Alcolumbre defende restringir recursos contra Congresso

Jovem Pan News

04/07/2025

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, defende uma proposta para restringir os recursos contra o Congresso Nacional. A medida exigirá um número mínimo de cadeiras parlamentares para que ações possam recorrer ao Judiciário.

Assista à íntegra: https://youtube.com/live/1MWSPe2dJJI

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00:00Em meio à tensão com o Planalto, o Congresso tenta pautar uma proposta para restringir quem pode recorrer ao Supremo.

00:09O repórter André Nery traz mais informações. Quais os principais mecanismos dessa proposta, hein, André?

00:17É justamente fazer com que seja limitado mesmo o número de profissionais, de autoridades,

00:24que podem então questionar as ações do Congresso Nacional no STF, viu, Tiago?

00:30O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, já havia antecipado essa intenção de defender um projeto

00:35sobre quem seriam os chamados legitimados para questionar ações do Congresso Nacional no Supremo Tribunal Federal.

00:42Durante a sessão plenária da última quarta-feira, ele afirmou ser um tema seríssimo do Brasil,

00:47o fato de todo mundo, nas palavras dele, poder questionar uma legislação votada pelo Parlamento Brasileiro.

00:54Com o discurso, Alcolumbre pretende propor que os partidos políticos precisem ter um número mínimo

01:01de cadeiras no Congresso para que possam recorrer ao STF.

01:05Também teriam esse direito, de acordo com a proposta, o presidente da República,

01:10as mesas diretoras da Câmara, do Senado e das Assembleias Legislativas,

01:15além de governadores, representantes da OAB, da Ordem dos Advogados do Brasil e confederações sindicais.

01:23As informações são do site G1, que destaca ainda que a medida deve ser apresentada

01:28antes do recesso parlamentar, apesar de o texto ainda não ter sido finalizado.

01:34Toda essa articulação, a gente relembra, acontece no momento em que o governo federal

01:39questiona no STF a derrubada do decreto que instituía o aumento no Imposto sobre Operações Financeiras, o IOF.

01:47Um dos objetivos do texto defendido por Alcolumbre é evitar o excesso de judicializações.

01:54Mesmo que o texto estivesse já em vigor, nesse caso específico,

01:58o presidente continuaria tendo o direito de questionar a decisão do Congresso,

02:03mas esse direito seria então limitado, Tiago.

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