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Advogado que representa acusados em suposto caso de agressão a Alexandre de Moraes aponta raízes do vazamento de comunicações suas pela Polícia Federal.
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NotíciasTranscrição
00:00Olá, você assinante da Cruzoé, muito bem-vindos, esse é o Cruzoé Entrevistas, meu nome é Gui Mendes,
00:13repórter da revista, e na semana onde a Polícia Federal concluiu o inquérito sobre a suposta
00:20agressão ao ministro Alexandre de Moraes e seus familiares no aeroporto de Roma, sem indiciar
00:26nenhum dos nomes envolvidos, também ficou evidente uma violação por parte da Polícia
00:34Federal nas comunicações entre os advogados e alguns desses acusados, um trecho da conversa
00:43e uma orientação do advogado acabou aparecendo dentro de uma parte do relatório final da PF,
00:51E isso, além de uma violação grave ao trabalho da advocacia, mereceu uma ação do STF para retirada
01:01desses documentos ou desses trechos, assim como uma defesa maior da OAB em relação ao trabalho
01:09da advocacia. Para falar um pouco sobre isso, a gente convidou no Cruzoé Entrevistas essa semana
01:14o advogado Ralf Tortima Filho, que é o representante legal de alguns dos acusados pela suposta agressão
01:24ao ministro Alexandre de Moraes. Dr. Ralf, boa tarde, obrigado por nos atender.
01:32Boa tarde, Guilherme, boa tarde pela oportunidade, sou eu quem agradeço.
01:36Boa tarde, excelente. Dr. Ralf, a primeira dúvida que a gente tem é, eu gostaria que o senhor
01:42explicasse um pouco como foi ter descoberto que a comunicação entre o senhor e os seus clientes
01:52tinha aparecido dentro de um relatório da Polícia Federal, qual foi a primeira sensação,
02:01qual foi a primeira conclusão que você teve ao ver isso e se é a primeira vez que você vê isso acontecendo
02:08em algum caso seu.
02:12De fato, em caso nosso, foi a primeira vez que nos deparamos com uma situação desagradável como essa.
02:20Realmente, nós estamos ali, às vésperas do início do julgamento dos recursos, recursos da defesa
02:28e recursos do Ministério Público Federal, relativamente ao acesso às imagens.
02:34Então, esse relatório, que ele chega exatamente às vésperas do início desse julgamento,
02:42para, em síntese, dizer o seguinte, olha, do que apuramos, eventualmente há uma injúria real,
02:49e essa injúria real, cujo apenamento o coloca dentro, dentre aqueles crimes de menor potencial ofensivo,
02:59não possibilita apuração aqui, no Brasil, então, dizendo mais ou menos em síntese
03:05que o caso estaria finalizado e sem muito para onde ir, em tese, sugerindo até o arquivamento.
03:14Quando da análise desse relatório, aí sim foi um choque, quando me deparei com mensagens trocadas
03:25com o meu cliente, por WhatsApp, exatamente no dia seguinte aos fatos,
03:32quando ele, pela primeira vez, me procurou.
03:35É evidente que é muito desagradável, porque é uma conversa particular, é uma conversa profissional,
03:40é uma conversa restrita, e o que o delegado fez é o mesmo que você colocar uma escuta telefônica
03:49num ambiente sem que exista autorização e justificativa para tanto.
03:55Então, é claro que é algo muito desagradável, é uma violação grave,
04:01inclusive prevista na lei de crime de abuso de autoridade, no artigo 25, está lá,
04:10que se for obtida a prova por meio ilícito, se comete crime, se tipifica essa conduta, não é?
04:20E, no nosso sentido, foi bem o que aconteceu.
