O Supremo Tribunal Federal sinaliza que a conciliação é a solução para o impasse do IOF no Congresso Nacional. Dora Kramer e Acácio Miranda analisam a posição de intermediadores dessa crise, como o presidente do Senado Davi Alcolumbre e o próprio STF, buscando um caminho para o diálogo entre os Poderes em Brasília.
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00:00A gente volta agora para Brasília. Os ministros do STF acreditam que o impasse do IOF pode ser resolvido por meio da conciliação.
00:10Assunto para a repórter Janaína Camelo chegando com as informações. A alternativa é bem vista pelo governo, talvez, Janaína. Bem-vinda. Boa noite para você.
00:21Muito boa noite também para você, Tiago. Boa noite a todos.
00:25Pois é. E só lembrando que o STF, em recentes decisões que envolvem executivo versus legislativo, tem optado por adotar uma medida de conciliação entre as partes.
00:39O exemplo, Tiago, foi a desoneração da folha de pagamentos.
00:43Inicialmente, ele acionou o STF contra a decisão do Congresso que deu continuidade à desoneração.
00:49O ministro Cristiano Zanin deu uma liminar, derrubando a decisão do Congresso, até que os dois poderes entrassem no consenso.
00:57O que foi feito demorou um pouco, mas saiu um acordo a partir dali, uma reoneração escalonada.
01:03Outro exemplo, o caso das emendas parlamentares.
01:05Precisou ali os três chefes, os chefes dos três poderes sentarem juntos também para discutir uma proposta para garantir ali a rastreabilidade, transparência das emendas parlamentares.
01:19Acabou que essa proposta foi apresentada.
01:21Recentemente também, a gente pode dar o exemplo do caso do INSS, ali como parte não há um legislativo, mas a AGU assinou o STF também, pedindo ali que fossem suspensas todas as ações na justiça apresentadas pelas vítimas da fraude do INSS.
01:39Esse caso estava com o ministro, está com o ministro Dias Toffoli, ele negou esse pedido da AGU, mas pediu uma audiência de conciliação.
01:46E ali, a partir da audiência de conciliação, saiu um resultado, saiu uma proposta ali do governo para ressarcimento dessas vítimas.
01:55Então, esse caso está com o ministro Alexandre de Moraes, o governo federal que ele pede que seja concedida uma liminar para suspender os efeitos da decisão do Congresso Nacional
02:06e para que volte ali os efeitos desse decreto do presidente Lula, dos decretos, prevendo ali o aumento das alíquotas do IOF.
02:15E agora, a expectativa com relação a essa decisão do ministro, que não tirou o recesso judiciário, né, Tiago?
02:21Ele vai continuar despachando muito em razão das ações penais sobre a tentativa de golpe.
02:25E é, então, uma expectativa que haja uma decisão breve com relação ao IOF também.
02:30E você que acompanha o dia a dia do judiciário, aí o Supremo já buscou essa estratégia do diálogo em outros temas
02:36para evitar justamente a escalada da crise com o legislativo, não é, Janaína?
02:41Exatamente. Essa foi a tentativa, né?
02:47E a gente está, num momento, numa situação realmente que há uma crise nesse sentido.
02:52E, inclusive, quem falou sobre esse assunto, Tiago, foi o ministro Jumar Mendes.
02:55Ele deu uma entrevista hoje, lá em Portugal, em Lisboa, onde ele está organizando ali o Fórum Jurídico de Lisboa, né,
03:02com várias autoridades, inclusive parte dos ministros do STF, vão participar desse fórum.
03:07E um ministro, ele foi perguntado ali pela imprensa.
03:10Olha só o que ele disse, Tiago.
03:11Ele disse que é preciso evitar uma escalada de crise.
03:16E que é uma oportunidade agora, com essa questão do IOF, para que todos assumam a sua responsabilidade.
03:23E ele disse que essa crise ali revela a ponta de um iceberg, que é uma crise ali, que ele entende como uma doença,
03:33que é gerada por falta de diálogo, por falta de coordenação e que precisa ali ser resolvida.
03:40Tiago.
03:41É isso. Então, o ministro Gilmar Mendes está na Europa, deu essa resposta, que a Janaína nos trouxe aqui.
03:46Bom trabalho para você, Janaína. Até daqui a pouquinho mais comentários.
03:49Aliás, nós temos um trecho dessa fala do ministro Gilmar Mendes.
