STF e empresários: promiscuidade fora do Brasil

O Antagonista

Os ministros Gilmar Mendes e Dias Toffoli, do STF, e o PGR, Paulo Gonet, devem participar de três eventos jurídicos na Europa em um intervalo de duas semanas sem prestar esclarecimentos sobre custeio e período fora do Brasil, segundo a Folha de S.Paulo.  Entre 24 e 26 de abril, eles estiveram em Londres, onde ocorreu o primeiro Fórum Jurídico – Brasil de Ideias, com pelo menos outras dez autoridades do Judiciário brasileiro.   Os ministros do Supremo e o PGR também estão confirmados no Fórum Transformações — Revolução Digital e Democracia, realizado pelo Fórum de Integração Brasil e Europa em parceria com o Instituto Brasiliense de Direito Público, que tem Gilmar como sócio.   O evento está agendado para a próxima sexta-feira, 3 de maio, em Madri.   Gilmar, Toffoli e Gonet vão participar ainda de um terceiro evento na capital espanhola, organizado pelo Conselho Federal da OAB e pela Escuela de Practica Juridica da Faculdade de Direito da Universidad Complutense de Madri, entre 6 e 8 de maio.  Kassio Nunes Marques também vai comparecer. Até o momento, ele foi o único ministro a prestar esclarecimentos sobre qualquer desses eventos.   Em nota enviada a O Antagonista por meio da assessoria do STF, Kassio informou que “vai a Madrid a convite do CFOAB, que é quem está custeando passagens e hospedagem, e a palestra não é remunerada”. O ministro também destacou que não foi ao fórum em Londres na semana passada.   Felipe Moura Brasil e Carlos Graieb comentam:  Ser Antagonista é fiscalizar o poder. Apoie o jornalismo Vigilante:   https://bit.ly/planosdeassinatura   Acompanhe O Antagonista no canal do WhatsApp.  Boletins diários, conteúdos exclusivos em vídeo e muito mais.    https://whatsapp.com/channel/0029Va2S...   Ouça O Antagonista | Crusoé quando quiser nos principais aplicativos de podcast.   Leia mais em www.oantagonista.com.br | www.crusoe.com.br

Transcript

00:00Muito bem, a gente mantém aqui o STF na pauta porque os ministros Gilmar Mendes e Dias Toffoli do Supremo e o PGR Paulo Gonê

00:06devem participar de três eventos jurídicos na Europa em um intervalo de duas semanas

00:12sem prestar esclarecimento sobre custeio e período fora do Brasil, segundo a Folha.

00:17Entre 24 e 26 de abril eles estiveram em Londres, onde ocorreu o primeiro Fórum Jurídico Brasil de Ideias,

00:23com pelo menos outras dez autoridades do Judiciário Brasileiro.

00:26Os ministros do STF e o PGR também estão confirmados no Fórum Transformações, Revolução Digital e Democracia,

00:34realizado pelo Fórum de Integração Brasil e Europa em parceria com o Instituto Brasiliense de Direito Público, o IDP,

00:40que tem o próprio Gilmar como sócio.

00:43Lembrando que do último Fórum Jurídico do Gilmar, que foi lá em Lisboa,

00:48quem participou como palestrante foi o Arthur Lira, presidente da Câmara,

00:51que dias depois foi blindado pelo próprio Gilmar no STF.

00:54Então, esse evento último está agendado para a próxima sexta-feira, 3 de maio, em Madrid.

01:01Gilmar Toffoli e Gonier vão participar ainda de um terceiro evento na capital espanhola,

01:05organizado pelo Conselho Federal da OAB e pela Espoela de Práctica Jurídica

01:10da Faculdade de Direito da Universidade Complutense de Madrid, já joguei bola lá,

01:15entre 6 e 8 de maio.

01:19E Cássio Nunes Marques também vai comparecer.

01:22Até o momento, olha só, olha só o que surgiu na redação hoje,

01:27nós estávamos debatendo isso, para não usar outra palavra.

01:32Ele, Cássio Nunes Marques, foi o único ministro a prestar esclarecimentos

01:35sobre qualquer desses eventos.

01:37Cássio Nunes Marques enviou notinha ao antagonista.

01:40Então, nessa nota, enviada ao antagonista por meio da assessoria do STF,

01:45todo mundo ligado na programação aqui do nosso canal.

01:49Cássio Nunes Marques informou que vai a Madrid a convite do CFOAB,

01:55que é quem está custeando passagens e hospedagem,

01:58e a palestra não é remunerada.

02:01O ministro também destacou que não foi ao fórum em Londres na semana passada.

