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O plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira 20, o substitutivo do senador Jaques Wagner (PT-BA) ao projeto que trata do regime de transição para o fim da desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia.
O PL 1.847/2024, do senador licenciado Efraim Filho (PB), atende a acordo firmado entre o Poder Executivo e o Congresso Nacional sobre a Lei 14.784, de 2023, que prorrogou a desoneração até o final de 2027. A matéria segue agora para a análise da Câmara.
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O PL 1.847/2024, do senador licenciado Efraim Filho (PB), atende a acordo firmado entre o Poder Executivo e o Congresso Nacional sobre a Lei 14.784, de 2023, que prorrogou a desoneração até o final de 2027. A matéria segue agora para a análise da Câmara.
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NotíciasTranscrição
00:00Meu caro, vamos falar sobre
00:01desoneração da folha de pagamento. A deputada
00:03federal, Anny Ortiz, também já está com a gente
00:05aqui ao vivo. Deputada, seja muito bem-vinda
00:07ao Meio Dia, Brasília.
00:09Obrigada. Bom dia,
00:11né, ainda, Wilson Lima
00:13e Rodrigo Oliveira.
00:16Prazer imenso falar com vocês,
00:17principalmente sobre esse tema, né, tão
00:19importante pro nosso
00:21país. Geração de emprego,
00:23renda, manutenção, né,
00:25das vagas de emprego. E
00:27já tem aí um tempo que a gente
00:29vem nessa discussão, né, com o
00:31governo federal, por
00:33conta da desoneração da folha. O governo
00:35que não aceita, né, a
00:37desoneração, que tem essa sanha
00:39arrecadatória, e vem
00:41querendo, a cada dia
00:43mais, derrubar
00:45essa medida que eu considero
00:47importantíssima. Deputada,
00:49só pra gente entender,
00:50é um tema que lhe parece um pouco distante,
00:53mas eu quero que as pessoas entendam, de forma
00:55muito prática, muito clara e muito
00:57cristalina. O que que acontece
00:59a partir de agora? O projeto foi aprovado
01:01no Senado, ele, a tendência parece que
01:03ele volta pra Câmara, né, se não me engano,
01:05porque houve modificações, não é?
01:07E o que que vai
01:09acontecer a partir de agora? Quer dizer,
01:11o empresariado já vai, já pode contar
01:13com isso, já pode contar com essas mudanças
01:15a partir de 2025?
01:17Wilson, acho que é importante a gente
01:19fazer só um resgate, assim, do que
01:20aconteceu nesses últimos anos, tá?
01:23É no último ano, quer dizer.
01:25Nós aprovamos a desoneração
01:27da Folha, ela em 2021,
01:29ela foi prorrogada
01:31para os 17 setores, tá, que
01:32contam hoje com essa medida,
01:35ela foi prorrogada em 2021
01:37até o final de 2023.
01:39No ano passado, a gente passou
01:40praticamente o ano inteiro
01:41fazendo a discussão em cima
01:43desse tema,
01:44dentro da Câmara,
01:46dentro do Senado,
01:47com os setores,
01:49exceto com o governo.
01:50O governo se absteve
01:51de fazer a discussão,
01:52agora, os motivos que o governo
01:54tem, eu não sei lhe dizer,
01:56mas o governo não participou
01:57da discussão.
01:58Não me procurou como relator
02:00em nenhum momento,
02:01durante o ano passado,
02:02durante todo o debate,
02:04não falou com os setores,
02:06não procurou os senadores também,
02:08pelo que eu conversei,
02:09pelo menos com o Ifraim,
02:11durante a tramitação do projeto.
02:13O projeto foi aprovado
02:14na Câmara e no Senado,
02:16com uma votação muito expressiva.
02:18Posterior a isso,
02:20o presidente Lula
02:21vetou o projeto
02:23que garantia, né,
02:25a desoneração da Folha
02:26e o veto foi votado
02:29e foi derrubado, tá?
