Caso Moraes ilustra duplo padrão do STF

Name: Caso Moraes ilustra duplo padrão do STF
Uploaded: 2025-06-29T09:59:16+00:00
Duration: 6 min 41 s
Channel: O Antagonista

O Antagonista

hoje

O PGR, Paulo Gonet, desconsiderou um parecer da Secretaria de Perícia, Pesquisa e Análise da Procuradoria ao denunciar a família Mantovani ao Supremo em razão de alegadas ofensas a Alexandre de Moraes no aeroporto de Roma.

A informação é do jornal O Globo, que divulgou o conteúdo do documento:

"A boa prática preconiza que toda a análise pericial e investigativa, sempre que tecnicamente possível, seja realizada em uma cópia de trabalho absolutamente fiel à original, justamente para evitar contaminação da evidência ou prova digital."

Segundo a reportagem, "Gonet decidiu conferir as imagens do aeroporto indo ao gabinete do relator do caso, ministro Dias Toffoli, sem obter uma cópia das imagens, que mostram a briga”.

Felipe Moura Brasil e Duda Teixeira comentam:

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00:00Muito bem, a gente fala agora sobre o caso Alexandre de Moraes, aquele das alegadas ofensas ao ministro do STF no aeroporto de Roma.

00:07O PGR Paulo Gonetes considerou um parecer da Secretaria de Perícia, Pesquisa e Análise da Procuradoria

00:13ao denunciar a família Mantovani ao Supremo pelo incidente.

00:17A informação é do jornal O Globo, que divulgou o conteúdo do documento.

00:20A boa prática preconiza que toda a análise pericial e investigativa, sempre que tecnicamente possível,

00:28seja realizada em uma cópia de trabalho absolutamente fiel à original, justamente para evitar contaminação da evidência ou prova digital.

00:37Fecho aspas.

00:39Segundo a matéria, o PGR decidiu conferir as imagens do aeroporto indo ao gabinete do relator do caso, ministro Dias Toffoli,

00:48sem obter uma cópia das imagens, que mostram a briga.

00:52Olha só a gravidade.

00:55Por determinação de Dias Toffoli, relator do caso no STF, o procurador-geral se limitou a visitar o gabinete do ministro para acessar as imagens,

01:03assim como a defesa dos acusados.

01:05O Gonete denunciou pelos crimes de calúnia e injúria o empresário Roberto Mantovani Filho,

01:09sua mulher Andréa Munarão e o genro do casal Alex Zanatta pelo incidente na Itália.

01:14O empresário também responde por injúria real quando há violência em razão de uma suposta agressão ao filho de Moraes.

01:20Nós já comentamos ontem, veio no relatório original e até nessa denúncia da PGR,

01:26uma série de palavras que mostravam que não era conclusiva a análise das imagens a respeito dessa suposta agressão.

01:33Estava ali, parece, estava aparentemente.

01:37Aí agora na denúncia estava, possivelmente pode.

01:39Estava até mal escrito, mas com uma dupla dúvida a respeito do acontecido.

01:44Mesmo assim, se denunciou.

01:47Agora, imaginem, imaginem qual seria a reação dessa cúpula do sistema de justiça brasileiro

01:56que envolve o judiciário e órgão de fiscalização e controle

01:58se o ex-procurador Deltan Dallagnol fosse no gabinete do Sérgio Moro

02:05para avaliar ali algumas provas que o Sérgio Moro teria concentrado no seu gabinete

02:12e depois produzisse uma denúncia com base na visualização desse documento

02:20ou desse material de imagens que ficou retido no gabinete do juiz

02:25porque o juiz não queria que ninguém tivesse acesso, que não vazasse.

02:30Imagina o escândalo que essas pessoas fariam.

02:34O Toffoli segurou tudo lá.

02:37Não foi revelado.

02:38Nós estávamos comentando isso ontem.

02:40A gente não tem acesso às imagens das câmeras de segurança do aeroporto.

02:43Chegou a vazar um vídeo aí, mas que é do Moraes reagindo a eles,

02:46inclusive usando uma palavra bastante forte que numa situação comum

02:50poderia render uma queixa contra ele.

