O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta quarta-feira (14) que o Congresso precisa aprimorar o mecanismo de compensação fiscal proposto pelo governo para viabilizar a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil mensais.
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NotíciasTranscrição
00:00O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Mota, cobrou ajuste no mecanismo de compensação da isenção do Imposto de Renda
00:07para quem ganha até R$ 5 mil.
00:10Mais uma vez Brasília, aqui no Jornal João Empan, agora André Anelli nessa discussão sobre as compensações
00:16em relação a essa medida que o Congresso está analisando. André.
00:20Justamente, Tiago, o presidente da Câmara, Hugo Mota, não deu detalhes de quais vão ser as mudanças promovidas pela Casa
00:31na proposta enviada pelo Palácio do Planalto, que prevê o aumento da faixa de isenção do Imposto de Renda,
00:37mas ele afirmou apenas que a avaliação do relator da medida, o deputado Arthur Lira, é sobre como beneficiar mais pessoas
00:46com esse aumento da isenção do Imposto de Renda e também como melhorar a compensação da perda de arrecadação
00:54estimada em R$ 27 milhões para 2026.
00:59A Câmara quer sim melhorar o texto, eu penso que dá para fazer algo mais abrangente, além dessa questão só da isenção,
01:06para que deixemos algo mais estruturante para o país. É isso que estou defendendo e não tenho dúvidas que o presidente Arthur,
01:13juntamente com toda a comissão especial, irá fazer um trabalho primeiro de muito diálogo e depois decidindo em favor do Brasil.
01:22As declarações de Hugo Mota foram dadas durante um evento do jornal Valor Econômico.
01:27O relator do aumento da faixa de isenção do Imposto de Renda, o deputado Arthur Lira, tem buscado alternativas
01:34para compensar a perda de arrecadação. O governo propõe aumentar as taxações
01:40a quem ganha a partir de R$ 600 mil por ano, o equivalente a R$ 50 mil por mês.
01:46A alíquota também seria maior para quem ganha o dobro, R$ 1,2 milhão por ano, R$ 100 mil por mês.
01:53Na avaliação do relator e também do corpo técnico que o assessora sobre essa medida,
01:59a proposta apresentada pelo governo seria insuficiente,
02:02já que o Brasil possui apenas cerca de R$ 140 mil pessoas que seriam sobretaxadas,
02:09um número pequeno se comparado ao total da população que é de mais de R$ 200 milhões de pessoas.
02:16Tiago.
02:17André Anelli, trazendo as informações dessa discussão do Imposto de Renda,
02:21bom descanso para você, a gente volta a se falar amanhã.
02:23Eu vou chamar o Cristiano Villela mais uma vez.
02:25Ô Villela, a questão é a seguinte, o presidente da Câmara, Hugo Mota,
02:28fala em uma proposta mais abrangente.
02:31Agora, o que seria mais abrangente em relação a isso?
02:33Mais pessoas teriam isenção ou mais pessoas deveriam pagar a compensação
02:39porque alguém sempre paga a conta?
02:42Exatamente, Tiago.
02:44Não tem ainda uma clareza por parte da Câmara dos Deputados
02:48que a proposta encaminhada pelo governo de compensação
02:52de que as pessoas que ganham mais de R$ 50 mil,
02:55ali dentro de uma fórmula até um pouco complexa de ser costurada,
03:00de ser construída, de que esse formato é adequado para fazer frente a essas despesas.
03:05Primeiro, porque ela acabaria, eventualmente, sendo insuficiente
03:09para fazer frente aos valores da isenção até R$ 5 mil,
03:13da isenção do Imposto de Renda.
03:15E segundo, porque, eventualmente, ela possa acabar penalizando
03:19alguns trabalhadores de uma forma excessiva
03:21e que, eventualmente, não precisariam arcar sozinhos com essa despeda.
03:27Eventualmente, outras possibilidades podem ser trazidas
03:30como uma forma de criar maior justiça social.
03:34Não há de se penalizar excessivamente uma determinada categoria.
03:38Há de se distribuir a questão da contribuição do pagamento do Imposto de Renda
03:44como uma forma de se evitar distorções, evitar injustiças
03:49e fazer com que o caixa do governo federal não seja prejudicado.
03:53Agora, o Comércio, por mais que seja um projeto que veio do governo,
03:57ao que tudo indica, pode ter uma maioria,
04:00porque é algo que interessa à população.
04:03Mas a discussão sobre a paternidade é diferente, né?
04:06Sim, aí são outros 500, né, Tiago?
04:08Mas em relação ao mérito, isentar imposto para quem ganha até R$ 5 mil,
04:12isso aí vai haver consenso, imagino que não haja nenhum tipo de discordância.
04:16A discordância vai residir mesmo na compensação e não haverá paz.
04:20Muito pelo contrário do que tenta demonstrar o presidente da Câmara, o Hugo Mota,
04:25esse ponto vai ser um ponto de divergência, de altos debates,
04:29principalmente entre governistas e oposição.
04:32Os governistas vão querer colocar a compensação na conta de mais taxação,
04:36de aumento de impostos,
04:37e os da oposição vão querer colocar essa compensação vinda de corte de gastos,
04:42o que não é muito afeto ao governo Lula.