- hoje
O STF afirmou, em nota, que os Três Poderes chegaram a um consenso sobre a distribuição de emendas. O comunicado foi divulgado após a reunião desta terça-feira em Brasília que contou com integrantes do Executivo, Legislativo e Judiciário.
Segundo o Supremo, ficou acordado na reunião que as chamadas “Emendas Pix” serão mantidas, com o critério da impositividade. Porém, será necessária a identificação prévia do objetivo da destinação do recurso, com prioridade para obras inacabadas e com prestação de contas ao Tribunal de Contas da União.
Em relação às emendas individuais, elas também serão mantidas com o critério da impositividade, seguindo critérios que serão estabelecidos em até 10 dias em acordo entre Executivo e Legislativo.
Após a divulgação da nota, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou que “houve o entendimento de que as emendas pix podem ser muito úteis” em casos de obras inacabadas.
O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, classificou o encontro como um “diálogo franco” e afirmou:
"Basicamente há um consenso pleno para ter rastreabilidade e transparência. Quem indica, para onde vai. Há um consenso de que o congresso deve ter um papel importante. É sobre a qualidade do gasto. O Brasil precisa urgentemente de uma nova lei que discipline esse tema.
Conseguimos construir coletivamente as soluções. Ninguém chegou com proposta pronta. O STF não participa de negociação política."
Felipe Moura Brasil e Carlos Graieb comentam:
Ser Antagonista é fiscalizar o poder. Apoie o jornalismo Vigilante:
https://bit.ly/planosdeassinatura
Acompanhe O Antagonista no canal do WhatsApp.
Boletins diários, conteúdos exclusivos em vídeo e muito mais.
https://whatsapp.com/channel/0029Va2S...
Ouça O Antagonista | Crusoé quando quiser nos principais aplicativos de podcast.
Leia mais em www.oantagonista.com.br | www.crusoe.com.br
Segundo o Supremo, ficou acordado na reunião que as chamadas “Emendas Pix” serão mantidas, com o critério da impositividade. Porém, será necessária a identificação prévia do objetivo da destinação do recurso, com prioridade para obras inacabadas e com prestação de contas ao Tribunal de Contas da União.
Em relação às emendas individuais, elas também serão mantidas com o critério da impositividade, seguindo critérios que serão estabelecidos em até 10 dias em acordo entre Executivo e Legislativo.
Após a divulgação da nota, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou que “houve o entendimento de que as emendas pix podem ser muito úteis” em casos de obras inacabadas.
O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, classificou o encontro como um “diálogo franco” e afirmou:
"Basicamente há um consenso pleno para ter rastreabilidade e transparência. Quem indica, para onde vai. Há um consenso de que o congresso deve ter um papel importante. É sobre a qualidade do gasto. O Brasil precisa urgentemente de uma nova lei que discipline esse tema.
Conseguimos construir coletivamente as soluções. Ninguém chegou com proposta pronta. O STF não participa de negociação política."
Felipe Moura Brasil e Carlos Graieb comentam:
Ser Antagonista é fiscalizar o poder. Apoie o jornalismo Vigilante:
https://bit.ly/planosdeassinatura
Acompanhe O Antagonista no canal do WhatsApp.
Boletins diários, conteúdos exclusivos em vídeo e muito mais.
https://whatsapp.com/channel/0029Va2S...
Ouça O Antagonista | Crusoé quando quiser nos principais aplicativos de podcast.
Leia mais em www.oantagonista.com.br | www.crusoe.com.br
Categoria
🗞
NotíciasTranscrição
00:00O STF afirmou em nota que os três poderes chegaram a um consenso sobre a distribuição de emendas.
00:05O comunicado foi divulgado após a reunião dessa terça-feira em Brasília,
00:09que contou com integrantes do Executivo, Legislativo e Judiciário.
00:13Aliás, o título da transmissão de hoje é o Acordão Sempre Prevalence.
00:18Lembrando que o Alessandro Vieira, senador, disse ontem que Barroso não tem legitimidade para propor soluções políticas.
00:24Mas estava todo mundo lá, junto e misturado.
00:27Vamos conversar aqui, o que você quer? O que você quer? A gente quer assim, quer assim.
00:33Pronto, se costura um acordo e depois a gente vê que nada fica bem resolvido em termos de interesse público.
