Governo Lula ainda acredita na regulamentação da reforma tributária até o final do ano

O Antagonista

anteontem

O ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse nesta segunda-feira, 14, que a regulamentação da reforma tributária deve ser analisada pelo plenário do Senado no começo de dezembro.

Padilha, encarregado da articulação com o Legislativo, junto com líderes Senado, participou de uma reunião com o presidente Lula, nesta segunda-feira,14. Durante o encontro, foi apresentado ao chefe do Executivo o cronograma para a regulamentação da reforma.

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Casa Alta deve deliberar sobre a matéria até o fim de novembro, segundo a previsão do relator da matéria, senador Eduardo Braga (MDB-AM).
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00:00Vamos comentar rapidamente uma aspas que foi dada agora há pouco pelo Alexandre Padilha,

00:05ministro de Relações Institucionais do governo Lula, dizendo o seguinte,

00:08que a regulamentação da tributária deve sair esse ano.

00:11Matheus, solta aí por gentileza, Alexandre Padilha.

00:14Tivemos mais uma reunião na coordenação de governo com os líderes,

00:18participou o líder do Senado, Jacques Wagner, o líder da Câmara, Guimarães,

00:24nosso líder do governo no Congresso, Randolfe, Casa Civil, Fazenda,

00:28da Secretaria-Geral, SECOM, onde nos concentramos primeiro no debate do Congresso

00:36da reforma tributária, reforçando que a regulamentação da reforma tributária

00:42é uma grande prioridade do governo.

00:44Ela é muito importante para darmos mais um passo que sustente o atual ciclo

00:50de crescimento econômico do país, de redução do desemprego,

00:54de melhoria da renda das famílias.

00:58O Brasil, há 10 anos, não vivia uma situação de poder crescer mais de 3%

01:03por dois anos consecutivos.

01:05Estamos confirmando cada vez mais a expectativa nesse ano de crescer mais do que 3%.

01:11Chegamos à menor taxa de desemprego desde 2012.

01:15Ganho das famílias, maior aumento de renda das famílias desde 2012 também.

01:19E aprovação, regulamentação da reforma tributária é mais um passo, como eu falei,

01:25para a sua implementação, que a partir de 2026 nem é decisivo a votação nesse ano,

01:32mas nós queremos concluir a regulamentação nesse ano e acreditamos que também é um compromisso,

01:38um objetivo do presidente das duas casas, para terminar como um legado dessa presidência

01:43do conjunto...

01:44Na prática, vou indica o seguinte,

01:48O governo Lula, de fato, vai ter seus frutos da reforma tributária,

01:54mas não por culpa do governo, mas por culpa do Lira e do Pacheco,

02:02que querem entregar as respectivas presidências das duas casas com uma boa herança para a economia.

02:09Agora, vamos combinar, se dependesse do governo Lula, essa regulamentação não ia sair, não é mestre?

02:13Não ia sair nunca, e o Padilha é o Rolando Lero, para quem lembra da escolinha, é o Rolando Lero.

02:19Ele fala, fala, fala e fala a mesma coisa, quer dizer, é uma tutologia em si,

02:25é difícil escutar isso e você saber um pouquinho de economia.

02:28Agora, vamos lá, de fato, o protagonismo foi do Congresso,

02:32Congresso Nacional, se a gente vai ter uma reforma tributária,

02:36por pior que ela seja, menos desejável dos pontos que a gente gostaria de ter,

02:42principalmente a redução desse gasto fiscal, esse estubsídio de empresas em não taxá-las

02:51em diversos setores que não precisam disso,

02:54mas no final da história o protagonismo é, de fato, do Lira e do Pacheco.

02:58Sem os dois, provavelmente a articulação política do governo seria mínima

03:03e isso não teria acontecido.

03:05Agora, vamos lá, né?

03:06Nós estamos no dia 14 de outubro, efetivamente, nós temos dois meses e meio de ano.

03:14É muito difícil que, ainda com o segundo turno de eleições, que vão acontecer no dia 26,

03:22todas essas atividades, é muito difícil você, em um mês, conseguir fazer a regulamentação

03:29da reforma tributária.

03:31Aliás, é até melhor que não faça para não fazê-la de maneira açodada.

03:37Eu acho que aquela velha máxima que as nossas vozes falavam para a gente,

03:42que paciência e canja de galinha nunca é demais.

03:45Então o governo está buscando, de todas as formas, uma reforma para chamar de sua,

03:50quando, na verdade, deveria pensar na qualidade dessa reforma,

03:54que é muito mais importante do que a rapidez da reforma.

03:59A reforma está aí, ela está aprovada e a gente ainda tem dois anos de governo.

04:06Obviamente que fazer isso em 2026 vai ser muito difícil, porque é um ano especial, né?

04:10Nós estamos falando de um ano de eleição presidencial.

04:15Agora, ainda tem 2025 e muita água para rolar ali.

04:18Então, na minha visão, é importante sim ter essa regulamentação.

04:24Essa regulamentação vai vir através de leis complementares.

04:29O demônio mora nessas leis, é o que é mais importante,

04:33porque todo tipo de mudança que a gente conquistar para um grupo ou para o outro

04:38vai se refletir na tarifa que todos nós pagaremos.

04:44E hoje nós estamos falando do maior IVA do mundo com distinção.

04:48E hoje nós estamos falando do maior IVA do mundo com distinção,

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