Entenda como Nayib Bukele burlou a lei de El Salvador para tentar reeleição - Latitude#63 Teaser - Vídeo Dailymotion

O Antagonista

O presidente de El Salvador, Nayib Bukele, busca a reeleição, para mais um mandato de cinco anos, nas eleições deste domingo, 4 de fevereiro. O problema é que a Constituição do país proíbe a reeleição direta.  No episódio do Latitude deste sábado, 3, que vai ao ar só para assinantes da Crusoé às 18h,  o jornalista salvadorenho Saúl Hernández Alfaro explica o artifício usado por Bukele para burlar a Constituição.  Se você é assinante da Crusoé, pode assistir a exibição do episódio inédito de Latitude neste link:  https://crusoe.com.br/diario/latitude63-autocrata-e-popular-bukele-busca-reeleicao-em-el-salvador/  -- Acompanhe O Antagonista no canal do WhatsApp.  Boletins diários, conteúdos exclusivos em vídeo... e muito mais.  Link do canal:   https://whatsapp.com/channel/0029Va2SurQHLHQbI5yJN344  Apoie o jornalismo independente, torne-se um assinante do combo O Antagonista | Crusoé e fique por dentro dos principais acontecimentos da política e economia nacional:   https://hubs.li/Q02b4j8C0  Não fique desatualizado, receba as principais notícias do dia em primeira mão se inscreva na nossa newsletter diária:  https://bit.ly/newsletter-oa  Ouça O Antagonista | Crusoé quando quiser nos principais aplicativos de podcast.  Leia mais em www.oantagonista.com.br  |  www.crusoe.com.br

Transcript

00:00Então, para começar, a Constituição de El Salvador proíbe a reeleição.

00:07Então, como é que o Bukele está concorrendo nessas eleições?

00:12Bem, isso tem lugar porque o presidente Bukele, desde o ano 2019,

00:20iniciou um processo através do qual, por via das eleições,

00:26que foi acumulando cada vez mais poder nas instituições do país.

00:31No ano 2019, em fevereiro de 2019, o presidente Bukele logra ganhar a presidência,

00:39assume em junho de 2019 seu mandato,

00:42e em fevereiro do ano 2021 tem lugar as eleições legislativas

00:49que definem um novo congresso de diputados no país.

00:53Essas eleições o que fazem é validar desde a cidadania o governo do presidente Bukele,

01:02otorgando-lhe as maiorias no Congresso.

01:05E com isso obtém algo que se chama maioria calificada,

01:08que é uma quantidade de votos suficientes

01:11para poder tomar decisões importantes sobre o resto de instituições.

01:16Por exemplo, sobre a Corte Suprema de Justiça e a Fiscalia General da República.

01:21Um dos aspectos que tem lugar quando assume esse novo congresso,

01:27dominado por Bukele, com seu partido Novas Ideas,

01:30é que, sem maior justificação,

01:33ou ao menos sem justificação legal,

01:36essa Assembleia Legislativa quita do cargo,

01:39destituye,

01:41aos magistrados da sala de lo constitucional

01:43que ainda manteniam seu cargo em vigência.

01:47Ou seja, seu cargo não havia terminado em maio de 2021,

01:51quando a Assembleia de Bukele decide retirá-los

01:54e colocar outros novos magistrados.

01:58Por que é importante isto?

02:00Porque para responder a tua pergunta

02:01de como, apesar de ser inconstitucional,

02:04o presidente Bukele pode correr a reelección,

02:07é porque esses magistrados novos

02:10que pone Bukele e seu partido político

02:12fazem uma nova leitura

02:14sobre um fallo judicial

02:17que anteriormente dizia

02:19que o presidente não podia reelegir-se

02:21de maneira consecutiva.

02:22É a dizer, o que termina cinco anos

02:23não podia ir outros cinco anos

02:25de maneira inmediata.

