- ontem
Após diligências complementares e uma troca de delegado, a Polícia Federal mudou de posicionamento e decidiu indiciar o empresário Roberto Mantovani Filho, a esposa dele, Andréia Munarão, e o genro do casal, Alex Zanatta, por alegadas ofensas ao ministro Alexandre de Moraes, do STF, no Aeroporto Internacional de Roma, em julho de 2023.
Em fevereiro, o delegado Hiroshi de Araújo Sakaki concluiu, com base nas imagens das câmeras de segurança do aeroporto, que não possuem som, que Roberto Mantovani cometeu o crime de “injúria real”, mas não o indiciou.
As autoridades optaram pelo não indiciamento, por considerarem que a ofensa foi de menor potencial ofensivo e proferida fora do país.
No entanto, depois das novas diligências, determinadas pelo ministro Dias Toffoli, do STF, e de mudanças na condução da investigação, o novo delegado do caso, Thiago Severo de Rezende, optou por indiciar os autores das alegadas ofensas a Moraes e sua família por calúnia e difamação, segundo O Globo.
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Em fevereiro, o delegado Hiroshi de Araújo Sakaki concluiu, com base nas imagens das câmeras de segurança do aeroporto, que não possuem som, que Roberto Mantovani cometeu o crime de “injúria real”, mas não o indiciou.
As autoridades optaram pelo não indiciamento, por considerarem que a ofensa foi de menor potencial ofensivo e proferida fora do país.
No entanto, depois das novas diligências, determinadas pelo ministro Dias Toffoli, do STF, e de mudanças na condução da investigação, o novo delegado do caso, Thiago Severo de Rezende, optou por indiciar os autores das alegadas ofensas a Moraes e sua família por calúnia e difamação, segundo O Globo.
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00:00Após diligências complementares e uma troca de delegado, a Polícia Federal mudou de posicionamento
00:05e decidiu indiciar o empresário Roberto Mantovani, filho, a esposa dele, Andréia Munarão,
00:10e o genro do casal, Alex Zanatta, por alegadas ofensas ao ministro Alexandre de Moraes do STF
00:15no Aeroporto Internacional de Roma, em julho de 2023.
00:19Aliás, esse caso também é importante, não só porque ele tem a ver com o caso do Moro,
00:25mas porque nós que agimos por princípios, nós mantemos a coerência em todos os casos,
00:32seja qual for o personagem, seja o Lula contando uma piada homofóbica vazada por terceiros,
00:38nós nunca pregamos que ele tivesse que ser preso, que houvesse uma denúncia,
00:42que tivesse ação penal aberta, seja o Sérgio Moro, seja o empresário que nós nem conhecemos
00:50de uma família que teve lá um embrólio com o Alexandre de Moraes no aeroporto de Roma,
00:57em julho de 2023.
00:59Aqui é o princípio, aqui não é conforme a conveniência, conforme o interesse político, não.
01:06Em fevereiro, o delegado Hiroshi de Araújo Sakaki concluiu,
01:10com base nas imagens das câmeras de segurança do aeroporto,
01:12que não possuem som, que Roberto Mantovani cometeu o crime de injúria real,
01:17mas não indiciou. As autoridades optaram pelo não indiciamento
01:21por considerarem que a ofensa foi de menor potencial ofensivo e proferida fora do país.
01:26No entanto, depois de novas diligências, determinadas pelo ministro Dias Toffoli do STF,
01:31de mudanças na condução da investigação, isso é muito importante,
01:35o novo delegado do caso, Thiago Severo de Resente, optou por indiciar os autores
01:39dessas alegadas ofensas a Moraes e sua família por calúnia e difamação.
01:45Olha a calúnia aí de novo. Isso veio à tona hoje em reportagem do jornal O Globo.
01:50Mesmo sem o áudio da discussão, todas as circunstâncias que envolvem o fato
01:53vão de encontro com a versão apresentada pelos agressores,
01:57afirmou o novo delegado no indiciamento.
02:00Para Thiago Severo, no entanto, a versão do ministro Moraes,
02:04de que ele foi hostilizado por razões políticas,
02:06é totalmente coerente e apoiada nos demais meios de prova.
02:11Quer dizer, você tem um delegado que adere à narrativa do poder,
02:16que adere à narrativa do ministro do STF.
02:20E aí, dá tudo certo.
02:23Essas pessoas não têm risco qualquer de retaliação.