00:40Mas vamos continuar monitorando.
00:42Produção, pode colocar na tela a foto que a gente separou desse encontro.
00:45Olha ali todo mundo junto.
00:47Barroso, Rodrigo Pacheco, que é presidente do Senado.
00:50Arthur Lira, presidente da Câmara.
00:52Luiz Edson Fachin, que é ministro do STF também, assim como Barroso.
00:55Segundo o Supremo, ficou acordado na reunião que as chamadas emendas PIX serão mantidas com o critério da impositividade.
01:02Porém, será necessária a identificação prévia do objetivo da destinação do recurso, com prioridade para obras inacabadas
01:09e com prestação de contas ao Tribunal de Contas da União, o TCU.
01:13Em relação às emendas individuais, elas também serão mantidas com o critério da impositividade,
01:18seguindo critérios que serão estabelecidos em até 10 dias, em acordo entre Executivo e Legislativo.
01:24Após a divulgação da nota, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou que houve o entendimento
01:28de que as emendas PIX podem ser muito úteis em casos de obras inacabadas.
01:35A gente sabe que não é só essa utilidade que certos parlamentares veem nesse tipo de emenda,
01:41que era liberada dinheiro, dinheiro que está sendo liberado sem transparência até aqui.
01:47Vamos acompanhar o vídeo, Pachecão, a voz da institucionalidade, aquele que sempre sabe como ensabuar mais um pouquinho.
01:57Pode soltar.
01:58Alguns pontos nós discutimos e chegamos num consenso de que as emendas individuais são impositivas por comando constitucional
02:07e esta impositividade também por comando constitucional observa regras, inclusive de ordem técnica.
02:15E Executivo e Legislativo tratarão de definir quais são os limites desses impedimentos técnicos,
02:22dar mais clareza e objetividade para aquilo que a Constituição Federal já determina,
02:27de que uma emenda impositiva individual só pode ser executada se observarem esses seguros técnicos.
02:33Nas emendas individuais há essa modalidade das transferências especiais,
02:37que foram inseridas no ordenamento jurídico por uma emenda constitucional mais recente,
02:42que foi apelidada das emendas PIX.
02:47Em relação a elas se cogitou várias alternativas, inclusive eventualmente até a extinção dessa modalidade,
02:53mas houve também um entendimento e uma compreensão geral
02:56de que essa modalidade de transferência especial pode ser muito útil à execução orçamentária do Brasil,
03:04sobretudo para situações em que há obras inacabadas.
03:09A fugir da burocracia para permitir que haja efetiva execução das realizações nacionais
03:16nos nossos mais de 5.500 municípios é algo que interessa a coletividade, interessa a sociedade.
03:22E houve também esse entendimento de todos, inclusive dos ministros do Supremo Tribunal Federal,
03:27de que a transferência especial das emendas individuais como modalidade pode ser mantida,
03:33naturalmente com alguns ajustes.
03:35Quais são esses ajustes?
03:36Primeiro, definir com antecedência e com antecipação o objeto e a finalidade dessa emenda de transferência especial,
03:44que é uma forma de dar garantia de que esse recurso não vai compor o orçamento do município aleatoriamente,
03:53ele tem uma finalidade específica e deverá ser dirigido prioritariamente
04:00para a continuidade de obras inacabadas Brasil afora.
04:03E por que será que há essa quantidade imensa de obras inacabadas Brasil afora?
04:10Por que será que durante todos esses últimos anos não se deixava registrado o padrinho das emendas?
04:18Por que será que...
04:19Não, veja, se chegou à compreensão de que as emendas PIC são importantes, são úteis para a sociedade,
04:26mas é importante que haja transparência.
04:29Por que não havia antes?
04:30Então, assim, é tudo feito na base do Cicolá Colu.
04:36Aí veio a imprensa, apontou o orçamento secreto, apontou o abuso com a emenda PICS,
04:42começou a gerar pressão nas redes sociais, em cima de parlamentares.
04:46Rosa Weber acabou tomando uma iniciativa no STF quando era ministra ainda contra o orçamento secreto.
04:52Empurra daqui, empurra de lá.
04:54A própria Rosa Weber às vezes recuou e tal, até pautar, até ser considerado inconstitucional.
04:59Então, houve uma pressão para que houvesse algum tipo de mudança.
