A Justiça Federal condenou o youtuber Bruno Aiub, conhecido como Monark, a um ano e dois meses de detenção pelo crime de injúria praticado contra o ministro Flávio Dino, do STF.
Além da pena de detenção, a sentença inclui o pagamento de uma indenização no valor de 50 mil reais a Dino. A decisão é da juíza Maria Isabel do Prado, da 5ª Vara Federal de São Paulo, e foi oficializada no último dia 3.
O caso foi parar na Justiça em 2023, quando Flávio Dino, então ministro da Justiça, apresentou uma queixa-crime contra Monark, acusando-o de calúnia, difamação e injúria.
Felipe Moura Brasil e Duda Teixeira comentam:
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00:00A Justiça Federal condenou o youtuber Bruno Ayub, conhecido como Monarque, a um ano e dois meses de detenção pelo crime de injúria praticado contra o ministro Flávio Dino do STF.
00:12É isso mesmo, Monarque condenado a detenção por injúria ao Dino. Além da pena, a sentença inclui o pagamento de uma indenização no valor de R$ 50 mil a Dino.
00:24A decisão é da juíza Maria Isabel do Prado, da 5ª Vara Federal de São Paulo e foi oficializada no último dia 3.
00:30O caso foi parar na Justiça em 2023, quando o Dino, então ministro da Justiça do governo Lula, apresentou uma queixa-crime contra a Monarque, acusando de calúnia, difamação e injúria.
00:40Durante uma transmissão de podcast, o youtuber chamou o ministro de gordola e FDP.
00:46Todo mundo sabe o que é.
00:48Abra o aspas, você vai ser escravizado por um gordola, esse cara sozinho não dura um segundo na rua, não consegue correr 100 metros, coloca ele na floresta para ver se ele sobrevive.
00:57Você vai deixar esse cara ser o seu mestre? Foi para isso que seus pais te deram educação? Eles se sacrificaram para você servir esse FDP?
01:04Fecha o aspas.
01:05Foi isso que o Monarque diz que fique muito claro e obviamente ali num tom mais exaltado dele.
01:11E cabe recurso ainda dessa decisão e vamos ver se algum colegiado vai tirar pelo menos essa ordem de detenção.
01:26Porque ninguém é preso no Brasil, em geral, é claro que pode ter uma exceção ou outra se a gente for procurar,
01:33mas a gente vê um monte de gente sendo xingada nas redes sociais.
01:40Nós jornalistas somos xingados por um monte de gente nas redes sociais e eu já vi um monte de processos em que o juiz define aquilo como
01:49Ah, se exaltou, por mais que não seja algo correto a se fazer, não chega a incorrer num crime contra a honra.
02:00Que dirá prender alguém por xingar outra pessoa?
02:05Olha só, estamos falando do Brasil, estamos falando de um país onde as pessoas têm uma linguagem coloquial,
02:10às vezes chula, inclusive, e parece que só vai parar na cadeia quem xinga ministro do STF.
02:16A gente tem visto aqui como os ministros do STF têm reagido, eles próprios, quando eles são alvo de algumas críticas,
02:27porque às vezes acontece pessoalmente em ambientes em que há trânsito de pessoas, eles são alvo de críticas e aí tentam turbinar, inflar aquilo,
02:37como se fosse algo muito mais grave.
02:39Eventualmente são alvo de hostilidade e eventualmente se chega a um empurra-empurra, como aconteceu no aeroporto de Roma,
02:45com aquela família Montovani e a família do Alexandre de Moraes.
02:49E olha só o escarcel que se tornou aquilo, nós analisamos em detalhes aqui.
02:53Se falou até em golpe de Estado no Brasil, que seria cometido em razão de uma hostilidade feita no aeroporto de Roma.
02:59Então sempre há um exagero e essa juíza me parece estar se alinhando ali, acenando para os ministros do STF com uma decisão de detenção,
03:10que é uma medida muito gravosa.
03:12Então vamos ver se isso pelo menos vai ser retirado, vai ser mantido uma multa pela ofensa ou algo desse tipo.
03:19Duda Teixeira.
03:19Bom, toda pessoa no Brasil que se sente ali ofendida, as ofensas aí realmente a gente vê foram bem graves,
03:29pode apresentar uma queixa a crime e dizer ali que teve a honra ofendida.
03:34Exato.
03:35O Flávio Dino, quando ele faz isso, ele faz isso como pessoa física, o que está corretíssimo.
03:42Esses casos de injúria são sempre pessoa física.
03:47Ele ainda era ministro da Justiça, ele não era ainda ministro do STF.