02:28Não.
02:29Elas estão seguindo ali aquela diretriz que vem de cima.
02:34De acordo com o Globo, o delegado afirma que os três cometeram calúnia e difamação
02:38e que Mantovani também teria cometido injúria.
02:42Porém, ao fim do relatório, menciona apenas o indiciamento por calúnia.
02:46A defesa de Roberto Mantovani Filho, Andréa Munarão e Alex Sanata
02:49afirmou a Cruzoé que não houve mudanças no caso
02:52que justificassem a mudança de posicionamento da PF.
02:56Abre aspas.
02:56A Polícia Federal fez um uso aparentemente selecionado das imagens
03:00e fez uso destas imagens atendendo aparentemente a um lado das partes.
03:05Fecho aspas.
03:07Tortman também reclamou que o STF ainda não concedeu à defesa
03:11o direito a acessar a íntegra dos autos,
03:14incluindo a principal prova, que é o vídeo cedido pelo aeroporto de Roma.
03:18Abre aspas.
03:19A principal prova que resolve o caso, no nosso sentir, são as imagens.
03:24Tortman é o advogado do caso Morales.
03:27Eu posso ir ao cartório judicial assistir,
03:30mas não posso ter uma cópia para fazer uma petição.
03:34Fecho aspas.
03:35É o advogado da família Mantovani,
03:37a família que agora está tendo ali o seu patriarca indiciado.
03:43Ele acrescentou que o delegado da PF,
03:44em inusual novo relatório,
03:47surpreendeu e extrapolou em muito os limites do trabalho investigatório,
03:51fazendo ilações assertivas absolutamente subjetivas
03:55e decorrentes unicamente da sua interpretação pessoal de imagens
03:59que nem sequer possuem áudio.
04:02Comentários.
04:03Muito bem.
04:04Crayab.
04:08Ilações a partir de uma fala.
04:10É o que está se fazendo agora.
04:15É o que se fez no caso da piada da prisão da Festa Junina, do Sérgio Moro.
04:20É o que se fez a respeito do conteúdo não autenticado
04:23de mensagens roubadas na Lava Jato.
04:26Quer dizer, eles não precisam de evidências conclusivas.
04:31A não ser quando se tem uma acusação de algum político
04:36envolvendo corrupção e lavagem de dinheiro.
04:39Aí, mesmo que haja evidências conclusivas,
04:41a gente vê tribunais superiores dizendo que não há.
04:44Mesmo que haja prova de corroboração,
04:46a gente vê ministros de tribunais superiores dizendo
04:48que só há o depoimento de colaboração premiada.
04:51Às vezes tem voto contrário dizendo que não,
04:55tem elementos de corroboração sim.
04:56Várias vezes, Luiz Edson Fachin fez isso e foi voto vencido na segunda turma.
05:02Então, quer dizer, se há o interesse de punir,
05:06parece que a realidade fática, o elemento de corroboração, a prova,
05:12ela é desnecessária.
05:14Você pode manuseá-la de uma maneira,
05:18com todo um malabarismo processual,
05:21a ponto de ela se transformar naquilo que se quer.
05:24Graeta.
05:24Felipe, eu vou retomar as palavras lá do Gilmar Vendes.
05:30Quem tem o poder de conduzir a ação penal,
05:34nesse primeiro momento é a Polícia Federal,
05:38que está fazendo o indiciamento dos três cidadãos lá,
05:44precisa agir com rigor e cautela
05:47na hora de colocar os fatos embaixo do tipo penal.
05:53Palavra técnica para isso é a subsunção, chique.
05:58Você põe o que está embaixo, em cima, faz as duas coisas coincidirem.
06:05Se a investigação não traz aqueles elementos suficientes, necessários,
06:19para que você possa fazer esse casamento do tipo com o acontecimento,
06:25diz a regra que você não pode nem indiciar, nem denunciar,
06:32menos punir.
06:34Certo?
06:34Então, a gente está falando aqui de gente exercendo um papel técnico,
06:45profissional.
06:48A gente não está falando de pessoas conversando a respeito de um acontecimento.
06:54Ali, no boteco.
06:59Se você me perguntar pessoalmente o que eu acho sobre esse fato,
07:04eu acho, sim, que essas três pessoas
07:07provavelmente se deixaram levar
07:09por aquela raiva que estava no ar naquele momento.
07:13E a gente vê isso acontecendo o tempo todo.