04:23Então, realmente foi algo que nos chocou, no primeiro momento, decidimos fazer uma solicitação imediata
04:31ao autor para retirar desse material, mas, ao mesmo passo, a imprensa, pelo fato de o procedimento estar sem sigilo,
04:42tomou conhecimento dessa conversa e acabou divulgando, e isso chegou até a OAB,
04:48e a OAB, espontaneamente, se colocou no caso, nos procurou, e também, no próprio final de semana,
04:59já direcionou um requerimento ao ministro relator.
05:03E também, segundo informações que eu tive, representou contra o delegado da Polícia Federal,
05:10junto à Procuradoria Geral da República, pedindo providências com relação a essa violação,
05:17que é muito grave.
05:22Excelente.
05:23Dr. Ralf, você chegou a falar em algumas entrevistas, e, inclusive, aqui em matérias que nós,
05:31os antagonistas, publicamos,
05:33que o objetivo da Polícia Federal, ao revelar que houve essa conversa,
05:40e ao revelar trechos da sua comunicação com o cliente,
05:44que o objetivo seria de desmoralizar a defesa.
05:48Eu queria que o senhor aprofundasse nisso.
05:50O que levou o senhor a acreditar que esse é um comportamento da Polícia Federal?
05:56E, principalmente, o senhor acredita que esse é um comportamento
05:59enraizado nos serviços de investigação brasileira?
06:04Olha, eu não posso dizer que seja um procedimento rotineiro,
06:10até pelo fato de que foi a primeira vez que vivenciei isso em 31 anos
06:16de exercício ininterrupto da advocacia criminal.
06:20Evidentemente que já tomei conhecimento de outras situações e em outras causas,
06:27mas situações muito pontuais, não como algo frequente.
06:34Quando eu fiz essa colocação, eu fiz ela pelo seguinte.
06:38Primeiro, é importante a gente entender o momento em que ocorreu esse diálogo com o meu cliente.
06:44Esse diálogo se deu logo no início.
06:47Foi o primeiro contato que eu tive com ele.
06:51E, naquele momento, a imprensa não tinha clareza ainda sobre os fatos.
06:59E os meus clientes, de certa forma, foram bastante expostos.
07:05Por quê?
07:05Porque a imprensa recebeu uma versão sobre os fatos.
07:12Versão essa, provavelmente, passada pela Polícia Federal.
07:16Mas uma versão que, no nosso sentido, não dizia respeito à realidade, à verdade.
07:25Então, nós tivemos muita dificuldade, no primeiro momento,
07:28de estar explicando o que, de fato, teria acontecido.
07:31Que não era, diríamos assim, uma discussão com conotação política.
07:38Que, na verdade, tudo passou de uma discussão por espaço em uma sala VIP.
07:44Os meus clientes pretendiam entrar e ficar dentro dessa sala VIP.
07:51E foram comunicados de que não havia lugar.
07:54Era uma pessoa idosa, ao mesmo tempo também duas crianças de colo.
07:58E, em ato contínuo, eles presenciaram o ministro Alexandre ingressando com algumas pessoas.
08:07Imediatamente, a saída deles ali, praticamente, do balcão.
08:11E isso gerou inconformação, indignação.
08:14E foi isso que houve.
08:16Não havia ali nenhum manifesto de ordem política contra eleições ou o que quer que fosse.
08:22Então, nesse primeiro momento, a imprensa enxergava ali como um ato político,
08:32como um ato de agressão a um menor.
08:36Inclusive, um jornal de grande reputação fez uma charge colocando uma criança,
08:43como se tivesse sido até uma criança agredida,
08:46cujo óculos teria voado e caído ao chão.
08:49E aí, meu cliente perguntou, olha, estou sendo procurado pela imprensa.
08:55O que eu faço?
08:56E a minha sugestão foi, olha, não converse,
08:58porque, nesse momento, qualquer coisa que você diga pode ser distorcida.
09:03Então, aí, eu acho que quando o delegado fez questão de colocar,
09:08por exemplo, esse trecho da minha fala,
09:11talvez fosse com o intuito de querer me indispor perante a imprensa,
09:17que, nesse caso, teve um papel muito importante.
