STF discute IOF em audiência de conciliação nesta terça-feira (15)

Jovem Pan News

O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza uma audiência de conciliação nesta terça-feira (15), em Brasília, para debater o impasse do IOF. O ministro Alexandre de Moraes suspendeu decretos presidenciais que alteravam o imposto. Dora Kramer e Deysi Cioccari analisam a tentativa de acordo entre o governo Lula e o Congresso Nacional para resolver a crise fiscal e a tensão entre os Poderes.  Assista à íntegra: https://youtube.com/live/JIM6sxjobxA  Baixe o app Panflix: https://www.panflix.com.br/  Inscreva-se no nosso canal: https://www.youtube.com/c/jovempannews  Siga o canal Jovem Pan News no WhatsApp: https://whatsapp.com/channel/0029VaAxUvrGJP8Fz9QZH93S  Entre no nosso site: http://jovempan.com.br/  Facebook: https://www.facebook.com/jovempannews  Siga no Twitter: https://twitter.com/JovemPanNews  Instagram: https://www.instagram.com/jovempannews/  TikTok:  https://www.tiktok.com/@jovempannews   Kwai: https://www.kwai.com/@jovempannews  #JovemPan  #JornalJP

Transcript

00:00O STF vai promover nessa terça-feira uma audiência de conciliação sobre a proposta de elevar ou não o IOF.

00:08Quem traz as informações é a repórter Patrícia Faubusch.

00:11O que se espera desse encontro amanhã, Patrícia?

00:14Quem pode ceder o governo ou o Congresso Nacional?

00:17Mas antes, seja muito bem-vinda aqui à Jovem Pan. Boa noite.

00:23Boa noite, Tiago. Tudo bem com você?

00:25Boa noite também a todo mundo que está ligado aqui na Jovem Pan.

00:29É o seguinte, Tiago. Pelo menos no que depender do governo federal, não tem o que ceder amanhã, não, viu?

00:36Vou explicar. É o seguinte.

00:37Hoje, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, ele deu umas declarações para jornalistas

00:43falando exatamente da expectativa dessa audiência de conciliação amanhã no Supremo.

00:49Segundo ele, não vai ser apresentada por parte do governo federal

00:54uma proposta alternativa a essa questão do aumento das alíquotas do IOF, viu?

01:00Eu vou reproduzir aqui para você, Tiago, e para quem está assistindo a gente,

01:03as palavras do ministro.

01:05Na posição do governo, o decreto está regular

01:08e o governo pediu ao Supremo que se manifeste.

01:12Então, não tem proposta alternativa.

01:15Essas declarações do ministro hoje, Tiago, elas são o quê?

01:20Elas são meio que uma resposta aos argumentos da Câmara e do Senado.

01:25Por quê?

01:26Câmara e Senado, quando aprovaram um projeto que suspendeu

01:32esses decretos presidenciais que tratam sobre o aumento das alíquotas do IOF,

01:39Câmara e Senado, argumentaram o quê?

01:41Que esses decretos, eles são inconstitucionais, por quê?

01:44O Poder Executivo teria pego o IOF, que é um imposto, assim, de caráter regulatório,

01:53para fazer o quê?

01:53Para poder aumentar a arrecadação.

01:58E aí acabou levando tudo isso aí para o Supremo,

02:02para o Supremo poder avaliar.

02:04O que aconteceu?

02:05Seu 4 de julho, então, o ministro Alexandre de Moraes,

02:09ele suspendeu, então, tanto decisão do Executivo quanto do Legislativo

02:15e aí convocou essa audiência de conciliação.

02:19Amanhã vai ser a partir das 3 horas da tarde, no plenário da Corte.

02:24Ou seja, Tiago, a gente já está praticamente aí

02:27às vésperas do recesso parlamentar,

02:30que começa agora dia 18, sexta-feira.

02:32E aí, será que a gente vai ter que esperar o recesso

02:36para poder ter um fim, passar o recesso para poder ver

02:41se essa novela do IOF vai acabar

02:44ou se amanhã eles sentam na mesa, conversam e veem o que é melhor?