02:27Então, eles fazem uma leitura e dizem,

02:28na realidade, se é possível,

02:31quem não poderia fazer-lo,

02:33é o governo que estive entre o ano 2014 e 2019,

02:38não entre 2019 e 2024,

02:41o qual é um sem sentido completo.

02:43Simplesmente fazem um argumento

02:45que favorece a Bukele,

02:46quem é quem domina a Assembleia

02:49e quem põe seus magistrados

02:50e lhe permitem, digamos,

02:53com esse fallo judicial, ir à reelección.

02:56Então, nós entendemos que o Bukele

02:58teve apoio no poder legislativo

03:00para poder tomar controle do judiciário.

03:04Mas o poder judiciário não conseguiu,

03:06não tentou reagir

03:08antes de ser controlado

03:11pelos ministros que o Bukele colocou

03:14na Suprema Corte?

03:16É a dizer, uma vez que

03:18a Assembleia Legislativa,

03:21o Congresso, os deputados,

03:23afines ao presidente Bukele,

03:26destituem aos anteriores magistrados

03:28e ponem aos seus novos magistrados,

03:30desde esse momento,

03:32essa sala,

03:34esses magistrados de lo constitucional,

03:37começam a fazer

03:38atuações que favorecem

03:40ao presidente Bukele,

03:41o qual permite concluir

03:44que esses magistrados

03:46estão bajo o sometimento

03:47do presidente

03:48e han perdido algo tan importante

03:50para uma democracia

03:51como é a independência judicial.

03:53é a dizer,

03:54já não estão falhando,

03:57já não estão

03:57exerciando funções

03:59e decisões judiciales

04:00com base a Constituição,

04:03mas com base

04:04ao favorecimento

04:06do presidente Bukele

04:08para concentrar mais poder.

04:10Digamos,

04:10esse fallo,

04:12essa decisão judicial,

04:14é a que permite

04:15ao presidente dizer,

04:17ok,

04:17se essa corte

04:18diz que eu posso competir,

04:20então eu vou ir

04:21a inscribirme

04:22como candidato.

04:24Mas não termina

04:25só aí,

04:26é a dizer,

04:26esse é como o primeiro passo.

04:28O segundo passo

04:29foi que

04:30o tribunal de eleições,

04:32é a dizer,

04:33a instituição que organiza

04:35e decide

04:36todo o relacionado

04:37com o âmbito electoral,

04:40decidiu acompanhar

04:42a decisão

04:43de seus magistrados,

04:45de seus jueces

04:46constitucionales,

04:47e dizer,

04:48como eles estão dizendo

04:50que se é possível,

04:51eu vou inscribir

04:52ao presidente Bukele

04:54quando ele venha

04:55solicitar competir

04:56como presidente.

04:58Então,

04:58há uma complicidade

05:00dos magistrados

05:01eleitorais

05:02de acompanhar

05:04esta decisão

05:05arbitraria

05:06e permitir

05:07a Bukele,

05:08hoje por hoje,

05:09ser o candidato

05:10à presidência

05:10da República.

05:11Todo isso

05:12não teria ocorrido

05:14se a Assembleia

05:16de Bukele

05:17não tivesse

05:17quitado

05:18os anteriores magistrados

05:19e os de ele,

05:22e se os magistrados

05:23do tribunal eleitoral

05:24tivessem

05:25tido a capacidade

05:27de tomar

05:28a decisão

05:28com independência,

05:30porque o que acontece

05:30é que a Assembleia

05:32de Bukele,

05:33os diputados

05:33de Bukele,

05:34fizeram uma reforma

05:36ao Código Penal

05:36que estabelece

05:38até 15 anos

05:39de cárcel

05:40para qualquer funcionário

05:42que impida

05:43a inscrição

05:44de candidaturas.

05:45Então,

05:46claramente,

05:47aí há um ato

05:48de intimidar,

05:49de gerar

05:49o medo

05:50em os juízes

05:50para não

05:51atuar

05:52de maneira

05:52independente.

