do aspecto
06:55de sair
06:56da mesa
06:56de negociação
06:57e eu queria só
06:58lembrar
06:58para quem está
06:58acompanhando
06:59que esse projeto
07:00que foi apresentado
07:01e que foi derrubado
07:02no Congresso
07:02já era um projeto
07:04negociado.
07:05Ele já tinha sido
07:06alterado uma primeira vez
07:07imediatamente
07:08naquela mesma noite,
07:09depois uma segunda vez.
07:10Então,
07:11é essa a sensação
07:12de que houve
07:13uma negociação
07:13e que na hora H
07:14eles falaram,
07:15não dane-se
07:16as favas da negociação,
07:17a gente vai fazer
07:18um decreto
07:18e não vai mais acontecer.
07:20E em relação
07:20ao impacto,
07:21é importante lembrar
07:22que ele é um imposto
07:24regulatório
07:25que funciona um pouco
07:26como assim,
07:26o imposto de importação.
07:27Você aumenta
07:29o imposto de importação
07:29quando você quer
07:30que as pessoas
07:31importem menos.
07:32Então,
07:32é um imposto
07:33que é feito
07:33para mudar
07:34o comportamento
07:35das pessoas.
07:36E nesse sentido,
07:37como ele vai,
07:38impactar as operações
07:40financeiras,
07:41ele sim muda
07:42o comportamento,
07:43ele impacta
07:44para todo mundo
07:44e aí a argumentação
07:46de que é um imposto
07:48que é só para ricos,
07:49ela acaba caindo
07:50por terra,
07:51porque não existe
07:52um imposto regulatório
07:53que é só
07:54para uma parcela.
07:56Ele vai regular
07:56o comportamento
07:57de todo mundo
07:58e nesse caso
07:59já está explícito
07:59que ele vai sim
08:01ter uma função
08:01arrecadatória,
08:03que tudo bem,
08:03a gente sabe
08:03que o governo
08:04arrecada com o imposto
08:05de importação
08:06e com os outros
08:06impostos regulatórios,
08:08o que não pode
08:09é usar a desculpa
08:10do regulatório
08:11para arrecadar
08:12mais dinheiro,
08:13já que não estão
08:13fazendo os cortes
08:14que tinham
08:14que estar fazendo.
08:15E aí, Cíntia,
08:16isso obriga
08:17o governo
08:17a caminhar
08:18numa direção
08:19do corte
08:20efetivo de gastos?
08:21Ele deveria,
08:22pelo menos,
08:23eu concordo plenamente,
08:24esse discurso
08:26que é um discurso
08:26que até cansa
08:28qualquer pessoa
08:28que vem acompanhando
08:29as narrativas políticas,
08:31isso não é de hoje,
08:32mas sobretudo
08:33nesse momento,
08:34é uma coisa
08:34que chega assim
08:36até mesmo
08:37a colar a ideia
08:38que se faz
08:38a inteligência
08:39das pessoas,
08:40essa dualidade
08:41de ricos e pobres
08:42é algo que enfraquece
08:44o país
08:45de uma forma geral.
08:46Então, de fato,
08:47deveria obrigar,
08:49Bia,
08:49deveria,
08:49porque passou da hora,
08:51passou da hora
08:52de que essa lição
08:53de casa seja feita
08:54onde se corte,
08:56qualquer pessoa,
08:57eu digo sempre isso,
08:57qualquer pessoa
08:59que tenha
09:00uma questão econômica
09:01sabe que se tem
09:03mais gasto
09:04do que entrada,
09:05tem que cortar o gasto.
09:06Então, onde está
09:07o segredo disso?
09:09A gente não precisa
09:09ser economista
09:10para saber o corte certo,
09:14o que vai impactar menos,
09:15mas não precisa ser
09:16economista para saber
09:17que isso é o mínimo
09:18que se espera,
09:19não só desse governo,
09:20mas de qualquer governo
09:21que esteja à frente
09:22de um país
09:23onde há um déficit.
09:24É uma coisa óbvia.
09:26Pensando em 2026,
09:27a gente sempre termina
09:28falando de 2026,
09:29como que fica
09:30a situação, Luciana,
09:31tanto para o presidente Lula
09:32quanto para o ministro
09:33da Fazenda?
09:34Alguém sai mais
09:35abatido dessa história,
09:37digamos assim?
09:39Eu acho que ambos
09:41têm sido muito questionados
09:43porque falaram
09:43que eu ando pegando
09:44demais o pé do Haddad.