02:49Tá bom?

02:50Tiago, então eu volto com você.

02:52Boa noite.

02:52Qualquer outra dúvida que queira falar sobre esse tema,

02:55eu estou por aqui e posso te responder.

02:57Claro.

02:58Amanhã a gente vai voltar a se falar

03:00para saber efetivamente o que o Supremo decidiu, né?

03:03Patrícia, bom trabalho para você.

03:05Eu vou chamar as nossas comentaristas,

03:06Dora Kramer e Adécio Kari.

03:08Ô, Dora, deixa eu perguntar o seguinte para você.

03:11Hoje eu vi duas versões,

03:13não só a versão do governo,

03:15dizendo que o governo não vai ceder,

03:16e eu vi também uma versão do Congresso Nacional

03:19de que poderia haver uma espécie de meio termo.

03:23Alguém poderia ceder em relação aos governistas

03:26falando pelo menos na possibilidade de haver um acordo amanhã.

03:31Agora, teremos a novela turca parte 2 nesse caso?

03:36Eu não sei se vai ser exatamente uma novela turca.

03:39Eu acho que ela se decide, não sei para que lado, um pouco antes.

03:43Agora, porque a gente vê essa manifestação do ministro Rui Costa,

03:47que a Patrícia nos trouxe,

03:50muito incisiva, antes dela, na semana passada,

03:53estava todo mundo, assim,

03:55dizendo que estava aberto ao diálogo, né?

03:58Ah, os representantes do Congresso,

04:01os representantes do Poder Executivo.

04:04Agora, isso em tese,

04:05porque na prática nenhum deles

04:08manifestou nenhuma disposição mais concreta

04:12de sair das suas posições anteriores.

04:14o governo batendo o pé que quer,

04:17porque quer o aumento do IOF,

04:19e o Congresso na posição oposta,

04:22dizendo que é preciso manter a derrubada do decreto

04:27que aumentou o imposto sobre operações financeiras.

04:31Eu ainda não sei como é que isso vai se chegar

04:34ao meio termo.

04:36Que meio termo seria esse?

04:37Um que é uma coisa de um lado,

04:39outro que é outra coisa no extremo oposto, né?

04:43Pode ser que amanhã isso se resolva lá no STF.

04:48Eu só acho, continuo achando,

04:51que essa coisa,

04:52se ela se resolver na barra da toga do tribunal,

04:56não é assim que deveria ser, né?

04:58Porque os políticos deveriam ter capacidade

05:00de acertar os ponteiros entre si, né?

05:03Porque é na política que se constroem os consensos,

05:07a partir de censos, enfim.

05:10É assim, mas como está tudo mudado,

05:11como está tudo diferente,

05:13então a gente pode ver amanhã,

05:16não sei te dizer, não faço a mais pálida,

05:19remotíssima ideia de que meio termo que posso ser esse.

05:24Alguém vai ter que sair perdendo.

05:26Como diz um velho filme,

05:28eu acho que é Jack Nicholson,

05:30com aquela mulher maravilhosa que...

05:33Acabei esquecendo, olha só.

05:35Que chama, alguém tem que ceder.

05:38Como é o nome dessa moça que foi casada com o de Allen,

05:41meu Deus do céu?

05:42Que loucura.

05:43Bom, você que tem uma super memória,

05:45depois você lembra, Thiago.

05:46É isso.

05:47Daiane Keaton, mas estão me soprando aqui.

05:49Daiane Keaton, eu sou eu que lembro, tá bom?

05:51Bom, Deise, agora é de se esperar que,

05:53se por acaso não houver qualquer tipo de consenso,

05:57será que o Supremo vai dar vitória para um ou para outro,

06:00derrota para um ou para outro?

06:01Vai ser assim?

06:02Eu acredito que sim, né?