03:53Antes de chamar a Dora e o Acácio, a gente vai acompanhar aqui no Jornal Jovem Pan.
03:57E haverá um diálogo institucional.
03:59Eu espero que haja uma pauta para reflexão, uma pausa para reflexão, uma pausa para meditação.
04:10E que aqui se construa uma solução.
04:13Eu acho que o IOF, essa crise do IOF, é mais a revelação de um sintoma do que da doença.
04:22Eu acho que nós precisamos tratar da doença, a falta de diálogo, a falta de coordenação.
04:28Isso é que precisa.
04:29Isso aqui é apenas a ponta do iceberg de uma crise.
04:33Nós precisamos resolver e develar a crise.
04:36Aí a fala do ministro Gilmar Mendes.
04:37Deixa eu começar agora com o Acácio.
04:39Você perguntou, inclusive, Acácio, para o deputado Danilo Forte, sobre essa questão.
04:46É possível chegar a um acordo, talvez um meio termo, um consenso.
04:50Como é que o judiciário pode ajudar a mediar, vamos dizer assim, os dois poderes?
04:57Há até uma certa ironia nisso, né, Tiago?
05:00Se a gente for olhar para 10, 12, 15 anos atrás,
05:04o ministro Gilmar Mendes era o inimigo preferido dos governos do PT,
05:10especialmente no Supremo Tribunal Federal,
05:13eis que agora é ele quem sugere que Congresso Nacional e PT cheguem a bom termo.
05:22Fato é que, neste momento, pelo menos no meu entendimento,
05:25os dois poderes estão puxando a faca um para o outro.
05:30O presidente Lula, inclusive, com as declarações do dia de hoje,
05:34demonstra que não pretende recuar,
05:37e por parte do Legislativo, mais especificamente o presidente Hugo Mota,
05:43já deu também todos os indicativos possíveis que não pretende recuar.
05:47Postura mais amena neste momento tem o presidente do Senado,
05:52presidente do Congresso, Davi Alcolumbre.
05:55Ele, malandro que só ele, já anteveio, anteviu, aliás,
06:01que pode fazer o papel de intermediário nessa confusão.
06:06E já que há uma confusão generalizada,
06:09aquele que despontar como conciliador terá grandes vantagens em relação aos demais.
06:16Então acho que há não só espaço para o diálogo,
06:21acho que há necessidade do diálogo.
06:24E creio que o intermediário vai ser o presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre.
06:31Hoje, o judiciário, neste contexto,
06:34é importante nós lembrarmos que o presidente do Supremo Tribunal Federal
06:37é o ministro Luiz Roberto Barroso,
06:40que não é tão jeitoso como o ministro Gilmar Mendes, por exemplo.
06:46E não sei se é do perfil dele fazer esse tipo de conciliação,
06:51diferentemente do Davi Alcolumbre.
06:55Agora, Dora Kramer, a gente sabe que muitas vezes na política não tem conciliação,
06:59ou pode ter, dependendo de quem está articulando.
07:03E quando o ministro fala de ponta do iceberg,
07:06a situação é mais complicada ainda, Dora Kramer?
07:08Olha, é o que ele quis dizer.
07:11Mas eu acho, eu gosto de você, Tiago,
07:13eu acho que a política é exatamente a arte da conciliação,
07:18a busca de consenso no dissenso.
07:21Esse é o sentido da política.
07:24E isso está faltando, né?
07:26Está faltando aí de ambas as partes
07:29para uma série de acontecimentos,
07:32uma série de atitudes.
07:34Eu acho que por isso que o ministro Gilmar Mendes
07:37fala em sintoma em ponta do iceberg,
07:40porque esse é um episódio que funcionou como uma gota d'água.
07:44Essa animosidade vem sendo construída
07:47ao longo desses últimos anos,
07:50desses dois anos e meio, né?
07:53Vários erros aí de parte a parte
07:56que fizeram com que a gente chegasse nessa situação.
08:00Uma situação tão estranha
08:02que o papel do Supremo
08:04não seria atuar como poder moderador, tá certo?
08:08Ele deveria julgar se é constitucional,
08:11se não é constitucional.
08:12Só que nós não estamos vivendo tempos normais, né?
08:16Estamos vivendo, como dizia o ministro Marco Aurélio Mello,
08:20tempos muito estranhos.
08:22Então, quando o Supremo dá esse sinal,
08:25porque ali não é só o ministro Gilmar Mendes,