02:52Chamou de bandido, mas ele diz que os outros chamaram ele de bandido antes.

02:57Agora, a gente não tem o acesso a essas imagens,

03:00essas imagens não têm áudio e pelos relatórios a gente vê que elas não são conclusivas.

03:06Então, Duda Teixeira, o procedimento, as boas práticas que são aplicadas

03:13ao conjunto de provas e que foram defendidas com tanta ênfase nos casos da Lava Jato

03:19a ponto de se anular as provas de um departamento de propina inteiro de empreiteira

03:23porque meia dúzia de arquivos digitais foram carregados pelas autoridades competentes

03:28numa sacola de supermercado, sem qualquer prova de dano aos arquivos digitais.

03:31Agora não.

03:32Agora o juiz da causa segura lá no gabinete e fala assim,

03:35ó, PGR quer ver as provas?

03:38Você vem aqui no gabinete, olha, depois você volta lá e escreve a sua denúncia.

03:41Estranho, hein?

03:43Estranho, essa história totalmente escandalosa, vai ficando cada vez mais escandalosa.

03:49Não faz qualquer sentido o Dias Toffoli do STF combinar como é que vai ser a denúncia com a PGR,

03:59a PGR que representa o Ministério Público no STF.

04:03O próximo passo agora que estava todo mundo esperando era que o Toffoli avaliasse a denúncia

04:10para ver se aceita ou não, mas aí que sentido que faz o Toffoli decidir avaliar se aceita ou não

04:16uma denúncia que ele mesmo participou, né, da produção daquela denúncia.

04:21Como está tudo amarrado aí, o absurdo da situação, né?

04:27O Toffoli parece que então chama o Gonê ali no gabinete dele e fala assim,

04:31olha só esse vídeo que eu vou te mostrar aqui.

04:33Olha, está vendo?

04:34Coloca lá, né, na sua denúncia isso aqui que você viu.

04:39Talvez até interpretando o que viu ali.

04:41Quer dizer, não pode, né?

04:44O Gonê aqui tinha que ter tido acesso a esse vídeo, né?

04:49A gente também não sabe nessa história se o vídeo também passou por alguma alteração, né?

04:55Se teve a tal da cadeia de custódia, né?

04:57Se esse vídeo foi respeitado, se estava íntegro quando ele foi assistido.

05:02Enfim, aí eu acho...

05:02É algo que deveria caber, inclusive, ao Procurador-Geral da República, a averiguar.

05:08Quer dizer, como é que fica na mão de outra pessoa?

05:10Como é que o Procurador-Geral não tem o acesso direto às provas do seu meio de origem?

05:15É isso que está sendo colocado ali como um manual de boas práticas que não foi seguido.

05:19É, enfim, eu acho, Felipe, que a situação criada é tão grave que, assim, não tem como isso ir para frente, né?

05:27Porque eu acho que se o Toffoli aceitar essa denúncia e seguir com ela,

05:31vai vir mais coisa ainda, né?

05:33Será que isso não vai ter um limite? É impressionante.

05:37E tomara que haja.

05:38A reação legítima por parte de jornalistas vigilantes,

05:44não só nossa, mas que haja outros para falar,

05:48das pessoas mais independentes no meio jurídico,

05:51está sendo raro porque há muitas vozes ligadas a grupos políticos

05:55e, às vezes, muito complacentes com ministros de tribunais superiores

06:00dando declarações aí para a imprensa o tempo todo e a gente sente falta.

06:04Às vezes, não é que elas não existam, volta e meia a gente cita,

06:07mas é preciso vir a público.

06:09E cada vez mais, na verdade, a gente vê que as decisões e os procedimentos adotados

06:16no âmbito dos inquéritos sobre relatoria do Alexandre de Moraes,

06:20elas são alvo de crítica.

06:22E vai, me parece, como o Duda colocou, apontando a tendência,

06:26que esse programa também aponta a tendência aqui dos acontecimentos,

06:30me parece que essas críticas vão se avolumar,

06:32porque os vícios de origem já estão devidamente marcados.

06:35Legenda por Sônia Ruberti

06:39Legenda por Sônia Ruberti

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