O ministro Flávio Dino, do STF, determinou no domingo, 24, que a Prefeitura de São Paulo deve aplicar valores cobrados nos serviços funerários de antes da concessão de cemitérios da capital paulista, realizada no início de 2023.
Dino acatou parte de uma solicitação do PCdoB, feita em ação que questiona a privatização.
Em nota, a prefeitura de São Paulo criticou a decisão do ministro do Supremo e falou em “retrocesso”.
Felipe Moura Brasil e Duda Teixeira comentam:
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00:00Muito bem, o ministro Flávio Dino do STF determinou no domingo 24 que a Prefeitura de São Paulo deve aplicar valores cobrados nos serviços funerários
00:08diante da concessão de cemitérios da capital paulista realizada no início de 2023.
00:15Flávio Dino acatou parte de uma solicitação do PCdoB feita em ação que questiona a privatização dos serviços funerários em São Paulo.
00:23O ministro afirmou na decisão, aspas, objetiva-se evitar danos irreparáveis ou de difícil reparação em desfavor das famílias paulistanas
00:31em face de um serviço público aparentemente em desacordo com direitos fundamentais e com valores morais básicos.
00:38Apesar da privatização dos serviços funerários, cemiteriais e de cremação ter na sua origem uma ideia de modernização da prestação pública,
00:46o caminho trilhado até agora possui fortes indícios de geração sistêmica de graves violações a diversos preceitos fundamentais.
00:54Fecho aspas.
00:56Em nota, a Prefeitura de São Paulo criticou a decisão de Flávio Dino.
00:59Aspas.
01:00A Prefeitura de São Paulo entende que a medida é um retrocesso às ações adotadas pela administração para atender os mais pobres.
01:07A decisão do STF elimina, por exemplo, o desconto de 25% do funeral social garantido pela nova modelagem.
01:13Vimos, portanto, com preocupação uma decisão que, na realidade, provoca perda de benefícios.
01:19Vale ressaltar que ainda que a ação foi baseada em reportagens já contestadas pela Prefeitura
01:24após publicação de valores equivocados ou incomparáveis.
01:29Fecho aspas.
01:30O Flávio Dino está dando uma de Lucas Furtado, acorda de manhã, lê o jornal e tal, alguns blogs
01:37e começa a tomar decisão que, na verdade, não está de acordo com os fatos.
01:41Porque tem um momento ali que parece que é uma narrativa meio genérica, Duda Teixeira.
01:46Faz algum sentido?
01:47É, eu acho que os dois têm essa coisa de querer mostrar serviço.
01:53A diferença é que o Flávio Dino já é ministro do STF e o Lucas Furtado quer ser.
01:59Ele faz de tudo para agradar o PT para um dia virar o ministro do STF.
02:03O Flávio Dino já é.
02:04Agora, é um absurdo isso daí, porque o Flávio Dino recebe uma argüição de descumprimento
02:10de preceito fundamental, enviada pelos advogados do PCdoB.
02:16Isso acho que foi dia 18.
02:19E três dias depois, ele já pega e toma essa decisão.
02:24O Flávio Dino foi do PCdoB por 15 anos.
02:30Essa peça, esse pedido do PCdoB, é um panfleto ideológico partidário que fala ali do absurdo
02:37que é o lucro nesse momento em que as pessoas estão ali velando o seu familiar querido.
02:46É uma coisa desse tipo.
02:47E a privatização que aconteceu aqui nos cemitérios da cidade de São Paulo foi muito positiva.
02:54Melhorou o serviço.
02:56E é claro que quando você tem uma privatização, serviços melhores, muitas vezes, o preço, o custo também aumenta.
03:03Só que quando isso foi feito no ano passado, eles deram desconto nisso que eles chamam de funeral social.
03:10Então, se alguém não tem condição de entrar com os custos, ele pede esse funeral social e aí passou a pagar menos.
03:18Antes pagava, acho que era R$ 700, passou a pagar R$ 500.
03:23O Dino, quando anula isso, ele corta esse benefício.
03:28Então, meio que vai contra o que ele está pregando.
03:32E o Dino, vamos lá, o que ele está fazendo é uma ação com os camaradas dele lá do Partido Comunista.
03:41E foi para isso que ele foi escolhido para o STF.
03:46O Lula, quando põe o Dino lá, ele fala, olha, estou feliz...
03:50Cabeça política.
03:51É, ele tem uma cabeça política e como eu estou feliz que agora a gente tem um ministro comunista.
03:57Então, é isso.
03:58O Dino está fazendo aquilo que o Lula queria que ele fizesse.
04:01E é um sujeito lacrador, no estilo ali do Lucas Furtado, e que não se contenta com o cargo dele no STF.
04:09Então, ele vai para cima das coisas que não é dele.
04:12Então, ele estava lá junto com os parlamentares, tentando orientar ali, elaborando lei sobre emendas parlamentares.
04:23Não é função dele fazer esse tipo de coisa.
04:26Faz ali o que um mês, estava mandando queimar quatro livros que estavam lá esquecidos na biblioteca da Universidade Estadual de Londrina.
04:37Então, ele está o tempo inteiro fazendo coisas que não é função dele.
04:41Trabalhou também como ministro do meio ambiente, mandando bombeiro e policial rodoviário federal lá para pagar incêndio.
04:48Então, o tempo inteiro, ele faz aquilo que um juiz não deve fazer, né?
04:53Quer fazer...
04:54Mas está arrumando um espaçozinho orçamentário para o governo Lula ter mais para gastar, para combater qualquer tipo de desgaste também.
05:02Exato.
05:02Sempre com as pautas alinhadas a essa esquerda lulista.
05:06Quer dizer, ele está aí fazendo manchete que macula o processo de privatização.
05:12E a esquerda, ela é estatista e ela prega contra a privatização.
05:19E ele, de uma forma leviana, faz uma decisão para fingir que a população está sendo prejudicada por essa privatização.
05:27Nem quando as pessoas morrem, elas são bem tratadas e cobra-se caro delas, etc.
05:35E quando você vai ver no detalhe, é, em parte, pelo menos o contrário.
05:38Exato.
05:39O Dino foi escolhido, então, por STF para ser um político comunista e ele está agindo hoje como um político comunista.
