TSE reabre a temporada de censura?

O Antagonista

O Tribunal Superior Eleitoral deu um novo drible no Congresso ao definir regras específicas para o uso da inteligência artificial nas eleições de 2024, em resolução aprovada na terça-feira, 27, pela Corte.   O texto abre margem para que big techs sejam punidas caso não retirem do ar conteúdos considerados 'de ódio'.   Felipe Moura Brasil e Carlos Graieb comentam:  Acompanhe O Antagonista no canal do WhatsApp.  Boletins diários, conteúdos exclusivos em vídeo... e muito mais.  Link do canal:   https://whatsapp.com/channel/0029Va2SurQHLHQbI5yJN344  Apoie o jornalismo independente, torne-se um assinante do combo O Antagonista | Crusoé e fique por dentro dos principais acontecimentos da política e economia nacional:   https://hubs.li/Q02b4j8C0  Não fique desatualizado, receba as principais notícias do dia em primeira mão se inscreva na nossa newsletter diária:  https://bit.ly/newsletter-oa  Ouça O Antagonista | Crusoé quando quiser nos principais aplicativos de podcast.  Leia mais em www.oantagonista.com.br  |  www.crusoe.com.br

Transcript

00:00Vamos só comentar por alto e até indicar aqui no Andagonista

00:04duas questões que apareceram hoje para completar o nosso programa.

00:08O Wilson Lima escreveu

00:10TSE volta a usurpar competência do Legislativo em novas regras sobre eleições.

00:16Então, esse é um tema importante.

00:18Até no meu artigo que eu publiquei hoje,

00:22que foi Lula acoberta em competência doméstica com insultos internacionais,

00:27eu citei aí essa resolução do TSE,

00:30que contorna o poder legislativo

00:33para impelir plataformas de redes sociais

00:38a remover conteúdos que tenham ataque à democracia,

00:43até ideologia nazista apareceu ali,

00:46racismo e homofobia,

00:51conteúdos sabidamente inverídicos, etc.

00:54Vários desses itens, obviamente, são critérios subjetivos.

00:59E aí, dão margem à aplicação desses critérios

01:03conforme a conveniência e o interesse político.

01:07E esse que é o problema dessas regras.

01:09Por isso que elas têm que ser debatidas

01:10em maiores minúcias pelo parlamento,

01:13com os representantes eleitos pelo povo.

01:16Mas o TSE vai fazendo esses puxadinhos.

01:23O Congresso Nacional também não entra nessas pautas.

01:27Os ministros ficam preocupados

01:29em relação ao uso das novas ferramentas na próxima eleição.

01:33E a gente tem no Brasil esse sistema disfuncional,

01:36que gera um ruído danado,

01:39uma discussão e, eventualmente,

01:40até um 8 do 1, né?

01:42Se o clima de tensão for aumentando.

01:47Então, Graebi,

01:49até as falas do Lula contra Israel,

01:52associando aí ao Holocausto, etc.,

01:54elas, em tese, poderiam ser removidas,

01:58de acordo com esses critérios subjetivos

02:00aí do Tribunal Superior Eleitoral.

02:02Só que o Lula indicou vários ministros do TSE.

02:05Então, a tendência é que a censura

02:08venha contra os seus adversários.

02:11E esse que é o receio da oposição,

02:13que, obviamente, esbravejou hoje

02:15nas redes sociais contra essa resolução.

02:19É o que você disse, Filipe.

02:20É um sistema disfuncional, né?

02:23É um assunto que é contencioso no nosso país.

02:29A maneira como você lida com o discurso político

02:32na era das redes sociais,

02:33meio que esse foi o grande tema do nosso programa, né?

02:36Do começo ao fim, né, Filipe?

02:38É.

02:38É um pipinão

02:40que não está descascado ainda, né?

02:45Agora, certamente,

02:47essa solução que o TSE dá,

02:54que é se pôr ele mesmo

02:56como o editor do discurso político nacional,

02:59não é a solução adequada.

03:01Não é a solução adequada.

03:03Por quê?

03:04Por culpa própria,

03:06por culpa própria,

03:08os tribunais superiores acabaram

03:10sendo vistos com desconfiança

03:13por uma parte gigante da população,

03:16acabaram sendo vistos como agentes

03:19politicamente interessados.

03:22E só tem um jeito de consertar isso,

03:29que era uma espécie de autocontenção,

03:32um passo atrás.

03:33mas isso não acontece.

03:36Isso não acontece.

03:38Aí, de novo,

03:40o TSE

03:42querendo conduzir

03:45um processo

03:47ou querendo criar decisões

03:50que seriam melhor tomadas pelo Congresso, né?

03:54Então, é um sistema disfuncional mesmo.

03:57É um sistema disfuncional

03:58que vai continuar criando tensão no país,

04:01vai continuar criando tensão política no país.

04:05Se alguém achava

04:06que tinha acabado,

04:09não acabou.

04:10A gente está no mesmo processo.

04:11porque os atores,

04:13nenhum dos atores,

04:15resolve dar um passinho atrás, né?

04:19É, exatamente.

04:20E, obviamente,

04:21essa tensão ainda é turbinada

04:24pela impunidade geral

04:27que se estabeleceu, né?

04:29Então, qualquer outro tipo

04:31de punição

04:33ou de punitivismo

04:35fica muito ridículo,

04:37porque são os mesmos tribunais

04:39que aliviaram

04:40pessoas acusadas,

04:41pessoas poderosas, né?

04:42Seja da classe política

04:43ou empresarial,

04:44acusadas de corrupção,

04:45de lavagem de dinheiro,

04:46de peculatos.

04:48E aí, você cria

04:49todo um critério

04:50punitivista

04:52para lidar, enfim,

04:54com gente que está falando

04:55na rede social.

04:56Fica um contraste muito grande

04:59que, obviamente, gera crítica

05:01e, por parte até dos aloprados

05:03que cometem atos de delinquência virtual,

05:05gira uma alegação

05:06para você também cometer.

05:09Então, assim,

05:09a desfuncionalidade

05:11do sistema

05:12é um problema

05:13que a gente vai ter que enfrentar ainda

05:15durante muito tempo

05:16com todo esse ruído,

05:17com todo esse barulho.

05:17que a gente vai ter que enfrentar ainda

05:21com todo esse ruído,

05:22com todo esse ruído.

05:22Amém.

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