02:06Então, é de um setor ali da OAB, me parece, CFOAB,

02:10Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.

02:14Então, é o Conselho da Ordem dos Advogados,

02:16que está pagando lá a viagem para o Cássio,

02:19que está indo lá para a Madrid.

02:21Tem todo um debate aí se vai assistir ao jogo do Real Madrid

02:23contra o Bayern pela Champions League,

02:26ou se não vai, se está aproveitando a viagem,

02:29se não está, podia mandar esse esclarecimento também à assessoria.

02:33O Cássio, portanto, Graebi,

02:36ele se distingue, nesse momento, dos demais ministros do STF.

02:41Não sei se, a essa altura, já tomou um puxão de orelha.

02:44Mas como é que você ousa aí prestar contas?

02:48Quando está todo mundo aqui mantendo tudo em segredo, rapaz?

02:52Assim, assim, você complica nós.

02:55Então, Cássio Nunes, mas quem diria?

02:57Está sendo um pouquinho, pouquinhozinho,

03:01mais transparente do que Gilmar, Moraes e sua turma.

03:06Vamos tratar aqui, irreverências à parte,

03:08com o devido detalhismo,

03:14essa questão de viagens internacionais para ministros do STF.

03:20Eles são, presta atenção, eles são,

03:22na esfera pública, quem julga as pessoas,

03:27as empresas, etc.

03:29Então, assim, as relações deles com a esfera privada,

03:33elas são as mais sensíveis de todas,

03:36porque eles que têm a caneta na mão para julgar as pessoas,

03:40para julgarem processos que podem envolver escândalos

03:43e episódios de crimes.

03:49Então, assim,

03:52recusar esse tipo de convite

03:56deve ser, assim,

03:58a posição, evidentemente,

04:00mais recomendável para juízes,

04:03para ministros de tribunais superiores.

04:06A gente pode pensar em que hipóteses

04:08esses convites seriam aceitáveis e tal,

04:12ou pelo menos o que deveria ser refletido

04:15para o caso de aceitação.

04:17A primeira questão,

04:18o primeiro critério,

04:20na minha visão,

04:22é há um conflito de interesse imediato.

04:24quer dizer,

04:26quem está patrocinando qualquer elemento

04:28dessa viagem,

04:29desse evento, etc.,

04:32tem processo em andamento

04:34no Supremo Tribunal Federal?

04:35Esse é o primeiro ponto básico.

04:38Quer dizer, se tem,

04:40tem que recusar, evidentemente.

04:44E, obviamente, repito,

04:46o ideal é que se recuse tudo,

04:48porque são aqueles que julgam as pessoas.

04:52Segunda questão,

04:53aquilo poderia ser feito

04:58sem a ajuda dessas pessoas,

05:01da mesma maneira, etc.

05:04É alguma coisa muito especial?

05:06Quer dizer, por exemplo,

05:06os ministros do STF,

05:09eles precisavam estar nesse fórum

05:12para julgar determinada questão,

05:14ou para aprender algo

05:15que eles vão usar aqui no Brasil,

05:18que seja vantajoso para o país,

05:20que tem interesse público.

05:21sei lá, vamos supor que

05:22um bilionário está disposto

05:25a custear viagens

05:27de autoridades públicas brasileiras

05:28para o espaço,

05:29para a lua, sei lá,

05:31ou para uma floresta

05:34de difícil forma

05:36de desbravar, etc.,

05:38e aquilo é importante

05:39para algum processo

05:40ou para alguma questão,

05:42ou para alguma questão, etc.

05:43Pode até refletir.

05:45Agora, Greve,

05:46nada disso,

05:47o acesso restrito,

05:48a local restrito,

05:49a pessoas restritas,

05:50sendo oferecido

05:51por uma empresa privada,

05:53nada disso se coloca.

05:55Eles simplesmente estão ganhando

05:56uma benéssima mordomia

05:58para ir participar

05:59de um evento

06:00que é num formato

06:01como aqueles

06:02que acontecem no Brasil.

06:04Quer dizer,

06:04eles aceitam,

06:06em primeiro lugar,

06:07eles não prestam contas,

06:09em segundo lugar.

06:09Então, assim,

06:10está tudo errado.

06:10É um poder que lida,

06:12que vive na intransparência

06:14e esses casos

06:15das viagens para o exterior

06:17estão se tornando

06:19muito graves.

06:20Como eu disse na sexta-feira,

06:21né, Felipe,

06:21antigamente,

06:22as associações

06:23disso ou daquilo

06:24chamavam os magistrados

06:26para ir passar

06:26um fim de semana

06:27no resort tal

06:30da Bahia.