09:46Ele recebeu um questionamento
09:48essa semana
09:49de um jornalista
09:50e ele falou
09:51que nós vamos ter
09:51um superávit em 2026
09:53de 0,25%
09:55no crescimento do PIB,
09:56algo em torno
09:56de 31 bilhões de reais.
09:58E a minha pergunta vem,
09:59será que ele sabe
10:00o que está acontecendo?
10:01Porque quando vem
10:02o AGU e fala
10:03que o presidente Lula
10:05está atuando
10:05em defesa
10:06do presidencialismo,
10:07a gente vê
10:08índices terríveis
10:09de pesquisas
10:10para uma eleição
10:12presidencial
10:14em 2026.
10:15E aí a gente pergunta,
10:17o ministro,
10:18será que ele está
10:18concatenado
10:19com o que está acontecendo?
10:21Ele está falando
10:21a mesma linguagem
10:22do nosso presidente?
10:23Eu acho que não,
10:24porque empresários
10:25estão se matando
10:27para manter
10:28com as suas portas
10:29abertas,
10:29pagando seus impostos,
10:31mantendo postos
10:32de trabalho,
10:33enquanto a gente tem
10:34um ministro perdido,
10:36um presidente
10:36mais perdido ainda,
10:39que nós vamos entrar
10:40no Quero Invadir o Tema
10:41daqui a pouco,
10:42que sai do Brasil
10:43para um evento importante
10:44para assumir a presidência
10:45do Mercosul
10:46e vai visitar
10:47uma ex-presidiária,
10:48uma presidiária
10:49condenada
10:49por corrupção
10:50há seis anos
10:51e que teve
10:53seus direitos
10:53políticos cassados.
10:55Essa é a situação
10:56do nosso país,
10:57é a gestão
10:58que nós temos.
10:59Então,
11:00eu acredito sim
11:01que o impacto
11:01será muito negativo.
11:03Patrícia,
11:04o que a gente pode
11:04esperar do judiciário?
11:06O ministro Flávio Dino
11:08disse, por exemplo,
11:09num evento
11:09na Europa
11:11que já sabe
11:11como vai votar,
11:12que esse era um tema
11:13que não precisava
11:13nem de cinco minutos
11:14de discussão
11:16e de pensar.
11:17Então,
11:17me parece que
11:18colocou ali como um tema
11:19simples de resolver.
11:21dá para a gente
11:21ter uma ideia
11:23do que vai ser falado
11:23ou é impossível
11:24até agora?
11:26Olha,
11:26por outro lado,
11:27o ministro
11:28Fernando Haddad
11:29ontem
11:30deu uma esperança
11:32de uma negociação
11:33ali, né,
11:34entre as partes
11:37envolvidas
11:38nesse processo.
11:39Porque o melhor caminho
11:40é que isso
11:41não fosse judicializado,
11:42embora seja possível
11:44ser judicializado, né?
11:45Mas o melhor caminho
11:47é o da articulação
11:48política,
11:49que deveria ter
11:49continuado, né,
11:51e não ter se encerrado
11:52nesse...
11:53Por outro lado,
11:54também,
11:55há uma necessidade
11:57do governo atual
11:58de governar, né?
12:00Enfim,
12:01cada um fazendo
12:02seu papel, né?
12:03O presidente, né,
12:04tentando que esse decreto
12:06seja realmente possível
12:09e o Congresso
12:11negando
12:12e nesse meio tempo
12:13faltou diálogo.
12:15Mas eu ainda acredito
12:16que mesmo com...
12:18apesar de inicialmente
12:19ser uma DPF
12:20pelo PSOL
12:21e depois se tornar
12:22a dia aí
12:23pela adaptabilidade
12:25que a ministra
12:26Carmem Lúcia fez, né,
12:28mas...
12:29E a AGU agora
12:30entrou com uma ação
12:31direta de constitucionalidade,
12:33de todos esses
12:34instrumentos aí,
12:36eu ainda acredito
12:37que ainda é possível
12:38que se tenha um consenso
12:41nessa solução.
12:42Porque é melhor
12:43para o governo,
12:44é melhor para todos
12:45os envolvidos
12:45pensar no que é melhor
12:47para a sociedade.
12:48Você também acha, Mônica?
12:49Eu não acho
12:50que faltou diálogo, não.
12:51Eu acho que o que faltou
12:52foi vergonha na cara
12:54e senso cívico.