05:04Por que, por certos integrantes das cúpulas dos poderes, continuava do jeito que está, abaixo do nível de quitanda.
05:13Todo respeito aqui aos quitandeiros, por que eles têm registro de caixa.
05:17O Congresso Nacional, que lida com o dinheiro do povo brasileiro, não é proprietário daquele dinheiro, não tem registro de caixa.
05:25Então, a Câmara dos Deputados, por exemplo, semanas atrás, alegou que não tinha como dizer quem eram os padrinhos
05:30da distribuição de dinheiro do povo brasileiro, dos pagadores de impostos, que suam a camisa para trabalhar.
05:35Porque o parlamentar está mandando lá para a prefeitura do parente, para fazer a dinastia, o clã, naquele reduto eleitoral.
05:43Depois tem negócio com a empresa do amigo ou de outro parente para fazer a pavimentação de rua.
05:48E aí o dinheiro vai caindo aqui e ali, às vezes aparece no bolso de um ou de outro.
05:52Porque a gente viu aí certos esquemas com essas brechas orçamentárias.
05:58E agora, Graeb, se fala com toda essa articulação verbal do Pacheco, olha só, ele tem as ferramentas.
06:06Eu sempre ironizo, ele tem as ferramentas, ele é articulado, ele sabe falar.
06:11Os problemas aí são de outra natureza.
06:14Diga, Graeb.
06:15Eu acho maravilhosa a declaração do Pacheco, porque ele começa assim.
06:18As emendas PIX serão utilizadas para, tem um grande valor para finalizar obras que estão ali prestes, estão paradas e tal.
06:29Daí ele volta ao assunto no final da fala dele e ele diz, serão utilizadas prioritariamente.
06:37Ou seja, já tem aí um esquema para deixar pelo menos um pedacinho dessas emendas PIX sem destinação clara.
06:48É prioritariamente, já não é mais taxativo.
06:52Ele já deu para ver que o acordão não é tão bom quanto eles estão pintando.
06:58Eles vão apresentar essas novas regras em dez dias.
07:02E, veja só, uma das razões por que o governo federal certamente cedeu a manutenção das emendas PIX
07:10é que uma das autoras do projeto que constitucionalizou essas emendas PIX é a Gleisi Hoffman, presidente do PT.
07:20O próprio PT usa as emendas PIX alegremente.
07:25Está reclamando agora porque está no governo.
07:27Quando não estiver no governo, esperamos que não esteja no governo em algum momento do futuro próximo,
07:32vai querer a emenda PIX.
07:36Eles acham bom também.
07:38E aí você estava falando, né, Felipe, que o Congresso, dias atrás,
07:43disse que não tinha como colaborar com o STF.
07:48Porque, olha só, não existe a figura do patrocinador das emendas no nosso regimento interno.
07:56Então, eu não posso colaborar, não tem registro.
07:58É o que você estava dizendo.
08:00Se não existe a figura, crie.
08:02Porque ela é absolutamente necessária para que se cumpra um princípio constitucional,
08:07que é o da transparência.
08:10Então, se não existe...
08:11É a moralidade pública.
08:12Exato.
08:12É o uso do dinheiro público com o mínimo de registro.
08:17Que não haja registro significa que cada parlamentar vai ali pegando dinheiro,
08:21usando como quiser.
08:21Não tem planejamento nenhum para áreas de maior emergência, de maior necessidade do país.
08:28A gente vê aí, quando tem desastres em diversas áreas,
08:30inclusive fortalecidos no verão, com chuvas, etc.
08:35Como o dinheiro público está sendo mal utilizado.
08:38A precariedade de determinadas regiões,
08:42que recebem menos verbo em detrimento de outras,
08:45onde os políticos têm muita força.
08:47É evidente no país.
08:49Falta planejamento.
08:49Se não é isso, o Brasil já seria um país superdesenvolvido.
08:54E olha que há muito dinheiro no orçamento.
08:56Bombas.
08:57O que não há é o planejamento para resolver problemas do país.
09:01A prioridade, na verdade, não é obra inacabada.
09:04A prioridade sempre foi resolver o problema dos políticos.
09:07E é por isso que eles estão lutando.
09:09Não é por outra coisa, Greg.
09:11Exato.