06:32Todo mundo já achava

06:32muito ruim,

06:33porque é isso.

06:35É gente que está julgando,

06:36sendo chamada por empresas

06:37para passar um fim de semana

06:38de graça.

06:40Agora,

06:41parece que a aversão

06:42da elite brasileira

06:43ao contato

06:45com os mortais comuns

06:47que somos nós

06:48cresceu.

06:48Exatamente.

06:49Esse é um ponto fundamental.

06:50E daí eles

06:51estão fugindo,

06:53fugindo para outros países.

06:55É óbvio

06:56que tem uma intenção

06:57de aumentar

06:59a exclusividade

07:00do contato

07:01entre quem está

07:03promovendo o evento

07:04e quem está convidado

07:05para o evento.

07:06exclusividade

07:07no sentido

07:08de segredo,

07:09de privacidade,

07:10de intimidade,

07:12de ficar longe

07:14de qualquer

07:15eventual manifestação,

07:16de ficar

07:17com um acesso

07:19mais difícil

07:20para a própria imprensa,

07:23enfim,

07:23de conversarem

07:24tranquilamente

07:25em um outro território,

07:26porque aqui

07:27pode tudo

07:28ser alvo de crítica.

07:29E aí eles não dão

07:30satisfação

07:31e fica por isso mesmo.

07:33não transmitem

07:34pela internet

07:36nem aquelas falas,

07:37normalmente são uma bobagem

07:39as falas iniciais,

07:40é um discurso lá,

07:40não transmitem.

07:42Daí depois,

07:44na sexta-feira passada,

07:45o encontro de Londres,

07:48sequer autorizaram

07:49a entrada de jornalistas,

07:50foram barrados

07:51os jornalistas.

07:51Foram barrados

07:52e o Moraes,

07:53quando foi questionado

07:54sobre dar entrevista

07:56aos jornalistas,

07:57inclusive depois do evento,

07:58ele falou,

07:58nem a pau.

07:59Pois é.

08:00nem a pau

08:01que eles querem

08:01ser transparentes,

08:02que eles querem

08:03prestar contas

08:05para a sociedade,

08:06que eles querem

08:06ser questionados,

08:07que eles querem

08:07menos ainda

08:09ser confrontados

08:10em relação

08:11às suas próprias

08:12condutas,

08:13em relação

08:13às suas próprias

08:14decisões,

08:15aos seus próprios votos.

08:17Isso eles não querem.

08:18Agora,

08:19quando tem a oportunidade

08:20de falar

08:21para a claque amiga

08:22sobre todos

08:23os assuntos

08:24do país

08:24de um local

08:25confortável,

08:26aí eles falam

08:27para atacar

08:29os desafetos,

08:30para cobrar

08:31a punição

08:32disso daqui.

08:33Agora,

08:34ser questionado,

08:36ser confrontado,

08:37prestar contas

08:37a respeito

08:38daquilo que faz,

08:39isso eles não querem fazer.

08:40Quer dizer,

08:41é cada vez mais

08:42um establishment,

08:43uma elite,

08:44uma casta.

08:45Uma nomenclatura,

08:47como diziam

08:47os soviéticos.

08:49Exatamente.

08:50E esse pessoal

08:51é o que posa

08:52de defensor

08:53da democracia.

08:55A democracia

08:55pressupõe

08:56a separação

08:56e a independência

08:57entre os poderes,

08:58pressupõe

08:58transparência

08:59também,

09:00é dos poderes

09:01da República.

09:01Eles aceitam

09:03que a sua

09:03presença

09:04como autoridades,

09:07não como

09:07cidadãos privados,

09:08como autoridades

09:09investidos ali

09:10nos cargos,

09:12seja privatizada

09:13por essa gente

09:15que vai participar

09:16dos eventos

09:16ou que promove.

09:17Que tem muito dinheiro,

09:18que promove,

09:19porque é a elite

09:20econômica do país.

09:21Eles se autoprivatizam

09:23nas mãos

09:23desses caras,

09:24vamos dizer assim.

09:25E tem mais um elemento

09:26nessa história

09:27que a gente

09:28cita todas

09:28as informações

09:29relevantes

09:30publicadas

09:30na imprensa

09:31por outros veículos,

09:31por concorrentes

09:32sem problema nenhum

09:33para formar o todo.

09:34Tem veículo

09:35que porque a informação

09:36veio de outro

09:37não dá notícia

09:38relevante

09:38e aqui a gente dá.

09:42Então,

09:42o Banco Master

09:44foi um dos patrocinadores

09:46desse primeiro

09:47Fórum Jurídico Brasil

09:48de Ideias

09:49realizado em Londres

09:50com a presença

09:51de ministros

09:51do STF.