09:21Muito importante porque foi persistente na busca de esclarecimentos.
09:27E acredito que agora veja que, na verdade, a história,
09:31toda a imprensa percebeu que toda a história é bem diferente daquela contada no início.
09:36E também, ali, há conversas que envolvem estratégia,
09:43mas uma estratégia inicial.
09:45Eu apenas solicitei ao meu cliente que me enviasse um relatório sobre os fatos,
09:51o que é normal até para que eu pudesse me inteirar.
09:55Então, foi um ato realmente de deslealdade,
10:01e, evidentemente, que direcionado à defesa.
10:06Muito provavelmente porque, talvez, essa mesma defesa tenha desagradado muito
10:10a essa autoridade policial,
10:12porque brigou, lutou, de sorte a que a verdade viesse à tona.
10:18E nós acreditamos que isso, de fato, acabou acontecendo.
10:21Doutor Ralf, quando o senhor falou sobre o papel da OAB,
10:29que ingressou como ação junto ao STF,
10:34e, segundo informações suas, também ingressou com ação contra o delegado
10:39responsável pelo vazamento da comunicação,
10:43isso mostra uma preocupação da classe com uma premissa básica do exercício,
10:50da profissão, que é a inviolabilidade da comunicação que vocês têm com os seus clientes.
10:57Há também questões de inviolabilidade do ambiente de trabalho,
11:03da mesma maneira que mandados de busca e apreensão em escritório de advocacia
11:07são coisas muito mais exclusivas e complexas de acontecer.
11:14Eu queria que o senhor falasse um pouco sobre a defesa desse princípio
11:20da inviolabilidade da comunicação.
11:23Se o senhor acredita que no Brasil esse princípio está em risco
11:28ou se há um combate para que ele não pereça contra possíveis abusos de autoridade?
11:37Eu acho que quando ocorreu essa violação de uma prerrogativa do advogado,
11:47ela não atinge apenas o profissional vinculado ao fato específico,
11:56ela atinge toda a classe dos advogados.
12:01Por isso, uma reação tão forte por parte da OAB,
12:06que contou com a assinatura de 27 dos presidentes estaduais,
12:12todos os presidentes estaduais assinaram esse documento conjuntamente com o presidente.
12:20Ou seja, toda a classe ficou indignada com a violação à vida.
12:26Por quê? Porque todos foram desrespeitados.
12:30Mas esse sigilo não existe em proteção apenas do advogado,
12:34ele existe em proteção do cliente, em proteção da sociedade.
12:38É a mesma coisa que nós falávamos do sigilo médico.
12:43O paciente tem que ter toda a liberdade e segurança para conversar com o médico,
12:49da mesma forma que o cliente com o seu advogado.
12:52Então, é uma conversa, realmente, que tem que ter toda a proteção.
12:58Evidentemente que há uma exceção.
13:00Se o advogado estiver atuando de forma ilícita,
13:03o que longe está de ser o caso, não é?
13:05Aí sim poderia se justificar a violação.
13:11Mas do jeito como ela foi feita, ela foi extremamente desrespeitosa, infeliz.
13:17E, claro, não podemos dizer que foi um ato impensado,
13:21um ato ingênuo do delegado da Polícia Federal,
13:25principalmente se tratando de um delegado tão experiente,
13:28que atua há tanto tempo e que está atuando, inclusive,
13:36em situações bastante delicadas, vinculadas ao 8 de janeiro.
13:40E, na verdade, eu entendo até que esse delegado
13:42sequer poderia também estar atuando nesse caso.
13:46Porque houve uma distribuição equivocada do procedimento.
13:49O procedimento foi vinculado às investigações no dia 8 de janeiro,
13:54sendo que não existe qualquer conexão com esses fatos.