12:56Porque aí agora
12:56eles vieram com uma narrativa,
12:58com uma campanha gigante,
12:59com não sei quantos
13:00influenciadores
13:01montando sites
13:02do nós contra eles,
13:03como se fosse
13:04uma disputa
13:05de ricos contra pobres.
13:07E isso, gente,
13:07é quase criminoso,
13:09é covardia,
13:11porque coloca
13:12pessoas que não têm
13:13interesses antagônicos
13:15é falso dizer
13:16que o rico
13:17quer que o pobre
13:18fique mais pobre
13:19e que o pobre
13:20quer que o rico
13:20deixe de ganhar dinheiro.
13:22O empresário brasileiro
13:23ele quer
13:24que os seus funcionários
13:25tenham saúde,
13:27tenham educação,
13:28sejam capacitados,
13:29tenham segurança
13:30para chegar no seu trabalho
13:31sem ter medo,
13:32tenham transporte.
13:33Então, essa dicotomia
13:34ela é falsa
13:35e o governo esquece
13:37que a responsabilidade
13:38de fazer cortes
13:39começa em si mesmo.
13:41Eles poderiam cortar emendas,
13:42super salários,
13:44privilégios,
13:44todo tipo de benefícios,
13:46mas não,
13:47é muito mais fácil
13:47para o governo dizer
13:48ó, vocês aí,
13:50um está querendo tirar
13:50do outro.
13:51Não, existe uma solução
13:53que não passa
13:54nem por cobrar mais impostos
13:56nem pela redução
13:57de políticas sociais.
13:58Ela passa por um mínimo
14:00de certeza
14:01de enxugar
14:03os seus próprios gastos,
14:05olhar para si mesmo,
14:06cortar na carne
14:06e aí a gente vai começar
14:08a falar de gestão
14:09e sustentabilidade
14:11e não precisa virar
14:13um contra o outro.
14:14Diga, Luciana.
14:15Olha, pegando o gancho
14:17do que a Mônica falou,
14:18nós não podemos esquecer
14:20que quem sofre
14:21é a população carente.
14:23Esse é o ponto
14:24principal, crucial.
14:26Só que com essa história
14:27do IOF
14:27que vem se estendendo
14:28desde lá de trás,
14:30outros temas importantes
14:32acabaram sendo fatiados.
14:34Por exemplo,
14:34voltando um pouquinho,
14:35nós tivemos a história
14:36do INSS
14:36que foi lá fatiado
14:37pelo ministro Flávio Dino,
14:39segundo dizem aí,
14:40a questão das investigações
14:41que está sendo analisado
14:43pelo Poder Judiciário.
14:45E aí nós pegamos agora
14:46o tema da IOF
14:47e as coisas vão passando
14:48e nada tem solução.
14:50A grande preocupação
14:51neste momento é
14:53temos um déficit
14:54com a não aprovação,
14:56são 12 bilhões
14:57a menos para os cofres públicos
14:58só nessa gestão
14:59neste ano
15:00e as contas do governo
15:02precisam ser aprovadas.
15:04A lei de improbidade
15:04administrativa está aí.
15:06A grande preocupação
15:07que há
15:08é com 2026.
15:11Primeiro que o PT
15:12não tem candidato,
15:14o único candidato
15:14que tem
15:15é o presidente Lula.
15:17O Haddad
15:17que já cogitou no passado
15:18que não deu em nada
15:19e não vai dar em nada agora
15:21porque nem a população
15:23mais carente
15:24que não tem comida na mesa
15:25não aguenta mais.
15:27Então não é falar,
15:29alguns podem entender
15:30que é um discurso
15:30direita e esquerda,
15:31não,
15:32é a realidade do país.
15:33Saia na rua
15:34e vá aos supermercados.
15:36converse com as pessoas
15:37na rua.
15:37Nós precisamos
15:38de um governo
15:39que entenda
15:39as necessidades
15:40da população
15:41que nos tragam
15:42respostas
15:43de inúmeras investigações
15:45que estão aí
15:45sendo analisadas,
15:47vários temas
15:47que não chegam
15:48a lugar nenhum.
15:49Então vai ser aprovado aqui,
15:51ok,
15:51quem vai pagar a conta
15:52sou eu,
15:53é você,
15:54é todos os nossos
15:55ouvintes aí
15:56de baixa renda,
15:59classe média
15:59e alta.
16:00A conta vai chegar
16:01para todo mundo.
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