02:31Só para que os nossos
02:32telespectadores aí entendam
02:34o que é a desoneração
02:35da Folha de Pagamento.
02:36Esses 17 setores,
02:38ao invés deles contribuírem
02:40para a Previdência,
02:41a contribuição previdenciária
02:43patronal,
02:44ao invés dela ser
02:45sobre 20%
02:46do salário
02:48de cada trabalhador,
02:50ele é pago
02:51com alíquotas
02:51que variam de 1 a 4,5%
02:54sobre a receita bruta
02:55da empresa.
02:56Então, não importa, né,
02:58se a empresa tem
02:59um número grande
03:00de trabalhadores,
03:01que é o que
03:01acaba acontecendo,
03:03ou se esses salários
03:04desses trabalhadores
03:05são maiores,
03:06porque não impacta
03:07no imposto
03:08que a empresa vai pagar.
03:10Então, por isso
03:11que esses 17 setores
03:13são os 17 setores
03:14que mais empregam
03:15no Brasil,
03:16são mais de 10 milhões
03:17de trabalhadores.
03:18E por que nós lutamos
03:19muito para manter
03:21a desoneração da Folha?
03:22Para garantir, né,
03:23a manutenção
03:24dessas vagas
03:26de trabalho
03:26e, obviamente,
03:27para poder fazer
03:28com que aumentassem
03:30as vagas de trabalho
03:31formal no Brasil.
03:33Que é a preocupação
03:34que nós temos,
03:35por exemplo,
03:36dos 27 estados brasileiros,
03:38em 13 estados,
03:40têm mais adultos
03:42vinculados
03:43ao Bolsa Família
03:44do que trabalhando
03:45com carteira assinada.
03:46Isso é uma grande
03:47preocupação.
03:48E a desoneração
03:49da Folha,
03:50ela pode, né,
03:51ser um dos fatores
03:52para reverter
03:53esse quadro,
03:54porque não se tem, né,
03:56aí o imposto
03:57sobre o trabalhador.
03:58Aquelas empresas
03:59que mais empregam
04:01não são penalizadas
04:02por mais empregarem
04:03pagando cada vez
04:05mais impostos.
04:06O governo
04:06não satisfeito
04:07e querendo acabar
04:08com essa medida,
04:10ingressou com uma medida
04:11provisória
04:12no final do ano passado
04:14para reonerar
04:15os setores
04:16no canetaço,
04:18assim,
04:19sem diálogo
04:20com o Congresso Nacional.
04:21Isso gerou
04:22uma revolta muito grande,
04:23inclusive dos presidentes, né,
04:25do presidente da Câmara
04:26e do presidente do Senado,
04:28que não aceitaram
04:29essa forma do governo.
04:31O governo retirou
04:32a medida
04:32e apresentou
04:34um projeto de lei
04:34com regime de urgência.
04:36Eu fui indicada
04:37também
04:37para ser a relatora
04:39desse projeto
04:40do governo.
04:42O governo
04:43percebendo, né,
04:44que a minha
04:45relatoria
04:47seria
04:48para manter
04:49a desoneração
04:50até 2027,
04:51afinal,
04:52nós tínhamos
04:52acabado
04:53de decidir
04:54sobre esse tema,
04:55retirou a urgência
04:56do projeto
04:57e o projeto
04:57foi para a comissão
04:59para a CDE.
05:00E aí,
05:00o governo,
05:01né,
05:02tentando vencer
05:04essa batalha
05:04de qualquer forma,
05:06fez o quê?
05:06Entrou com uma ação
05:07na STF, né,
05:08pedindo uma liminar
05:09para terminar
05:10com a desoneração
05:11da Folha,
05:12que foi dada
05:13pelo ministro Zanin,
05:15né,
05:15que,
05:16pelo menos,
05:17não me surpreendeu
05:18de forma alguma
05:19essa decisão
05:21do Zanin.