09:12Então, assim, se não tinha a figura do patrocinador,
09:15que se criasse para cumprir a lei, para ser moral, para ser constitucional.
09:21Foi uma escolha do Congresso deixar desse jeito.
09:24E eu acho que esse ponto que você abordou é importantíssimo, Felipe.
09:27As obras no Brasil ficam pela metade, porque elas são iniciadas sem projeto,
09:34porque não existe qualidade nenhuma no gasto público brasileiro.
09:40É tudo feito ao Deus dará.
09:42Mesmo quando não existe desvio, a qualidade...
09:48Que existe, mas mesmo quando não existe.
09:50Mesmo quando não existe, a qualidade da gestão é um horror.
09:57Então, o dinheiro vai pelo ralo.
10:00A obra fica pelo meio, porque tinha dinheiro, mas ele foi mal gasto.
10:04Gasto com material errado, teve que ser refeito.
10:06O projeto fazia cair o negócio.
10:10Enfim.
10:10A gente viu isso em refinaria, a gente viu isso em obra de Copa do Mundo,
10:15a gente viu isso em obra de Olimpíada,
10:17a gente viu isso em todo o histórico recente
10:19de envolvimento do poder público com grandes obras no país.
10:24Então, tem obra inacabada também por problemas da administração pública.
10:29E você está falando das grandes.
10:31Imagine nos rincões.
10:33É.
10:33Aqui onde...
10:34A pontezinha na cidadezinha do interior,
10:36que é comandada por um clã há 50 anos que está no poder naquela região.
10:41Imagina onde vai parar esse dinheiro.
10:44E o...
10:44Diga.
10:45Só para mencionar o caso do Juscelino, né?
10:48O ministro das comunicações, que está ali às vésperas de poder ser denunciado.
10:54Isso.
10:54É um caso ilustrativo.
10:55É um caso ilustrativo por ter feito a estradinha na frente da família...
11:00da fazenda da família dele.
11:01Não diminua.
11:03É uma grande estrada, feita com milhões de reais de dinheiro dos pagadores de impostos.
11:09A estrada que dá na fazenda da família dele.
11:12Pois é.
11:12É o sintoma do patrimônio ali.
11:15A Controladoria Geral da União, a CGU,
11:18foi ver se a estrada levava para algum outro lugar que não fosse a fazenda.
11:24Não levava, eles falaram, as localidades que tem próximas, que precisariam de conexão e tal,
11:32continuam desatendidas.
11:34Foi só para atender a fazenda.
11:37Isso é bom gasto.
11:38Além de malandro, não faz o menor sentido.
11:41Exatamente.
11:42Esse tipo de obra inacabada que vai ser concluída...
11:46Bom, quando tem fazenda de político no meio, talvez a obra já esteja acabada, né?
11:50O presidente do Supremo, Luiz Roberto Barroso, classificou o encontro como um diálogo franco
11:55e afirma...
11:56Pois é.
11:57Ele começa a elogiar esse tipo de extrapolação na atuação do poder.
12:03Abre aspas.
12:04Basicamente, há um consenso pleno para ter rastreabilidade e transparência.
12:08Quem indica para onde vai, há um consenso de que o Congresso deve ter um papel importante.
12:13É sobre a qualidade do gasto.
12:15Olha o que a gente estava falando aí.
12:16O Brasil precisa urgentemente de uma nova lei que discipline esse tema.
12:19Conseguimos construir coletivamente as soluções.
12:22Ninguém chegou com proposta pronta.
12:24O STF não participa de negociação política.
12:26Feche o aspas.
12:27Deixa na tela.
12:28Deixa na tela.
12:30O STF não participa de negociação política.
12:34Diz Barroso após participar de negociação política.
12:37Você...
12:38É aquela frase do humorista Groucho Marx, que não tem nada a ver com o Karl Marx,
12:42que você vai acreditar em mim ou nos seus próprios olhos?
12:46Quer dizer, o Barroso está dizendo isso.
12:49O STF não participa de negociação política ao sair de uma negociação política promovida, inclusive, por ele.
12:56Então, ninguém chegou com proposta pronta, mas foram conversando.
12:59O Supremo estava fazendo determinadas exigências.
13:02Vamos ter o discurso franco, Barroso.
13:05Porque se diz que o discurso é franco, não dá para soltar uma dessa.