07:16As pessoas acham que exercer a cidadania
07:18é partir para a ignorância
07:21quando, por acaso,
07:23encontram uma autoridade numa circunstância privada,
07:27às vezes com família,
07:28às vezes com criança.
07:31Não estão nem aí, partem para cima.
07:34É preciso repudiar esse tipo de comportamento.
07:38Preciso repudiar com dureza esse tipo de comportamento.
07:42Mas se não houver
07:44prova, indício,
07:48informação suficiente,
07:50não se pode processar
07:53por causa desse tipo de comportamento.
07:56Você repudiar politicamente
07:58é diferente de você iniciar um processo criminal.
08:03O comentário de um observador
08:05é diferente do trabalho
08:07de um policial
08:09que está lá cumprindo o dever
08:13de reunir
08:14as evidências
08:18e só fazer o indiciamento
08:21se elas forem
08:23suficientes para isso.
08:25A Polícia Federal, no primeiro momento,
08:29julgou que não era o caso de indiciar.
08:32Achou até que tinha fato,
08:34que tinha ali indícios,
08:36mas que não tinha gravidade
08:37por um processo penal para correr.
08:39Chega um novo delegado
08:42e volta a dizer
08:45depois da indignação
08:48do ministro
08:49Alexandre de Moraes
08:50ter vazado
08:52para a imprensa
08:54e depois
08:57do colega
08:58do Alexandre de Moraes,
08:59o Dias Toffoli,
09:01ter mandado
09:02a Polícia Federal
09:03fazer de novo o trabalho.
09:06É o fim da picada,
09:08é o cúmulo
09:09e é a dobradinha
09:10de novo dos dois.
09:11Lembrando que o Toffoli
09:12foi quem
09:13abriu de ofício
09:14o inquérito das fake deals
09:15e entregou
09:16para o relator Alexandre de Moraes
09:17sem sorteio.
09:19O relator Alexandre de Moraes
09:20inclusive suspendeu
09:21a apuração da receita
09:22que em tese
09:24eventualmente
09:25poderia atingir
09:26ali
09:26esposo,
09:28o próprio Toffoli
09:29como foi noticiado
09:30pelo menos
09:31naquela ocasião.
09:33E agora está aí
09:33o Toffoli
09:34atuando
09:35para que
09:35a narrativa
09:36do Moraes
09:37se imponha
09:38e aqueles
09:39que
09:40tiveram
09:42esse
09:43embrólio
09:44com ele
09:44sejam acusados,
09:45sejam indiciados.
09:47Quer dizer,
09:48não dá,
09:49é
09:50corte superior
09:51sendo usada
09:52para esse jogo
09:53corporativista
09:55de
09:56amigos
09:57contra
09:57adversários
09:59ou críticos
10:00que ousam
10:01falar alguma coisa
10:02que eles não gostam.
10:03Olha com quem você está falando,
10:05com a gente não,
10:06a gente tem poder,
10:07a gente vai fazer de tudo aqui
10:08para que você seja punido.
10:10Não dá,
10:11isso é
10:11coisa de um regime
10:13autoritário
10:14num país
10:15de terceiro mundo.
10:16Diga, Greg.
10:17tem um aspecto
10:20ainda
10:21nessa história
10:22que eu considero
10:23muito grave,
10:25muito grave.
10:27Uma das provas,
10:29entre aspas,
10:30que o delegado
10:31utilizou
10:32para
10:33indiciar
10:35as três pessoas
10:37veio de um celular,
10:39celular de um deles,
10:41mas creio que o
10:43patriarca
10:43Mantovani ali,
10:45que tinha críticas
10:46anteriores,
10:47antigas
10:48ao Moraes.
10:50Então o cara fala,
10:51não,
10:51essas críticas aqui
10:52demonstram
10:53que ele já tinha
10:54uma animosidade,
10:55tal,
10:55então,
10:56portanto,
10:57só pode,
10:57só a versão
11:01do Moraes
11:01pode estar correta.
11:03Bom,
11:05além disso,
11:06ele usa
11:07essa prova
11:10para
11:11recomendar
11:12o indiciamento
11:13dos outros
11:13também,
11:15que não são
11:15donos do celular,
11:17que não tinham
11:17feito aqueles comentários.
11:20Eu até
11:21brinquei hoje,
11:22isso aqui
11:23é direito penal
11:24pré-moderno.