06:04Mas o caminho mais correto seria um diálogo fiscal estruturado,

06:09aí o governo fazer uma reforma fiscal estruturada,

06:13cortar na própria carne,

06:15fazer as reformas administrativas, tributárias,

06:18que a gente tem falado tanto, né?

06:19E não que as coisas acontecessem desse jeito, né?

06:22A gente tem visto aí uma disputa

06:24que tem ultrapassado a disputa econômica, né?

06:28Ela tem sido muito mais ideológica,

06:30e isso todos nós acabamos perdendo, né?

06:32E aí, o que a gente tem visto agora

06:34é que se não houver essa conciliação no STF,

06:38isso vai virar uma acomodação política, Thiago.

06:41E o grande problema é que sim,

06:43isso não vai resolver em nenhum momento

06:45o problema da conta pública, né?

06:46Então, vai ficar postergando, postergando,

06:49não vai ter reforma,

06:50não vai ter acomodação de conta pública,

06:52e o problema vai ficar para o próximo mandato presidencial.

06:55Odora, eu quero te perguntar sobre o Congresso Nacional.

06:57Você não gosta do termo esforço concentrado,

07:01e é o que não teremos pelo visto nesses próximos dias,

07:04porque, assim como o presidente do Senado,

07:07o presidente do Congresso como um todo,

07:08Davi Alcolumbre, já tinha tomado a decisão

07:10de deixar quem quisesse ficar remoto,

07:13o presidente da Câmara também tomou essa decisão.

07:15e daqui a pouco estamos logo, logo,

07:18entrando no recesso.

07:19Como é que fica a produtividade do Congresso?

07:22Aí temos o segundo semestre,

07:23e aí vira o ano eleitoral, Dora.

07:27Não fica, é a preguiça desconcentrada, entendeu?

07:30Cada um nas suas casas, nos seus estados,

07:34e participando, eventualmente, de alguma decisão.

07:36E tem decisão importante para essa semana, tá?

07:41Votação em comissão, que é o projeto do Imposto de Renda,

07:46para quem ganha até 5 mil.

07:48Tem a PEC da Segurança, também para ser votada.

07:51Eu não sei se as reuniões das comissões também deverão ser remotas.

07:56E isso, então, votações importantes para que esses dois assuntos,

08:02tanto a isenção quanto a PEC da Segurança, tramitem.

08:06Porque da comissão especial, se eles passarem pela comissão especial,

08:11o IR vai passar, o Imposto de Renda vai passar.

08:13A PEC da Segurança, eu tenho seríssimas dúvidas.

08:16A partir daí é que eles podem ir para o plenário do segundo semestre.

08:20Então, nem sei se isso vai acontecer.

08:23Eu acho que ficaram cansados.

08:25Suas excelências estão cansadas,

08:27depois de terem dado aquela surra do governo, né?

08:31Que deve ser por isso que fica todo mundo de folga.

08:34Pois é, e nada mal uma folga como essa,

08:36por mais que a pessoa continue trabalhando de forma remota.

08:39Agora, você é contra esse termo esforço concentrado, Deise?

08:44Não tem esforço concentrado no Congresso, né, Tiago?

08:47Eu acho que as coisas se perderam.

08:49Eu não entendo o que acontece lá.

08:52Eu sou uma séria crítica ao que tem acontecido no Congresso Nacional,

08:55mas acho que, de uma certa forma, não somos responsáveis.

08:58Acho que isso só pode mudar através de uma renovação.

09:01E eu acho que essa renovação não acontece da forma como a gente tem visto.

09:05Na última votação, disse que houve 68% de renovação no Congresso Nacional,

09:11mas quando a gente vai ver essa renovação,

09:14ela tem muitos filhos, sobrinhos e netos ali dessas pessoas.

09:20Então, não acontece uma renovação dentro do Congresso Nacional.

09:23Então, não tem esforço coletivo, não tem trabalho, não tem nada.

09:26Eu acho que a gente precisa repensar a forma como a gente vê

09:29e como a gente acompanha a política nacional.

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