A pedido da base governista no Congresso, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), incluiu na pauta desta terça-feira, 14, um projeto de lei que estabelece uma taxa para as plataformas de streaming e obriga as empresas provedoras de serviço de televisão online a disponibilizar o sinal da TV Câmara e TV Senado. - Ser Antagonista é fiscalizar o poder. Apoie o jornalismo Vigilante:
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00:00Mas deixa eu chamar logo o deputado Filipe Barros, líder da oposição na Câmara dos Deputados, que ele já está aqui com a gente, para a gente falar sobre diversos assuntos.
00:09A priori, eu havia chamado o deputado para essa entrevista, para a gente falar sobre essa investida do governo federal em combater fake news sobre as enchentes lá no Rio Grande do Sul.
00:23Mas isso foi na sexta-feira, eu mandei uma mensagem para o deputado Filipe Barros para a gente falar basicamente sobre esse assunto.
00:30Porque ele foi muito incisivo nas redes ao se questionar essa investida do governo federal.
00:36Só que a semana passou e ontem nós tivemos a notícia dessa interferência do Lula na Petrobras e também nós tivemos a votação, quer dizer, a tentativa de votação de um projeto de lei que poderia taxar a Netflix.
00:51Aí eu vou explicar direitinho, vamos explicar direitinho no programa essa proposta.
00:58Que ela fala justamente sobre isso, né?
01:00Ela cria uma taxa para que a Netflix financie a indústria nacional e que dentro desse financiamento você tem um percentual de filmes que abrangem basicamente pautas alinhadas à esquerda.
01:16Então, assim, é uma coisa, é algo absurdo.
01:20Ô, Matheus, eu já estou com o Filipe Barros na linha ou não?
01:27Deputado, você já...
01:27Eu ouço o som, estou aqui na linha.
01:31Tá certo. Deputado, seja muito bem-vindo ao Meio Dia em Brasília.
01:35Muito obrigado, uma alegria falar com vocês.
01:36Tá certo. O Filipe, a gente já conhece o Filipe Barros já faz um certo tempo, então eu tenho até intimidade de chamá-lo pelo primeiro nome, Marcelo.
01:46Deputado, deixa eu começar pelo começo.
01:49Deixa eu começar pelo começo, deputado.
01:52Eu quero pegar um pouco esse projeto da Netflix porque ontem, para surpresa de muitos,
01:58o presidente da Câmara resolveu colocar em votação um projeto de lei que fala basicamente o seguinte.
02:06Primeiro, taxa Netflix cria uma cota para filmes nacionais dentro da plataforma Netflix
02:13e obriga o Netflix, a Amazon, entre outros streamings, a financiar produções nacionais.
02:21Além disso, esse mesmo projeto obriga as plataformas que disponibilizam TV online
02:26a disponibilizar também os sinais da TV Câmara e também da TV Senado.
02:33A pergunta que eu lhe faço, sem entrar no mérito do projeto, da minha parte, é a seguinte.
02:39O Brasil preocupado com o Rio Grande do Sul, preocupado com a vítima das enchentes,
02:44e o governo federal resolve me colocar no plenário da Câmara a votação de um projeto desse
02:48que não vai contribuir em absolutamente nada para assistir as vítimas lá no Rio Grande do Sul?
02:55Não parece um pouco contrassenso, deputado? Seja bem-vindo, boa tarde.
02:59Boa tarde mais uma vez, Wilson, uma alegria falar com vocês.
03:02Não só contrassenso, como é revoltante, nesse momento de tragédia,
03:08a maior tragédia da história do Rio Grande do Sul, uma das maiores tragédias da história do Brasil,
03:13o governo federal preocupado em taxar as plataformas de redes sociais.
03:18E esse projeto, ele não para por aí.
03:22Ele prevê, inclusive, que metade daquilo que for arrecadado, se o projeto for aprovado,
03:30será gasto com produções audiovisuais, com conteúdos de promoção de minorias.
03:36Ou seja, promoção do aborto, promoção da ideologia de gênero, a pauta woke,
03:42toda essa pauta que nós, da oposição e boa parte do povo brasileiro, rejeita.
03:48Então, é a estatização completa da cultura brasileira.
03:53Porque confere à Ancine o papel de dizer quais produções podem ser feitas e quais não podem.
04:01Confere à Ancine o papel de uma espécie de Ministério da Verdade da Produção Audiovisual.
04:07Então, o projeto é um completo absurdo, com o agravante do governo ter tentado aprová-lo
04:18nesse período de tragédia que nós estamos vivenciando no Rio Grande do Sul.
04:27O projeto, ele foi retirado de pauta porque houve uma pressão popular,
04:32não caiu bem para absolutamente, para os deputados que apoiavam a medida, né?
04:37Houve uma, inclusive, uma corrente nas redes sociais.
04:41Só que há a possibilidade do projeto voltar para a pauta hoje.
04:46Inclusive, o presidente da Câmara, Arthur Lira, falou que a ideia de você jogar o projeto para frente,
04:53de você deixar essa votação para hoje, para essa quarta-feira,
04:57era que o relator, o deputado André Figueiredo, do PDT, lá do Ceará,
05:02pudesse convencer os líderes de que essa é uma boa ideia.
05:05Qual é a chance desse projeto, de fato, ser discutido e, de fato, voltar para a pauta hoje?
05:12Tem clima? O senhor como líder?
05:14O que o senhor tem conversado com as outras lideranças?
05:18Enfim, o que a gente pode esperar na tarde de hoje, deputado?
05:21Se ele for para a pauta de hoje, nós iremos obstruir, mais uma vez, a sessão inteira.
05:26Nós fizemos isso ontem, o relator, o deputado André Figueiredo, retirou o projeto de pauta.
05:33É importante que a mobilização popular, em especial através das redes sociais, continue.
05:39Graças à mobilização popular, que boa parte dos deputados,
05:44inclusive aqueles deputados que votaram pela urgência desse projeto no final do ano passado,
05:51boa parte desses deputados, vieram a público para dizer que são contra o mérito do projeto.
05:58Portanto, em primeiro lugar, parabéns à mobilização popular que foi feita em relação ao projeto.
06:05E que continue assim, porque o relator retirou o projeto de pauta,
06:10mas esse projeto pode voltar a qualquer momento.
06:13Repito aqui o que disse, se voltar à pauta, nós iremos obstruir a sessão inteira.