05:53E a interpretação

05:57da Constituição

05:58de El Salvador,

06:00que é esse artifício

06:01que o Bukele usou

06:02para buscar a reeleição,

06:04que ele sai do cargo

06:07antes de seis meses

06:09antes de tomar posse

06:10se ele for reeleito,

06:12esse artifício,

06:13essa interpretação

06:13da Constituição,

06:15já existia antes

06:17ou é algo

06:17completamente novo?

06:19como é criticada

06:21essa interpretação

06:22da Constituição?

06:23A Constituição

06:26de El Salvador

06:26não define

06:27um procedimento

06:28para a reeleição

06:29de um presidente,

06:31precisamente porque

06:32está prohibido,

06:33ou seja,

06:34a Constituição

06:34de El Salvador

06:35proíbe

06:35ao menos seis vezes

06:37que um presidente

06:39em funções

06:40pode voltar

06:41para a reeleição

06:41para o período

06:42seguinte.

06:43É a dizer,

06:44o Bukele

06:45iniciou em junio

06:46de 2019,

06:47deve finalizar

06:48o 31 de maio

06:49de 2024.

06:50A partir de junio

06:52de 2024,

06:53ele não poderia

06:54ser presidente.

06:55Então, o que aconteceu

06:55foi que

06:56a Constituição

06:59se define

06:59que o presidente

07:01pode ausentarse

07:02de suas funções

07:03por determinadas causas,

07:06como sua saúde,

07:07ou situações

07:09em que,

07:10de maneira mental,

07:12por situação mental,

07:13ele não pode

07:13seguir gobernando

07:14o país,

07:14ou outro tipo de...

07:15ou a morte,

07:16por exemplo.

07:17Então,

07:18quando não é a morte,

07:20a Constituição

07:21também define

07:22que seis meses antes

07:23ele deve abandonar

07:24o cargo

07:24e cederlo

07:26a uma figura

07:27que se chama

07:27designado presidencial.

07:30Digamos,

07:31o presidente,

07:32de maneira artificial,

07:34designou

07:35a uma pessoa

07:36de sua confiança,

07:37que é uma

07:38funcionária pública

07:40que trabalhou com ele

07:41em administraciónes

07:43passadas,

07:44que está a cargo

07:45de uma entidade

07:46do governo central

07:48que administra

07:49fundos para os municípios,

07:50e lhe delegou aí

07:51o poder

07:52de ser presidenta

07:53para que ele

07:53se ausentara

07:54seis meses antes

07:55e pudesse

07:56competir

07:57como candidato

07:59a presidencia.

08:00Mas isso

08:01é um artifício,

08:02ou seja,

08:02isso foi

08:03uma

08:04uma

08:04criação

08:05que ele trata

08:07de justificar

08:07de maneira

08:08legal

08:08para poder

08:10revestir

08:12de maneira

08:13digamos

08:16que ele

08:19de uma

08:20lei

08:20correm

08:21por essa

08:22reeleção,

08:22mas

08:22de fundo,

08:24ou seja,

08:24mais além

08:24desse artifício,

08:26a Constituição

08:27de El Salvador

08:27proíbe

08:28seis vezes

08:29seis vezes

08:30que um presidente

08:32pode voltar

08:32a competir,

08:33mas

08:33há algo

08:34muito interessante,

08:36a única instância

08:37por que a Constituição

08:39de El Salvador

08:40permite

08:41a os cidadãos

08:42insurreccionarse,

08:44revelarse

08:45contra o poder,

08:46é quando

08:47um presidente

08:48tenta

08:49manter-se

08:49no cargo

08:50por um período

08:50mais.

08:51É a dizer,

08:52que,

08:52ademais,

08:52a Constituição

08:53habilita

08:53ao soberano,

08:55ao povo,

08:56poder

08:56contener

08:57essa aspiração

08:58de concentração

08:59de poder

08:59revelándose

09:00com a insurrecção.

09:11Legenda Adriana Zanotto

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