05:22E nós temos agora
05:23até o dia 11
05:24de setembro
05:26que as empresas
05:27estão com,
05:29estão com,
05:32podendo, né,
05:34usufruir
05:35desta medida
05:36da desoneração
05:37da Folha,
05:38enquanto se discute
05:39esse novo projeto,
05:42que é o que foi aprovado
05:43ontem
05:44no Congresso.
05:45Esse projeto,
05:46no Congresso,
05:47não,
05:47perdão,
05:47no Senado.
05:49Esse projeto,
05:49ele reonera
05:50os setores,
05:52tá,
05:52então ele tem
05:53uma reoneração
05:54escalonada
05:55a partir do ano
05:56de 2025.
05:57Então, 2025,
05:5826 e 27.
06:00E também inclui
06:01uma outra questão
06:03que nós consideramos
06:04um tanto,
06:06que tem que,
06:07que tem que olhar
06:08com atenção,
06:09que é a questão
06:09de não poder
06:11demitir
06:12e ficar com uma faixa
06:14de 75% aí
06:16dos empregados.
06:18É óbvio
06:18que as empresas
06:19não querem demitir.
06:21É óbvio
06:21que as empresas,
06:22quanto mais crescem,
06:23mais elas
06:24empregam, né,
06:25ao invés
06:26de demitir.
06:26Tanto é que
06:27o primeiro,
06:29o primeiro semestre
06:30desse ano
06:32de 2024
06:32mostrou isso,
06:34que as empresas
06:34que mais empregaram
06:36no Brasil
06:36foram
06:37as empresas
06:38que contam,
06:39né,
06:40com a medida
06:41da desoneração
06:42da Folha
06:42comparado
06:43com as outras
06:44empresas.
06:45O trabalho
06:45cresceu muito mais
06:47nessas empresas.
06:48Só que isso,
06:50ele,
06:51quando vem,
06:52né,
06:52essa
06:54condição
06:56lá no texto
06:57da lei,
06:58nós entendemos
06:59que isso
06:59acaba sendo
07:00um pouco
07:01causa aí
07:04uma instabilidade,
07:05uma insegurança,
07:06né,
07:07porque também
07:07não se tem
07:07a garantia
07:08de que a economia
07:09vai continuar crescendo,
07:11de que a economia
07:11vai continuar estável.
07:13Eu vou dar o exemplo
07:13do Rio Grande do Sul
07:14aqui, Wilson.
07:15Nós passamos,
07:16agora em maio,
07:16por uma grande enchente
07:17que afetou
07:19dos 497 municípios
07:22do Rio Grande do Sul,
07:24afetou 478 municípios,
07:27direto ou indiretamente.
07:29Tem,
07:29por exemplo,
07:30empresas
07:30que não estão
07:31na mancha, né,
07:33de alagamento,
07:34que tiveram
07:35um impacto
07:36muito grande
07:37na sua,
07:39no seu fluxo
07:40de caixa,
07:41porque nós estamos
07:42desde maio
07:42sem aeroporto.
07:43Eu vou dar o exemplo
07:44aqui de empresas,
07:46né,
07:46do setor de eventos,
07:48do setor de turismo,
07:49da serra,
07:51que não teve,
07:52né,
07:53ou não ficou alagada
07:55como nós aqui
07:56em Porto Alegre,
07:56região metropolitana,
07:57ficamos aqui
07:58quase 40 dias,
08:00algumas regiões
08:01da nossa cidade
08:03absolutamente
08:04debaixo d'água.
08:06Eles não foram
08:06impactados
08:07com a enchente,
08:08mas estão tendo
08:10um reflexo econômico
08:11importante.
08:13Então, assim,
08:13acho que essa,
08:14colocar isso ali
08:15no texto da lei,
08:17eu acho que
08:17é bem complicado.
08:20E o que nós
08:20estamos esperando agora?
08:21Estamos esperando
08:22o projeto ir
08:23para a Câmara
08:24para ser discutido
08:25na Câmara.
08:26E aí, se ele
08:27sofrer alterações
08:28na Câmara,
08:28aí sim volta
08:29para o Senado.