13:08O Flávio Dino, ele suspendeu as emendas, suspendeu as emendas PIX e depois suspendeu até as emendas individuais e de bancada.
13:16O que foi criticado ontem aqui pelo senador Alessandro Vieira, porque nessas há mais transparência.
13:20Também não vou dizer que sempre foram mega transparentes.
13:24Já teve escândalo com emenda individual e de bancada.
13:26Mas sempre foram melhores do que no caso das emendas PIX e do orçamento secreto.
13:31Então, o Dino suspendeu e aí o STF foi se reunir com o governo e com o Congresso Nacional para dizer
13:40que dá para liberar desde que seja assim assado.
13:44E agora a conclusão que está saindo em todas as matérias a respeito desse encontro é que o Dino vai liberar.
13:50Quer dizer, o STF vai liberar porque houve um acordo.
13:53Então, é claro que o Supremo participou dessa negociação política.
13:57E é óbvio que há uma desfuncionalidade no sistema para que se chegue a esse ponto.
14:05Tudo bem que há uma avacalhação geral e em determinado momento é preciso haver uma reavaliação dos caminhos,
14:15mas os caminhos estão todos errados e isso se deve à baixa qualidade moral,
14:20à baixa qualidade intelectual, à baixa preocupação com o interesse público na arena política.
14:27Essas pessoas já deveriam ter resolvido o problema no âmbito dos seus próprios poderes.
14:33Mas, cada um está preocupado com o seu quinhão, não está conseguindo ter o controle total das verbas
14:39e isso vai gerando uma bola de neve até que o Supremo vira esse comandante de assembleia política.
14:46É, Felipe, interessante, né?
14:49Tem um assunto para a gente olhar com mais atenção.
14:51Me caiu essa ficha agora.
14:53Ontem o Alessandro Vieira criticou justamente o fato de ter sido o STF que tenha convocado essa reunião política.
15:04Daí a frase que você destacou do Barroso, enfim, é o...
15:09O negacionismo.
15:11Perdão da expressão.
15:14É o batom na cueca, certo?
15:16Comprovando que era isso mesmo.
15:18Agora, veja, está se desenvolvendo uma cultura dentro do STF de criar esses fóruns de conciliação.
15:27Isso.
15:27Já aconteceu no caso das construtoras da Lava Jato e a revisão dos acordos de leniência.
15:37O que que foi?
15:38O ministro André Mendonça sentou lá numa mesa e falou, vamos conversar todo mundo, vamos
15:43chegar numa solução que seja legal para todos.
15:46Solução intermediária.
15:48Essa ideia do Supremo como um...
15:51Poder moderador.
15:52Uma Câmara de Moderação está se difundindo.
15:57E assim, como tudo que acontece no Brasil, sem muita discussão, vai acontecendo.
16:02Na hora que você vê, nasceu um bicho, um dinossauro gigante.
16:07Você não sabe como foi parar ali.
16:09Vamos prestar atenção nesse troço.
16:11Exatamente.
16:11Isso aqui é bem visto, né?
16:13Os coleguinhas aí.
16:15Tem um pessoal que chama de coleguinhas.
16:16Alguns eu não considero, evidentemente, coleguinhas, porque a profissão é bem diferente.
16:21Mas tem gente na imprensa amiga do governo, na imprensa amiga do STF, em todo aquele pessoal
16:28que gosta de conservar as fontes e vai repetindo as narrativas e endossando, falando aí.
16:33Tem pessoal que acha lindo e maravilhoso quando o STF vira poder moderador.
16:37Se você falar em Forças Armadas como poder moderador, tem um troço, tem um treco.
16:41E nós aqui também repudiamos.
16:44Não é para ser poder moderador nem as Forças Armadas, nem o STF.
16:47É que tem o poder moderador do bom mocismo, bonitinho, né?
16:51E tem o poder moderador do reacionarismo aloprado.
16:54Agora, ambos são prejudiciais à própria democracia, cujos pressupostos é a separação
17:01e a independência entre os poderes.
17:03Então, você tem celeumas que são criadas, muitas vezes, por essa baixa qualidade.
17:10E é isso sobre o que o povo também precisa refletir.
17:14A quem está dando tanto poder e por quê?
Recomendado
2:02
|
A Seguir
8:39