13:58Também levantamos isso no procedimento, no inquérito,
14:02mas, infelizmente, ainda não tivemos apreciação desse ponto
14:06por parte do ministro relator.
14:08Então, o sigilo tem, sim, que ser preservado
14:13e qualquer violação merece a repulsa imediata
14:18de toda a classe dos advogados.
14:23Excelente.
14:24Dr. Ralf, a gente grava essa entrevista agora, na quarta-feira,
14:28horas antes da gente entrar aqui no estúdio para conversar.
14:33O caso ainda segue em discussão no Supremo Tribunal Federal
14:38e, mais cedo, o ministro Gilmar Mendes votou contra a possibilidade
14:45da defesa ter acesso ao vídeo que foi enviado desde Roma
14:51com as imagens que poderiam elucidar a questão.
14:56O senhor acredita que a publicação desse vídeo,
15:01ou pelo menos o acesso deles à defesa,
15:04ajudaria a resolver esse caso, de uma vez por todas,
15:08a formação da opinião pública, a formação da defesa?
15:12Como é que o senhor avalia essa decisão do STF
15:16ou a tentativa de decisão do STF em publicar ou não,
15:20ou tornar público ou não esse vídeo?
15:23Sim.
15:23Aí a gente tem, no meu sentido, mais uma grave violação
15:27a uma outra prerrogativa dos advogados.
15:32E uma prerrogativa que também não defende,
15:37não é do interesse exclusivo do advogado,
15:40mas é do interesse de todo aquele que se vê investigado
15:43ou se vê processado.
15:44É o direito de acesso às provas.
15:48Se nós estamos dentro de um Estado democrático de direito,
15:52nada mais lícito e correto do que o advogado
15:59ter pleno acesso a todas as provas.
16:03E, no caso, nós não estamos falando de uma prova qualquer.
16:06Nós estamos falando da principal prova.
16:09porque as versões são contraditórias.
16:16São pessoas dizendo, são pessoas interessadas
16:20de um lado e de outro.
16:23Mas as imagens, as imagens são isendas.
16:28Elas revelam o que, de fato, aconteceu.
16:32Infelizmente, sem áudio.
16:34Mas as imagens esclarecem muito.
16:39Toda a dinâmica, a vida ali,
16:42em frente àquela sala VIP,
16:44naquela área restrita do aeroporto,
16:47foi registrada.
16:50Então, como se negar à defesa
16:54uma cópia desse material
16:56para que ele possa ser analisado
16:59por um técnico,
17:01por um perito,
17:02por um expert,
17:04para que ele possa fazer uma avaliação
17:06de cada momento,
17:09mostrando onde estava cada um
17:11no início,
17:13durante os fatos,
17:14qual foi a participação deles.
17:17Então, os meus clientes
17:18trazem uma versão
17:19sobre os fatos
17:21que eu não pude demonstrar.
17:24Por que não pude demonstrar?
17:25Porque me foi sonegado
17:27o direito de ter uma cópia.
17:31Disseram o seguinte,
17:32não, o senhor pode assistir.
17:34Mas de que vale eu ir lá
17:36a uma sala do cartório
17:38e assistir ao vídeo
17:40se eu não vou poder sequer
17:42fazer uso disso?
17:45Sem uma cópia?
17:48Sem poder filmar ou fotografar?
17:50E na decisão isso está vedado?
17:52Como é que eu vou peticionar
17:54mostrando, olha,
17:55está vendo aqui?
17:57Olha o meu cliente sendo agredido.
18:00E o meu cliente diz que foi agredido.
18:04Mas esse direito não me é dado.
18:07Exatamente por quê?
18:08Porque estão impondo um cerceamento.
18:11contrário a tudo
18:14que o tribunal
18:15sempre decidiu.
18:17É um direito
18:18assegurado por súmula.
18:20É um direito
18:21assegurado por lei federal.
18:23E por que nesse caso
18:24essa exceção?