11:27É aquele direito penal
11:28em que
11:29o fulano
11:30faz uma coisa
11:31e toda
11:32a aldeia dele
11:33é punida
11:35pelo imperador.
11:37A próxima
11:39geração dele
11:40é punida.
11:44O crime
11:44não se
11:46resume
11:50à pessoa
11:51de quem
11:52cometeu
11:52o ato.
11:54Ele se espalha
11:55por toda
11:56a comunidade.
11:58Esse delegado
11:59fez mais ou menos
12:00isso.
12:02Ele pegou
12:02o que estava
12:03no telefone de um
12:04e usou
12:04para incriminar
12:05todo mundo.
12:07direito penal
12:09pré-moderno,
12:11medieval.
12:13E daí,
12:15cadê?
12:16Cadê os
12:17barões do
12:18garantismo?
12:21Cadê os
12:21advogados
12:22garantistas
12:23milionários
12:24de esquerda?
12:26Por que
12:26que eles
12:26não estão
12:27batendo
12:27bumbo
12:28hoje,
12:29o dia inteiro?
12:30estão celebrando
12:31estão celebrando
12:32essas decisões
12:33porque é a patota
12:35deles.
12:36Não é pelo
12:37princípio,
12:37a gente age
12:38por princípio,
12:39seja qual for o caso,
12:40seja qual for o
12:40personagem.
12:41Eles fazem parte
12:42de um duelo
12:43tribal,
12:44estão interessados
12:45em poder,
12:46estão interessados
12:46em clientela,
12:47estão interessados
12:48em cartão
12:51de visita
12:51para
12:52novos
12:54clientes.
12:55Então,
12:56é isso.
12:57Tem advogado
12:59aí,
13:00supostamente
13:01garantista,
13:02que na verdade é
13:02simplesmente uma
13:03fachada para
13:04blindagem dos
13:05camaradas,
13:05que está celebrando
13:06a abertura da ação
13:07penal no STF
13:08contra o Sérgio Moro.
13:10É óbvio que
13:11falaria o diabo
13:13a respeito do
13:14Estado
13:14policialesco,
13:15etc,
13:16se fosse contra
13:17algum camarada.
13:18Imagine
13:19se um político
13:20de esquerda
13:21alvo da Lava Jato
13:22defendido por
13:23esses advogados
13:24viesse a ser
13:25alvo de uma ação
13:26penal
13:26e de uma denúncia
13:28célia de três dias
13:29por causa de uma
13:30piada de prisão
13:31de barraquinha
13:31de fé junina.
13:33Imagina o que eles
13:34estariam falando.
13:35Quer dizer,
13:35não é uma gente
13:36que age por princípio.
13:38O princípio está aqui.
13:39São 20 anos de carreira
13:40fazendo a mesma coisa
13:41em diversos episódios.
13:43É o caso do Lula
13:44da piada homofóbica,
13:45é o caso da Rila
13:45de Clinton,
13:46é o caso da gravação
13:48do Sérgio Machado
13:48que eu falei
13:49que o Rodrigo Janot
13:50banalizou o pedido
13:51de prisão,
13:51agora está sendo
13:52banalizado de novo
13:53pela PGR lá
13:54com a Lindora.
13:56São vários casos
13:58que a gente analisa
14:00sob o mesmo
14:01princípio.
14:02Se houve
14:03ofensa,
14:05hostilidade
14:06em relação
14:06a uma autoridade
14:07num aeroporto,
14:08a gente não é
14:08a favor disso.
14:10A gente sempre
14:10colocou isso.
14:11Agora,
14:12ao se fazer
14:12uma acusação criminal,
14:14um indiciamento,
14:15você precisa ter
14:16elementos mínimos
14:18de prova
14:18que sustentem
14:19aquele indiciamento.
14:21Se você está
14:21fazendo ilação
14:23em cima
14:23de imagem
14:25que nem sequer
14:25tem som,
14:26etc.,
14:27para atender
14:27uma narrativa
14:28de uma autoridade
14:29poderosa,
14:31não é
14:31por princípio
14:32que se está agindo.
14:34Se está
14:35forçando a barra
14:36porque interessa
14:37ao poder.
14:38Então,
14:38assim,
14:38é óbvio
14:39que a gente vai criticar.
14:40Perdão,
14:40Graio.
14:41Não,
14:42eu acho que
14:42o importante
14:43é traçar
14:43essa linha,
14:44Felipe.
