A Câmara dos Deputados e o Senado Federal derrubaram nesta quarta-feira (25) três decretos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que aumentavam alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A decisão representa mais uma derrota para o governo no Congresso e impõe um impacto estimado de R$ 10 bilhões na arrecadação deste ano. Reportagem: André Anelli e Bruno Pinheiro
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00:00Nós iniciamos a edição de hoje aqui do Jornal da Manhã falando da derrota do governo no Congresso.
00:06Foi mais uma derrota, a Câmara acabou derrubando o decreto do presidente Lula que aumentava o imposto sobre operações financeiras, o IOF.
00:14Quem tem o destaque pra gente é o Bruno Pinheiro.
00:16Por 383 votos contra 90, a Câmara dos Deputados derrubou o projeto legislativo que suspende o decreto sobre o aumento do IOF.
00:26A sessão foi completamente esvaziada, mesmo registrando a presença de pelo menos 500 parlamentares de forma remota.
00:34Aliados do governo tentaram adiar a votação, alegando a falta de parlamentares em plenário.
00:40O deputado Luiz Lima do Novo, ele criticou o argumento da base governista.
00:46Nenhum deputado foi impedido de estar aqui. O presidente dessa casa está presente.
00:51Nós temos verbas de locomoção, nós temos verbas de passagem aérea, nós temos apartamento, nós temos assessores, nós temos carros alugados.
01:01O deputado da situação do governo que não está aqui, ele mesmo não tem interesse em lutar por esse absurdo.
01:09A decisão de Mota surpreendeu o Planalto e congressistas da base aliada, que esperavam um tempo maior para articular contra o texto.
01:17Na semana passada, a casa aprovou a urgência do projeto, o que permitiu a análise diretamente no plenário.
01:25Lindenberg Farias, líder do PT na Câmara, disse ter sido surpreendido com a decisão do presidente Hugo Mota de pautar a matéria, em uma semana esvaziada.
01:35Eu não entendi, porque em todos os momentos a gente fez campanha do presidente Hugo Mota e sempre alugou que ele dizia
01:46Eu não coloco nada no plenário sem passar pelo colégio de líderes.
01:52Como líder partidário, eu tomei um susto quando soube que estava pautado o projeto às 23h35 da noite, sem consulta aos líderes.
02:08Líder do PL na Câmara dos Deputados, Sórtines Cavalcante comemorou o resultado da votação e agradeceu a decisão de Hugo Mota de pautar o projeto
02:18que sustou os efeitos do decreto de 22 de maio de 2025, que alterava a regulamentação do Imposto sobre Operações de Crédito de Câmbio e Seguro.
02:30Hoje, estamos nos livrando disso. Parabéns ao presidente Hugo Mota, parabéns a esta casa pela resposta.
02:37A proposta aprovada assusta todos os decretos do governo que aumentaram as alíquotas do IOF, as três normas editadas desde maio.
02:47O projeto tramitou a pensado de forma conjunta com outras 36 propostas de mesmo teor.
02:54A maioria dos textos foi patrocinada pela oposição.
02:58O último decreto editado pelo governo com a recalibragem ajustou a expectativa de arrecadação da elevação do IOF para 10 bilhões de reais em 2025.
03:09Antes, a versão original publicada em maio e reeditada em junho indicava uma receita de aproximadamente 20 bilhões de reais.
03:18Na votação, apenas as bancadas da federação formada por PT, PCdoB, IPV, o governo, a maioria e a federação do PSOL-RED orientaram contra o projeto.
03:32O PP, Republicanos, União, o PSD e MDB, legendas com representantes no comando de ministérios da esplanada, orientaram a favor.
03:42E o Senado seguiu a Câmara e também derrubou em votação simbólica o aumento do IOF apresentado pelo governo.
03:51Com isso, a equipe econômica deve buscar alternativas para compensar uma perda de arrecadação estimada em 10 bilhões de reais neste ano.
04:00Acompanhe com o André Anelli.
04:01Logo após a aprovação na Câmara dos Deputados, o Senado seguiu na mesma direção e derrubou o decreto presidencial
04:10que estabelecia alíquotas maiores do Imposto sobre Operações Financeiras, o IOF, para transações que envolvem câmbio, seguros e créditos para empresas.
04:21Em votação simbólica, apenas o Partido dos Trabalhadores, o PT e o PDT, foram contrários à medida.
04:28As senadoras e os senadores que aprovam permaneçam como se encontram.
04:35Aprovado o projeto, com os votos contrários da bancada do PT e também do líder Weverton.
04:42Ao final da sessão, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, justificou a derrubada da medida do governo
04:48pela falta de diálogo com o Legislativo na publicação do decreto no mês passado.
04:53É claro, é óbvio que em algum momento ou outro, nós não concordaríamos com uma matéria ou com outra.
05:04Esse decreto começou mal.
05:08O governo editou um decreto que foi rapidamente rechaçado pela sociedade brasileira.
05:15Hoje, a demonstração clara e inequívoca, que o poder legislativo está conectado e antenado com os desejos da sociedade,
05:26mesmo respeitando aqueles senadores que se posicionaram contrários.
05:32Diante da derrota do governo, Alcolumbre também justificou que o Congresso tenha apoiado a maioria das medidas propostas pelo Executivo,
05:40mas, em relação ao IOF, não seria possível apoiar aumento de impostos.
05:46Esta demonstração no dia de hoje é a demonstração daqueles que estão, há dois anos e meio, ajudando na agenda do governo.
05:55Esqueceram o que foi feito antes de receber a faixa presidencial.
06:00Nunca na história do Brasil um presidente da República aprovou uma emenda constitucional na Câmara dos Deputados
06:07em 60 dias para um novo governo.
06:09Agora, a proposta precisa ser promulgada pelo presidente do Congresso, justamente o senador Davi Alcolumbre.
06:16Com o resultado, os decretos do governo federal sobre o IOF perdem a validade
06:21e voltam a valer as regras anteriores sobre a aplicação do imposto.