03:51Então, nisso daí está totalmente legítimo ele fazer essa reclamação.
03:57Em contraste com o Moraes que sai dando canetada contra aqueles que fazem alguma coisa contra ele.
04:02Exato.
04:03Então assim, o rito está correto do Dino, mas a medida da juíza é que é problemática, certo Duda?
04:09É, problemática porque é desproporcional.
04:11Não tem isso realmente, é raríssimo alguém ser preso por crime de injúria.
04:17Isso só acontece quando a pessoa comete esse tipo de crime reincidente, faz várias vezes e aí, puxa, não tem mais solução, vai lá e detém a pessoa.
04:27Geralmente, o sujeito tem que pagar uma multa ou tem que fazer, prestar algum serviço comunitário.
04:35Isso é o mais comum.
04:36A justiça tenta fazer, geralmente, uma solução, uma punição mais branda nesses casos todos.
04:43O fato de ter pedido a prisão pode ser alguma questão relacionada realmente ao fato do Dino hoje ser ministro do STF, né?
04:53Agora, vamos ver, o monarca ainda pode recorrer, vai recorrer em liberdade, então essa história continua.
05:00A gente tem um vídeo do ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino.
05:04É aquele vídeo, produção, em que o Dias Toffoli é esse mesmo.
05:07Já estava aqui suspeitando que fosse esse que a produção queria colocar agora.
05:12Eu pedi mais cedo que o Vitor Martins, nosso produtor, separasse, para a gente comparar com esse caso do monarca, que chamou o Dino de gordola,
05:20o caso do Dias Toffoli, seu colega de Supremo Tribunal Federal, que fez piada numa sessão plenária sobre o tamanho do ministro Flávio Dino.
05:32O tamanho se referindo a ele como uma pessoa gorda.
05:36É claro que há outros elementos na fala do monarca, mas em relação a esse, esse foi objeto de piada, de chiste do ministro do STF.
05:46Aliás, eu me lembro, eu não sei se foi nesse programa, mas eu acho que foi sim no Papo Antagonista, se a gente pegar depois do arquivo,
05:52que eu falei naquela ocasião, ah, o Toffoli pode fazer isso, mas e os outros brasileiros se fizerem isso?
05:57Se bobear, até falei vai preso, eu tenho que pegar aqui nos nossos arquivos, mas pode ser alvo de uma decisão, etc.
06:04Não sei se eu cheguei a falar vai preso, que é como a juíza decidiu que o monarca tem que ser.
06:09É detenção, não é exatamente recusão, pode ficar aí em regime aberto ou semiaberto,
06:15mas vamos lembrar aqui a piadinha do Toffoli, porque eles são onipotentes, o resto da sociedade é diferente.
06:22Uma lei para uns, outra para outros. Pode soltar.
06:25Mas nós não temos mandato constitucional para isso, esse é o meu ponto.
06:29Nós não temos mandato para regulamentar, mas para dizer que existe uma omissão,
06:34se nós acharmos que existe, isso nós temos.
06:37Pois não, ministro Toffoli?
06:38Eu vou na linha, então, da sugestão do ministro Alexandre.
06:42Na dúvida, acompanha o meu lado.
06:43Bom, a moeda caiu do lado certo.
06:46Não sei, todos os lados são certos, presidente.
06:48Por isso que, honestamente, eu fiquei muito em dúvida aqui,
06:51porque as argumentações do ministro Flávio sempre, com a experiência que ele tem na vida pública,
06:58é muito grande.
07:00Só não é maior do que ele, mas é muito grande.
07:05Obrigado, ministro.
07:06Maior do que a sua capacidade.
07:08Providências para o Procurador-Geral da República.
07:10Eu acho que é indício de um crime de ação penal pública, viu, doutor?
07:18Tá aí, entre eles é piadinha, né?
07:20Entre eles é piadinha.
07:22O Dino ainda respondeu que ia pedir providências à Procuradoria-Geral da República
07:27em relação a esse deboche, a essa chacota que o Toffoli fez em relação ao tamanho do Dino.
07:34Sim, há outros elementos na fala do Monarque, mas são outros elementos que são xingamentos
07:42e você pensar em prisão em razão disso é, de fato, você jogar no lixo tudo o que acontece na história do Brasil.
07:50Parece que as pessoas só vão presas por xingamento se o alvo for ministro do STF.
07:57Mas, repito, ele tem a possibilidade de apelação, de recurso e vamos ver se vai haver algum colegiado
08:05ou algum juiz que vai afastar, pelo menos, essa hipótese de detenção.