14:45A gente não está
14:46passando pano
14:47para quem
14:49age com
14:50incivilidade,
14:53para quem
14:53parte para
14:54ignorância
14:54achando isso
14:56que
14:57o acaso
14:59te levou
14:59a encontrar
15:00uma autoridade
15:01que você não gosta
15:02no restaurante,
15:04no saguão
15:04do aeroporto.
15:05é uma oportunidade,
15:08então,
15:08para você partir
15:09para cima,
15:09para você punir,
15:10não pode ser assim.
15:12Não é assim
15:12que as coisas
15:12funcionam,
15:14mas também
15:14não pode
15:15funcionar
15:18do jeito
15:19que está funcionando
15:20nesses dois dias
15:21que a gente
15:21está assistindo
15:22um STF
15:24punitivista,
15:28revanchista,
15:30manipulando
15:31as suas competências
15:34e os seus poderes,
15:35para mandar
15:36um recado,
15:38para mandar
15:39um recado
15:40para todo mundo.
15:42Vocês
15:43serão
15:44punidos
15:45se mexerem
15:45com nós,
15:47diziam lá
15:48em Rio Claro.
15:50Então,
15:51as duas
15:52coisas
15:52são nocivas
15:54para uma
15:55democracia
15:56saudável.
15:59Tanto
16:00a normalização
16:01da violência,
16:03da agressão
16:04verbal
16:05ou física,
16:06quanto
16:08a normalização
16:10de um
16:12STF
16:13que faz
16:15o diabo
16:15para punir.
16:19Exatamente.
16:20Pelo menos
16:21quando se mexe
16:21com algum
16:22de seus integrantes.
16:23E aqui,
16:24já que a gente
16:24fez uma analogia
16:25entre os dois casos,
16:26é bom deixar claro.
16:27uma piada
16:29politicamente
16:29incorreta
16:30ou que quer
16:31que se considere
16:32feita
16:33em um ambiente
16:33privado,
16:34longe de uma
16:35autoridade,
16:36sem que você
16:37tenha filmado,
16:38sem que você
16:38publique,
16:40é algo
16:41muito mais
16:42corriqueiro.
16:43Imagine se
16:44filmar
16:45almoços e jantares
16:46de família
16:46no Brasil
16:47falando sobre
16:47política,
16:48o que não
16:48sai?
16:48Pensem
16:51que
16:51piadas
16:53que você
16:53faz
16:53ou acusações,
16:55imagine quantos
16:56brasileiros
16:57não chamam
16:57político tal
16:58ou autoridade
16:59tal de bandido
17:00na mesa de jantar,
17:01na mesa de almoço.
17:03Garanto que tem
17:03um monte de gente
17:05que faz isso.
17:06Agora,
17:06imagine você
17:07ser filmado
17:08por uma pessoa,
17:09depois alguém
17:09vai lá e publica
17:10um corte editado
17:11em que você está
17:12falando uma coisa
17:13mais grave,
17:14que você estava
17:14falando no ambiente
17:15privado,
17:16e aí você é
17:17acusado por aquilo.
17:18Então,
17:20voltando aqui
17:21ao meu ponto,
17:23a piada
17:24politicamente
17:25incorreta
17:26ou de mau gosto
17:26no ambiente
17:27privado
17:28é algo
17:28muito mais
17:29corriqueiro,
17:30muito mais
17:31comum,
17:32muito menos
17:32ostensivo,
17:34muito menos
17:34hostil
17:35do que você
17:36proferir
17:37ofensas,
17:39e eu não estou
17:39dizendo que houve,
17:41contra
17:42uma autoridade
17:45num aeroporto
17:45diretamente
17:46para ela.
17:47isso,
17:49evidentemente,
17:50a gente repudia,
17:51sempre repudiou,
17:52ainda mais em aeroporto,
17:53avião,
17:54você mexe ali
17:54com toda uma situação
17:55muito delicada,
17:58então,
18:00assim,
18:01a gente repudia
18:02que isso seja feito,
18:03mas repito,
18:04para fazer acusação
18:05criminal,
18:05você tem que ter
18:06um mínimo
18:06de elementos
18:07e não simplesmente
18:08uma narrativa
18:09política.
18:10que isso seja feito,
18:12mas também
18:12não se repudia,
18:13mas também
18:13não se repudia,
18:15mas também
18:15não se repudia,
18:16mas também
18:17não se repudia.
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