08:30Aí fica esse pingue-pongue.
08:32Ô, Rodrigo Oliveira,
08:33sua pergunta
08:35por gentileza.
08:35E, deputado,
08:36eu vou lhe pedir
08:36uma gentileza.
08:37Como programa,
08:38a gente tem muito assunto
08:39para tratar,
08:39eu queria que a senhora
08:40pudesse ser um pouco
08:41mais objetiva,
08:41porque a gente consegue
08:42dar fluidez aqui
08:43para o nosso
08:44espectador.
08:45Rodrigo Oliveira,
08:46contigo.
08:47Deputado,
08:48boa tarde,
08:48bom dia,
08:49já que nós almoçamos.
08:52Pelo menos por enquanto.
08:53Eu assisti a sua trajetória
08:58ali como relatora
08:59da desoneração
09:00lá no começo
09:01e você estava bastante,
09:04continua, me parece,
09:05bastante aguerrida
09:06nesse assunto.
09:07Uma das reclamações
09:08que o pessoal tinha
09:09era sobre exatamente
09:10esse ponto de
09:11gera ou não gera emprego,
09:13mantém ou não mantém emprego.
09:15E eu lembro
09:16de uma entrevista
09:17da senhora
09:18apontando alguns estudos
09:20em que havia ganho
09:22de emprego,
09:23mas isso acabou
09:24ficando secundário
09:25na discussão,
09:26porque a discussão
09:27virou uma discussão
09:28sobre a arrecadação.
09:30Ah,
09:30não posso dar esse benefício
09:31porque não tem
09:32como cobrir
09:33esse colchão curto.
09:35E a senhora
09:35tinha um outro estudo
09:37lá de 2022,
09:38para me falar a memória,
09:39mostrando que você
09:40ganhava arrecadação
09:41em outros lugares
09:42com isso.
09:43agora o Jacques Wagner
09:46como é que se diz,
09:48incluiu aí
09:49nessa medida nova
09:51essa manutenção
09:53à força dos empregos,
09:5475% da força de trabalho.
09:58Dentro do que está
09:58vindo do Senado,
10:00o que tem de pior,
10:03além dessa manutenção
10:06que eu considero ruim
10:07porque eu,
10:08na minha visão aqui
10:09de quem acompanha
10:11economia e finanças,
10:12para o empregador,
10:14se eu digo para ele,
10:15olha,
10:15você não pode mais
10:16mandar embora,
10:17ele para de contratar,
10:19porque ele não vai
10:20correr o risco
10:21de não poder
10:22mandar embora
10:22lá na frente.
10:24E como você está
10:24amarrando isso
10:25há quatro anos
10:26de medida,
10:27é o que você falou,
10:29é muito tempo
10:31num país
10:32que tem,
10:33com a volatilidade
10:34que o Brasil tem,
10:35que parece ano
10:36de cachorro,
10:37a gente vive
10:38quatro anos
10:39em um,
10:40em seis meses.
10:41Eu queria saber assim,
10:42só para ser objetivo,
10:43senão o Wilson
10:44briga comigo aqui.
10:46O que que tem
10:47de pior aí
10:49nessa medida
10:50que está vindo,
10:50nesse acerto
10:51que o Senado fez?
10:53E existe
10:54alguma possibilidade
10:55de a Câmara
10:56refazer tudo
10:58e devolver isso
10:59para o Senado?
10:59Já que você tem aí,
11:00você está pressionado
11:01pelo tempo,
11:02pressionado
11:02pela espada
11:04do STF
11:04de que 11 de setembro
11:06volta tudo,
11:08acaba-se com tudo
11:09já que não se chegou
11:09a um acordo,
11:10se não se chegar
11:11a um acordo.
11:12Muita pergunta
11:13numa soma...