18:26Qual a preocupação
18:27com a divulgação
18:28dessas imagens?
18:31Com todo o respeito
18:32à decisão
18:33do ministro relator,
18:35ministro Dias Toffoli,
18:36não justifica
18:38o sigilo
18:40à parte,
18:42ao advogado,
18:43sob o pretexto
18:45de que
18:45a divulgação
18:47poderia estar
18:47expondo
18:48terceiros,
18:50expondo
18:51crianças,
18:52expondo
18:53aqueles que
18:54passavam ali
18:55pelo local.
18:57Por que não
18:57tem pertinência?
18:59Porque a Polícia Federal
19:01pegou essas imagens,
19:04manipulou
19:05essas imagens,
19:07escolheu
19:08aquelas que seriam
19:11no seu sentir
19:13mais interessantes
19:14e fez um parecer
19:17com inúmeras imagens,
19:20com inúmeras fotografias
19:22em que aparecem
19:23crianças,
19:24em que aparecem
19:25terceiros,
19:27em que aparecem
19:28as partes
19:29e, curiosamente,
19:32quando faz a juntada
19:33desse documento,
19:35é retirado
19:36o sigilo
19:36dos autos,
19:38que até então
19:39eram sigilosos,
19:40protegidos.
19:41Fica a impressão
19:42de que esse sigilo
19:43saiu
19:44para que esse documento
19:45pudesse
19:46ir a público.
19:50Mas aí,
19:50quando a defesa
19:51pede,
19:53solicita
19:54essas mesmas imagens
19:56para poder
19:57também
19:57delas
19:57expor
19:58e fazer
19:58o seu trabalho,
20:00isso é negado?
20:01E pior,
20:02o próprio
20:02Ministério Público
20:03também
20:04ser seado
20:05no seu direito.
20:07Eu pergunto,
20:08como poderá
20:09o Ministério Público
20:10se manifestar
20:11nesse caso
20:12sem ter acesso
20:13a essas imagens?
20:14como pode
20:18a procuradoria
20:20oferecer
20:21uma acusação
20:22contra alguém
20:24se não
20:25teve acesso
20:26à íntegra
20:27das imagens,
20:28se não
20:28pôde
20:29dispor
20:30delas?
20:32Então,
20:32realmente,
20:33é um tratamento
20:34extraordinário,
20:36é um tratamento
20:37diferenciado,
20:38que não
20:41se justifica
20:42com todo
20:43respeito
20:43à decisão
20:45do ministro,
20:47que tomei
20:48conhecimento
20:48também faz pouco,
20:50foi acompanhada
20:51pelo ministro
20:52Gilmar Mendes,
20:53que também,
20:56por quem também
20:56tenho grande
20:57estima
20:58e admiração.
20:59mas,
21:02a impressão
21:02que fica
21:03é que,
21:04por envolver
21:05alguém
21:08na casa,
21:09está se dando
21:10um tratamento
21:11diferenciado,
21:13o que é
21:13inaceitável,
21:15principalmente,
21:16ao se considerar
21:17que todos
21:18são iguais
21:19perante a lei.
21:22Excelente,
21:23eu queria
21:24agradecer demais
21:26a participação
21:27do Dr.
21:28Ralf Tortima Filho,
21:30advogado
21:31de alguns
21:32dos acusados,
21:33no caso
21:34da suposta
21:35agressão
21:35ao ministro
21:36Alexandre de Moraes
21:37em Roma.
21:38Dr. Ralf,
21:39muito obrigado
21:40e até uma próxima
21:41oportunidade.
21:42Eu que agradeço,
21:43obrigado.
21:45Eu sou Gui Mendes,
21:46repórter da Cruzoé,
21:48e nós voltamos
21:49com o Cruzoé
21:49em entrevistas
21:50na próxima semana.
21:58do Dr.
22:00Ralf Tortima Filho,
Recomendado
33:32
|
A Seguir
14:11