O presidente de El Salvador, Nayib Bukele, busca se reeleger neste domingo, 4 de fevereiro, apesar de a Constituição do país proibir a reeleição.
Para o jornalista salvadorenho Saúl Fernández Alfaro, entrevistado do episódio do podcast Latitude deste sábado, 3 de fevereiro, Bukele é um "autocrata", mas ainda não um "ditador".
Se você é assinante da Crusoé, pode assistir a íntegra do episódio de Latitude neste link: https://crusoe.com.br/diario/latitude63-autocrata-e-popular-bukele-busca-reeleicao-em-el-salvador/ -- Acompanhe O Antagonista no canal do WhatsApp. Boletins diários, conteúdos exclusivos em vídeo... e muito mais. Link do canal:
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00:00Em que medida podemos afirmar que o Bukele é autoritário ou até mesmo que ele é um ditador?
00:30El Salvador, a este dia, hoje, funciona como uma democracia, mas com rasgos de carácter autoritário, o que os politólogos denominam um regime híbrido ou uma democracia iliberal, que tem componentes de eleições,
00:51mas que, uma vez em poder, os governantes decidem alterar as reglas do jogo de maneira legal, com asambleas dominadas por eles, com jueces dominadas por eles, para revestir de legalidade actos arbitrários ou autoritários.
01:07Por que se podemos falar que nos encontramos ante um regime autoritário?
01:11Bom, porque temos um governo que não rende contas, que não tem controles horizontais, porque não tem uma oposição política que lhe permita controlar contas,
01:26não tem jueces independentes, digamos, que emitam fallos para poder frená-los desde o constitucional,
01:33não tem um fiscal independente que lhe permita iniciar uma acção penal contra ele e seus funcionários, porque ele domina essa instituição,
01:43e, por outro lado, porque há configurado um esquema de concentração de recursos tal que lhe permite activar ferramentas de temor em opositores.
01:53Então, não há controle, não há rendição de contas, não há transparência,
02:00se re-elige na presidencia, apesar que a lei o prohíbe, não permite, coarta a liberdade de expressão,
02:08então tudo isso configura um estado autoritário.
02:11Agora, eu acho que se isto continua em um processo de concentração de poder,
02:16mas também de represão à sociedade civil na rua,
02:21aí poderíamos estar configurando um estado de carácter dictatorial,
02:25no sentido de que há logrado desmantelar todo o Estado de Derecho,
02:31há logrado controlar o Tribunal de Elecciones.
02:33Se o Tribunal de Elecciones se controla e não atua de maneira independente a partir de 2024,
02:40e a sociedade civil se reprime nas calles e se cierra em meio de comunicação,
02:45aí não há nada mais que falar que estar frente a um autoritário,
02:49mas de carácter dictatorial, ou seja, uma dictadura no sentido de concentrar o poder
02:56em uma figura que elimina direitos humanos.
03:00Isso seria como uma categorização, digamos, desse Estado.
03:04E agora isso está ocorrendo, mas de maneira matizada,
03:08e de alguma maneira abaixo da cobrinha da legalidade.
03:13mas quando isso siga progressando
03:16em maior concentração e maior repressão,
03:20aí estaremos frente a um ato mais dictatorial.
03:23É o momento, agora mesmo, para denunciar isso fora de El Salvador,
03:28para que tenha atenção nisso também.
03:29O que ele tem atraído a admiração para além das fronteiras de El Salvador,
03:39e um exemplo muito importante, recente disso,
03:43é o do presidente do Equador, que está há poucos meses no cargo,
03:47o Daniel Noboa.
03:49Nós sabemos como está a situação no Equador desde 8 de janeiro,
03:53com a fuga de um líder de uma facção criminosa,
03:56desencadeou uma série de ondas de violência,
03:59que culminaram naquele episódio da invasão
04:03a um estúdio de televisão ao vivo,
04:06e a violência segue, estado de exceção,
04:08toque de recolher e exército nas ruas,
04:11em algumas partes do Equador,
04:13principalmente na região de Guayaquil,
04:16segue até hoje.
04:17E o Daniel Noboa tem elogiado o Bukele,
04:21e até mesmo falado que pretende construir
04:24duas prisões de segurança máxima,
04:26inspiradas na que o Bukele construiu em El Salvador,
04:29e falou até mesmo de contratar a mesma empresa
04:34que construiu o presidente de segurança máxima
04:36do Bukele em El Salvador.
04:38Em que medida você avalia que o bukelismo
04:42esteja se espalhando pela América Latina?
04:46Acho que o que acontece em El Salvador é um síntoma
04:50de uma crise estrutural sobre o regime democrático
04:55no mundo, mas de maneira particular na América Latina,
04:59com o âmbito da segurança pública.
05:01acho que de maneira sistemática as políticas
05:09que excluíram a grandes masas da população,
05:12a pobreza, a falta de oportunidades,
05:14a migração,
05:15depois com algumas medidas de corte de governos mais progressistas,