Mercado de olho em Reforma Tributária e Perse

O Antagonista

Os investidores repercutem nesta quarta-feira, 24, a apresentação da primeira de três propostas do governo para regulamentação da Reforma Tributária sobre o consumo aprovada no ano passado e o avanço do PL (Projeto de Lei) do Perse (Programa Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos) aprovado na Câmara dos Deputados.  No que diz respeito à Reforma Tributária, o secretário responsável pelo tema na Fazenda, Bernard Appy, adiantou que o texto tem cerca de 500 artigo e mais de 300 páginas. Nessa primeira etapa, a ideia é apresentar as regras para o funcionamento dos novos tributos criados com a emenda constitucional do ano passado e a transição até 2026, quando o novo regime passa a valer.  - Ser Antagonista é fiscalizar o poder. Apoie o jornalismo Vigilante:   https://bit.ly/planosdeassinatura   Acompanhe O Antagonista no canal do WhatsApp.  Boletins diários, conteúdos exclusivos em vídeo e muito mais.    https://whatsapp.com/channel/0029Va2S...   Ouça O Antagonista | Crusoé quando quiser nos principais aplicativos de podcast.   Leia mais em www.oantagonista.com.br | www.crusoe.com.br

Transcript

00:00Agora já vamos passar direto e reto para o nosso querido Rodrigo Oliveira

00:04para falar sobre economia e, claro, a política por trás da economia,

00:09porque a economia nunca está sozinha.

00:11Ela está sempre sendo alvo de negociações do governo, da oposição,

00:16gastos para lá, impostos para cá.

00:19E, para isso, queremos a opinião do Rodrigo Oliveira,

00:22enquanto você deixa o seu like aqui no nosso vídeo, que isso é importante.

00:25Deixa o seu like mostrando justamente que você quer mais manifestações do Caio Matos,

00:32do Rodrigo Oliveira, do nosso Rodolfo Borges, do Duda Teixeira.

00:36O seu like é sinal de aprovação.

00:40Meu caro, o que é que você está achando agora deste momento de reforma tributária?

00:47O Haddad disse que vai mandar uma proposta, mas essa proposta não seria final.

00:51Então, por que vai mandar?

00:52E o que é que o mercado financeiro está achando dessa possível proposta

00:57de reforma tributária e do PERSI?

01:02Vamos lá. Boa tarde.

01:04Quase boa noite já, uma da tarde.

01:07Está com fome.

01:11Vamos com calma.

01:13A reforma tributária é o primeiro projeto de três, segundo o governo.

01:20Esse primeiro projeto vai lidar com algumas transições e como é que vai funcionar,

01:25o funcionamento geral desses novos impostos, do IBS, do IS.

01:31Esse imposto único dual, um para estados e outro para o imposto federal em si.

01:39E o imposto seletivo vai ser aquele sobre coisas que estão ruins, engordam, coisas parecidas.

01:47Muito bem.

01:48Dado esse panorama, o governo envia.

01:51Então, hoje, eu não sei se já enviou, inclusive, o projeto de reforma tributária,

01:56segundo o Bernardo Api, que é o secretário especial da reforma tributária lá no Ministério da Fazenda.

02:01Segundo o Bernardo Api, 500 artigos, aliás, 500 artigos, mais de 300 páginas para os deputados lerem.

02:13Você imagina que ontem mesmo a gente falava que o Lula estava dando um pito no Haddad

02:18e ele não devia ficar lendo livro e, sim, ele devia conversar com o Congresso.

02:22Agora vai ter assunto para mais de meta e vai ter livro para ler também,

02:26porque 300 páginas já é um livro que para em pé.

02:29Pois bem, isso mostra, brincadeiras à parte aqui, mostra a complexidade que é você fazer uma reforma tributária.

02:37E mostra também que é muito difícil.

02:40Não que eu esteja esperando aqui que os parlamentares sentem e leiam as 300 páginas.

02:47Isso, obviamente, não vai acontecer.

02:50Se é salvada uma meia dúzia de três ou quatro, quem sabe um ou dois.

02:55O que a gente tem que entender aqui é que, mesmo assim, como tem vários pontinhos

03:03que, embora os parlamentares não vão ler, não pretendam ler,

03:08os grupos de interesse, setores empresariais, empresários e outros,

03:15sindicalistas e tudo mais, vão, obviamente, ler e buscar ali aquilo que eles querem que mude.

03:22Então, cada um vai lá e fala que eu sou deputado, que eu sou senador e vai pressionar para alguma mudança.