11:14Não, mas maravilha,
11:15Rodrigo,
11:16Wilson,
11:16vou tentar ser breve,
11:17é que assim,
11:18se a gente não faz
11:19essa linha do tempo,
11:20às vezes as pessoas
11:21não entendem,
11:22né,
11:22que,
11:23eu acho que o Rodrigo
11:23falou a frase
11:25correta,
11:27tudo isso é porque
11:27o governo quer
11:28arrecadar mais,
11:29acho que é esse o ponto,
11:31né,
11:31o governo quer
11:32arrecadar mais,
11:32o governo,
11:33ele está buscando
11:35esse recurso
11:36de qualquer maneira,
11:37mesmo que comprometa
11:38vagas de trabalho.
11:39Então,
11:40o que que eu acho
11:40que é ruim?
11:42Primeiro,
11:43que um projeto
11:44que foi aprovado,
11:46tá,
11:46por uma grande
11:48maioria
11:49de deputados
11:51e senadores
11:51no Senado,
11:52até a votação
11:52foi simbólica,
11:53né,
11:54então foi por unanimidade,
11:55que teve o veto
11:56do presidente derrubado,
11:58esse assunto
11:59já foi tratado,
12:00esse assunto,
12:01nós,
12:01na minha opinião,
12:02a desoneração
12:03tinha que ser mantida
12:04até o final
12:04de 2027,
12:06conforme já
12:07foi tratado.
12:08Essa briga
12:09do governo,
12:10entendeu,
12:11e acho que a espada
12:12do STF,
12:13ela está no pescoço
12:14lá dos setores,
12:16tá,
12:16para eles serem
12:17obrigados
12:18a aceitar
12:19uma negociação
12:20que não é boa
12:21para eles,
12:22só que eles não têm
12:22outra alternativa,
12:23então,
12:24a questão dos 75%
12:25é bem ruim,
12:27muito ruim mesmo,
12:29e a outra questão
12:30é desse,
12:32dessa volta,
12:34né,
12:34gradual
12:34da reoneração
12:36da Folha,
12:36porque esses setores
12:37estavam programados
12:39e organizados
12:41financeiramente,
12:42não só para o ano
12:43de 2024,
12:44mas 24,
12:4625,
12:4626 e 27,
12:48então,
12:49isso é interrompido
12:50no meio,
12:50isso mostra
12:51e piora
12:52o nosso cenário
12:54nacional
12:55com essa instabilidade
12:57que se tem,
12:58essa insegurança
12:59jurídica
13:00que se tem,
13:00quando a gente fala
13:01do custo Brasil,
13:03né,
13:03a insegurança jurídica
13:05que a gente está vendo
13:06aqui um exemplo claro,
13:07ela tem que ser colocada
13:09aí também nesse custo,
13:10eu espero realmente,
13:12não sei como é que vai ficar
13:13e o presidente Lira,
13:15ele tem que indicar
13:16a relatoria desse projeto,
13:17que a gente possa,
13:19na Câmara,
13:20melhorar, né,
13:21pelo menos melhorar,
13:23esse projeto
13:24que veio do Senado,
13:25acho que tem avanços,
13:26porque se garantiu
13:27em 2024,
13:28tá,
13:29então,
13:29a faca no pescoço ali,
13:31ela deu uma aliviada,
13:32mas obviamente
13:33não é o que
13:34de verdade
13:35os setores gostariam.
13:39Wilson,
13:40deixa eu só
13:40me dar uma rapidinha aqui,
13:42e a resposta também é rápida,
13:44alguma chance
13:44de a senhora
13:45ser a relatora
13:46desse projeto
13:47na Câmara,
13:49deputada?
13:50Depende do presidente Lira,
13:51né,
13:52é óbvio que eu gostaria
13:53de ser relatora,
13:54porque eu já venho,
13:55né,
13:56tratando desse assunto
13:57há bastante tempo,
13:58tenho esse contato
14:00com os setores
14:00e gostaria,
14:03agora,
14:03claro,
14:04que essa decisão
14:05vai do presidente.
14:07Obrigada.
14:08Obrigada.
14:09Obrigada.
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