A presidente do PT, Gleisi Hoffmann, não gostou nada nada da proposta que será encampada no senado pelo fim da reeleição.
Lideranças partidárias do Senado se reuniram nesta quinta-feira para discutir a apresentação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a reeleição para funções do Executivo, como a de prefeitos, governadores e presidente da República.
Três versões de propostas foram sugeridas pelo senador Marcelo Castro (MDB-PI), relator da reforma do Código Eleitoral na Casa - Acompanhe O Antagonista no canal do WhatsApp. Boletins diários, conteúdos exclusivos em vídeo... e muito mais. Link do canal:
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00:00A presidente do PT, a Gleis Hoffmann, não gostou nada, nada, nada da proposta da PEC que pode acabar com a reeleição.
00:08Essa ideia foi retomada ontem pelo presidente do Senado, o Rodrigo Pacheco, e ela vai ser incorporada nessa reforma política proposta,
00:15quer dizer, que vai ser encaminhada pelo senador Marcelo Castro, no novo Código Eleitoral.
00:20É bom lembrar que existem duas leis específicas, só para a gente não confundir.
00:23Existem três PECs que podem colocar fim à reeleição, e existe o novo Código Eleitoral que já passou pela Câmara e agora vai ser analisado no Senado.
00:32A expectativa lá no Senado é que essa proposta do novo Código Eleitoral seja votada até o final desse semestre.
00:39Coloca na tela, por gentileza, Matheus, o tweet da Gleis Hoffmann criticando essa proposta da PEC da reeleição,
00:46dizendo, ah, de novo, a conversa sobre o fim da reeleição para presidente, qual o sentido disso?
00:51Será pelo motivo de que o PT venceu todas as que disputou?
00:57Fake news, viu? Alerta de fake news, né? É bom lembrar que o PT perdeu em 2018.
01:02É positivo o Senado debater a reforma eleitoral?
01:05Mas se é para mudar as regras eleitorais, por que não começar pelo voto em lista partidária nas eleições legislativas?
01:11Voto em lista, é bom lembrar que aumenta e concentra o poder do presidente de partido, né?
01:17Porque é o presidente de partido que determina as listas fechadas.
01:20Então, obviamente, que a Gleis vai defender esse instituto.
01:23Mas, deixa eu só relembrar, Matheus, o...
01:29Não, pode trazer para cá?
01:30Só para a gente soltar o vídeo do senador Marcelo Castro falando sobre essa retomada da discussão da PEC da reeleição.
01:37Apresentamos, estamos sugerindo três PECs para medir a posição dos senadores.
01:45É claro que só uma será aprovada.
01:49Nós estamos, todas as três PECs que nós estamos apresentando, elas põem fim à reeleição de prefeito, governador e presidente da República.
01:59Todas três colocam o mandato de cinco anos para todos.
02:03Sendo que a diferença entre elas é a seguinte, uma não traz a coincidência de eleições.
02:13Então, os prefeitos eleitos em 2024, pela primeira vez, teriam direito à reeleição em 28 e a reeleição já seria por cinco anos.
02:23A partir daí, não teria mais direito à reeleição.
02:25Então, terminaria o mandato dele em 33.
02:29O governador que foi eleito em 2026, a regra não mexe com o direito adquirido nem com a...
02:37Tá aí.
02:41Ô, Rodolfo, é um tema polêmico o fim da reeleição.
02:46Inclusive, já há um movimento de que, depois de 30 anos, depois que esse instituto foi, né, que houve essa previsão legal do Instituto da Reeleição, o consenso ali no Congresso é que, de fato, a reeleição não cumpriu o seu objetivo.
03:02Muito pelo contrário, apenas complicou ainda mais a nossa democracia porque o camarada que ele é eleito, ele já começa no primeiro dia de mandato, ele já vai pensar em trabalhar para a sua reeleição.
03:13Então, e aí, o jogo político, você tem uma distorção aí de todo um jogo político, né, Rodolfo?
03:19É, um tema filosófico, né, de política é interessantíssimo.
03:24Agora, a minha impressão, assim, toda vez que se propõe uma legislação, mudar a legislação para melhorar o sistema, eu desconfio.
03:32Porque a minha impressão é de que isso, a gente é só pegar pelas mudanças recentes que ocorreram na legislação eleitoral brasileira, parece que tudo que é feito para melhorar, piora.
03:46Mas piora no sentido de que não faz muito, não é muito uma questão de leis ou de regras, é das pessoas que estão submetidas a essas leis e a essas regras.
04:00Então, você vai me perguntar, ah, o fim da reeleição no Brasil pode melhorar as coisas? Pode.
04:03Mas o que eu vou te dizer é que provavelmente vai piorar, de alguma forma, que eu não sei dizer ainda qual é, mas que eu imagino que vá.
04:11Porque pode ser, por exemplo, ah, o presidente não vai estar mais pensando na sua reeleição, mas provavelmente vai ter um monte de gente pensando na sucessão dele.
04:20E isso pode complicar as coisas de uma outra forma.
04:25E eu digo isso porque o Wilson acabou de falar, por exemplo, a Glaze estava ali comentando, volta em lista, que aumentaria o poder dos presidentes partidários, né?
04:34Um poder que já foi aumentado muito recentemente, sob o pretexto de que outra coisa aconteceria.
04:41Então, quando aprovou-se regras para que os partidos, para tentar assumir com esses partidos de aluguel, eles de fato começaram a assumir, e como a gente comentou uns blocos atrás,
04:56o União Brasil, por exemplo, foi formado pela união de partidos distintos que sozinhos não conseguiram seguir existindo, o que é bom desse ponto de vista.
05:06Agora, o poder se concentrou, a partir disso, em menos mãos.
05:10E aí, com esses players políticos mais poderosos, eles podem achacar e comandar de forma mais efetiva grupos políticos.
05:27Então, assim, pode ser bom? Pode.
05:29Mas eu diria hoje, apostaria, se tivesse que apostar, que vai ser ruim.
05:33De alguma forma que hoje, ainda não sei dizer.
05:35É, eu costumo falar o seguinte, Rodolfo, depois que o Tiririca me viu com aquela história de que pior que tá, não fica,
05:42o Brasil mergulhou num abismo do qual a gente não consegue sair.
05:47Então, eu sempre falo, nunca fale que pior que tá, não fica, porque Tiririca, nesse ponto, ele foi absolutamente profético.
