Comissão especial do Imposto de Renda terá primeira audiência pública

Jovem Pan News

19/05/2025

A comissão especial da Câmara dos deputados, criada para analisar o projeto de lei que altera a legislação do Imposto de Renda, vai realizar sua primeira audiência pública nesta terça-feira (20).

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00:00Sete horas e vinte e seis minutos. Aqui no Jornal da Manhã a gente volta a movimentar a nossa reportagem porque a Comissão Especial da Câmara dos Deputados faz a primeira audiência amanhã para analisar o projeto de imposto de renda.

00:14A Aline Beckett participa com a gente aqui nessa segunda-feira e tem os detalhes. Aline, bom dia pra você e bem-vinda.

00:20Bom dia, Nonato e Soraya, bom dia a todos que nos acompanham, muito obrigada.

00:28Exatamente, a Câmara dos Deputados instalou uma comissão especial para análise desse projeto no dia 6 de maio.

00:35A análise do projeto que aumenta a faixa do limite de isenção do imposto de renda para quem ganha até 5 mil reais e também oferece um pagamento progressivo para quem ganha até 7 mil reais.

00:47E aí agora esse projeto está sendo analisado, começará a ser analisado por essa comissão especial com profundidade, com a presença ali de especialistas, autoridades, entidades federativas, também autoridades do setor financeiro, do mercado financeiro.

01:03O presidente dessa comissão é o deputado federal Rubens Pereira Júnior, do PT do Maranhão, ele que é vice-líder do governo.

01:11E o relator é o ex-presidente da Câmara dos Deputados, o deputado Arthur Lira, do PP de Alagoas.

01:18Essa comissão é composta por 34 deputados titulares e 34 deputados suplentes.

01:26E como você bem disse, amanhã acontecerá a primeira audiência onde eles vão começar a discutir esse projeto de grande proporção para a sociedade brasileira.

01:38No dia 27 de junho está prevista a apresentação do relatório por parte de Arthur Lira e a votação final desse relatório na comissão está prevista para o dia 16 de julho.

01:51Eu destaco a vocês que um dos pontos de maior debate nesse projeto que foi apresentado pelo governo federal é justamente a forma de compensação.

02:01Porque essa isenção para quem ganha até 5 mil reais, ela vai resultar em uma renúncia fiscal de aproximadamente 26 bilhões por ano.

02:10Ou seja, esse valor vai faltar no caixa do governo.

02:13E aí como forma de compensação o governo federal pontuou nesse texto o aumento do imposto de renda para quem ganha acima de 600 mil reais e também ali uma alíquota mínima fixada no valor de 10% para quem ganha uma renda alta ali por ano acima de 1 milhão.

02:32O relator dessa proposta Arthur Lira já ressaltou que esse é um projeto de grande proporção, um projeto que traz uma alteração para o sistema tributário brasileiro e que é claro também vai contar aí com a opinião e com o ponto de vista dos contribuintes, mas também do mercado financeiro e de entes federativos.

02:52A gente segue por aqui, Nonato, acompanhando essa repercussão do projeto do imposto de renda que aumenta a faixa e limite de isenção do imposto de renda e também essa audiência pública que vai acontecer, marcada para acontecer a partir das nove e meia da manhã de amanhã.

03:08Eu volto com você, Nonato.

03:10É isso, esse é mais um tema importante aí dessa semana, né, para a gente ficar de olho e assunto que interesse muito ao governo federal também.

03:18Muito obrigado, Aline Beckett.