09:53Quem revelou isso

09:53foi o Poder 360

09:55mostrando que

09:57o Banco Master

09:59tem ações

10:01no STF

10:02e no STJ.

10:04Agora,

10:05é preciso ser

10:06preciso em relação a isso.

10:09Sim,

10:09exatamente.

10:11Vou detalhar isso.

10:12É preciso ser preciso

10:13porque o banco

10:14pagou

10:15a palestra

10:17do britânico

10:19Tony Blair,

10:20ex-

10:21primeiro-ministro

10:23britânico

10:23Tony Blair,

10:25que é uma palestra

10:26avaliada

10:27lá pela imprensa

10:28que foi consultada.

10:30Na verdade,

10:31o portal apurou

10:32que o cachê

10:33cobrado

10:33fica na casa

10:34das 120 mil libras,

10:35o equivalente

10:36a 765 mil reais.

10:40Então,

10:40assim,

10:40pagou uma palestra

10:41caríssima

10:43de uma autoridade

10:44que tem

10:46uma imensa

10:47experiência internacional,

10:48gosta-se ou não,

10:49critica-se ou não,

10:50decisões que tomou

10:51na sua época,

10:53envolvendo um monte

10:54de intrigas

10:55internacionais,

10:56guerras, etc.

10:57Tony Blair

10:57se posicionou

10:58a respeito de tudo,

10:59sofreu desgaste

11:00com isso e aquilo.

11:01Enfim,

11:01tem muita história

11:02para contar,

11:03certamente cobra caro

11:04pela palestra

11:05que dá.

11:06Então,

11:07assim,

11:07a gente sabe

11:08até aqui

11:09que esse banco

11:10que tem causas,

11:11ações,

11:12no STF

11:13e no STJ,

11:14ele ajudou

11:15a turbinar

11:16o evento

11:16em que

11:17compareceram

11:18os ministros.

11:19A gente não tem

11:20informação

11:20de que o banco

11:21pagou algo

11:22diretamente

11:23para os ministros.

11:24Ao mesmo tempo,

11:25a gente não tem

11:25informação

11:26de quem pagou

11:27para os ministros

11:28porque eles próprios

11:29não dão.

11:30Então,

11:30é bom citar

11:31qual é a causa.

11:33O Banco Master

11:35tem uma ação

11:35no STF

11:36que é um recurso

11:36apresentado

11:37contra a União

11:38sobre o recolhimento

11:39do CSLL,

11:41que é a Contribuição Social

11:42sobre o Lucro Líquido.

11:44E sabe quem é

11:44o relator

11:45dessa ação?

11:47Graebi,

11:48adivinha,

11:48adivinha uma chance,

11:49Graebi?

11:51Just top.

11:53Ah, Graebi,

11:54Gilmar Mendes,

11:55sempre ele,

11:56sempre ele.

11:58Ele é o relator

11:59do caso

11:59do patrocinador

12:02do evento

12:02que ele frequentou.

12:05No STJ

12:06tem 27 ações

12:07das quais

12:08o Banco Master

12:09é parte.

12:1127 ações.

12:12E o ministro

12:14Raul Araújo

12:14é relator

12:15de três

12:16dessas ações

12:16e estava lá

12:17presente no evento.

12:18Está vendo?

12:20Quer dizer,

12:21está ali,

12:22né, Graebi?

12:23O conflito

12:24de interesses

12:25ali é muito

12:26evidente.

12:27Muito palpável, né?

12:28Mesmo que a gente

12:28não tenha as informações

12:29sobre os gastos específicos,

12:30você tem o envolvimento

12:32direto

12:32de empresa

12:34patrocinadora

12:35do evento

12:36que tem causa

12:36no seu tribunal.

12:38Você sabe

12:39o que eu acho,

12:40Felipe?

12:40Que assim,

12:41a questão

12:41de pagar uma passagem,

12:43pagar uma palestra,

12:44dependendo do grau,

12:46é relevante,

12:47é óbvio

12:48que é relevante.

12:50Ainda mais

12:50que esse povo

12:51todo não viaja

12:52de classe econômica,

12:53faz questão

12:54de viajar

12:55de classe executiva,

12:56primeira classe

12:57e tudo mais.

12:59Mas

12:59eu acho

13:01que isso

13:02é secundário,

13:03é importante,

13:04mas é secundário

13:05à simples presença

13:06nos eventos.

13:08mesmo que não tenha

13:10o pagamento

13:12da passagem,

13:13mesmo que tenha

13:13dinheiro,

13:14já não pode.

Categoria

Transcrição

Recomendado