03:28O problema é que você tem sete semanas até o recesso parlamentar, no meio do ano.

03:33A próxima semana é 1º de maio, dia do trabalhador, ninguém trabalha no dia do trabalho.

03:40E a Câmara, provavelmente, nem vai votar coisa nenhuma.

03:44Então, você teria aí seis semanas para 500 artigos, 300 páginas ou coisa parecida,

03:52para você ver e votar e apreciar e aprovar ou não e modificar a reforma tributária

04:01antes do recesso parlamentar.

04:03E depois da Câmara ainda vai para o Senado e o Senado faz o mesmo processo.

04:07A chance de isso ser feito antes do recesso parlamentar é quase zero,

04:14apesar de os mais esperançosos, depois da reforma, da PEC da reforma,

04:19ter sido votada ali em uma semana, antes do Lira Safadão,

04:23o Lira ir ao cruzeiro do Wesley Safadão,

04:26não se acredita que toda essa gama de artigos e de normatizações vai ser votada antes desse recesso.

04:38E aí você tem um outro problema.

04:39Começam as eleições municipais e até outubro a Câmara e o Senado

04:44funcionam de uma forma meio Operação Tartaruga,

04:47porque eles estão, obviamente, nas bases eleitorais,

04:51apoiando ali os candidatos deles a vereador, prefeito e afim.

04:58Então, o que a gente imagina é que depois desse primeiro projeto,

05:03que já é grande o bastante, que vai ficar para o fim do ano,

05:07ainda tem mais dois projetos de lei, um projeto de lei complementar

05:11e um projeto de lei ordinário,

05:12para regulamentar mais partes ainda da reforma tributária,

05:17que é a primeira parte da reforma, que é a reforma sobre consumo.

05:22E aí você vai lembrar que lá no começo a ideia era tributar os ricos, blá, blá, blá.

05:27Enquanto isso, amigo, renda, nada, nenhum tributo, coisa nenhuma.

05:32Pelo menos nenhuma mudança até agora.

05:35Por enquanto, ficou tudo no consumo mesmo,

05:38mostrando que vai para cá, vai para lá,

05:42corre para a direita, corre para a esquerda,

05:44acaba tudo onde estava, ninguém se interessa em coisa nenhuma

05:48e a gente vai consertando as coisas meio a reboque,

05:52aquilo que dá para fazer.

05:54De qualquer forma, a reforma tributária é melhor do que não reforma tributária.

05:59Essa reforma tributária não está piorando a situação,

06:02pelo menos aparentemente.

06:03A gente ainda tem que esperar aí essa regulamentação.

06:06Sobre o PERS, vou fazer aqui um...

06:08O PERS, que é o Programa Emergencial de Recuperação do Setor de Eventos,

06:15o governo conseguiu uma vitória importante ontem,

06:21tem várias coisas, eram 44 quinais, foi para 30,

06:25o governo queria dois, sei lá, queria muito menos, obviamente.

06:28Ah, faturamento pelo lucro real e pelo lucro arbitrado,

06:32o governo não queria que tivesse ficado arbitrado,

06:35vai ficar só em 24, 25, 26, não vai ter mais.

06:37Mas o mais importante disso tudo é que a relatora

06:43manteve no texto, ou colocou no texto,

06:47uma meia trava para o processo,

06:49que é o governo só vai gastar,

06:52ou vai abrir mão de arrecadar, 15 bilhões de reais.

06:56Então, o custo fiscal disso é 15 bilhões de reais,

06:595 bilhões por ano, 5 agora, 5 no ano que vem, 5 em 2026,

07:03e aí o programa se encerra.

07:05Ah, mas e se o dinheiro acabar antes?

07:08O programa se encerra também.

07:09Então, se gastar os 15 bilhões antes,

07:13acaba o programa, é uma vitória para o governo,

07:15porque acaba segurando alguma coisa da despesa,

07:19pelo menos, né?

07:20É aquilo que a gente estava falando aqui.

07:22Então, o que a gente tem?

07:24Uma despesa um pouco mais controlada com essa parte do PES,

07:28que a ideia do Congresso, para chantagem ou não,

07:32era manter do jeito que estava até 2027,

07:36o governo defendia aí que o gasto fiscal,

07:40o custo fiscal era de quase 20 bi,

07:43os setores diziam que era algo entre 10 e 13 bi,

07:46o fato é que ficou 15 bi em três anos.

07:49Então, vitória aí para o nosso querido Haddad,

07:51que deve estar tomando muito cafezinho,

07:53conversando muito e lendo coisa nenhuma.

07:56Tchau, tchau.

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